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Procon identifica preços abusivos em postos de combustíveis em Currais Novos

Operação em postos de combustíveis teve início nesta segunda 9. Foto: José Aldenir / Agora RN
Operação em postos de combustíveis teve início nesta segunda 9. Foto: José Aldenir / Agora RN

Em operações de visitas para fiscalização nos postos de combustíveis no Seridó do RN, as equipes do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) identificaram preços abusivos em alguns dos estabelecimentos de Currais Novos.

A operação teve início nesta segunda-feira 9, começando pelo munícipio.

Em entrevista para a imprensa local, os fiscais ressaltam a importância da denúncia e reclamações feitas pela população do local para realizar o trabalho do instituto.

“Historicamente a região Seridó é considerada [o local com] um dos preços mais altos do estado”, complementou o coordenador do Procon/RN, Aracildo Júnior.

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sistemas Vazamento de grande proporção na rede de distribuição de água em Parnamirm. CAERN. Foto: José Aldenir/Agora RN abastecimento
Após a conclusão do serviço, o sistema será religado imediatamente, com a retomada do abastecimento - Foto: José Aldenir/Agora RN

Nove bairros de Natal terão abastecimento de água suspenso nesta sexta-feira 13 das 7h às 17h. A suspensão será necessária para que seja feito um serviço de manutenção na Adutora I.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) Após a conclusão do serviço, o sistema será religado imediatamente, com a retomada do abastecimento. No entanto, será preciso aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização, com o atendimento pleno em todas as áreas atingidas.

*De forma parcial

AgoraRN

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Votações do Conselho Tutelar acontecerão dia 29 de outubro/ Foto: José Aldenir
Eleições do Conselho Tutelar acontecerão dia 29 de outubro. Foto: José Aldenir/ AGORA RN

As eleições para o Conselho Tutelar que foram suspensas no dia 1 de outubro, na cidade de Natal, serão realizadas no dia 29 de outubro, de acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA).

O COMDICA Natal confirmou ao AGORA RN, que a medida está em consonância com as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte – CONSEC/RN e ainda com a disponibilidade das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN para o pleito.

O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, recomendou às Comissões Especiais Eleitorais de Areia Branca e Ceará-Mirim que também realizem a nova votação em 29 de outubro, mas ainda estão aguardando a oficialização.

Em Natal, o adiamento ocorreu porque houve uma falha na distribuição das urnas eletrônicas que levou às urnas a estarem em escolas erradas. Em Ceará-Mirim, a recomendação foi emitida devido a problemas na alimentação das urnas eletrônicas e às queixas dos eleitores que enfrentaram dificuldades para votar em mais de um candidato. 

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Dr. DINNA Oliveira
Cientistas descobrem nova espécie de Bromélia Peluda. Julio Cesar Ribeiro/Divulgação/JBRJ
© Julio Cesar Ribeiro/Divulgação

Pesquisadores descobriram nova espécie de bromélia, em Minas Gerais, que tem como característica as folhas cheias de pelos. A Krenakanthus ribeiranus é uma variedade tão diferente de outras espécies da mesma família que, inicialmente, os cientistas não acreditaram que se tratava de uma bromeliácea. 

A descoberta foi feita com a ajuda de Júlio Cesar Ribeiro, um morador do município de Alvarenga que tirou fotos da espécie e enviou a pesquisadores para que pudessem identificá-la.

“Essa planta é tão diferente que, quando o Júlio mandou a foto dela pra gente, achamos que pudesse ser tudo, menos uma bromélia! É difícil imaginar uma bromélia com folhas aveludadas e cheia de pelos, e isso é só um dos motivos que tornam essa descoberta tão empolgante”, explica Dayvid Couto, pesquisador do  Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). 

A bromélia-peluda, apelido que ganhou dos pesquisadores, só tem registros conhecidos em uma montanha da região do Vale do Rio Doce. Devido à sua distribuição restrita e o avançado grau de degradação da área, a nova espécie já é classificada como criticamente em perigo de extinção.

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Brasília (DF), 31/08/2023 - Movimentação no prédio sede da Polícia Federal, que ouve Bolsonaro e mais sete envolvidos no caso da venda de joias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (10), 22 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de extração ilegal de areia do Rio Preto, na região serrana fluminense. Segundo a Polícia Federal (PF), durante o cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. 

