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O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou na sexta-feira 20 sua oposição à proposta da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de elevar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Em uma publicação nas redes sociais, ele destacou a deterioração dos serviços públicos no estado e questionou a decisão de aumentar impostos em detrimento da qualidade dos serviços prestados à população.
Rogério Marinho criticou a medida, especialmente diante dos desafios enfrentados pela população potiguar em áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança. Enquanto o governo propõe um aumento de tributos, o estado enfrenta indicadores preocupantes nessas áreas essenciais, observou o líder estadual do PL.
Educação em último no Ideb, hospitais sucateados, crescente sensação de insegurança pública, além… pic.twitter.com/gwWrPfPOnV
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) October 20, 2023
Nesta ação inédita, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu afastar de suas funções o secretário de planejamento de gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Maurício Fortunato, que atualmente ocupa a terceira posição na hierarquia da agência.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Fortunato ocupou o cargo de diretor de operações de inteligência na Abin, setor responsável pela aquisição e manipulação do software central da investigação em curso da Polícia Federal.
A Polícia Federal está investigando um suposto esquema clandestino de monitoramento de telefones celulares pela Abin. Segundo as investigações, o software teria sido utilizado mais de 33 mil vezes, sendo que 1,8 mil vezes o alvo teria sido políticos, jornalistas e opositores do governo Bolsonaro.
Durante buscas realizadas na sexta-feira (20), a Polícia Federal encontrou a quantia de US$ 171,8 mil na residência de Fortunato. A origem desse dinheiro será investigada, embora o ato de manter dinheiro em casa não seja, por si só, um crime.
Neste sábado 21, a passagem de Rafah, localizada na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, foi aberta temporariamente para permitir a entrada de ajuda humanitária destinada aos palestinos e, posteriormente, foi fechada.
Segundo informações do escritório de mídia do Hamas, o comboio de ajuda humanitária que ingressou em Gaza consistia em 20 caminhões transportando medicamentos, suprimentos médicos e uma quantidade limitada de suprimentos alimentares, como produtos enlatados. No entanto, o grupo destacou que esses produtos não seriam suficientes para alterar as graves condições médicas em Gaza.
A ajuda humanitária havia ficado retida no Egito por vários dias, enquanto a Faixa de Gaza enfrenta uma crise humanitária crescente, incluindo escassez de alimentos, água, combustível e produtos médicos, além de sofrer com ataques aéreos contínuos.
O corte no fornecimento de eletricidade e as restrições à importação de combustíveis tiveram um impacto devastador no sistema de saúde e no acesso à água potável em Gaza, conforme alertado pelo Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). Até o momento, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas em Gaza foram deslocadas, representando mais de 60% da população total de cerca de 2 milhões de habitantes.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante anuncia a realização do “Dia D de Multivacinação” para crianças de 0 a 14 anos, qu ocorre hoje. Além disso, no mesmo dia, será promovido o “Dia D de Vacinação Antirrábica” para cães e gatos, em 22 pontos espalhados pelo município. Essas iniciativas visam fortalecer a saúde da comunidade e garantir a proteção tanto dos pequenos cidadãos como dos amigos de quatro patas.
Todas as Unidades Básicas de Saúde do município estarão de portas abertas, das 8h às 16h, para oferecer uma ampla gama de vacinas essenciais para crianças e adolescentes.
“A equipe de profissionais de saúde estará pronta para fornecer informações sobre as vacinas e garantir que as crianças e adolescentes recebam as doses necessárias para uma imunização completa. É fundamental que os pais e tutores de animais de estimação aproveitem essa oportunidade para garantir a proteção contra doenças potencialmente graves”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Carliane Emerenciano.
A segurança dos animais de estimação também é uma prioridade da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Por isso, serão disponibilizados 22 pontos de vacinação em todo o município para a vacinação antirrábica de cães e gatos. Os locais de vacinação incluem pet shops e unidades de saúde, tornando a vacinação acessível para todos os donos de animais de estimação. A vacinação antirrábica é vital para prevenir a propagação da raiva e manter nossos companheiros peludos seguros.
O prefeito Raulison Ribeiro lidera com folga a corrida eleitoral em Santo Antônio, faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2024. O atual prefeito seria reeleito com ampla vantagem caso as eleições fossem hoje, segundo pesquisa do Instituto EXATUS divulgada neste sábado 21.
