Dia: 14/08/2023

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Reforma Tributária; Ministro da Fazenda Fernando Haddad - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Reforma Tributária; Ministro da Fazenda Fernando Haddad - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse, em entrevista divulgada nesta segunda-feira (14), que a Câmara dos Deputados “está com um poder muito grande”, declaração que criou ruído na relação com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), azedou o clima político e obrigou o ministro a dar explicações.

“A Câmara está com um poder muito grande, e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”, disse Haddad em entrevista ao programa Reconversa, com o jornalista Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde. A gravação foi realizada na noite de sexta-feira (11), mas divulgada somente no início da tarde desta segunda.

Cerca de cinco horas após a declaração vir a público, Haddad desceu à portaria do Ministério da Fazenda para tentar pôr panos quentes na situação, dado o elevado risco de repercussão na agenda econômica. Uma reunião de lideranças da Câmara, marcada para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, foi cancelada diante do clima desfavorável.

“As minhas declarações foram tomadas como uma crítica à atual legislatura. Na verdade, eu estava fazendo uma reflexão sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. Nós tínhamos, até os dois primeiros governos Lula, um presidencialismo de coalizão. E isso não foi substituído por uma relação institucional mais estável”, afirmou o ministro.

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Nesta terça-feira (15), os prefeitos da região Seridó dão um passo importante na concretização do aterro sanitário. Eles participam, em Natal, de reunião, onde irão assinar Termo de Cooperação Técnica com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que permitirá que seja feita a licitação da primeira etapa do equipamento.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ao Blog do Sidney Silva que a primeira etapa do projeto, vai permitir que os rejeitos (lixo) da cidade sejam depositados no referido aterro. Com isso, o atual lixão será desativado.

Os recursos iniciais para a obra, R$ 5 Mi, são de emenda parlamentar do senador Stivenson Valentin.

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Imagem de uma mulher, sem aparecer o rosto, sentada e assinando um documento.
Imagem de uma mulher, sem aparecer o rosto, sentada e assinando um documento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu a concessão de tutela provisória de urgência antecipada para que a Justiça determine ao Município de Parnamirim a finalização do Procedimento Administrativo n° 36.479/2022, em trâmite na Prefeitura. O referido procedimento objetiva criar novas vagas no concurso público regido pelo Edital n° 001/2019.

Em ação civil pública, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim solicitou várias medidas. Dentre elas, estão a elaboração do estudo de impacto financeiro/fiscal e a remessa de Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal propondo a criação de 47 novos cargos públicos para a Atenção Básica. Os cargos propostos incluem 13 vagas para enfermeiro da ESF, 20 para técnico em enfermagem da ESF, 13 para dentista da ESF e uma vaga para psicólogo.

Além disso, a Promotoria também solicitou a nomeação e posse desses profissionais e o remanejamento de dois enfermeiros e dois técnicos em enfermagem (atualmente irregularmente lotados nas equipes de Atenção Básica Prisional de Parnamirim).

O MPRN também requer que o Município adote as medidas necessárias para garantir a nomeação, convocação e posse de 42 agentes comunitários de saúde (ACS) e viabilize a realização e finalização de processo seletivo para a contratação temporária de técnicos em saúde bucal.

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Foto Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação Maritimum. Orlando José dos Santos Júnior, João Tarcísio Cassuli e Cristiane Fontes da Silva são acusados de participarem de organização criminosa criada para enviar cocaína para outros países por meio de navios. Desde o início das investigações, em 2021, pelo menos 14 toneladas da droga foram apreendidas. O MPF já havia oferecido denúncia à Justiça Federal, no ano passado, contra 54 integrantes da organização.

Denunciado por tráfico internacional de entorpecentes, Orlando José dos Santos Júnior foi flagrado próximo à cidade de Canguaretama (RN), em setembro de 2022, transportando mais de uma tonelada de cocaína em meio às cargas do caminhão que dirigia. Análise do celular do denunciado, com autorização judicial, demonstrou o seu conhecimento sobre o conteúdo ilícito da carga transportada, bem como conversas sobre estratégias para ocultação da droga e sobre preocupação com atividades fiscalizatórias nas rodovias.

