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O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública. O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.
O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.
O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.
A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).
Um incêndio de grandes proporções que atingiu uma área de mata na região de Serra Negra do Norte, e que durou vários dias, foi controlado pelos Bombeiros do Sub-grupamento de Caicó.
Os militares tiveram o apoio do helicóptero Potiguar 01, que fez 135 lançamentos de água. Ao todo, foram utilizados 44 mil litros de água.
Todos os focos de fogo foram apagados.
O comandante regional da corporação, Major Araújo, disse que o que dificultou bastante o trabalho dos bombeiros, foi o difícil acesso nas areas de serra onde o fogo estava. “Por isso precisamos do helicóptero e, só, com isso é que pudemos chegar nos locais de acesso mais difícil”, disse.
Militares do Corpo de Bombeiros de Caicó, deram combate na noite desta terça-feira (21), a um incêndio de grandes proporções em Jardim de Piranhas (RN).
De acordo com o Major BM Araújo, que é comandante regional da corporação, a ocorrência teve início por volta das 19h às margens da RN-118, após a ponte sobre o Rio Piranhas, na saída para Brejo do Cruz (PB).
No mais recente documento elaborado pela equipe de pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) os dados mostram que a realização do Carnatal, evento que reuniu milhares de pessoas em Natal, durante quatro dias, não impactou negativamente no controle da pandemia de coronavírus no Rio Grande do Norte.
Apesar da boa notícia, o relatório indica uma baixa procura da população pela vacina da influenza, o que pode se transformar em uma nova preocupação para as autoridades sanitárias.
O documento ainda traz informações sobre a testagem, vacinação, casos e óbitos confirmados, por dia, no estado. Todos os dados estão descritos em gráficos, seguidos de análises dos pesquisadores.
Participaram da elaboração do atual relatório os pesquisadores do LAIS: Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Higor Morais, Juciano de S. Lacerda, Leonardo J. Galvão de Lima, Nícolas Veras, Pablo Holanda, Ricardo Valentim e Rodrigo Silva.
O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, que prevê a retomada da cultura algodoeira no Rio Grande do Norte, será lançado nesta quarta-feira (22) no auditório da Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, bairro de Lagoa Nova, em Natal-RN.
A iniciativa, executada pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), visa fomentar a cadeia produtiva de base agroecológica e promover o acesso ao mercado de forma justa.
O evento será transmitido ao vivo pelo perfil do Governo do RN no Instagram – @governodorn
Policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) deram início a “Operação Vigilantes” com o objetivo de reforçar o patrulhamento externo e as revistas pessoais e estruturais em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Todas as celas serão vistoriadas na ação que envolve os policiais do plantão e servidores extras mediante pagamento de diária operacional.
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o objetivo da operação é manter o sistema sob controle, seguro e com disciplina. Para isso estão sendo empregados policiais dos grupos operacionais especializados: Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).
A complementação da rotina de segurança é feita retirando todos os presos das celas e, numa ação minuciosa, são inspecionados grades, cadeados, colchões, uniformes, paredes, pias, ralos e vasos sanitários. Pátios e áreas de uso comum também são alvo da vistoria.
O RN é um exemplo de controle do sistema prisional. No segundo semestre, o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN) realizou no Estado, em conjunto com a SEAP, a “Operação Modo Avião”, com o objetivo de identificar e inabilitar possíveis aparelhos celulares utilizados pelos presos. No período, nenhum equipamento eletrônico foi localizado nas penitenciárias revistadas.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Parelhas deram cumprimento, nesta terça-feira (21), a um mandado de prisão temporária e detiveram um homem de 39 anos. Ele foi preso pela suspeita da prática dos crimes de estupros de vulneráveis.
De acordo com as investigações, ele é suspeito de praticar atos libidinosos contra três crianças, duas meninas de 5 anos e uma de 7 anos, no município de Parelhas, neste mês. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Parelhas.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Um ataque cibernético contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) levou à perda de 97.900 documentos que estavam no sistema eletrônico da corporação. A descoberta ocorreu durante a análise de danos relacionados à investida criminosa, que mirou também outros órgãos do governo, como o Ministério da Saúde e a Polícia Federal, e ocorreu no último dia 10 .
