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O Governo Federal publicou nesta quinta-feira 28 uma portaria autorizando a realização de um novo concurso público que oferecerá um total de 520 vagas em quatro ministérios diferentes. O edital de abertura para essas oportunidades será divulgado nos próximos seis meses.
Esta ação segue um anúncio anterior, feito na quarta-feira (27), no qual o governo havia publicado duas portarias autorizando a realização de outros dois concursos. Um deles é destinado à Advocacia-Geral da União (AGU), enquanto o outro visa ao preenchimento de cargos no Ministério da Cultura.
AgoraRN
Mais de 10 mil pessoas fugiram de suas casas em partes da região central do Haiti, informou a agência de migração das Nações Unidas, após uma série de ataques de gangues nos últimos dias, inclusive em um hospital no norte da capital.
A polícia, com poucos recursos, tem lutado contra gangues fortemente armadas, que ganharam território e expandiram enormemente sua influência ao longo do ano passado, formando alianças poderosas principalmente na capital Porto Príncipe.
Os conflitos se expandiram nos últimos meses, aumentando em regiões como Artibonite.
Na manhã de terça-feira (26), homens armados atacaram o Hospital Universitário de Mirebalais, um dos principais centros de saúde do país. Dias antes, supostos membros de uma gangue atacaram uma delegacia de polícia nas proximidades de Saut-d’Eau.
A projeção do Banco Central (BC) para o saldo das contas externas deste ano teve melhora. A previsão de déficit para as transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, passou de US$ 45 bilhões para US$ 36 bilhões.
As informações são do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (28). “Espera-se, tanto para o ano corrente como para o seguinte, um cenário favorável, caracterizado por robustos superávits na balança comercial, déficits baixos na conta de transações correntes e entradas líquidas de investimento direto no país (IDP) em valor superior ao déficit em conta corrente”.
A redução do déficit projetado vem, principalmente, da melhora do saldo comercial, de R$ 54 bilhões para R$ 68 bilhões, com aumento do valor das exportações, de US$ 335 bilhões para US$ 341 bilhões, e redução do valor das importações de US$ 281 bilhões para US$ 273 bilhões.
A revisão na projeção de valor exportado no ano reflete principalmente o maior volume embarcado de produtos básicos, especialmente petróleo e minério de ferro. Os embarques esperados para o ano de commodities agrícolas, como soja e milho, também subiram diante da safra recorde de grãos. “A projeção considera ainda volume exportado ligeiramente menor do que anteriormente esperado para o ano no tocante aos produtos manufaturados e semimanufaturados, incorporando dados mais recentes da balança comercial”, explicou o BC.
Nas primeiras horas desta quinta-feira (28), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) se uniu às Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) em uma operação denominada “Operação Cash”. A ação teve como alvo a desarticulação de um esquema de lavagem de dinheiro e arrecadação vinculado a uma organização criminosa com atuação tanto dentro quanto fora dos presídios do estado. Estima-se que o esquema criminoso tenha movimentado cerca de R$ 4 milhões.
Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de prisão, 11 mandados de busca e apreensão e 14 ordens de bloqueio de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas. No total, oito indivíduos foram presos, sendo um deles detido em flagrante por receptação.
De acordo com as investigações, os membros da organização criminosa realizavam pagamentos sob a forma de “mensalidades” e “franquias”. Em troca desses pagamentos, eles garantiam proteção aos integrantes e permitiam a prática de atividades ilícitas, incluindo o tráfico de drogas.
Os principais suspeitos foram detidos e enfrentarão acusações relacionadas a organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico. Durante as ações, foram apreendidos R$ 180 mil em dinheiro na residência de um dos suspeitos, que supostamente era um dos líderes da organização criminosa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), numa atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (28), com o intuito de fortalecer a coleta seletiva e garantir a preservação do meio ambiente na cidade de Santa Cruz.
A recomendação, embasada nas leis ambientais vigentes, insta o Município e a Secretaria Municipal de Educação a adotarem diversas providências. Entre elas, destaca-se a implantação, no prazo de 90 dias, de um Programa Permanente de Coleta Seletiva Cidadã, campanhas educativas, criação de pontos de entrega voluntária e ações de divulgação sobre a coleta seletiva.
No documento, o MPRN recomendou ainda que a Prefeitura de Santa Cruz restabeleça imediatamente campanha educativa permanente para a população santacruzense, incluindo, informações sobre como deve ser feita a separação dos resíduos secos e orgânicos e os rejeitos, bem como o seu acondicionamento, visando ao fortalecimento da atividade de coleta seletiva pelos associados da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Acamare), através da rádio local, mídias sociais, da página principal do website da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, dentre outros meios de comunicação de alcance massificado.
