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Assim como ocorreu recentemente nas Campinas, o prefeito de Macaíba Emídio Jr. assinou na tarde desta quinta-feira (28/09) uma nova ordem de serviço autorizando o início dos serviços referentes à implantação de iluminação LED e de uma academia da saúde no Campo das Mangueiras. Juntas, as duas obras representam um investimento de mais de meio milhão de reais na região.
Em nome da comunidade de Macaíba, se expressaram chef Gilvan e Marcelo “Olho de Gato”. O primeiro afirmou que mora no Campo das Mangueiras há 21 anos e hoje vê uma gestão que pensa nas comunidades. “Essas duas obras vão trazer muitos benefícios. Essa iluminação é de primeira, e essa academia também é para preservar nossa saúde, jovens e idosos.”, declarou Gilvan. Já Marcelo relatou que nasceu e se criou no bairro, parabenizou o gestor municipal e os representantes da Câmara pelo atendimento das reivindicações dos moradores, definiu a nova academia como ‘belíssima’ e referiu que ela “vai dar uma qualidade de vida melhor para o Campo das Mangueiras”.
O prefeito Emídio Jr. esteve acompanhado pelos (as) vereadores (as) Denilson Gadelha, Érika Emídio, João de Damião, Tafarel Freitas, Jailson Brito, Zeca da Pesca, Ana Catarina, Cacau e Igor Targino; além das lideranças políticas Dr. Antônio, Venício Filho e Sérgio Lima; e os secretários municipais Júnior Rêgo, Vítor Aguiar, Karoline Romana, Bruna Andrade, Sócrates Garcia, Edivaldo Emídio, Lorena Timbó, Auri Simplício, Billy Jean, Sérgio Nascimento e Carlos Soares.
AgoraRN
Pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.366.778 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 3,1% das 43.481.995 declarações do exercício de 2023 enviadas de março a setembro.
Do total de declarações retidas, 954.814 têm imposto a restituir, representando 69,9% do total incluído na malha fina. Outras 386.102 (28,2%) têm imposto a pagar e 25.962 (1,9%) estão com saldo zero (nem a pagar, nem a restituir).
Segundo a Receita, problemas de dedução foram o principal motivo da retenção das declarações, com 58,1% dos casos. Somente erros ou omissões com gastos médicos responderam por 42,3% do total de motivos para retenção. De acordo com o Fisco, outras despesas com problemas de dedução são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.
Em segundo lugar, com 28,6%, está a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.
A prefeitura de Manaus decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca que atinge o Rio Negro. Hoje o rio atingiu a cota de 16,11 metros (m), nível considerado muito baixo para o período. O decreto tem validade de 90 dias. Com isso, subiu para 17 o número de municípios amazonenses que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o estado.
Segundo a prefeitura de Manaus, a vazante do Rio Negro vem causando prejuízos as zonas ribeirinha e rural da cidade.
Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos e a perfuração de 30 poços artesianos para levar água a diferentes comunidades, informou a prefeitura. Também serão entregues 60 botes com motor para as comunidades afetadas.
Nas últimas 48 horas, enquanto a capital amazonense registrou dois focos de queimadas, municípios do interior, entre os quais Autazes, Novo Airão e Iranduba, contabilizaram 58 ocorrências, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos de incêndio fizeram com que a cidade ficasse encoberta por uma nuvem de fumaça.
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. 
O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar.
Com a mudança de calendário no pagamento de precatórios e de sentenças judiciais, o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – caiu quase pela metade em agosto na comparação com o mesmo mês de 2022. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 26,35 bilhões, contra déficit de R$ 50,356 bilhões obtido em agosto de 2022.
Em valores nominais, o resultado de agosto foi o terceiro pior da história, só perdendo para agosto de 2020 e do ano passado. Em valores reais (corrigido pela inflação), foi o quarto maior déficit para o mês. O déficit recorde para meses de agosto foi registrado em agosto de 2020, quando o resultado ficou em R$ 96,07 bilhões por causa dos gastos extras com a pandemia de covid-19.
Apesar da melhoria em relação ao ano passado, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam déficit de R$ 25,1 bilhões em agosto.