As equipes de tecnologia conseguiram restabelecer nesta terça-feira (21) o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), usado para checar informações de condutores, veículos e de integrantes do órgão.
A Polícia Federal também teve seus dados afetados pelos hackers. As investigações para chegar aos autores envolvem integrantes da própria PF e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
A suspeita é que um servidor, ou mais de um, com acesso privilegiado aos sistemas do governo tenha executado os ataques ou colaborado com eles. Investigações preliminares identificaram acessos autorizados nos sistemas que foram danificados, o que pode significar que o invasor tinha credenciais de acesso. Os dados excluídos da PRF envolvem dados de condutores, veículos e de policiais.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.
Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.
Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários setores”, disse.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal.
A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
No Detran, não haverá atendimento em nenhuma das unidades.
A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.
Um vazamento de grande proporção em tubulação de 140 mm deixou a cidade de Currais Novos sem abastecimento de água. O vazamento foi detectado no começo da noite dessa segunda-feira (20), e equipes da Caern já trabalham para providenciara o conserto, localizado na rua Santo Antônio.
A parada afeta toda a cidade e a previsão é que o serviço de reparo seja concluído até as 18h desta quarta-feira (22). Retomado o abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização.
A Caern recomenda o uso racional da água reservada nos imóveis, a fim de diminuir os transtornos do período.
O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) deu início às obras de restauração de vinte e nove trechos críticos da malha viária do Rio Grande do Norte, onde a operação tapa-buracos não resolve mais. Os serviços representam um investimento de R$ 50 milhões em melhorias para as estradas estaduais. Atualmente, são três rodovias com os reparos já em plena execução.
O pontapé inicial foi dado no último domingo (19), no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a partir do entroncamento da RN-118, em Jucurutu, com aproximadamente 4 km de extensão. Mais dois trechos estão com os serviços iniciados: rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, com 4 km; e a RN-078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, um trecho com 3,6 km.
Ao todo, serão restaurados 29 trechos: acesso do entroncamento da RN-064 / Boa Vista, em Ceará Mirim; acesso do entroncamento da RN-118 / Boi Selado (Jucurutu); Acesso do entroncamento da RN-177 com divisa RN/CE (São Rafael / Pereiro); RN- 016 (Entr. BR-304 / Assú / Carnaubais); RN-041 Entr. BR-304 / Entronc. RN-042; RN-078; (Entr. BR-226 / Divisa RN-PB); RN-081 (Santana do Seridó / Entr. RN-086); RN-129 (Entronc. BR-304 [Lajes] / Pedra Preta); RN/BR-226 (São Vicente / Florânia); RN-288 (Carnaúba dos Dantas / Divisa RN/PB); RN-404 (Carnaubais / Vila Do Alemão); Acesso ao Entronc. RN-003 (Espírito Santo / Jundiá); Acesso Tibau / Grossos; RN-001 (Entronc. RN-093 / Lagoa D’Anta); RN-072 (Lucrécia / Umarizal); Acesso Entronc. RN-120 – Entronc. RN-269 (Nova Cruz); RN-082 Entronc. RN-089 (Ouro Branco) – Divisa RN-PB; RN-087/ Entronc. BR-226 (Florânia) – Tenente Laurentino; RN-088 (Jardim do Seridó) – Entronc. RN-086 (Parelhas); RN-089 Entronc. BR-427 – Entronc. Rn-082 (Ouro Branco; RN-160 Vera Cruz – Entronc. RN-002 (A); RN-203 Entronc. RN-023 (São Tomé) – Entronc. Br 104 (A) (Cerro Corá); RN-203 Entronc. RN-120 – Entronc. RN-023 (São Tomé); RN-221 Entronc. RN-401 – Entronc. RN-403 – Entronc. Br 406 (Macau); RN-233 Olho d’Água do Milho – Entroc. BR-405 (Apodi); RN-269 Barra do Cunhaú – Acesso a Vila Flor; RN-288 São José do Seridó – Entronc. RN-118-BR-427 (A) (Caicó); RN-407 Mulungu – Entronc. Estrada do Óleo; Acesso Leste/Oeste (Mossoró).
