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Aumentou de sete para nove, nesta terça-feira (12), o número de trechos de rodovias bloqueadas, total ou parcialmente, no Rio Grande do Sul, após os temporais ocorridos no estado.
O transbordamento de rios resultou no alagamento de pistas, bem como na destruição ou danos de pontes. Uma das pontes destruídas está localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. Segundo o governo gaúcho, a ponte cedeu, bloqueando totalmente o tráfego no trecho.
“O deslocamento entre os dois municípios pode ser feito pela ERS-122, entrando em Antônio Prado e utilizando, em seguida, a ERS-437”, informa o governo gaúcho.
Uma outra ponte, sobre o Rio Taquari, cedeu na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. A pista ficou alagada, resultando também no bloqueio total entre o Km 10 e o Km 23.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande potencial petrolífero.
“O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Ainda não há data para a análise do caso.
O processo foi movido pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria de Rosa Weber. A magistrada está perto de deixar a Corte, já que deve se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Como é a legislação hoje?
O pedido na ação é para que não se considere mais crime a interrupção voluntária da gestação de até 12 semanas.
A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno disse nunca ter visto manifestação tão violenta e agressiva como a dos vândalos que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro.
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta terça-feira (12), a soldado – que após quatro anos de serviço foi promovida a cabo por atos de bravura após ter colaborado para a repressão aos atos golpistas do 8 de janeiro – afirmou ter percebido que alguns dos vândalos atuavam de forma organizada, insuflando os demais a avançarem contra os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
Marcela Pinno atuou na linha de frente no dia da invasão. Em meio à confusão, ela foi jogada da cúpula do Congresso Nacional, de uma altura de aproximadamente três metros, e agredida pelos manifestantes.
Na sequência, disse que foi arrastada e alguns manifestantes tentaram roubar sua arma. “Nunca vi uma manifestação tão agressiva. Foi muita violência”, disse a policial, que teve seu capacete amassado após ter recebido um golpe com uma barra de ferro na cabeça.
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas.
Após fazer o cadastro, as notificações são feitas por SMS ou por e-mail e enviadas caso alguma dívida seja lançada no CPF ou no CNPJ da empresa em qualquer um dos 3.760 cartórios de protesto do Brasil. A iniciativa abrange todas as formas de apresentação de dívidas, sejam físicas ou digitais, em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Para ter acesso ao serviço, é preciso assinar um termo de adesão, por meio da assinatura digital Gov.br, a mesma utilizada para saque de benefícios sociais e trabalhistas e que já está disponível no portal de serviços. Também é possível fazer a adesão por meio de certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, padrão ICP Brasil, formato A3 ou A1.
De acordo com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, a intenção é prevenir golpes e fazer com que as empresas e pessoas físicas saibam que está sendo lançada uma dívida e possam quitar essa pendência antes que passem a ter restrições no crédito. A iniciativa visa proteger as pessoas em um cenário de constantes vazamentos de dados na internet, golpes e fraudes.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.658/23, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil.
O relator da matéria, senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi favorável ao texto do relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que justificou a necessidade de aprovação devido às dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores. “Temos uma dificuldade muito grande de crédito para o pequeno produtor no Brasil. Ainda há a questão da regularização fundiária e diversos outros problemas. Sabemos que mais de 70% [dos alimentos consumidos] hoje, no nosso país, dependem da agricultura do mini e do pequeno produtor, desde o hortifrutigranjeiro”,argumentou.
No relatório lido pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foram listadas as áreas que poderão ser beneficiadas pelos recursos. “Por um lado, um pequeno ajuste nos prêmios distribuídos pelas loterias do Brasil, sem custo para o erário, e por outro, a disponibilização deste montante para as importantes funções do programa, a compra da terra, financiamento da estruturação da propriedade e do projeto produtivo e a contratação de assistência técnica e extensão rural”, defendeu.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.
O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
A modalidade permite às famílias que comprometam até 35% do valor total recebido, hoje em R$ 1.320, sendo 30% para operações exclusivamente de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício. O prazo para quitação do empréstimo é de 84 meses.
A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), alerta de perigo de tempestade para a Região Sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, ventos intensos e queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos. 
O alerta do Inmet começou às 10h01 de hoje e vai até às 10h desta quarta-feira (13). Além de grande parte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná podem ser atingidos. Ontem (11), a Sala de Situação do governo gaúcho já advertiu sobre o alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado.
O Rio Grande do Sul vem sendo afetado pela passagem de um ciclone extratropical, que atingiu o estado no último dia 4 e, associado à chegada de uma frente fria, causou enchentes e estragos 98 municípios. Até o momento, 47 mortes foram confirmadas e oito pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.