Com o resultado de agosto, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 104,59 bilhões em 2023. Em valores nominais, esse é o segundo maior déficit acumulado, só perdendo para o os oito primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 601,302 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o quarto maior déficit da série.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte.
Barroso cumprirá mandato de dois anos e entrará na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, atual presidente, que se aposentará compulsoriamente na segunda-feira (2) ao completar 75 anos. A cerimônia reúne cerca de mil convidados.
A posse é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
O rito da cerimônia será conduzido por Rosa Weber. Após abrir a sessão, o Hino Nacional será apresentado pela cantora Maria Bethânia. Em seguida, o novo presidente prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Barroso deverá discursar antes do encerramento.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (28), que “cada um precisa ceder um pouco” para a regulamentação dos juros do crédito rotativo do cartão de crédito.
A modalidade é uma das mais altas do mercado e chegou a 445,7% ao ano em agosto, para pessoas físicas, enquanto a média das taxas do cartão de crédito ficou em 101,5% ao ano.
“A gente precisa todo mundo sentar, discutir e falar: ‘olha a solução é uma solução onde cada um precisa ceder um pouco’. Esse debate tem que ser muito mais amplo, junto com o Ministério da Fazenda”, disse durante entrevista coletiva na sede do BC, em Brasília, para apresentação do Relatório Trimestral da Inflação.
Para Campos Neto, é importante deixar claro que o principal problema é que o aumento da carteira de crédito vem acompanhado por “uma inadimplência cada vez mais alta e com uma taxa de cada vez mais alta. “Isso, eventualmente, pode incorrer um problema para as pessoas e para o consumo, então ‘não fazer nada’ também é um problema. A gente precisa achar uma solução mais estrutural”, explicou.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. 
Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a respeito da relação com o tráfico de pessoas negras escravizadas; a existência de pesquisas financiadas pelo Banco do Brasil para avaliar a narrativa sobre a sua própria história; informações sobre traficantes de pessoas escravizadas e a relação delas com o banco; informações sobre financiamentos realizados pelo Banco do Brasil e relação com a escravidão; iniciativas do banco com finalidades específicas de reparação em relação a esse período.
O inquérito foi motivado por documento subscrito por 15 professores e universitários oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que submeteram ao MPF a necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século XIX. No caso do documento apresentado, a abordagem trata especificamente do Banco do Brasil. Está marcada reunião dia 27 de outubro entre a presidência do banco e os historiadores na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O primeiro Banco do Brasil, criado em 12 de outubro de 1808, teria surgido para enfrentar a escassez de crédito e de moeda no império português, porém sua atuação se reduziria ao financiamento público.
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira 28 no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.
O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira 28 que a empresa tem condições de “aguentar desconforto” e pode manter os preços dos combustíveis no patamar atual por mais um tempo, apesar da escalada das cotações internacionais do petróleo.
“Nossos modelos indicam que é possível manter preços dos combustíveis no mesmo patamar sem riscos para a rentabilidade”, disse ele, em entrevista após evento para apresentação dos atletas que a estatal vai patrocinar nesse ciclo olímpico.
Nesta quarta 27, a cotação do petróleo Brent, referência internacional de preços negociada em Londres, chegou a bater US$ 96 por barril, pressionando ainda mais as defasagens entre os preços internos dos combustíveis e o mercado internacional.
Prates lembrou que a Petrobras elevou os preços internos em agosto e afirmou não ter ainda a percepção de que o mercado encontrou um novo patamar. Segundo ele, os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro.
Devido às fortes chuvas, que caíram em parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Defesa Civil do estado emitiu alerta, vigente até as 17h desta quinta-feira (28), referentes à possibilidade de inundações em diversos rios que cortam o estado. O alerta vale para todo o curso do Rio Gravataí, com níveis elevados, sobretudo, entre Gravataí e Canoas; no Rio dos Sinos, em elevação entre Taquara e São Leopoldo; no Rio Caí, a partir de São Sebastião do Caí até Montenegro; no Rio Santa Maria, em Rosário do Sul; no Rio Ibirapuitã, em Alegrete e, por fim, no Lago Guaíba.