O prazo de execução das obras nesses 29 trechos é de 360 dias. A medida em que as ordens de serviço forem assinadas pela governadora Fátima Bezerra, as obras iniciam e passam a ser executadas de forma simultânea. A restauração é necessária nesses trechos porque devido ao longo período sem manutenção, acumulado por gestões anteriores; e isso faz com que, atualmente, não se possa mais executar serviços de conservação, a operação tapa-buracos, pois o pavimento chegou a um nível de criticidade que é preciso refazer as vias.
Em sua mensagem de paz anual, o papa Francisco isse que as nações deveriam direcionar o dinheiro gasto com armamentos para a educação, denunciando os gastos militares crescentes às custas de serviços sociais.
Na mensagem divulgada nesta terça-feira (21) para o dia 1º de janeiro, o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.
Ele dedicou cerca de um terço da mensagem de quatro páginas à educação, dizendo que houve uma “redução significativa” nos gastos com educação e treinamento em todo o mundo, enquanto os dispêndios militares aumentaram acima dos níveis do final da Guerra Fria e “parece certo que crescerão exorbitantemente”.
Ele não informou nenhuma fonte das estatísticas.
O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União .
O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.
Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a utilização de emergência da vacina NuvaxovidTM contra a covid-19, passando a lista a contar agora com dez imunizantes, segundo comunicado divulgado hoje (21).
A vacina, que já tinha sido avaliada e aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês), foi desenvolvida pelo laboratório norte-americano Novavax e pela Coligação para a Inovação Preventiva contra a Pandemia (CEPI, na sigla em inglês).
O produto é originário da vacina CovovaxTM, que recebeu luz verde da OMS em 17 de dezembro, tratando-se do primeiro imunizante concebido a partir de proteínas que desencadeiam resposta imunizante autorizada.
As duas vacinas – NuvaxovidTM e CovovaxTM – recorrem às mesmas tecnologias, são administradas em duas doses e podem ser conservadas a temperaturas de refrigeração entre 2ºC e 8ºC.
Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.
Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse percentual para 10%.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSDB), bem como toda a assessoria “por se debruçarem sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio Grande do Norte”. Na leitura do relatório, o deputado Tomba Farias fez um agradecimento à equipe de assessores, que se dedicaram em tempo integral para dar celeridade à tramitação do projeto.
Durante a tramitação da matéria, foram apresentadas 526 emendas, sendo 522 individuais e quatro coletivas, observados critérios objetivos para beneficiar os municípios potiguares em suas prioridades, observando-se a soma da fonte de redução, que deve ser igual à soma das mesmas no acréscimo; a reserva de contingência deve obedecer ao percentual estabelecido na LOA 2022; não é permitida a redução nas ações que usem fontes de operações de crédito ou vinculadas e os recursos diretamente arrecadados somente podem ser alterados dentro do mesmo órgão.
Nesta terça-feira (21), completa 1 ano da morte do mecânico caicoense, Luiz Américo Cortez, também conhecido como Pachola. Ele foi assassinado no dia 21 de dezembro de 2020, na zona leste de Caicó.
A família do mecânico espalhou faixas nas ruas da cidade com os dizeres: Queremos Justiça por Luiz Américo.
O acusado, Élinton Araújo dos Santos, também conhecido como Eltinho, matou a vítima com golpes de punhal. Antes, ele espancou o mecânico que estava na companhia de Maria Ericelma, companheira do réu e com quem Pachola mantinha um relacionamento amoroso.
O processo está pronto para ser levado a Júri Popular.