Com a iniciativa, o MPRN visa não apenas fortalecer a coleta seletiva, mas também promover a conscientização da população e garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Morreu, na manhã desta quinta-feira 28, o advogado Cleto Barreto aos 74 anos. Cleto Barreto era um notável membro da advocacia potiguar.
Cleto, conhecido por sua amizade inigualável e personalidade cativante, perdeu a vida após uma breve batalha contra um câncer altamente agressivo, vindo a óbito devido a uma parada cardíaca.
A comunidade jurídica perde um notável profissional, enquanto familiares e amigos se despedem de um ente querido. Cleto Barreto será lembrado como uma das figuras mais marcantes em nossa comunidade, alguém conhecido por suas amizades, conselhos e profissionalismo que, ao longo dos anos, conquistou um lugar especial em nosso estado.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,37% em setembro deste ano. É a primeira alta de preços do indicador desde março deste ano. Em agosto deste ano, havia sido apurada uma deflação (queda de preço) de 0,14%. Em setembro de 2022, a deflação havia sido de 0,95%. 
Mesmo com a inflação de setembro, o indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula taxas de deflação de 4,93% neste ano e de 5,97% em 12 meses.
Segundo o coordenador de Índices de Preços da FGV, André Braz, os índices de preços ao produtor e ao consumidor foram afetados fortemente pelo aumento dos preços dos combustíveis, ocorrido em 16 de agosto.
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede o atacado, teve inflação de 0,41% em setembro, ante o -0,17% do mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de -0,19% em agosto para 0,27% em setembro.
Um relatório do alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, traz informações sobre o massacre de pessoas da etnia Masalit, no Sudão, pelas Forças de Apoio Rápido e suas milícias.
O secretário-geral das Nações Unidas já tinha manifestado preocupação com a dimensão étnica da violência na região sudanesa de Darfur Ocidental.
A agência Reuters entrevistou mais de 100 pessoas em Darfur e obteve alguns relatos impressionantes.
Quase 5 milhões de pessoas tiveram que fugir de suas casas por causa do conflito entre facções militares rivais no Sudão. O alerta é da Organização Internacional para Migrações (OIM).
A companhia aérea Azul inaugurou dois novos mercados diretos para Natal. A partir de 16 de dezembro, os clientes terão à disposição um voo semanal, partindo de Brasília, no Distrito Federal, para Natal. Já a partir de 18 de dezembro, a companhia inaugura a rota entre Presidente Prudente, em São Paulo, e Natal.
Atualmente, a Azul possui oito decolagens diárias no Rio Grande do Norte, o que representa um crescimento de 27% em relação a malha de 2019. Além disso, a empresa voa para nove destinos a partir do Estado e, desde o início de 2023, já transportou mais de 400 mil pessoas com origem e destino no estado potiguar, com um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2022.
“Com as novas rotas, conseguiremos conectar três regiões importantes do país: sudeste, centro-oeste e nordeste. Seguimos nosso plano de conectar os brasileiros ao Brasil. Com a ampliação da nossa malha, aumentamos a conectividade e oferecemos mais opções de voos diretos. O acréscimo é um combustível para que possamos levar ainda mais Clientes a todos os destinos possíveis”, diz César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul.
Aqueles que desejarem realizar o percurso já podem adquirir suas passagens no site da Azul.
Inocentado de qualquer culpa pelo atropelamento do ator Kayky Brito, 34, o motorista de aplicativo Diones Coelho disse no Encontro (Globo) que não tem conseguido trabalhar.
A empresa para a qual presta serviços emprestou um novo carro para que ele possa rodar, mas Diones diz que o acidente rendeu um trauma.
Um vídeo que tem viralizado nas redes sociais mostra a reação do motorista no momento exato do acidente com o ator. Nas imagens, é possível ouvir a força do impacto do corpo no carro e a preocupação dele e da passageira que estava no banco de trás. “Jesus amado”, diz ele”. “Está tudo bem com você?”, pergunta ela.
Na sequência, Diones desce para prestar os primeiros socorros ao ator, levado na ocasião em estado grave para o hospital com politraumas pelo corpo e na cabeça. Segundo informações do último boletim médico, o ator já deixou a UTI e se recupera bem.