As demais bacias hidrográficas estão sendo monitoradas pela sala de situação da Defesa Civil.
A chefe de Comunicação Social da Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Sul, tenente Sabrina Ribas, atualizou a situação do Lago Guaíba.
“Pelo monitoramento da estação do Cais Mauá, os níveis do Guaíba mostram uma tendência de níveis altos, mas com estabilidade na quinta-feira, entrando em declínio a partir de sexta-feira [29]”.
Em mais uma iniciativa para fortalecimento da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte, o Governo do RN firmou nesta quinta-feira (28) contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Coronel Pedro Germano, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. O investimento é de R$ 1,9 milhão.
“O Governo trabalha cada vez mais para fortalecer a agricultura familiar. Agora estamos indo além da aquisição só para a merenda escolar, entrando na saúde pública. São investimentos em que ganham os trabalhadores da agricultura familiar, os hospitais e os pacientes. É algo inédito”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019. “Hoje é um dia histórico. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a incluir a agricultura familiar em todos os hospitais públicos. Com certeza isso será copiado em todo o País”, pontuou Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
A entrega de produtos como feijão, arroz, farinha, toda parte de hortifrúti, entre outros, é a garantia de refeição de qualidade para pacientes e trabalhadores da saúde que atuam hospitais e unidades de referência. “Para a saúde pública essa ação é o começo de uma parceria muito importante em prol da alimentação saudável e do fortalecimento da produção no campo”, completou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
O Corpo de Bombeiros continua nesta quinta-feira (28) as buscas por uma vítima de afogamento na região de Ermelino Matarazzo, na capital paulista. A pessoa desapareceu ontem, após tempestades na capital.
Nesta quarta-feira, após dias de calor intenso e baixa umidade, a cidade de São Paulo enfrentou fortes chuvas e ficou em estado de atenção para alagamentos. Segundo o Corpo de Bombeiros, somente ontem foram registradas 103 quedas de árvores, três locais alagados e dois desabamentos na capital.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), na zona norte da capital, entre as regiões de Santana e Tucuruvi, os ventos chegaram a 70 quilômetros por hora. Na região do Campo de Marte, foram registrados ventos de até 87 quilômetros por hora. Diversas regiões da cidade também registraram queda de granizo.
Para hoje, a previsão dos técnicos do CGE é de céu encoberto e garoa ocasional, além de frio. Até o momento, os termômetros das estações meteorológicas do CGE registraram temperatura média de 16°C, e até o meio da tarde ela pode chegar aos 17°C.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil.
O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas, além de tratar da renegociação de dívidas e limitar os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito.
A matéria segue agora, em caráter emergencial, para apreciação do plenário do Senado. A expectativa é que o texto seja votado na segunda-feira (2), uma vez que, na terça (3), a medida provisória que criou o programa perderá a validade.
Segundo o relator do projeto na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos -AL), o problema da inadimplência e da consequente falta de crédito para aqueles que não conseguem saldar suas dívidas vai além das pessoas físicas, atingindo também empresas, uma vez que, sem crédito, o cidadão deixa de consumir.
O aplicativo de mensagens instantâneas e chamadas de voz, WhatsApp, amplamente utilizado em todo o mundo, está prestes a descontinuar o suporte em diversos modelos de aparelhos. A notícia, divulgada recentemente pelo portal Notícias Concursos, pegou muitos usuários de surpresa.
Para garantir o funcionamento eficaz dos aplicativos, é essencial que os dispositivos móveis estejam com seus sistemas operacionais atualizados. No entanto, à medida que surgem novos modelos de smartphones, os mais antigos deixam de receber atualizações, tornando-se incompatíveis com determinados aplicativos.
A lista de dispositivos que perderão o suporte do WhatsApp inclui os seguintes modelos:
Para verificar se o seu dispositivo está na lista de aparelhos que perderão o suporte, basta acessar a seção de informações de software nas configurações do dispositivo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a pagar a indenização de R$ 2.010.000 por danos morais à família do menino Miguel, que morreu em junho de 2020, no Recife.
Na decisão, do último dia 26, o juiz João Carlos de Andrade e Silva determina que o pagamento seja dividido igualmente entre a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana e a avó do menino, Marta Maria Santana. Ainda cabe recurso.
Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas) onde o casal morava, no centro da capital pernambucana. A morte do menino ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19. Com as escolas fechadas e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata, levou-o ao trabalho.
A patroa, Sarí Mariana, pediu a ela que fosse passear com o cachorro. Ao fazer isso, Mirtes deixou o filho no apartamento, com a dona da casa. Enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Sarí teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no equipamento. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.
O Consumo nos Lares Brasileiros, pesquisa feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,58% de janeiro a agosto de 2023 na comparação ao mesmo período do ano passado. Em agosto, o consumo se manteve estável, fechando em 0,80%. Na comparação com agosto de 2022, o crescimento é de 4,12%. 
O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, as quedas consecutivas nos preços de alimentos contribuíram para o aumento no volume de itens adicionados à cesta de consumo.
“A estabilidade de renda – combinada com a queda nos preços dos alimentos – permitiu ao consumidor acrescentar mais itens na cesta de abastecimento dos lares e buscar itens de valor agregado, a exemplo da carne bovina”, justificou Milan.
O estacionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contará com uma tenda e um caminhão de coleta móvel destinados à recepção de materiais recicláveis, que serão trocados por créditos aplicáveis como desconto na fatura de energia dos consumidores.
O projeto “Vale Luz” resulta de uma colaboração entre o Tribunal, a Neoenergia Cosern e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI). Para participar, basta dirigir-se ao ponto de coleta na sede do TJRN, portando a carteira de identidade e a última fatura de energia para fins de cadastramento, e trazer os materiais recicláveis devidamente separados, limpos e secos.
Após a coleta, os resíduos serão pesados, e um recibo será emitido com o total arrecadado, montante que será automaticamente creditado na conta de energia do participante.
A Cosern informa que o desconto pode demorar até 60 dias para ser efetivado, dependendo do ciclo de faturamento. A empresa também aconselha que os participantes verifiquem a fatura de energia para garantir que o valor das coletas tenha sido deduzido.
O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou, nesta quinta-feira (28), que toda vez que as políticas públicas acabaram sob domínio de movimentos sociais, o resultado foi positivo, no sentido de se consolidarem direitos assegurados pela Constituição Federal.
Real fez a declaração no painel de abertura do seminário Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo, realizado na capital paulista. O evento é uma iniciativa do instituto, em conjunto com o Sindifisco Nacional, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit). O seminário tem atividades programadas ao longo de toda a tarde desta quinta-feira.
Para Real, a reforma tributária tem “caráter instrumental” e precisa servir como ferramenta para pôr fim às desigualdades sociais, não para aprofundar a concentração de riquezas. “A tributação serve para construir alguma coisa, serve para viabilizar alguma coisa, e essa coisa que pode viabilizar ela também pode inviabilizar”, observou.
O auditor fiscal afirmou que a forma como se conduz a incidência de tributos deve ter como objetivo os princípios do estado de bem-estar social. “Queremos inaugurar um tempo em que a reforma tributária seja pauta do mundo do trabalho, um tempo em que a discussão da política fiscal seja pauta dos movimentos sociais, das centrais e que não seja uma pauta exclusiva dos gabinetes das federações empresariais”, sintetizou.
No próximo sábado, dia 30, a Prefeitura de Mossoró apresentará o Cortejo da Liberdade, um evento tradicional que destaca momentos significativos da história do município, como os 140 anos da Abolição dos Escravos, o Motim das Mulheres, o Primeiro Voto Feminino e a Resistência ao Bando de Lampião.
O desfile, que engloba aspectos cívicos, militares, culturais e comemorativos, terá início na Praça dos Esportes, situada na avenida Rio Branco, seguindo em direção à Estação das Artes Elizeu Ventania, com início programado para as 18h.
Neste ano, o Cortejo abordará a história de luta e liberdade do povo mossoroense sob o tema “As Quatro Estações” e prestará homenagem póstuma ao ator e bailarino Nylson Torres. Serão ao todo 50 alas e seis carros alegóricos, com a participação de cerca de 5 mil pessoas.