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos montaram uma estrutura permanente para a prática dos crimes ambientais, composta por executores, financiadores, olheiros e receptadores.

Também foi identificada a prática de outros crimes, como a caça de animais silvestres, o comércio ilegal de drogas e armas de fogo, a lavagem de dinheiro e corrupção por parte de agentes públicos. 

Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresópolis, estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto.

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abastecimento de água - Após religar o sistema, levará ate 48h para normalizar nas áreas afetadas. Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução rafael fernandes
Cidade terá suspensão no abastecimento de água nesta terça-feira 10 devido à execução de serviço de drenagem, às margens da BR-405. - Foto: José Aldenir / Agora RN

A cidade de Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar, terá suspensão no abastecimento de água nesta terça-feira 10 devido à execução de serviço de drenagem, às margens da BR-405.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a suspensão do abastecimento da cidade será necessária pois a adutora que transporta água para a zona urbana do município, passa no mesmo local que está sendo executado o serviço de drenagem.

A previsão é que a equipe da prefeitura conclua o trabalho até o final da tarde desta terça-feira 10. Após religar o sistema são necessárias 72 horas.

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Itamaraty confirma morte de brasileiro que estava desaparecido. Ranani Glazer, de 24 anos, foi vítima dos ataques violentos do Hamas. Foto: Ranani Glazer/Instagram
© Ranani Glazer/Instagram

O governo brasileiro confirmou, na manhã desta terça-feira (10), a morte do brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos, vítima dos ataques do Hamas na Faixa de Gaza.

Glazer estava na festa rave Universo Paralello, que ocorria em Israel, próximo à Faixa de Gaza, no último sábado (7). Mais de 260 corpos foram encontrados Após os ataques no local onde ocorria a festa, foram encontrados

“O Governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, do falecimento do cidadão brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, natural do Rio Grande do Sul, vítima dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro, em Israel.”

“O Governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, do falecimento do cidadão brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, natural do Rio Grande do Sul, vítima dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro, em Israel.”

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22/06/2023 - Brasília - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

As seis dezenas do concurso 2.643 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio será transmitido pelas redes sociais da Caixa. 

O prêmio da faixa principal, estimado em R$ 6,5 milhões, caso aplicado na poupança, poderá render aproximadamente R$ 39,8 mil no primeiro mês. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

A Timemania, concurso 2.000, também sorteia nesta terça-feira um prêmio de R$ 16,5 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), também no Espaço da Sorte, na capital paulista.  

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Ministro da Justiça, Flávio Dino - Foto: reprodução

O ministro da Justiça, Flávio Dino, irá cumprir agenda nesta quarta-feira, às 16h, na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, em Natal. Durante o evento, serão entregues contratos no valor de R$ 35 milhões destinados a obras e novos equipamentos para o Sistema Penitenciário do RN.

Dentro desses contratos, está prevista a construção de uma nova unidade de baixa complexidade no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com a criação de 408 novas vagas. Além disso, recursos serão destinados à reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, com a adição de 120 novas vagas.

O evento também marcará a assinatura de contratos para a expansão da nova Academia da Polícia Penal, bem como para a criação de 15 fábricas de blocos de concreto que empregarão a mão de obra carcerária.

A cerimônia incluirá a entrega de 11 veículos, equipamentos variados para uso nas unidades do sistema penal, incluindo algemas, detectores de metais manuais, e TVs destinadas à educação prisional e ensino à distância.

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potiguares
12 dos 25 potiguares que viajaram juntos para Israel conseguiram reservar voos de retorno - Foto: reprodução/Instagram

Parte dos potiguares que se encontra em Israel, em busca de retornar ao Brasil, está enfrentando dificuldades para voltar ao país sul-americano devido ao cancelamento dos voos. Após o conflito, o aeroporto de Tel Aviv tem enfrentado restrições em relação ao alto nível de pessoas tentando deixar o Oriente Médio. No entanto, a cidade em que o grupo de potiguares se encontra não foi alvo do conflito entre o Hamas e Israel.

A Arituba Turismo, agência responsável pela viagem do grupo, informou nesta segunda-feira 9 que 12 dos 25 potiguares que viajaram juntos para Israel conseguiram reservar voos de retorno. 10 deles foram para Madrid e os outros dois para Barcelona. Sobre os demais passageiros, a agência afirmou que a previsão era que deixassem o país até esta quarta-feira 11.