Os policiais penais do Rio Grande do Norte estão sofrendo perseguição da gestão como resposta ao rigor no controle da administração do sistema penitenciário. A denúncia é da presidente do presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN), Vilma Batista. Ela afirmou, em entrevista nesta manhã, que o controle do sistema penitenciário no Rio Grande do Norte está em risco devido às ingerências da gestão na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
A representante do Sindppen-RN lembrou que os policiais penais já estão alertando desde 2020 as autoridades estaduais sobre o fortalecimento do crime organizado. Ela ainda acrescentou que nessa gestão o crime vem se intensificando.
“Nós não podemos, de forma alguma, perder o que o Rio Grande do Norte tem que é o controle do sistema prisional, que nenhum estado do Brasil tem esse controle. Nós estamos perdendo esse controle justamente pelo o Estado, essa gestão interferir e não deixar os policiais penais trabalharem.”, disse Vilma.
Segundo a presidente do sindicato, os policiais penais não conseguem desenvolver suas atividades dentro do sistema prisional, porque tudo é visto como errado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). A representante ainda contou que a SEAP tem ido nas penitenciárias dialogar com os presos sobre o que será e tem sido feito.
As seis dezenas do concurso 2.638 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 35,3 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 5,2 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, no portal Loterias Caixa e no aplicativo (app) Loterias Caixa, além do Internet Banking para clientes da instituição. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Nesta quinta-feira (28), a Loterias Caixa sorteia também, no Espaço da Sorte, prêmio acumulado em R$ 13,5 milhões, pelo concurso 1.995 da Timemania. O sorteio será realizado a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Mossoró) deram cumprimento, nesta quinta-feira 28, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 33 anos, acusado por homicídio. A prisão foi realizada em Mossoró.
De acordo com a investigação, em 24 de novembro de 2022, o homem teria cometido o homicídio contra Kerginaldo Carlos de Oliveira, atingido com um disparo de arma de fogo em um posto de gasolina localizado no bairro Nova Betânia. A vítima era vigilante do estabelecimento e estava trabalhando no momento do crime.
O inquérito policial foi concluído e remetido ao Poder Judiciário. O Ministério Público, por sua vez, ofereceu denúncia contra o suspeito. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
AgoraRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) participou, nas primeiras horas desta quinta-feira (28), da “Operação Cash”, deflagrada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) de Natal e Mossoró. O objetivo da ação foi a desarticular um esquema de lavagem de dinheiro e arrecadação de uma organização criminosa com atuação dentro e fora dos presídios do RN.
Foram cumpridos oito mandados de prisão, 11 mandados de busca e apreensão e 14 ordens de bloqueio de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas. Oito homens foram presos, sendo um em flagrante por receptação.
As investigações apontaram que aconteciam pagamentos de “mensalidades” e de “franquias” por integrantes da organização criminosa e por pontos de vendas de entorpecentes. Em troca, era dada proteção aos integrantes e a prática de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, era permitida.
As estimativas apontam para uma movimentação de aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pelo esquema criminoso. Os principais suspeitos foram identificados e presos por organização criminosa, lavagem de dinheiro e por associação para o tráfico. Ademais, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) reais em dinheiro foram apreendidos no imóvel de um suspeito, o qual seria um dos chefes da organização criminosa.
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.
A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.
A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.
Após o intenso debate que se formou sobre as obras de um grande empreendimento imobiliário no chapadão de Tibau do Sul, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) decidiu apresentar um projeto de lei que reconhece as falésias do litoral do Rio Grande do Norte patrimônio cultural, de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do estado. O PL agora está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O texto prevê a preservação e celebração de um dos mais notáveis “tesouros” naturais e culturais do RN, além de ser um passo importante para garantir que essas formações geológicas sejam apreciadas e cuidadas pelas gerações presentes e futuras, contribuindo para a promoção do turismo responsável e para a conservação do ecossistema costeiro. Segundo a parlamentar, a proposta é um desdobramento da audiência pública que aconteceu na Praia de Pipa esta semana, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil, poder público, membros da academia e mais de 300 populares.
“As Falésias do Litoral Potiguar são um patrimônio de todos os potiguares e precisam ser protegidas de intervenções que possam causar impactos socioambientais irreversíveis. Esse projeto de lei visa garantir a valorização, a conservação e a promoção desse bem, que é um dos cartões-postais do nosso estado”, destacou Divaneide.