No domingo (10), o governo federal informou que vai liberar um total de R$ 741 milhões para os municípios gaúchos afetados. Os recursos são de diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital.
AgoraRN
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfuração de poço de prospecção marítima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco FZA-M-59. Ao negar o pedido, em maio, o Ibama argumentou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
“A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema. “A negativa que o Ibama deu foi com base no parecer de três técnicos do Ibama, o presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos, porque em um governo republicano é o que se faz”, reiterou a ministra, argumentando que a licença já havia sido negada em 2018, em razão do não atendimento dos requisitos legais identificados pelo órgão ambiental no processo de licenciamento.
A Petrobras solicitou o licenciamento para prospectar petróleo na parte da Margem Equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero. O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
O ex-interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro general Walter Braga Netto afirmou por meio de nota à imprensa, nesta terça-feira (12), que os contratos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”. A nota foi uma resposta à operação Perfídia, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal (PF).
A ação investiga possíveis fraudes na compra de 9.360 coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção, em 2018. Segundo a PF, investigações apontaram indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço de R$ 4,64 milhões na compra dos equipamentos de segurança.
Segundo Braga Netto, a suspensão do contrato foi feita pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal após avaliar supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela CTU Security.
“Isto posto os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da administração pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”, escreveu em nota.
Estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) mostra que há desproporção entre o crescimento da população e o número de médicos, além de má distribuição regional de profissionais, concentração em poucas capitais, e distribuição insuficiente e desigual de especialistas.
Segundo a atualização do estudo Demografia Médica no Brasil 2023, tendo como base dados do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 1,58 médico especialista por 1.000 habitantes, considerando profissionais titulados em pelo menos uma das 55 especialidades médicas reconhecidas e a população.
Em todas as especialidades existe desigualdade de distribuição entre os estados, mas algumas estão concentradas em poucos estados, como é o caso de cirurgiões. No Pará, por exemplo, são 0,46 por 100 mil habitantes, seis vezes menos do que no Distrito Federal (60,84).
O número de anestesiologistas no Maranhão (4,40 por 100 mil) é cinco vezes menor do que no Rio de Janeiro (22,54 por 100 mil). A média nacional de Medicina de Família e Comunidade, uma das especialidades nos serviços de Atenção Primária, é de apenas 5,54 para 100 mil habitantes, sendo que 15 estados estão abaixo dela.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira 12 para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que invalidou todas as provas da Operação Lava Jato obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
No recurso, a associação argumenta que a validade do acordo deve ser mantida. Segundo a ANPR, o Ministério Público Federal (MPF) agiu de acordo com a lei ao celebrar os acordos, e as informações obtidas na Suíça e nos Estados Unidos durante as investigações seguiram a tramitação legal de cooperação jurídica.
“Os acordos de colaboração premiada celebrados com diretores e empregados da Odebrecht, que se valeram também de provas extraídas dos sistemas da companhia e que foram entregues voluntariamente, foram firmados pela Procuradoria-Geral da República e homologados pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que, na época, reconheceu sua validade”, afirma a associação.
Sobre a determinação de Toffoli para abertura de investigação contra ex-procuradores da Lava Jato, a ANPR sustentou que a medida é ilegal. “Tal medida revela uma desmedida malversação do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, acrescentou.
A nova geração de iPhones já está entre nós. Para apresentar os celulares ao mundo, a Apple realizou, nesta terça-feira, 12, seu principal evento do ano, batizado de “Wonderlust”. O lançamento trouxe o iPhone 15 e o iPhone 15 Pro. Os preços são: até R$ 9,6 mil (iPhone 15), até R$ 10,6 mil (iPhone 15 Plus), até R$ 13,1 mil (iPhone 15 Pro) e até R$ 13,4 mil (iPhone 15 Pro Max).
A família do iPhone 15 apresentou mudanças esperadas há algum tempo pelo mercado, como a entrada de padrão USB-C. A mudança é parte de uma exigência da União Europeia para os dispositivos eletrônicos na região. O empurrão forçou a Apple a abandonar a entrada Lightning no mundo inteiro. Reveja o evento.
Em vídeo pré-gravado no Apple Park (sede da empresa em Cupertino, Califórnia) e transmitido ao vivo, o presidente executivo da Apple, Tim Cook, fala sobre o sucesso dos produtos da Apple e também da nova linha de computadores MacBook, que vêm recebendo o novo processador M2, desenvolvido pela empresa.
De acordo com Cook, os lançamentos desta tarde incluem a nova família do iPhone e do Apple Watch. A atualização da linha de fones sem fio, esperada por especialistas, não está no menu do evento da Apple deste ano.
A Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais anunciou hoje (12) o filme Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho, como o representante do Brasil na disputa por uma vaga ao Oscar de melhor filme internacional no Oscar 2024.
O filme escolhido concorria com outros cinco, que haviam sido pré-selecionados pela Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais entre 28 longas brasileiros. Também estavam competindo por uma vaga os filmes Estranho Caminho, de Guto Parente; Noites Alienígenas, de Sergio Carvalho; Nosso Sonho – A Historia De Claudinho E Buchecha, de Eduardo Albergaria; Pedágio, de Carolina Markowicz; e Urubus, de Claudio Borrelli.
“Foi uma reunião democrática, representativa em uma comissão ampla. A diversidade e qualidade dos filmes nos levou a três horas de debate até chegarmos ao título escolhido”, disse Ilda Santiago, presidente da comissão de seleção, por meio de nota.
Retratos Fantasmas traz o centro da cidade do Recife como personagem principal, revisitado através dos grandes cinemas que serviram como espaços de convívio durante o século 20.
Em reunião nesta terça-feira 12, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, aprovou 25 Projetos de Lei e designou outros 14. Entre os aprovados está o PL que institui a Feira do Cordel de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
“Nosso mandato propôs instituir, no âmbito do município natal, a Feira do Cordel para evidenciar esse estilo literário tão nosso, da nossa cultura, evidenciar a nossa cultura popular. E esse projeto veio por um contato que tivemos com a Casa do Cordel, onde inclusive destinamos uma emenda, exatamente, para ampliar e democratizar ainda mais o acesso dos alunos da rede pública à literatura do Cordel e às cordeltecas, que já é uma realidade. A gente quer também institucionalizar, aqui em Natal, para que toda a biblioteca tenha também a sua cordelteca, para que, exatamente, passe de geração para geração,” falou a vereadora.
O presidente da Comissão, vereador Professor Robério Paulino (PSOL), considerou a reunião produtiva.
“Primeiro foi uma reunião realmente muito produtiva, foram diversas propostas que a gente designou para relatores, para análise e outros que a gente voltou e apreciou. Foi uma reunião realmente bastante produtiva, um pouco longa, mas conseguimos cumprir toda a pauta com 39 projetos analisados ou distribuídos para pareceres,” disse.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), abriu inscrições para o curso de Informática Básica. O objetivo é proporcionar ao aluno os conhecimentos básicos para desenvolver atividades no computador usando as várias ferramentas e recursos de softwares, explorando o mundo da informática sem maiores complicações de acordo com padrões de qualidade, normas técnicas, noções de segurança, preservação do meio ambiente e respeito à convivência humana.
A capacitação será realizada de 16 a 20 de outubro, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, das 8h às 12h. O público-alvo da capacitação são servidores públicos estaduais. Aos interessados, a inscrição estará disponível até o dia 04 de outubro e pode ser feita através do link https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao_publica/20/
O conteúdo programático da capacitação envolve temas como Introdução a Informática, Sistema Operacional Windows, Editor De Texto – Word e noções sobre Internet.
Kaynara Soares Bezerra é professora de ensino tecnológico presencial e a distância. Trazendo mais de 19 anos de experiência em Gerência de Operações de Datacenter, Suporte, Service Desk e Projetos de alta disponibilidade, a docente será a responsável por ministrar o curso de Informática Básica. Kaynara ainda coordenou e gerenciou contratos de alta complexidade, além de ter liderado diversos projetos na área de Operação e Governança de TI na CEASA.
Uma pesquisa que beneficia diretamente três comunidades rurais do Rio Grande do Norte com tecnologias que promovem o uso adequado dos rejeitos gerados pelo processo de dessalinização é finalista do Prémio Global para Inovação na Dessalinização da Água (GPID, na sigla em inglês). Idealizada e coordenada pelo professor Nildo Dias, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), o estudo foi iniciado em 2009 e beneficia os moradores de Boa Fé, na cidade de Campo Grande (RN); do Assentamento Santa Elza e de Serra Mossoró, ambos localizado em Mossoró (RN).
“São várias investigações sobre a dessalinização”, detalha o professor Nildo Dias, que irá participar da cerimônia de premiação na Arábia Saudita, entre os dias 01 e 03 de outubro. “São pesquisas para destinar adequadamente o rejeito salino dos dessalinizadores em comunidades rurais como, também, estudos sobre os impactos ambientais do descarte do rejeito salino e avaliação da eficiência do uso das membranas de osmose reversa no processo da dessalinização”, complementa o pesquisador.