Por meio das redes sociais, a nutricionista Lilian Lins, uma das viajantes, compartilhou que eles ainda estão tentando encontrar voos que os tirem da região. “São mais de 72 horas incansáveis, sem dormir, enfrentando cancelamentos e buscando voos para sair de um país em guerra. Que a paz prevaleça entre todos os povos”, disse em sua conta no Instagram.

 

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Bolsonaro será um dos ouvidos pela PF / Foto: Divulgação
Jair Bolsonaro (PL) - Foto: Divulgação

O mesmo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível em junho deste ano volta a julgar o ex-presidente nesta terça-feira, 10, em três ações de investigação judicial eleitoral por abuso do poder político durante a campanha de 2022. O general Walter Braga Netto (PL), vice na chapa, também é réu nessas ações.

Duas foram propostas pelo PDT e são assinadas pelo advogado Walber Agra, que foi à tribuna do TSE defender a inelegibilidade de Bolsonaro. Essas ações são sobre as lives feitas pelo ex-presidente nos dias 18 de agosto e 21 de setembro de 2022, com o argumento de que teria usado as estruturas do poder público para pedir votos para ele mesmo e para apoiadores.

A live de agosto, por exemplo, foi feita dentro do Palácio do Planalto. No final dela, Bolsonaro pediu voto para correligionários e chegou a mostrar os santinhos deles. O PDT conseguiu uma liminar do TSE para que a live de setembro fosse retirada do ar.

A terceira ação que vai a julgamento nesta terça é de autoria da Coligação Brasil Esperança e foi, na época, feita pelo então advogado e hoje ministro do STF Cristiano Zanin. O objeto dela são encontros que Bolsonaro fez nos dias 3, 4 e 6 de outubro de 2022 com governadores e artistas no Palácio do Alvorada para demonstrar apoio e pedir votos.

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

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Dr. DINNA Oliveira
atentadooficina
Moradores relataram correria e gritos, levando à chamada urgente da Polícia Militar - Foto: Reprodução

Um atentado criminoso ocorreu na noite de segunda-feira 9 em Natal, resultando em uma pessoa morta e duas feridas em uma oficina mecânica no bairro de Felipe Camarão.

Cerca de quatro indivíduos participaram do ataque e fugiram após vários disparos. O crime, registrado pelas câmeras de segurança, ocorreu por volta das 18h30 e durou aproximadamente 30 segundos.

Moradores relataram correria e gritos, levando à chamada urgente da Polícia Militar. Um homem faleceu na ambulância, enquanto o casal proprietário da oficina foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, com ferimentos no braço, ombro e axila.

AgoraRN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do Estado (DPE) expediram uma recomendação conjunta para que a Unimed Natal realize o atendimento integral às pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com o documento, a cooperativa médica deverá ampliar sua rede e ofertar, de imediato, vagas para consultas por médicos com especialidade em neuropediatria, em quantidade suficiente para os atendimentos das necessidades dos consumidores usuários do plano de saúde, seja através de cobertura na rede credenciada e/ou conveniada, nos prazos estabelecidos pela Resolução nº 259/2011 da ANS.

Outro ponto da recomendação diz respeito à disponibilização, no aplicativo de agendamento on-line de consultas, a indicação dos dias e horários disponíveis para consultas com especialistas em neurologia infantil, dando-se a adequada publicidade às informações a serem prestadas aos consumidores, bem como a abstenção, de imediato, de reduzir ou suprimir o horário das sessões de tratamento multidisciplinar, ofertando-as em quantidade menor do que a orientação terapêutica recomendada através do médico ou profissional habilitado.

Ainda segundo a recomendação, a Unimed Natal terá que oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar o beneficiário com transtorno do espectro autista, garantindo a efetiva prestação do serviço e oferta de vaga perante a rede conveniada ou contratada dentro do prazo de até 10 dias úteis para consultas/sessões com fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psicoterapeuta, e ainda abster-se de exigir que, nos casos de sessões com horários contíguos, um dos genitores ou representante legal do beneficiário tenha que permanecer nas clínicas conveniadas e/ou contratadas para registro de frequência por impressão digital ao início e término de cada um dos tipos de sessões multiprofissionais realizadas, podendo o controle ser realizado antes do início da primeira sessão e ao término da última sessão diária.