Além do Projeto de Lei, um outro encaminhamento da audiência é a criação de um Grupo de Trabalho composto por instituições como o IDEMA, o Ministério Público e movimentos da sociedade civil, como o “SOS Pipa”, para acompanhar a obra no Chapadão, que tem gerado preocupação entre os moradores e ambientalistas. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais e garantir a participação social no processo de licenciamento e monitoramento do projeto.
Realizado entre julho e agosto em todo o País com o objetivo de desafogar presídios, o Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terminou com 158 presos liberados no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal de Justiça (TJRN). Um relatório parcial sobre o mutirão foi divulgado na última terça-feira 26.
O número de presos liberados no Rio Grande do Norte representa 0,75% do total de solturas em todo o País: 21.866. Segundo o CNJ, os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.
Em 13 de julho, quando o TJRN fez o balanço para servidor de base para o mutirão, o Estado tinha 245 homens e 10 mulheres presos cautelarmente há mais de 1 ano. Após o mutirão de revisão de 100% dos processos, o número caiu, em 1º de setembro, para 93 homens e 4 mulheres.
“A ação cumpriu o objetivo de avaliar e agilizar processos referentes a indivíduos presos, buscando identificar casos de prisão injusta ou excessiva”, informa o TJRN, em nota. O órgão esclarece também que, entre os casos baixados, pode ter havido uma simples atualização de cadastro.
Mães de crianças com necessidades dietoterápicas específicas, com restrição à proteína do leite, realizam uma vaquinha online para conseguir comprar latas da fórmula infantil chamada Neocate. A iniciativa foi tomada porque neste mês de setembro, o produto esteve em falta no CEI Leste II, vinculado ao Município de Natal, que faz a distribuição através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma lata da fórmula Neocate tem custo variado de R$ 200 a R$ 300 e é essencial para a alimentação de crianças com alergia à proteína de leite de vaca (APLV). A fisioterapeuta Pâmela Mamede relatou à reportagem que, em setembro, deveria ter recebido 21 latas para o filho. No entanto, até o momento, recebeu apenas 5 – quantidade bem abaixo do necessário.
Situação que, segundo ela, ocorre há bastante tempo. “Só recebi a quantidade necessária de latas uma vez. Teve um mês, por exemplo, que meu filho já estava precisando de 21 latas e recebi apenas 19”, contou. “Meu filho não pode ficar sem alimentação. Uma antiga nutricionista do CEI já chegou a me mandar colocar mais água na fórmula, e achei isso um absurdo”.
Em média, as 21 latas que o filho de Pâmela precisa por mês custam aproximadamente R$ 4,2 mil. “Eu não durmo direito, já tenho dívidas em cartão de crédito porque preciso ficar comprando por não receber o suficiente do Município. Não é favor, é um direito”, afirmou. Relatos de outras mães também apontam a existência de mais crianças em Natal que recebem quantidade de latas menor do que indicado.
Frascos de vacina contra a Covid-19 foram jogados no lixo por engano em uma unidade básica de saúde de Natal nesta semana. A denúncia é dos próprios servidores.
De acordo com eles, as vacinas foram descartadas porque se pensava que elas estavam fora do prazo de validade. Inicialmente, a interpretação era de que o lote teria vencido em 21 de setembro, mas a validade, na verdade, era 2 de outubro.
O caso aconteceu na UBS Soledade I, que fica no Potengi, na Zona Norte. As vacinas desperdiçadas eram da marca Pfizer
Ao perceberem que teriam jogado fora as vacinas erradas, servidores violaram uma caixa de perfurocortantes – onde estavam também seringas e agulhas usadas – e ainda cogitaram reaproveitar os frascos, mas depois jogaram as vacinas fora definitivamente por orientação da direção do distrito sanitário, já que as ampolas tiveram contato com objetos possivelmente infectados.
Cerca de 300 mil doses de vacina antirrábica que foram enviadas pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte podem acabar ficando inutilizadas depois de terem perdido temperatura durante o transporte.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o incidente ocorreu quando as vacinas estavam de posse da empresa contratada pelo Ministério da Saúde por fazer o transporte. Não houve detalhamento sobre como ocorreu a falha de transporte.
Por causa do problema com a chegada dos imunizantes, a campanha de vacinação antirrábica, iniciada em 10 de julho, foi suspensa em algumas cidades, como Natal.