Na pesquisa estimulada, quando os entrevistados recebem uma lista de possíveis candidatos, Raulison lidera, com 57,73% das intenções de voto.
Em 2º lugar, aparece Gil Borges, com 19,57%. O 3º colocado é Josimar Ferreira, com 5,76%. Em seguida, está Dr. Estácio, com 2,96%. Valéria Barbalho fecha a lista, com 1,81% das intenções de voto.
Os eleitores que responderam que pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos são 7,24%. E ainda há 4,93% que disseram que não sabem ou não quiseram responder à pesquisa.
Apontado em um inquérito da Polícia Federal como incentivador de manifestações golpistas, o deputado federal bolsonarista General Girão (PL-RN) negou que tenha tramado atos antidemocráticos. Em entrevista à 98 FM na noite desta sexta-feira 20, o parlamentar afirmou que não há contra ele qualquer prova de envolvimento com a articulação de ações inconstitucionais.
“Não tive nada, nenhuma articulação, nenhuma reunião. Não tem nenhuma prova efetiva contra mim de que eu planejei algum tipo de emprego, muito menos o 8 de janeiro. Primeiro, que eu nem estava lá. Eu não fui ao 8 de janeiro, eu não estive no acampamento de Brasília. Nada disso eu fui. Eu confio na Justiça”, declarou o deputado.
General Girão minimizou as manifestações golpistas realizadas na porta dos quartéis pelo País afora no fim do ano passado. Ele disse que as pessoas que compareceram aos atos estavam “se manifestando dentro de um princípio democrático”. O próprio deputado compareceu, no dia 19 de dezembro, ao ato realizado na frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, em Natal.
Apesar de as manifestações terem pedido um golpe militar para – naquele momento – tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), General Girão diz que se tratou de um protesto legítimo.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, está prestes a completar, no dia 6 de novembro, quatro anos como titular da pasta. O principal trabalho realizado durante sua gestão foi a atualização do Plano Diretor (PDN) da capital potiguar, que entrou em vigor em março de 2022.
Segundo ele, hoje Natal tem um Plano Diretor que virou referência nacional devido aos “modernos instrumentos” presentes na lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. “Certamente é o Plano Diretor mais equilibrado da história de Natal e um dos mais equilibrados do País”, afirma o secretário.
Hoje, com o novo PDN em vigor, Natal voltou a ser atrativa a quem quer construir, segundo Mesquita. No entanto, há um próximo passo a ser dado e que poderá impulsionar ainda mais o plano que foi aprovado pela Câmara Municipal. Trata-se do novo Código de Obras da cidade.
De acordo com o secretário, essa lei trata dos regramentos de construção civil, mas também está relacionada a outras questões, como vagas de estacionamento, por exemplo. Já existe uma minuta pronta, que ainda receberá contribuições de órgãos municipais para depois ser encaminhada à apreciação dos vereadores.
O cooperativismo, em seus mais diferentes ramos de atividade, já representa no Rio Grande do Norte quase 10% do PIB, a soma de todas as riquezas do Estado.
Desde que Eduardo Gatto assumiu a superintendência do sistema Ocern – a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Norte –, em 2018, não só essa participação do cooperativismo na economia potiguar avançou quatro pontos, como a base de cooperativas filiadas quase triplicou, saltando de 29 para 85.
Nesta sexta-feira 20, no encerramento da primeira edição da Feira do Cooperativismo do RN, que aconteceu no Mercado da Agricultura Familiar, em Lagoa Nova, contígua ao Ceasa, Eduardo disse que há um imenso espaço para o crescimento do cooperativismo no Estado em todos os sentidos.
Ele explica que dentre a Ocern opera rotineiramente com suas cooperativas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A maioria delas, é claro, está em Natal e Região Metropolitana, mas outras já despontam no Seridó, em Mato Grande, no Oeste e no Agreste potiguar.
Faltam 71 dias para a chegada de 2024. Sem pressa, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vai levando a definição do nome que poderá ter seu apoio até onde pode. Uma coisa é certa: este ano Álvaro não vai decidir nada. O prefeito deu sinais para Rafael Motta (PSB) nas últimas horas. Cita Paulinho Freire (União Brasil). Também em entrevistas faz questão em elevar seus auxiliares: Joanna Guerra (Planajemento), Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo) e Carlson Gomes (Infraestrutura).
