Dia: 21/10/2022

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um grave acidente automobilístico no km 241 da 226, em Jucurutu. O fato ocorreu nesta sexta-feira (21), por volta das 19h.

Uma carreta não identificada colidiu frontalmente com uma motocicleta Honda CG 125 FAN ES. O condutor do veículo se evadiu do local, enquanto o motociclista foi a óbito. A ocorrência está em atendimento pela PRF, já que o estado físico – cabeça e perna decepadas – ainda não permitiu a identificação.

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Foram presos durante a Operação “K 2”, deflagrada pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (21), em Caicó (RN), 10 pessoas, todas envolvidas com uma organização criminosa acusada de praticar crimes na região. Eles foram identificados como:

Diego Farias da Silva, de 34 anos;

Rodrigo Vicente da Silva, mais conhecido como “Diguinho Metralha”, de 21 anos;

Natanael Kennedy Sousa, mais conhecido como “Natan Barão”, de 27 anos;

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A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h de hoje (21) até as 7h da próxima segunda-feira (24), informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.

“A Dataprev e a Caixa realizarão manutenção programada em seus ambientes tecnológicos. Com isso, a operação do Consignado Auxílio ficará indisponível em todos os canais de 18h desta sexta-feira até 7h da próxima segunda-feira”, informou o banco em comunicado.

A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil.

Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano. O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Paulo Roberto Alves, recebeu, nesta sexta-feira (21), representantes dos aprovados no concurso da Polícia Civil, da Associação dos Delegados, do Sindicato dos Policiais Civis, da Associação dos Escrivães.

As entidades buscaram o TCE para discutir a necessidade de convocação dos aprovados por parte do Governo do Estado e a importância do aumento do efetivo da segurança. O presidente da Corte das Contas, Paulo Roberto Alves, afirmou que a sociedade reconhece a legitimidade do pleito da categoria.

Na reunião, foi sugerido que a comissão procure o Ministério Público de Contas para tentar um estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Gestão, com o objetivo de encaminhar a convocação.

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O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais foi o mais votado na eleição para ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o biênio 2022-2024. A eleição foi realizada nesta sexta-feira (21). A solenidade posse está marcada para o dia 3 de novembro.

Rodrigo Pessoa obteve 100 votos. A promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho ficou com 86 votos. E o também promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite obteve 35 votos. No total, 173 membros do MPRN participaram da eleição.

Rodrigo Pessoa de Morais é o atual ouvidor-geral do MPRN, tendo sido eleito em outubro de 2020. Ele integra a diretoria Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. O promotor de Justiça ingressou no MPRN em 2010. Ele é especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Potiguar e em Segurança Pública, pela Academia de Polícia da Paraíba. Foi promotor de Justiça substituto nas Promotorias de Campo Grande, Caraúbas e Umarizal. Foi titular nas Promotorias de Marcelino Vieira, de São Miguel e de Pau dos Ferros. Desde 2020, através de remoção por permuta, está lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

A eleição foi realizada nesta sexta, de modo virtual. A solenidade posse de Rodrigo Pessoa está marcada para o dia 3 de novembro, no plenário da sede da PGJ, em Natal.

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Representantes de entidades e pacientes que fazem uso medicinal de produtos derivados da Cannabis protestaram hoje (21), em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), contra a resolução da entidade que limita a prescrição do canabidiol (CBD) a dois tipos de epilepsia e esclerose tuberosa.

Durante o ato, eles entregaram um manifesto com artigos e estudos já publicados em revistas científicas sobre o uso da Cannabis medicinal e se reuniram com o presidente em exercício do conselho, Jeancarlo Cavalcante.

Thais Saraiva, uma das organizadoras do ato, destacou que a reunião foi um espaço para apresentar ao CFM os resultados positivos do uso da Cannabis. “Esperamos que essa resolução seja revogada”, disse, destacando que ocorreram manifestações semelhantes em São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Para os manifestantes, além de tentar inibir a autonomia médica, o CFM se restringe a estudos ultrapassados para a edição da nova norma e ignora mais de 10 mil pesquisas científicas produzidas sobre a Cannabis para fins médicos entre 2018 e 2022.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta (21) a resolução que autoriza a realização de concurso público com 229 vagas em níveis médio e superior.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de 60 dias a contar da publicação da resolução. As vagas são para as carreiras de técnico judiciário, oficial de justiça e analista judiciário.

Para os cargos de nível superior estão previstas vagas para as áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Contabilidade/Ciências Atuariais/Economia, História/Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia.

O concurso foi autorizado pelo colegiado de desembargadores do TJRN no dia 9 de junho de 2022.

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Uma tentativa de fraude da prova teórica para emissão da carteira nacional de habilitação no Detran de São Paulo do Potengi, a 80 quilômetros de Natal, foi abortada pela Polícia Militar, nesta quinta-feira (20). Oito pessoas foram conduzidas à delegacia por suspeita de envolvimento na fraude, contudo apenas dois homens foram autuados.