A tecnologia criada ao longo da pesquisa permite o aproveitamento de todo o rejeito gerado no processo de dessalinização. Além da água potável que chega aos moradores, as comunidades se beneficiam com a criação de peixes, com o cultivo de plantas e hortaliças e com a alimentação de animais. “No Brasil é muito difícil fazer estudo e formar pesquisadores, especialmente quando se busca desenvolver pesquisas e tecnologias com o propósito de transformar uma realidade social”, avalia Nildo Dias. “Muitas vezes, as instituições de fomento ou as empresas valorizam outros tipos de ciências e, o que realmente interessa para as instituições são as publicações em revistas de alto impacto, desprezando, por exemplo, as tecnologias sociais”.
O trabalho que vem sendo executado nas cidades de Campo Grande e Mossoró segue uma linha de estudo desenvolvida pelo professor Nildo Dias no programa de pós-graduação em Fitotecnia da Ufersa. À medida que foi sendo desenvolvida, o estudo contou com financiamento da ONG IAB Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Banco do Nordeste.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Delegacia de Polícia (42ª DP), prendeu em flagrante um homem, de 32 anos, que estava comercializando drogas em sua residência, no município de Ponta do Mel. Ele foi preso com cocaína e pedras de crack.
Há um ano, o mesmo suspeito foi preso em flagrante pelo mesmo crime. Na ocasião, ele foi pego “retalhando” um tablete de maconha. Hoje 12, ao avistar a equipe da polícia, o investigado tentou se desfazer da droga, mas sem sucesso.
O homem foi encaminhado à 42ª DP e confessou o crime. Após os procedimentos, ele foi conduzido à Cadeia Pública de Mossoró.
A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Fotovoltaico Caraúbas, composto por 19 usinas fotovoltaicas, com potência total de 879,872 MW, nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra.
A sessão pública será realizada na próxima quinta-feira (14), às 19h, na Escola Municipal Josué de Oliveira, localizada na Rua Alfredo Alves de Azevedo, no município de Caraúbas.
O empreendimento tem uma área de intervenção total prevista de 1.503 hectares inserido nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra, limitando-se com os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Upanema, Campo Grande, Janduís, Patu, Olho d’Água do Borges e Umarizal, através do Processo nº 2021-171037/TEC/LP-0236, de interesse da Infinito Energy Investimentos e Participações S.A.
A sessão pública será realizada na próxima quinta-feira (14), às 19h, na Escola Municipal Josué de Oliveira, localizada na Rua Alfredo Alves de Azevedo, no Município de Caraúbas.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e pela 11ª vez ordenou o retorno permanente das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal durante a pandemia de Covid-19. A ordem judicial decorre de ação popular impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
O recurso movido pela Prefeitura de Natal foi negado pelo desembargador Dilermando Motta, da 1ª Câmara Civel. A Prefeitura buscava reverter a decisão emitida em abril do ano passado pelo juiz Ricardo Tinoco. Essa decisão ordenou a reintegração de 24 linhas de transporte público que haviam sido retiradas de circulação durante a pandemia de Covid-19.
“Mais uma vez a justiça solicita que o Seturn coloque nas ruas as linhas de ônibus que foram tiradas de circulação. É absurdo que, até hoje, depois de 11 decisões favoráveis a gente, o Sindicato dos empresários dos transportes siga descumprindo e fazendo a população natalense utilizar um serviço de transporte defasado”, pontuou Bonavides.
A Justiça já havia decidido pela volta da circulação dos ônibus retirados, mas o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) recorreu no processo e mais uma vez o recurso foi julgado e negado.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de Assu, conquistou três importantes decisões judiciais buscando garantir tratamentos medicamentosos para pacientes diagnosticados com câncer. Os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de decisões judiciais pelo Poder Público.
Os pacientes beneficiados são portadores de câncer do tipo Carcinoma Renal, Nasofaringe Metastático e Melanoma. Nos três casos, a prescrição médica indica a necessidade de uso de medicamentos que não possuem fornecimento contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em face da inefetividade da política pública. Segundo as indicações médicas, a utilização dos fármacos deve se dar por tempo indeterminado, sendo os pacientes reavaliados a cada três meses.
“A necessidade de fornecimento da medicação, segundo consta nos autos, é urgente, não havendo, assim, qualquer justificativa razoável para o não cumprimento da decisão judicial. Na espécie, entendo que é imperativo o bloqueio pretendido para adimplemento da obrigação específica, uma vez que para possibilitar o cumprimento de obrigação de fazer, o Juiz pode determinar a medida mais adequada para o alcance do resultado pretendido, sendo esta a medida que se impõe, considerando as diversas outras que já foram tomadas e não surtiram efeito, não podendo o cidadão arcar com o ônus da ineficácia e burocracia interna do Estado Ré”, registrou a decisão.
