Menu
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 81° DP de Tangará, prendeu, nesta sexta-feira (03), um homem, de 30 anos, por cometer um estupro de vulnerável em 2013. Contra o suspeito, havia um mandado de prisão definitiva em aberto. Ele foi preso no município de Tangará, na região Trairi do RN.
Segundo informações, o homem beijou e acariciou sua própria cunhada que era uma criança de 10 anos, na época.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.
A vacina contra a dengue Qdenga (TAK-003) deve estar nas clínicas particulares do Brasil no segundo semestre deste ano, de acordo com informações dos representantes do laboratório japonês Takeda Pharma e da associação do setor.
Ainda não há previsão de inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS), mas o Ministério da Saúde afirma que a questão é tratada como prioridade. A Qdenga foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira (2).
O imunizante, liberado para pessoas de 4 a 60 anos, pode ser aplicado em quem teve e quem não teve a doença.
Para o infectologista Kleber Luz, consultor de arboviroses da Organização Mundial da Saúde (OMS) e coordenador do comitê científico de arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a aprovação é um avanço e um primeiro passo no combate à dengue.
A Polícia Rodoviária Federal interditou a BR-226, precisamente no quilômetro 231, entre Florânia e Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
De acordo com nota divulgada pela instituição, um acidente envolvendo um caminhão, foi registrado por volta das 09 horas. A carga do veículo também tombou.
“A rodovia está totalmente interditada em ambos os sentidos, na altura da Serra da Garganta, em razão de acidente com vítima morta, envolvendo um veículo articulado de carga (cavalo trator e semireboque)“, disse a nota.
Os policiais estão orientando os motoristas que busquem o trajeto alternativo, seguindo na BR-427, RN-288 e RN-118, conforme mapa.
As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano terminam hoje (3). O prazo começou na última terça-feira (28) e os estudantes interessados devem acessar a página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação.
O resultado da primeira chamada sai no dia 7 de março e as matrículas, com a comprovação das informações da inscrição, deverão ser realizadas entre 7 e 16 de março. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 21 de março, com matrículas entre 21 e 30 de março.
Nesta edição, serão disponibilizadas 288.112 bolsas no total, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais.
Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de abril. A divulgação do resultado da lista de espera e as matrículas ocorrerão de 10 a 19 de abril.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).
A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.
Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.
O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.
A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará.
Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas. A causa da morte deverá ser informada oficialmente após perícia, que deve ser concluída em até 30 dias.
Yanny Brena era médica e foi eleita em novembro de 2022, aos 26 anos, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.
Na última publicação em rede social, Rickson Pinto postou a frase “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso“.
O combate à sonegação fiscal e ao fluxo de mercadorias com documentação fiscal irregular ou adulterada registrou um avanço significativo no Rio Grande do Norte no ano passado. O volume de produtos apreendidos teve um aumento de cerca de 50% em 2022 no comparativo com o ano anterior. No total, foram retidos mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais nos 12 meses do ano passado, frente a um volume de R$ 41 milhões em 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que fez um balanço das atividades de fiscalização e itinerância fiscal no último ano.
De acordo com informações da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat) da SET-RN, os gêneros alimentícios figuraram entre as cargas mais apreendidas – diferente de anos anteriores, quando os artigos de confecção estiveram no topo dos itens recorrentemente mais autuados pelos auditores fiscais da Receita Estadual. Dessa vez, esses produtos ficaram em segundo lugar. Porém, outros itens, como materiais de construção, bebidas alcóolicas e pescados, completam o ranking dos cinco tipos de mercadorias mais autuados no ano passado.
Para o subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros, o crescimento no volume de apreensões de mercadorias irregulares está diretamente relacionado ao trabalho feito pelas equipes das unidades móveis de fiscalização nas principais rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte, sobretudo nas estradas onde há um fluxo intenso de veículos transportando cargas.
O serviço foi ativado no ano passado, com a equipagem de três vans com toda a estrutura necessária para a inspeção. As unidades passaram a contar com um número maior de servidores técnicos do Fisco atuando em regime de plantões semanais e dando apoio ao trabalho realizado pelos auditores.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 42° Delegacia de Areia Branca, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (02), a operação “Contra Ataque”, em desfavor de dois suspeitos responsáveis pela prática de um crime de homicídio e tráfico de drogas no município de Areia Branca. Um homem foi preso.
Nas primeiras horas da manhã de hoje, equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte empreenderam diligências com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Na operação, foram presos: Leonardo Maciel Gonzaga de Assis, o “Leleco”; e Lucas Matheus Gregório de Andrade, conhecido como “Zagueiro”.