O ‘esquema’ funcionava da seguinte forma: o candidato que iria fazer a prova teórica vestia essas roupas, acoplava esses equipamentos de comunicação como ponto eletrônico e microfone. A partir daí, um dos golpistas ficava do lado de fora da sala de aula passando as respostas.

Nesta quinta um desses equipamentos deu problema, o candidato que estava utilizando ficou nervoso e resolveu sair do local de prova. O fato chamou a atenção de uma equipe da polícia militar. Os agentes perceberam que o homem se juntou a um grupo de sete pessoas e decidiram fazer a abordagem. Foi nesse momento que os policiais encontraram o material.

Os oito suspeitos foram conduzidos para a primeira delegacia regional de polícia em São Paulo do Potengi onde somente dois homens acabaram autuados. Com a descoberta desse grupo será possível saber há quanto tempo essas pessoas agiam no local e/ou se tem parceiros em outros municípios.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal, deflagraram na manhã desta sexta-feira (21), a Operação “Faction Combat”, com intuito de combater o tráfico de drogas e a atuação de uma organização criminosa em Parnamirim, resultando na apreensão de mais de 50kg de maconha, duas espingardas calibre .12 e outros objetos utilizados para o comércio de entorpecentes.

As investigações duraram cerca de dois meses, período durante o qual a equipe de policiais monitoraram um imóvel localizado no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, que estaria sendo utilizado por integrantes de uma facção criminosa para armazenar e distribuir drogas naquela região, lá sendo todo o material ilícito apreendido.

Não houve prisão em flagrante, porém já há identificação de suspeitos, os quais serão devidamente responsabilizados por meio de inquérito policial.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou através do telefone da DENARC: 84 98135-6050.

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A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (20) no município de Carnaubais, região Oeste Potiguar, uma mulher, de 44 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 10ª Vara da Justiça Federal (RN). A ação se deu em decorrência de decisão condenatória pelo crime de estelionato.

A sentenciada, que até então estava em lugar incerto e não sabido e era considerada foragida da Justiça, após investigações, foi localizada na Comunidade Mutamba, onde recebeu voz de prisão.

Após ciência na ordem judicial, ela foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e conduzida para a sede da Delegacia da PF em Mossoró, sendo posteriormente encaminhada ao Sistema Prisional do RN, onde fica à disposição da Justiça.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (21), a Operação Pomelo, destinada a apurar lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica decorrente do contrabando de cigarros.

Cerca de 60 policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal (RN), Juazeiro do Norte (CE), Anápolis (GO), Brasília (DF), Salvador (BA) e Boa Vista(RR), além de um mandado de prisão preventiva e cautelares de sequestro de bens, ordens expedidas pela 2ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação teve início com a instauração de inquérito policial no ano de 2018, a partir da identificação de operações atípicas, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), realizadas por pessoas com residência em Natal (RN).

Com a investigação policial, que contou com a participação da Receita Federal, comprovou-se a existência de um grupo liderado por um foragido da Justiça do estado do Ceará, que adotou identidade falsa no Rio Grande do Norte e seguiu com sua vida dedicada ao crime, especialmente atos de contrabando de cigarro do Paraguai para o restante do país. Na capital potiguar, identificou-se um grupo que prestava apoio logístico para as ações criminosas, realizando pagamentos a fornecedores de cigarros, comprando caminhões e reboques utilizados para o transporte da mercadoria ilícita, contratando motoristas etc. Por meio das contas bancárias dos investigados, o grupo movimentou mais de R$ 100 milhões, parte do qual destinado a doleiros investigados em outras operações da Polícia Federal como, por exemplo, Chorume, Shawarma e Hora da Ceifa.

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A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, realizou na manhã desta sexta-feira (21), a Operação K-2, para dar combate a uma organização criminosa com atuação em Caicó, Jardim do Seridó e Parelhas.

O delegado Leonardo Germano disse que foram feitas cerca de 10 prisões e apreensão de maconha, crack e cocaína, além de armas de fogo.

Entre os presos, estava um foragido do estado do Ceará, que estava em Caicó, usando documento falsificado e o líder do grupo criminoso, identificado como “Catatau”, que é chamado pelos comparsas de K-2.

A operação ainda teve o apoio ainda da Polícia Penal e da Polícia Federal, através da Força Tarefa instalada em Natal.

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Os casos prováveis de dengue subiram 184,6% (1.362.125) em comparação com o ano passado (478.574), assim como os óbitos, que registraram aumento de 290,1%: foram 909 em 2022, frente a 233 em 2021. O panorama da chikungunya também teve um crescimento maior no total de mortes. Foram 76 neste ano contra 14 até outubro de 2021, aumento de 442%. Já em relação à zika, apesar de não haver óbitos neste ano, o percentual de casos cresceu 98,8% em 2022: foram 10.501, frente a 5.421 no ano passado.

Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde, que lançou a Campanha Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”. O mosquito Aedes é o responsável pela transmissão de dengue, zika e chikungunya.