João Tarcísio Cassuli, por sua vez, foi apontado, no início das investigações, como um dos motoristas responsáveis pelo transporte e entrega da droga em portos do país. Com isso, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra João Cassuli. Em julho de 2022, a Polícia Federal (PF) deu cumprimento aos mandados e encontrou, dentro de um contêiner sobre a carreta do acusado, cerca de 42kg de cocaína.

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Binha Torres

Caicó foi surpreendida no início desta tarde de segunda-feira, 14, com a triste notícia do falecimento do ex-vice-prefeito da cidade, José Torres Filho, conhecido como Binha Torres. Ele vinha enfrentando um hepatocarcinoma e estava internado no Hospital Rio Grande, em Natal, quando nesta segunda-feira teve um AVC Hemorrágico e não resistiu.

Imediatamente, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, decretou luto oficial por três dias: “um servidor do povo de Caicó, Binha Torres deu sua contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade. Me solidarizo com sua família neste momento de irreparável perda”, afirmou. “Inclusive, em comum acordo com a família, o velório de Binha Torres será na Prefeitura de Caicó”, revelou o prefeito Dr. Tadeu.

Binha Torres deixa a esposa, Maria Veras, os filhos, Ricardo, Karina e Sérgio e netos.

Na vida pública, serviu ao município de Caicó, como vice-prefeito de Silvio Santos, no ano de 1993 e foi na chapa de Wilma de Faria, em 1994, concorrendo ao governo do estado como vice-governador.

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Logo do projeto MPRN Perto de Você, com imagens geométricas, no lado esquerdo, nas cores amarelo, vermelho, verde e azul, e no lado direito, o nome MPRN Perto de Você.
Logo do projeto MPRN Perto de Você, com imagens geométricas, no lado esquerdo, nas cores amarelo, vermelho, verde e azul, e no lado direito, o nome MPRN Perto de Você.

O município de Mossoró vai sediar de 21 a 24 de agosto a quinta edição do MPRN Perto de Você. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar, foi lançada em 2022 em Pau dos Ferros e no mesmo ano ainda contemplou Caicó e João Câmara. Em abril deste ano, chegou a Macaíba.

Na prática, o projeto apresenta um retrato de como seus integrantes atuam para buscar garantir os direitos da população. Assim, serão realizadas em Mossoró ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na região para atender as necessidades dos cidadãos.

Os atendimentos são feitos em uma estrutura móvel, instalada em praças, nas regiões centrais das cidades. A programação também conta com eventos simultâneos e visitas institucionais, além de capacitações, formações e palestras.

Programação

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse na manhã desta segunda-feira (14), durante evento de entrega de carros adquiridos com recursos da Cosip, que determinou que seja feito projeto para implantação de iluminação na estrada do contorno, entre a rotatória do Bairro Itans e a rotatória do acesso a RN-288 e de lá, até o novo pórtico, próximo ao IFRN.

O referido trecho, também liga os bairros das zonas leste e norte da cidade de Caicó.

A gente vai fazer o projeto e depois submeter ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, para que seja autorizado e depois realizarmos a licitação. Nós já fizemos a iluminação até o novo pórtico. Se tudo der certo, no próximo ano vamos estar com parte dessa iluminação pronta“, disse.

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Binha Torres morreu em Natal nesta segunda-feira

Morreu por volta das 10h40min da manhã desta segunda-feira (14), no Hospital Rio Grande em Natal (RN), o agropecuarista caicoense, José Torres Filho, mais conhecido como Binha Torres, de 84 anos.

De acordo com seu filho, Sérgio, seu Binha Torres, estava internado desde o último sábado, dia (12).

Em maio passado, ele sofreu 3 AVCs e estava se recuperando. No início do final de semana passado, os familiares resolveram levá-lo para Natal. No sábado, sofreu um novo AVC e na manhã desta segunda, ele sofreu uma parada cardíaca. Os médicos tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram.

Binha Torres foi vice-prefeito de Silvio Santos, candidato a  vice-governador de Wilma de Faria em uma de suas campanhas, e candidato a deputado estadual.

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