A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) leu nesta quarta-feira (14) uma nova versão do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, durante sessão na comissão especial que trata do assunto.
Embora tenha alterado o parecer, a parlamentar manteve a proposta de adoção do distritão para 2022, apesar de críticas de especialistas, para os quais o modelo é “o pior” possível.
Entre as alterações feitas pela relatora na PEC, estão a retirada da reserva de vagas para mulheres e restrições para que, em processos de fusão de partidos, as sanções do partido incorporado não sejam levadas para o partido incorporador (leia mais abaixo).
Embora o parecer tenha sido lido pela relatora, a matéria não será votada pela comissão em razão de um pedido de vista coletiva, isto é, mais tempo para análise da propostas pelos deputados.
Como altera a Constituição, a PEC, para ser aprovada, necessita dos votos de três quintos dos parlamentares nos plenários da Câmara (308 votos a favor) e do Senado (49 votos a favor).
O novo relatório mantém o distritão como modelo de transição para o distrital misto, que valerá para eleições a partir de 2022.
Pelo distritão, são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando-se os votos recebidos pelas siglas.
Especialistas avaliam que o modelo enfraquece a representatividade dos partidos e favorece a eleição de “celebridades” e políticos com maior poder econômico.
G1