O desfile começará com a Banda Sinfônica Municipal Artur Paraguai, que entoará o Hino Nacional. Em seguida, a Rede Municipal de Ensino ocupará o Corredor Cultural, seguida pela Fanfarra Independente de Mossoró.
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Areia Branca), deram cumprimento a dois mandados de prisão na cidade de Areia Branca, nesta quinta-feira (28). Uma mulher foi presa por suposta prática de tráfico de drogas e um homem por crime de roubo.
As diligências foram realizadas com o objetivo de localizar o paradeiro dos suspeitos. Ambos foram encaminhados para a 42ª DP para a realização dos procedimentos habituais, e após isso, ele foi enviado para a Cadeia Pública de Mossoró e ela para o CDP Feminino da Penitenciária Mário Negócio, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
AgoraRN
Um áudio gravado pela estudante Rayssa de Sá, de 19 anos, que foi morta a tiros pelo secretário de comunicação de Belém, no Agreste da Paraíba, revela que ela procurou a Polícia Civil em busca de soluções legais para recuperar suas roupas e documentos que estavam na casa onde vivia com o agressor.
No entanto, no áudio, é evidente que um policial a aconselhou a tentar recuperar seus pertences “de maneira não judicial”. A justificativa era de que Betinho Barros, que posteriormente tirou a própria vida após assassinar Rayssa, era uma figura pública.
Rayssa compartilhou: “Mãe, eu já saí da delegacia. Agora vou até a Defensoria Pública. Consegui pegar minha identidade porque Pedro ficou prolongando a conversa, dando sugestões, e mencionou que talvez eu conseguisse recuperar minhas coisas de outra forma, sem recorrer à justiça, talvez conversando com algum membro da família dele. Se isso não resolver, então aí sim eu irei à polícia. Ele sugeriu que eu tentasse resolver de forma alternativa, devido ao fato de ele ser uma pessoa pública”, disse Rayssa.
Uma comitiva de ministros retornou ao Rio Grande do Sul, na manhã esta quinta-feira (28), para visitar as regiões afetadas pelas chuvas e dar sequência ao plano de apoio à população afetada pelo terceiro ciclone extratropical que atingiu o estado, neste ano.
O grupo é composto pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Eles estão acompanhados por integrantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pela primeira-dama, a socióloga, Rosângela Lula da Silva.
A comitiva sobrevoou a capital, Porto Alegre, atingida pelas chuvas dos últimos dias, e observou estragos causados pela cheia do rio Guaíba. Ao pousarem no município de Lajeado, as autoridades foram recebidas pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Em vídeo publicado em uma rede social, o ministro Waldez Góes mostrou paisagens alagadas e disse que os integrantes do governo federal viajaram para dialogar com a população e apresentar novas medidas federais para a economia local.
Sindicato do segmento de transporte anunciou nesta quinta-feira (28) que quatro linhas do Metrô de São Paulo deverão parar no dia 3 de outubro, em uma greve articulada pelos trabalhadores com outras categorias, para marcar posição contra a privatização de serviços no estado e para reivindicar melhores condições de trabalho.
As linhas que devem aderir à greve são a 1-Azul, a 2-Verde, a 3-Vermelha e a 15-Prata.
Os trabalhadores planejam organizar um ato na véspera do início da greve. O local ainda será confirmado nos próximos dias.
Os ferroviários e trabalhadores da Sabesp também vão aderir à paralisação o dia 3 de outubro.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região confirmou, por unanimidade, a absolvição do ex-senador Agripino Maia, do partido União Brasil, em relação à acusação de empregar um funcionário fantasma em seu gabinete durante seu mandato como Senador da República. Essa decisão ratifica a sentença do juiz federal Francisco Eduardo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
A apelação apresentada pelo Ministério Público Federal foi rejeitada pelo TRF5, que enfatizou que as provas fornecidas pela defesa do senador sustentam a alegação de que o funcionário em questão desempenhava funções próprias de um assessor parlamentar. Além disso, salientou que o Ministério Público Federal não conseguiu refutar essas evidências apresentadas durante a audiência de instrução e julgamento.