Indagado na 96 FM, citou até o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), caso o apoiasse em 2024. “É muita possibilidade se eu declarar apoio a Carlos Eduardo, ele se fortalecer, porque já tem um bom percentual da preferência do eleitorado. Claro, a gente levando a força do nosso apoio realmente consolidaria e haveria uma possibilidade de vencer a eleição até no primeiro turo”, afirmou Álvaro. “Não tenho problemas em conversar com ele não. Eu estou afastado dele, mas nada impede que eu venha conversar com ele, trocar ideias, como vou conversar com os outros, a exemplo de Paulinho Freire, com quem estive no meu gabinete na Avenida Floriano Peixoto. Tentamos conviver bem”, fechou.
Sinais
O prefeito Álvaro Dias confirmou o anúncio feito pelo ex-deputado Rafael Motta da aliança entre PSB e Republicanos para as Eleições 2024. Faz tempo que a coluna vem adiantando essas conversas de bastidores. Inclusive, uma nominata menor, com candidatos sem mandato, será construída no PSB. Rafael deu uma largada como pré-candidato hoje mais próximo a Álvaro. “Caminharemos juntos, inclusive com o compromisso de Rafael Motta de apoiar o nosso candidato a prefeito de Natal, quem quer que seja. Ele deixou a cargo nosso, deixou a decisão ao nosso encargo de escolher, de definir o candidato a prefeito que o PSB apoiará. Ele é um candidato que vem sendo falado, inclusive analisado por nós também. Mas, na discussão, ele disse que apoiará qualquer que seja o candidato a prefeito. Pode ser filiado ao Republicanos, pode ser filiado ao PDT, ao PSB… Qualquer que seja o candidato definido, terá o apoio do PSB”, frisou Álvaro na 98 FM de Natal.
O deputado federal João Maia assinou ficha de filiação ao Partido Progressistas (PP) e assumiu o controle da sigla a nível estadual nesta sexta-feira 20, em evento que reuniu cerca de 1.600 pessoas, incluindo o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira.
João Maia trouxe consigo pelo menos oito prefeitos, que também assinaram a ficha de filiação do PP durante o evento. São eles: Manoel Bernardo (João Câmara), Raimundo Pezão (Umarizal), Jeane Saraiva (Alexandria), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Davi Cássio (Riacho de Santana), Shirley Targino (Messias Targino), Tangará (José Airton Bezerra) e Nira (Goianinha).
Foram filiados ainda ao Partido Progressistas o deputado estadual Neilton Diógenes e os vice-prefeitos Marcílio Dantas (Ceará-Mirim), Renato Alves (Pau dos Ferros) e Toinho Santiago (Caicó). Segundo João Maia, vários vereadores se comprometeram a migrar para o partido, mas aguardam a abertura da janela partidária, em abril do ano que vem, para oficializar a migração.
O ato também contou com a presença do atual presidente do PP no Rio Grande do Norte, Beto Rosado, que passará oficialmente a presidência a João Maia no próximo mês. “Eu como atual presidente do PP me sinto muito honrado com a filiação de João Maia, porque nos agiganta como partido. Tenho certeza de que teremos muitas vitórias juntos”, ressaltou o ex-deputado.
A Prefeitura Municipal de Mossoró promoverá, de 23 a 28 de outubro, a 1ª Semana do Servidor Público de Mossoró. Com vasta programação, o principal objetivo é celebrar e valorizar os servidores que fazem parte da administração municipal.
A realização da I Semana do Servidor é uma iniciativa do Município com o intuito de reconhecer e agradecer os servidores pelo trabalho prestado à população. “Essa programação é mais uma forma de valorizar o nosso servidor público, que tanto se dedica por Mossoró e que merece todo nosso reconhecimento. São atividades que proporcionam capacitação, lazer, bem-estar e saúde, que beneficiarão todos os servidores da Prefeitura de Mossoró”, afirmou o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.