O homicídio aconteceu em Areia Branca, no dia 01/10/2021, por volta das 20h, na Rua José Amaro de Souza. A vítima, Lucenildo Bernardo da Silva, conhecido como “Miúdo”, de 35 anos, foi assassinado em via pública, com cerca de cinco (5) disparos de arma de fogo, pelas costas e sem chances de defesa.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, os suspeitos tramaram a morte de da vítima por ele ter, supostamente, furtado um telefone celular de um deficiente físico que seria parente de Lucas Matheus. Leonardo Maciel está preso por crime de tráfico de drogas e homicídio.
Um policial civil de folga rendeu e prendeu na tarde desta quinta-feira (02) um homem por tentativa de assalto. O caso aconteceu na Rua José Aurino Rocha, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Tehenni Phelipe da Rocha, de 34 anos, foi preso em flagrante por estar portando um simulacro de arma de fogo. Na ocasião, o policial civil suspeitou de dois homens que estavam em uma moto após duas mulheres correrem assustadas da parada de ônibus. Em seguida, o policial perseguiu e surpreendeu os dois suspeitos. O carona, que portava o simulacro, caiu da motocicleta e o piloto conseguiu fugir. Uma viatura da Polícia Militar realizava rondas ostensivas pelo bairro, quando se deparou com o fato e realizou a perseguição contra o segundo suspeito. O piloto continua foragido.
Uma operação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 53° DP de Pau dos Ferros, realizada nesta quinta-feira (02), na cidade de Encanto, apreendeu 13 (treze) máquinas caça-níqueis.
A ocorrência aconteceu em cinco bares no município da região do Alto Oeste. Os comerciantes foram conduzidos a Delegacia e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de jogo de azar. Agora são 30 (trinta) máquinas aprendidas na área da 4° Delegacia Regional nos últimos dias.
A gestão municipal do prefeito Doutor Judas Tadeu, de Caicó, tem 86,8% de aprovação da população, conforme apontou a pesquisa AgoraSei, divulgada nesta quinta-feira (2), com exclusividade pelo Jornal das 6, da 96 FM. A pesquisa faz parte d’Os Melhores do RN, novo projeto da 96 em parceria com o AgoraSei, e que vai apontar os índices de aprovação dos prefeitos do Rio Grande do Norte e, assim, apontar os mais bem avaliados do Estado.
Os números de Doutor Tadeu foram os primeiros divulgados pelo projeto. Conforme apontou o levantamento do AgoraSei, a gestão dele tem apenas 8,2% de desaprovação. Um total de 5% disseram não ter opinião ou não responder.
OPINIÃO
Com os números apresentados no Jornal das 6, Enio Sinedino, Gustavo Negreiros e Dinarte Assunção comentaram a situação atual do prefeito caicoense. Josenildo Carlos, diretor do AgoraSei, também participou do programa.
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Acari, que julgou improcedente pedido para anulação do ato administrativo de desapropriação, movida pelo município de Carnaúba dos Dantas, voltada a um projeto de urbanização para prolongamento das principais vias da cidade. Segundo o recurso, movido pelas partes da demanda, não houve o atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa ao conduzir o procedimento, além de vícios no procedimento administrativo, em razão da ausência de prévia notificação da desapropriação e de desvio de finalidade.
Contudo, o órgão entendeu de modo diverso. “Não existe fundamento para a alegação de que a autoridade que presidiu o procedimento sequer determinou a notificação dos proprietários, para tomarem ciência acerca da desapropriação, violando o disposto no artigo 10-A do Decreto Lei nº 3.365/41, uma vez que foi comprovado nos autos que a apelante foi notificada por Carta com Aviso de Recebimento, devidamente assinada”, explica a relatoria do voto, por meio do desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Conforme o julgamento, foi constatado que a parte apelante já havia sido notificada de forma verbal, na ocasião em que os representantes do Município se dirigiram pessoalmente à residência da autora para explicar o interesse do ente público em realizar a expropriação de sua propriedade com a intenção de construção e de desenvolvimento de uma nova via de acesso ao Município de Carnaúba dos Dantas.
“De outro lado, também não há que se falar em desvio de finalidade, posto que, apesar da parte apelante afirmar que o apelado precisaria que cinco outras propriedades fossem desapropriadas, não comprovou tal fato”, reforça.
A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar da 10ª Vara Cível da Natal que determinou a esta oferecer, de forma imediata, a uma estudante, a disciplina Prática Médica III, permitindo sua matrícula no prazo de cinco dias, sob pena de multa de mil reais.
No recurso, a universidade sustentou que o não preenchimento dos requisitos curriculares da aluna para ingressar na residência médica se deu por culpa dela, acrescendo ter disponibilizado as disciplinas necessárias para o avanço no curso desde o primeiro semestre de 2022 em turmas regulares e ofertas especiais.
A instituição argumentou, ainda, a impossibilidade de cumprir a ordem de fornecer as aulas no tempo exíguo de cinco dias, sobretudo diante do recesso acadêmico, pelo que requereu a suspensão do que foi decidido e o final provimento do recurso para indeferimento da tutela pretendida.
Falha na prestação do serviço