O “Dia D” de vacinação foi adiado em todo o Estado do dia 30 de setembro para 21 de outubro. Uma nova carga – desta vez com 200 mil doses – deve ser enviada pelo Ministério da Saúde ao Estado até o fim da semana para garantir a continuidade da campanha.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da seção Lei Seca, realizou, na noite desta quarta-feira 27, a prisão em flagrante de mais quatro condutores por dirigir em estado de embriaguez. Um deles se tratava de taxista cujo teste de etilômetro apontou valor de 0.59mg/l.
Os infratores foram conduzidos à delegacia de polícia civil onde foram autuados criminalmente com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Leia também: Número de prisões pela Lei Seca no RN em 2023 já supera os anos de 2021 e 2022 juntos
A fiscalização, que ocorreu nos bairros de Lagoa Azul e Potengi, zona norte de Natal, culminou ainda na autuação administrativa de outras 12 pessoas por misturarem álcool e direção.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação que resultou na prisão de oito indivíduos ligados a uma facção criminosa em Mossoró, região Oeste potiguar.
De acordo com a Polícias Civil, foram executados 11 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de 14 contas bancárias relacionadas à atividade criminosa.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do município de Mossoró/RN e Natal é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil (PC/RN), Polícia Militar (PM/RN), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
A ação contou também com o apoio do Potiguar 02, da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a recolher o depoimento do deputado federal Eliéser Girão, conhecido como General Girão (PL-RN), no âmbito de uma investigação sobre incitações do parlamentar contra a democracia.
O ministro deu 10 dias para o deputado prestar depoimento. O prazo começou a ser contado na segunda-feira (25), quando Moraes publicou a autorização do depoimento.
Girão é alvo de um inquérito da PF por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.
Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.
O Senado rejeitou, por 34 votos a 22, o último destaque ao projeto de lei do marco temporal. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. Caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir se sanciona ou não o texto, diante de diversas críticas de entidades ambientalistas e de defesa dos direitos dos indígenas.
O destaque em votação pelos senadores dizia respeito ao contato de entidades do setor privado com povos indígenas isolados. Os senadores decidiram manter o texto atual, que estabelece que esse tipo de contato deve se limitar a auxílio médico e ações de utilidade pública.
Os senadores já haviam rejeitado outro destaque que dizia respeito à possibilidade de o governo retomar áreas indígenas caso fosse verificado que o território não seja mais essencial devido à alteração dos traços culturais da comunidade indígena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo.
A aprovação foi uma vitória da bancada ruralista e um sinal negativo da base de apoio ao governo Lula (PT). Partidos governistas como o PSD, MDB e PSB deram votos a favor do texto. O PP e o Republicanos, que recentemente ganharam cargos na Esplanada dos Ministérios, também colaboraram para a aprovação do projeto.
Duas semanas após o início da pré-venda no exterior, a Apple enfim iniciou a pré-venda da família iPhone 15 no Brasil. Quem quiser adquirir, por enquanto, vai ter que recorrer ao site oficial da gigante do Vale do Silício norte-americano. Os preços partem de R$ 7.299 na versão de R$ 128 GB e chegam a R$ 13.999 na 15 Pro Max com 512 GB de armazenamento. Entre as principais novidades está a adoção do carregador USB-C, substituindo o padrão Lightning, usado pela marca antes.
Nas versões de entrada, as principais mudanças estão o processador A16 Bionic, usado nos iPhone 14 Pro. Outra novidade significativa é o uso de um sensor principal de 48 MP no conjunto de câmeras traseiras, o que garante maior captura de luz, imagens com melhor definição e zoom de 2x com poucas perdas.
m cabo com velocidade mais alta de taxa de transferência de 1 GB – chamado Thunderbolt 4 Pro e que custa R$ 729 na loja oficial da marca – por segundo também poderá ser usado nas versões mais caras dos aparelhos, mas será opcional assim como o carregador.
Apresentado no dia 9 de janeiro de 2007 por Steve Jobs, o iPhone causou alvoroço no mercado. “Um iPod, um telefone e um comunicador móvel de internet… Esses não são três dispositivos separados. E nós o estamos chamando de iPhone! Hoje a Apple vai reinventar o telefone”, disse o diretor Executivo da Apple na apresentação do smartphone.
Autoridades iraquianas prenderam nove suspeitos pelo incêndio durante uma festa de casamento em Hamdaniya, norte do Iraque, que causou 114 mortes.
O fogo se espalhou rapidamente devido a artefatos pirotécnicos, afetando um salão onde centenas de pessoas estavam jantando. O edifício era feito de materiais inflamáveis, contribuindo para o rápido colapso.