O MPRN e a DPE levaram em consideração na recomendação o fato de que foi constatado, após a realização de inspeções em clínicas credenciadas e no núcleo de terapias especiais da operadora do plano de saúde, que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, notadamente quanto à insuficiência de neuropediatras, bem como pela infundada negativa de algumas técnicas e/ou procedimentos terapêuticos prescritos aos respectivos pacientes.

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Ambos enfrentarão acusações por dano ao patrimônio público qualificado e aguardarão a decisão judicial no centro - Foto: Reprodução

Dois adolescentes em medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo de Mossoró incendiaram colchões na unidade na noite de segunda-feira 9. A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) informou que os agentes controlaram a situação.

Os adolescentes foram levados à delegacia de Plantão do município, sendo um maior de 18 anos e o outro menor de idade. O menor pode ter sua medida socioeducativa estendida por meio de um novo processo. O maior de idade, que responde na justiça comum, pode enfrentar as penalidades do Código Penal.

Ambos enfrentarão acusações por dano ao patrimônio público qualificado e aguardarão a decisão judicial no centro. A Fundase destacou que foi um incidente isolado e que o centro possui atualmente 15 adolescentes em medidas socioeducativas.

AgoraRN

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Brasileiro que estava em festival é encontrado morto - Foto: Reprodução

O Itamaraty confirmou a morte do brasileiro, Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos, que estava desaparecido em Israel.

Ele estava desaparecido desde sábado 7, quando o grupo islâmico Hamas, considerado terrorista pelos Estados Unidos e a União Europeia, atacou uma rave — festa de música eletrônica — em que estava com a namorada.

“Governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, do falecimento do cidadão brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, natural do Rio Grande do Sul, vítima dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro, em Israel.

Ao solidarizar-se com a família, amigas e amigos de Ranani, o Governo brasileiro reitera seu absoluto repúdio a todos os atos de violência, sobretudo contra civis.”

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Tanto o suspeito quanto a vítima apresentavam problemas psicológicos, conforme informado pela Polícia Militar - Foto: Reprodução

A Polícia Militar de Apodi encontrou o corpo de uma mulher assassinada e queimada dentro do Centro de Atenção Psicossocial do município, no Oeste Potiguar, na manhã de terça-feira 10.

Os agentes foram chamados por volta das 05h50 após relatos de moradores sobre um cheiro de queimado vindo do prédio público. A PM confirmou o crime ao chegar ao local.

Testemunhas indicaram que um homem era o autor do crime. A polícia iniciou as buscas e conseguiu prender o suspeito, que confessou o homicídio e alegou que o cometeu por vingança, alegando que estava sendo perseguido pela vítima.

Tanto o suspeito quanto a vítima apresentavam problemas psicológicos, conforme informado pela Polícia Militar. O suspeito foi detido e levado à Delegacia de Plantão da região, onde o caso será investigado pela Polícia Civil local.

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Cine Circo Potiguar - Foto: Pedro Medeiros

Cineastas potiguares podem inscrever suas obras até o dia 12 de outubro para serem exibidas no Cine Circo Potiguar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através de um formulário eletrônico.

Criado em 2022, o Cine Circo Potiguar é um projeto itinerante que integra as linguagens do audiovisual e das artes cênicas em um produto cultural da economia criativa. Seu objetivo é contribuir para a democratização do acesso ao cinema e à palhaçaria produzidos no estado do Rio Grande do Norte.

Podem se inscrever curtas potiguares de realizadores naturais ou domiciliados no Rio Grande do Norte, com duração de até 25 minutos e finalizados a partir de janeiro de 2018. Os filmes devem ter classificação etária livre.

Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição online, disponível em: bit.ly/inscricaocinecircopotiguar. A pessoa responsável pela inscrição deve fornecer um link para visualização e download do filme em alta resolução, juntamente com a senha de acesso (se houver). Não serão aceitos links de transferência de arquivos em sites de armazenamento de dados que tenham prazo de expiração.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro - caso das joias. Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil
Ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Registros de entrada e saída do Palácio do Alvorada mostram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, fora da agenda, o então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o diretor de Operações da PRF, Djairlon Moura, poucos minutos antes do fechamento das urnas do segundo turno da eleição do ano passado.