O advogado de Agripino Maia, Fabrízio Feliciano, ressaltou que essa decisão representa o fim de uma acusação injusta e restaura a reputação de alguém que serviu à vida pública por mais de quarenta anos. Agripino Maia ocupou cargos como prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte em duas ocasiões e senador da República por quatro mandatos, sem nunca ter sido condenado por condutas impróprias.
Todos os demais réus envolvidos no processo também foram absolvidos das acusações feitas pelo Ministério Público Federal.
O calor em todo o Brasil se intensificou nas últimas semanas. O alerta da atuação de uma onda de calor no país foi dado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que fez uma previsão de temperatura máxima acima de 40ºC nos municípios brasileiros.
No RN não foi diferente. Caicó foi uma das cidades que tiveram temperatura atingindo os 40ºC, bem como outros municípios do Seridó norte-rio-riograndense, conforme dados do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).
Gilmar Bistrot, meteorologista da Emparn, explica como ocorre a influência do fenômeno El Niño na temperatura do estado e esclarece a origem das massas de calor que tem atingido o RN.
“Temos desertos na região da Argentina e Chile: Atacama e Patagônia. Eles produzem massas de ar quente, então com a circulação intensificada devido ao fenômeno El Niño, houve uma facilidade no deslocamento dessas massas de ar”, diz o meteorologista.
Nesta quinta-feira 28, a Prefeitura de Natal efetua o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro a todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas.
Ao longo desta sexta-feira 29, a secretaria municipal de Administração (Semad) envia os arquivos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas e os servidores poderão movimentar o dinheiro até o final do expediente bancário.
A quitação da folha vai colocar R$ 77,5 milhões em circulação na economia da cidade.
“Com muito empenho e responsabilidade, seguimos cumprindo rigorosamente o compromisso sagrado de manter em dia nossas obrigações junto aos servidores da Prefeitura de Natal. Não mediremos esforços para continuar valorizando os nossos competentes servidores e servidoras, bem como focados em concluir as obras e projetos que estamos executando em toda Natal”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil.
O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas, além de tratar da renegociação de dívidas e limitar os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito.
A matéria segue agora, em caráter emergencial, para apreciação do plenário do Senado. A expectativa é que o texto seja votado na segunda-feira (2), uma vez que, na terça (3), a medida provisória que criou o programa perderá a validade.
Segundo o relator do projeto na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos -AL), o problema da inadimplência e da consequente falta de crédito para aqueles que não conseguem saldar suas dívidas vai além das pessoas físicas, atingindo também empresas, uma vez que, sem crédito, o cidadão deixa de consumir.
O estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelos eventos climáticos, que causaram diversas catástrofes no estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido por um decreto legislativo publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União.
Com a publicação, regras orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para os municípios abrangidos pelo decreto.
De acordo com o último relatório da Defesa Civil, 107 municípios e mais de 402 mil pessoas foram afetados. Com a decretação do estado de calamidade pública, não terão que obedecer, por exemplo, aos limites e condições para operações de crédito, contratações, ou recebimento de doações de recursos. Também poderão direcionar recursos vinculados a outras finalidades, ou gerar novas despesas.
O estado vem enfrentando instabilidade no tempo desde o mês de julho, com a formação de vários ciclones extratropicais, temporais, queda de granizo, enxurradas e inundações. O evento mais grave aconteceu no início de setembro, com a passagem de um dos ciclones, que deixou um rastro de destruição na região do Vale do Taquari, além de 50 pessoas mortas e 9 desaparecidas, de acordo com a Defesa Civil.
O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 2% para 2,9%, em razão, sobretudo, da “surpresa com o crescimento no segundo trimestre”. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (28).
Além disso, e em menor medida, o BC faz previsões “ligeiramente mais favoráveis” para a evolução da indústria, de serviços e do consumo das famílias no segundo semestre de 2023.
No segundo trimestre do ano a economia brasileira, superando as projeções, cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada é de 3,7%.
“A atividade econômica surpreendeu novamente no segundo trimestre”, destacou o BC no relatório, ponderando que o forte crescimento no primeiro semestre do ano se deve, em parte, a fatores transitórios. “Permanece a perspectiva de que a atividade cresça em ritmo menor nos próximos trimestres e ao longo de 2024”, avalia.