O premiê do Iraque, Mohammed al-Sudani, iniciou uma investigação e pediu ajuda dos ministérios do Interior e da Saúde.
Bombeiros continuavam os trabalhos de rescaldo e busca por desaparecidos na manhã seguinte. Parentes das vítimas enfrentavam a dor no necrotério em Mossul.
O Sistema FIERN vai marcar presença na região Oeste Potiguar no próximo fim de semana, com reuniões da diretoria da FIERN e dos conselhos do SESI e do SENAI, além de inaugurações do novo laboratório de panificação do SENAI e de quatro unidades SESITEC. A agenda de eventos inicia na sexta-feira (29), em Mossoró, e segue até o domingo (1º).
A reunião da diretoria da FIERN acontece na sexta-feira, a partir das 11h, em Mossoró, no Auditório Engenheiro José Nilson de Sá, no Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna (CETIB), do SENAI. Durante o encontro, que terá participação da governadora Fátima Bezerra, haverá uma apresentação sobre o novo Porto-Indústria Verde do Rio Grande do Norte. As reuniões dos conselhos do SESI e do SENAI também serão realizadas no auditório do CETIB.
Na sexta-feira, ainda será inaugurado o novo Laboratório de Panificação Raimundo de Melo, no CETIB, que vai atender às demandas de formação profissional para o setor na região. Com o novo espaço, o SENAI Mossoró passará oferecer cursos iniciação profissional, aperfeiçoamento, qualificação e cursos técnicos nas áreas de panificação e confeitaria.
A inauguração atende a um pleito do Sindicato das Indústrias de Panificação de Mossoró, Região Oeste e Costa Branca (Sindpam Mossoró) e irá beneficiar todo o setor.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se emocionou nesta quarta-feira, 27, em sua última sessão na Corte. Ela terminou o discurso entre lágrimas: “Já estou tomada de saudades antecipadas.”
Rosa assumiu a direção do tribunal em setembro de 2022 e, ao longo do último ano, ganhou os colegas com um perfil de consenso “Erra muito quem nos vê como ilhas e desconhece as pontes de amizade, respeito e companheirismo existentes entre nós”, afirmou a ministra na despedida. Ela foi aplaudida de pé pelos ministros e servidores.
Outra marca da gestão foram os esforços para reconstruir o STF após os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A ministra se tornou porta-voz do Judiciário sobre os ataques antidemocráticos e ajudou a costurar uma solução para os julgamentos dos vândalos. O episódio foi lembrado no discurso: “Dia sombrio de nossa democracia, o 8 de janeiro não há de ser esquecido para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita.”
Como presidente do STF, Rosa Weber usou o controle da agenda, prerrogativa de quem dirige do tribunal, para pautar julgamentos históricos sobre direitos das minorias. O tema também mereceu destaque no discurso: “Vi um Brasil nem sempre agradável de ser visto, mas que tem que ser conhecido para que possa ser transformado.”
A governadora Fátima Bezerra entregou na noite desta quarta-feira 27, em Mossoró, 13 novas viaturas que irão reforçar a atuação das polícias Civil e Militar na região Oeste. A Polícia Militar foi contemplada com seis caminhonetes 4×4 (modelo L200), adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sendo três viaturas para Mossoró, uma para Upanema, uma para Areia Branca e uma para Apodi.
Já a Polícia Civil recebeu sete veículos SUV (modelo Duster), locados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sendo duas viaturas para Mossoró (Delegacia de Narcóticos e Delegacia de Defraudações), uma para a DP de Upanema, uma para a DP de Apodi, uma para a DP de Assú, uma para a DP de Angicos e outra para a DP de Governador Dix-sept Rosado.
“São 13 viaturas entregues hoje para Mossoró e região Oeste, mas até o final do ano serão 400 novas viaturas para todo o Rio Grande do Norte. Este é um dos maiores investimentos já feitos pela segurança pública do Estado. Este é um governo que busca dar melhores condições de trabalho aos policiais civis e militares do nosso estado, e isso é fruto de uma parceria de sucesso com o governo federal”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A entrega dos 13 novos veículos ocorreu na praça do Teatro Lauro Monte, Centro de Mossoró, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva. “É mais uma vez oportunidade de agradecer ao governo da professora Fátima Bezerra pela oportunidade de estarmos nesta luta, conquistando melhorias, mais equipamentos para as forças de segurança, e mais valorização profissional de homens e mulheres que fazem parte do sistema de segurança pública do estado”, acrescentou o coronel Araújo.