Os registros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) mostram que Silvinei e Djairlon chegaram na residência oficial do presidente às 16h31 do dia 30 de outubro junto com o então ministro da Justiça, Anderson Torres. Eles ficaram por quase uma hora no palácio. Deixaram o local às 17h24.

Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação pela agência Fiquem Sabendo, foram divulgados nesta segunda-feira 9.

O segundo turno da eleição presidencial do ano passado foi marcado por centenas de blitze no Brasil, com mais casos registrados no Nordeste, onde o então oponente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha vantagem eleitoral em relação a Bolsonaro.

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Dr. DINNA Oliveira
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O condutor do micro-ônibus relatou que seguia no sentido de saída da cidade de Extremoz quando o motociclista tentou fazer uma conversão à esquerda - Foto: Reprodução

Um motociclista morreu após uma colisão com um transporte coletivo na BR-101 Norte, na manhã de terça-feira 10, por volta das 05h40, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

O condutor do micro-ônibus relatou que seguia no sentido de saída da cidade de Extremoz quando o motociclista tentou fazer uma conversão à esquerda rapidamente, resultando no acidente.

O motociclista colidiu com a parte frontal do veículo e morreu no local, enquanto o motorista do micro-ônibus sofreu ferimentos leves.

O incidente causou congestionamento na BR-101 Norte, em direção à Avenida Moema Tinoco, com agentes da Polícia Rodoviária Federal encarregados do controle do tráfego na área.

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O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023

Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal.

A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/. Podem participar os alunos de ensino médio das redes públicas estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s).

As especificações técnicas sobre os vídeos, o cronograma e os detalhes sobre os critérios de julgamento podem ser conferidos no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5).

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Ministro Waldez Góes na XXV ENCOB / Foto: José Aldenir
Ministro Waldez Góes - Foto: José Aldenir

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Waldez Goes anulou a nomeação de Thales Fernandes, ex-prefeito de Major Sales, para o cargo de superintendente do DNOCS no Rio Grande do Norte. A indicação, agora cancelada, era do deputado federal Benes Leocádio.

A nomeação de Thales Fernandes, havia sido publicada pelo ministro no Diário Oficial da União da última terça-feira 3. No DOU da segunda-feira 9, Waldez Goes anulou a nomeação.

Thales foi indicado pelo deputado Benes Leocádio, que faz parte da ala do União Brasil na base do presidente Lula.

A outra ala, que não faz parte da base, também se beneficia com a justificativa de que os cargos são entregues ao partido, destacando os desafios do Centrão.

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Um homem identificado como José Ricardo Pereira Quirino, de 34 anos foi morto a tiros, na noite desta segunda-feira (09), na rua Souza, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por volta das 18h por um homem que chegou em uma moto com um comparsa, ele desceu do veículo e atirou na frente de todos que estavam no local. A rua fica bem de frente ao terminal rodoviário, porém isso não foi barreira para o assassino.

As razões para o crime ainda são desconhecidas, mas a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa já investiga o caso.

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A compensação do FPM é referente aos meses de julho, agosto e setembro. Foto: José Aldenir/Agora RN
Presidente da Femurn, Luciano Santos é favorável a manutenção do ICMS a 20%

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou ser favorável a manutenção do ICMS a 20%, proposta que será enviada pela governadora Fátima Bezera para Assembleia Legislativa.

“Os municípios tendem a ficar favoráveis à manutenção da alíquota, diante do cenário macro e microeconômico desfavoráveis, que impõe severas restrições orçamentárias aos municípios brasileiros e em especial, aos potiguares, castigados pelo aumento do custeio, falta de contrapartida em programas criados pela União, queda na arrecadação fiscal do governo federal, estados e municípios, dentre outras causas”, afirma o presidente da Femurn se posicionando pelo  ICMS a 20%.

O presidente da Femurn lembrou que a Fazenda Estadual aponta uma queda de aproximadamente R$ 500 milhões na receita apenas entre agosto e dezembro de 2022. De forma concomitante, como o ICMS é um imposto compartilhado, os municípios potiguares dado a sua cota parte, deixaram de arrecadar cerca de R$ 125 milhões.

