Em sessão remota nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar e insere no Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
O projeto, que teve origem em uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi apresentado ao Congresso pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) e contou com o apoio da bancada feminina. No Senado, a relatora da matéria foi Rose de Freitas (MDB-ES).
De acordo com a relatora, o índice de violência contra a mulher no Brasil aumentou cerca de 75% durante a pandemia — que ainda não acabou. Por isso, destacou ela, “nos deparamos com a necessidade de que esta lei entre em vigor o quanto antes”. Rose cobrou mais justiça para evitar a violência contra as mulheres. — A gente sabe que cada dia é um dia, cada luta é uma luta. Mas vamos vencer pela cultura, pela educação e pela obstinação das mulheres.
Fonte: Agência Senado
