g1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (13) acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu o presidente Jair Bolsonaro nas investigações dos atos em Brasília.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito mira “autores intelectuais” e instigadores dos atos do último domingo (8), quando invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República, em Brasília.
Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023. Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.
Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.
Um apenado do sistema semiaberto que usava tornozeleira eletrônica trocou tiros com a Polícia Militar, foi baleado e acabou preso novamente na noite desta quinta-feira (12) na praia de Pium, litoral de Nísia Floresta, na Grande Natal.
Segundo a Polícia Militar, uma equipe da Força Tática do 3° Batalhão fazia um patrulhamento na região, quando o homem atirou contra os militares. Ainda de acordo com a corporação, o suspeito estava armado com um revólver calibre 38.
Na noite desta quinta-feira (12) policiais militares do 12º BPM apreenderam uma pistola calibre 380 contendo treze munições intactas e prenderam dois homens suspeitos de tentativa de roubo na cidade de Brejo do Cruz (PB).
A Polícia Militar foi informada que dois indivíduos armados haviam tentado praticar um roubo contra um pedestre no Bairro do Emboca. Guarnições entraram em diligências e se depararam com a dupla trafegando em uma moto sentido ao centro da cidade.
Com uma reforma de sua parede se arrastando há mais de dois anos a Barragem Passagem das Traíras deixa, de forma oficial de abastecer a cidade de Jardim do Seridó.
A Companhia de Água e Esgotos já vinha fazendo todos os esforços para tratar a água que estava quase sem condições, mas já confirmou que a partir desta sexta-feira (13) vai utilizar a água da Barragem Boqueirão de Parelhas, através de uma adutora já existente, para abastecer Jardim do Seridó.
A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse na quinta-feira (12) que o consignado do Auxílio Brasil será suspenso. Ela não informou o prazo em que a suspensão irá valer.
Segundo a presidente do banco público, a medida ocorre por dois motivos. O primeiro deles é porque o Ministério do Desenvolvimento Social fará uma revisão nos cadastros. “Não é de bom tom que a gente mantenha [o empréstimo do consignado], porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de dois a cinco anos. Antes, a pena era de um a três anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
A cidade do Rio de Janeiro registrou nesta quinta-feira (12) a maior sensação térmica deste verão, 47,3°C, às 16h, no bairro de Irajá, zona norte da cidade. De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, a temperatura máxima chegou a 34,7 graus Celsius (0º C). Para esta noite, devido às áreas de instabilidade em médios e altos níveis da atmosfera, em conjunto com o calor e a elevada umidade, a previsão é de pancadas de chuva isoladas, podendo vir acompanhadas de raios.
As três maiores sensações térmicas registradas neste verão nas estações do Alerta Rio foram: 47,3°C – 12/01/2023 – em Irajá; 46,8°C – 03/01/2023, em Santa Cruz, na zona oeste e, no dia anterior, 45°C – 02/01/2023, no mesmo bairro.
O concurso 2.554 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 19 – 25 – 43 – 44 – 48 – 49.
O próximo concurso (2.555), no sábado (14), deve pagar prêmio de R$ 33 milhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.
Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.