Na sentença, a justiça determinou, como forma de realizar um controle mais efetivo da verba pública, que “o bloqueio se dê na quantidade necessária para três meses de tratamento, período em que deverá ser reavaliada pelo médico a permanência do tratamento na mesma dosagem e nas mesmas condições inicialmente prescritas, para que seja feita nova aquisição de medicamento”. A decisão registra, no entanto, que os alvarás devem ser expedidos a cada mês, ficando a liberação da quantia referente à segunda aplicação condicionada à prestação de contas da primeira, e assim sucessivamente.
Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão novos prazos para pagamento de tributos federais e parcelamentos. Também foram suspensos os atos resultantes de processo por dívidas com a Receita Federal, conforme a portaria publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro. E os tributos, ou parcelas, com vencimento em outubro poderão ser pagos até 31 de janeiro de 2024. Os atos processuais referentes a dívidas com a Receita Federal foram suspensos até 29 de dezembro.
Os tributos municipais e estaduais ou do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, não estão entre os pagamentos que terão novos prazos.
Ao todo serão beneficiados 92 municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecida por dois decretos do governo do estado. Os novos prazos valem para contribuintes das cidades de Caxias do Sul, Coqueiros do Sul, Cachoeira do Sul, Palmeiras das Missões, Boa Vista das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Getúlio Vargas, Lajeado do Bugre, Santo Expedito do Sul, Mato Castelhano, Erechim, Santa Maria, Ibiraiaras, Nova Bassano, São Jorge, Bento Gonçalves, Protásio Alves, Marau, Casca, Estação, André da Rocha, Vacaria, Cruz Alta, Chapada, Montauri, Nova Araçá, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Camargo, Panambi, São Domingos do Sul, Sagrada Família, Paraí, Jacuizinho, Lagoão, Santo Ângelo, Boa Vista do Buricá, Sede Nova, Eugênio de Castro, Santo Cristo, Farroupilha, São Sebastião do Caí, Jaguari, Ciríaco, Sertão, Muliterno, Candelária, Lajeado, David Canabarro, Estrela, Arroio do Meio, Montenegro, Novo Hamburgo, Encantado, Muçum, Roca Sales, Colinas, Imigrantes, Santa Tereza, Sapiranga, Cachoeirinha, Vanini, Nova Roma do Sul, Serafina Corrêa, Bom Retiro do Sul, Cotiporã, São Nicolau, Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Ipê, Espumoso, Charqueadas, Coxilha, Taquari, Itapuca, São Jerônimo, Campo Borges, Venâncio Aires, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda.
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi internado ontem, no início da tarde. Bolsonaro já se encontra em recuperação no quarto. “As cirurgias transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”, diz o texto.
De acordo com o hospital, ele foi submetido a uma endoscopia para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico. Na sequência, Bolsonaro passou por cirurgia de desvio de septo (septoplastia), turbinectomia (cirurgia para redução do volume dos cornetos nasais) e uvulopalatofaringoplastia, também conhecida como cirurgia do ronco.
O boletim é assinado pelos gastroenterologistas Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e Eduardo Guimarães Hourneaux de Moura, pelo otorrinolaringologista Sergio Salomão Abdala Carui e pelo diretor-geral da unidade Pedro Henrique Loretti.
As equipes responsáveis vão reavaliar o ex-presidente no fim do dia para novas informações.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, na última segunda-feira (11), edital para processo seletivo de professor substituto/temporário. As inscrições começam na próxima quarta-feira (13), e podem ser realizadas até o dia 22, por meio do SIGRH. A taxa de inscrição é de R$ 50. A remuneração varia de R$ 2.888,47 a R$ 7.014,02, dependendo da vaga, regime de trabalho e titulação do candidato.
O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto no edital. As vagas da carreira de magistério superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) são para os campi de Natal e de Caicó (Ceres). O regime de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais.
As atividades referentes à contratação de professor substituto/temporário envolvem a atuação no ensino conforme a necessidade da instituição, expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor e no contrato de trabalho.
As provas devem ocorrer no período de 17 a 29 de outubro, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%.
Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%.
O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%.
Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de 0,09% e 0,31%, respectivamente.
O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses.
A inflação de agosto do INPC foi puxada pelos produtos não alimentícios, que subiram 0,56% no mês, depois de uma inflação de 0,07% em julho. Já os alimentícios tiveram deflação ainda mais acentuada em agosto (-0,91%) do que no mês anterior (-0,59%).
Agência Brasil