A Femurn entende que excesso de impostos podem atrapalhar setores econômicos e fundamentalmente, pelo caráter regressivo, pessoas mais vulneráveis. Entretanto, os maiores prejudicados também serão os mais vulneráveis pela absoluta falta de condições da continuidade de serviços básicos como saúde, educação, assistência, dentre outros. A propugnada reforma tributária que está em andamento no Congresso Nacional tem caráter urgente, maior que qualquer outra pauta nesse momento e congraçamos os nossos representantes federais para defender as pessoas, que vivem nos municípios.

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Secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier - Foto: Alex Viana / Agora RN

As declarações do secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, acerca da necessidade de manutenção da alíquota do ICMS em 20% para o ano que vem repercutiram na classe política potiguar. O auxiliar da governadora alertou para o risco de os servidores voltarem a sofrer com atrasos salariais, caso a alíquota do imposto estadual seja reduzida para 18%.

“As despesas de 2024 no mínimo vão ser no mesmo patamar das de 2023. Se a gente já tem um déficit hoje com essa alíquota de 20%, a tendência é esse déficit se aprofundar. O que isso gera? Pode gerar um colapso ainda maior com os fornecedores, pode chegar a colocar em risco, inclusive, o pagamento dos servidores, algo que a gente não viveu nesse governo ainda, e a gente sabe o quão nocivo é isso pra economia do Estado”, disse o secretário em entrevista publicada pelo AGORA RN no último sábado 7.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa (ALRN) em dezembro de 2022, que aumentou a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, prevê que o reajuste no percentual só valerá até o fim deste ano. Sendo assim, para 2024, a expectativa era que o imposto voltasse para o patamar anterior.

No entanto, estados vizinhos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco, também aumentaram recentemente suas alíquotas, o que fez com que o governo do RN mudasse de ideia e passasse a pregar a manutenção do imposto no percentual que está atualmente.

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Abastecimento de água de Caicó

A Caern está realizando gestões operacionais no sistema de abastecimento de Caicó, por causa da redução na vazão da Adutora Manoel Torres, provocada por defeito mecânico em estação elevatória de água bruta. A situação afeta toda a cidade, sendo necessário fazer um rodízio temporário no fornecimento, a fim de promover a distribuição de água de forma mais equilibrada entre as várias regiões.

Na segunda-feira (09), o abastecimento ficou suspenso para a zona norte de Caicó. Hoje, terça-feira (10), o abastecimento será interrompido para a zona leste; e amanhã, quarta-feira (11), a suspensão é para a zona oeste da cidade. Neste período, o Centro, Acampamento e Hospital do Seridó ficam com o fornecimento de água apenas na parte do dia, parando à noite.

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Presídio de Caicó

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, vai construir um novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

O processo de licitação foi divulgado na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial do Estado. O objetivo é contratar empresa especializada para tocar a obra.

Inaugurada em 31 de março de 1998, a Penitenciária, que, por tanto, tem 25 anos, recebeu os primeiros internos no dia 22 de abril daquele ano.

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(FOTO: REUTERS/Amir Cohen)

O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.

“Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9).

De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de quem mora no Brasil ou não tem passagem aérea de volta. Até o momento, 1,7 mil brasileiros manifestaram interesse em retornar ao Brasil, em razão do conflito entre Israel e o grupo Hamas iniciado no fim de semana. A maioria é de turista que está em Israel. Três brasileiros continuam desaparecidos.

“Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

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São Paulo SP 09/10/2023 Ação em homenagem aos 130 anos de Mário de Andrade . Evento conta com apresentação do ator Pascoal da Conceição, que faz leitura e interpretação de cartas trocadas entre o escritor e Rodrigo Melo Franco de Andrade, que juntos fundaram o então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

Foi às 18h15 desta segunda-feira (9) que o poeta, intelectual e escritor Mario de Andrade, trajando um terno branco bem cortado, chapéu e trazendo um buquê de rosas brancas nas mãos, chegou de táxi à sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um casarão histórico instalado na Avenida Angélica, em São Paulo. E foi com um coral de mulheres que ele foi saudado, logo na entrada do prédio.

“Parabéns a você, parabéns,

toda felicidade

muitos anos de vida também

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