“Alguns fatores podem ter contribuído para esse aumento. As condições ambientais favoráveis, fundamentalmente acúmulo de água, altas temperaturas, moradias inadequadas, grande número de pessoas suscetíveis às doenças e à mudança no sorotipo circulante, obviamente, interferem na transmissibilidade”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRA) apontou que os principais depósitos do mosquito são os móveis, como barris e depósitos de barro, seguido por pneus e lixo.

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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 164 inserções durante a propaganda obrigatória eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois que a campanha do candidato do PL entrou com recurso, a ministra decidiu pela suspensão da decisão até ter uma análise do colegiado no plenário do TSE.

A decisão foi dada na noite desta quinta-feira (20). Bucchianeri argumentou que a campanha de Bolsonaro apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso) em vez de recurso inominado, que daria mais celeridade ao caso.

Na prática, porém, ela aceitou o recurso, suspendendo a eficácia da decisão que concedia o direito de resposta até que todos os ministros do TSE se manifestem sobre o caso em um julgamento. Ainda não há data marcada para a análise do caso.

A decisão diz respeito a peças veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre os dias 11 e 17 de outubro (164 vezes), que, de acordo com a ação dos advogados petistas, buscavam “incutir a ideia de que Lula estaria associado à criminalidade”.

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Por decisão monocrática (individual) do ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura do deputado eleito Wendell Lagartixa, que foi o mais votado nas eleições de 02 de outubro para a Assembleia Legislativa, com 88.265 votos.

“A conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendell Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo. Não tendo transcorrido o prazo de oito anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 04 de junho de 2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade”, diz a decisão do do ministro Ricardo Lewandoski.

A TRIBUNA DO NORTE ouviu o advogado e jurista Wladimir Capistrano, o qual explicou que cabe recurso (agravo regimental) do deputado eleito ao plenário do TSE, tendo o jurista explicado, ainda, que mesmo com o indeferimento do registro de candidatura de Wendell Largatixa,   os votos dados a ele continuam valendo para o Partido Liberal, que continuaria tendo direito as quatro vagas conquistadas para a Assembleia Legislativa.

No entanto, Capistrano, que já atuou no plenário da Corte Regional, também expôs que pelo fato do primeiro suplente do PL – o tenente Paul Cliveland Pereira ter obtido apenas 2.219 votos e, por isso, não conseguir ultrapassar a cláusula de barreira (20% dos votos do quociente eleitoral), que era de obtido, no mínimo, 15.400 sufrágios, não pode assumir a vaga aberta com a cassação do registro de candidato de Wendell Largatixa.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), porta de entrada para as universidades públicas e ingresso ao ensino superior,acontece em novembro. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o RN registrou o terceiro maior crescimento no número de inscritos para o Enem, somando 86.422 cadastrados. No comparativo ao ano de 2021, que teve 80.427, ocorreu um aumento de 7, 45%, taxa que está acima da média nacional de 0,2 %, mas ainda menor em relação aos números registrados em edições anteriores.

O primeiro lugar no ranking de taxas de crescimento é ocupado por Sergipe. Apesar de apresentar o segundo menor total de inscritos este ano, o estado apresentou a maior taxa de crescimento com 16,86% pessoas a mais de inscrições. Em números absolutos, o estado saltou de 49.116 inscritos em 2021 para 57.396 inscritos na edição deste ano.

Mantendo a variação positiva, Alagoas saiu de  57.663 para 62.723 inscrições no Enem deste ano. Em percentual, o crescimento foi o segundo maior entre os estados nordestinos, somando  8,78%. Ainda, segundo mostram os dados do INEP, o Piauí  registrou 4,31% de pessoas a mais no exame, crescendo de 79.867 para  83.308 participantes. Aumentos também foram registrados no Maranhão e Ceará que tiveram, respectivamente, 1,92% e  1,26%  de inscritos a mais para a prova deste ano.

Tribuna do Norte

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Contando com o faro de gol do atacante argentino Calleri, que marcou duas vezes, o São Paulo superou o Coritiba por 3 a 1, na noite desta quinta-feira (20) no estádio do Morumbi, em partida atrasada da 29ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Após este resultado, o Tricolor chega aos 44 pontos, na 10ª posição, assumindo de vez a possibilidade de lutar por uma vaga para a próxima edição da Taça Libertadores.

Jogando em casa, o São Paulo não demorou a abrir o marcador. Após boa trama pela ponta direita, Rodrigo Nestor bateu e a bola desviou em Calleri antes de entrar na meta defendida pelo goleiro Gabriel.

A equipe comandada pelo técnico Rogério Ceni ampliou aos 17 minutos da etapa final. Patrick fez bela jogada pela esquerda e cruzou na medida para Calleri marcar de cabeça. Nove minutos depois Luciano recebeu na área e, com muita liberdade, marcou o terceiro do Tricolor do Morumbi. Este foi o gol de número 50 do atacante pela equipe paulista.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020

Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

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O concurso 2.531 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 05 – 18 – 49 – 55 – 56.

O próximo concurso (2.532), no sábado (22), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões.

A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.811,72. Os 7.174 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.040,03.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

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