Realizado entre julho e agosto em todo o País com o objetivo de desafogar presídios, o Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terminou com 158 presos liberados no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal de Justiça (TJRN). Um relatório parcial sobre o mutirão foi divulgado na última terça-feira 26.

O número de presos liberados no Rio Grande do Norte representa 0,75% do total de solturas em todo o País: 21.866. Segundo o CNJ, os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.

Em 13 de julho, quando o TJRN fez o balanço para servidor de base para o mutirão, o Estado tinha 245 homens e 10 mulheres presos cautelarmente há mais de 1 ano. Após o mutirão de revisão de 100% dos processos, o número caiu, em 1º de setembro, para 93 homens e 4 mulheres.

“A ação cumpriu o objetivo de avaliar e agilizar processos referentes a indivíduos presos, buscando identificar casos de prisão injusta ou excessiva”, informa o TJRN, em nota. O órgão esclarece também que, entre os casos baixados, pode ter havido uma simples atualização de cadastro.

VISITA DE ROSA

No dia 25 de agosto, durante o Mutirão Processual Penal, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, veio ao Rio Grande do Norte. Ela foi, inclusive, ao Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Depois, numa sessão do STF, chegou a dizer que tinha visto no local “uma visão do inferno”.

O mutirão previa a revisão de prisões de pessoas nas seguintes situações: estar preso preventivamente há mais de 1 ano; estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessofixado na decisão condenatória: por exemplo, estar em regime fechado quando a condenação é pelo semiaberto; e estar preso por tráfico privilegiado, ou seja, quando o detento é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa ou foi flagrado com pequena quantidade de droga.

Apenas presos na primeira condição foram liberados. Outros 8 presos por tráfico privilegiado tiveram a prisão mantida.

O Mutirão Carcerário existe desde 2008. A última vez que havia sido realizado no Rio Grande do Norte foi em 2013. Na ocasião, o então presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado, também visitou Alcaçuz.