Durante as comemorações, a Prefeitura realizará minicursos, palestras e oficinas, além do lançamento de dois grandes projetos de capacitação e oportunidade para os servidores: Escola de Gestão Pública de Mossoró e o Banco de Talentos. Haverá também programação esportiva, com a realização da “Corrida do Servidor”, além de minicursos realizados em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn).
A programação inicia na próxima segunda-feira 23, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, a partir das 8h, com o lançamento da Escola de Gestão Pública de Mossoró e o Banco de Talentos. A abertura da semana também dará início às atividades do I Seminário do Servidor Municipal, com palestra sobre o tema “O Mundo Mudou, E Você?”, ministrado pelo Presidente do Conselho Regional de Administração- CRARN, Flávio Emílio Cavalcanti.
Interditada parcialmente desde o dia 12 de setembro pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), a Ponte de Igapó passa por obras de recuperação da estrutura. Segundo o órgão, até o momento foi feita a retirada de concreto e materiais danificados nos lados sul e norte da ponte.
“Também já foi feita a retirada das placas de concreto que consistiam no passeio de pedestres (lado direito) e limpeza da laje interna”, conforme informou o DNIT ao AGORA RN. A ponte está interditada no sentido da Zona Norte para o Centro, para a primeira etapa das obras. Desde então, o sentido oposto está funcionando como mão dupla.
Ao todo, a interdição na Ponte de Igapó para obras de restauração tem previsão de durar 12 meses, segundo o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista. A obra está orçada em R$ 20,8 milhões e prevê a restauração completa da ponte. A empresa encarregada da empreitada é a Jatobeton Engenharia Ltda., com sede em Recife (PE). Este empreendimento foi licitado sob o modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC-I), no qual a empresa vencedora é responsável tanto pelo desenvolvimento do projeto quanto pela execução da obra em si.
Os trabalhos planejados para a ponte englobam uma série de intervenções abrangentes. Isso inclui a restauração e fortalecimento das estacas, blocos e pilares, a substituição dos aparelhos de apoio, a demolição de elementos deteriorados, o reforço das vigas, a substituição dos drenos e juntas estruturais, bem como a recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e dos guarda-corpos. Além disso, está prevista a substituição do revestimento asfáltico.
Este sábado, 21 de outubro, marca dois meses do desabamento parcial de casas em Neópolis, na Zona Sul de Natal. Entre as ruas Marcassita e Ouro Preto, as residências localizadas em um declive desabaram por volta das 6h30 do dia 21 de agosto, assim como o muro de contenção de uma lagoa de captação.
Após o desabamento, dez casas foram interditadas pela Defesa Civil e, até o momento, não há definição sobre o que será feito. A Secretaria Municipal de Habitação (Seharpe) informou ao AGORA RN que vai aguardar o fim da reconstrução do muro de contenção da lagoa de captação do local para decidir se as casas serão reconstruídas ou se os moradores terão que deixar as residências de vez.
A ordem de serviço para a reconstrução do muro de contenção foi assinada na terça-feira 17 pelo secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes. A partir disso, a empresa tem 10 dias para iniciar a obra – algo que ainda não aconteceu. A obra vai custar de R$ 2,4 milhões. A empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli foi contratada em caráter emergencial, com dispensa de licitação. A estimativa é que o serviço fique pronto em quatro meses.
Enquanto aguardam uma solução para o problema, as famílias estão em casas alugadas. Segundo a Seharpe, a Prefeitura do Natal está pagando R$ 600 por mês para cada família para cobrir os custos da locação dos imóveis.
A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os desligamentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo ministro Rui Costa.
Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, justamente pelos dois servidores da Abin, de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial. Ambos foram presos na Operação, que incluiu o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diversos estados. As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um “software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”.
Além do uso indevido do sistema, que teria sido acessado para espionar ilegalmente autoridades, jornalistas, servidores, apura-se a atuação de dois servidores da Agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do programa como meio de coerção indireta para evitar a demissão.
Na justificativa de demissão, a Casa Civil informou que, apesar de estarem ocupando o cargo público de oficial de inteligência da Abin, Izycki e Colli participaram, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076). O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.
O Centro Espírita Irmãos do Caminho (CEIC), em Natal, celebra 41 anos de existência com um debate importante acerca do momento de transição que o mundo enfrenta atualmente, através da visão dos ensinamentos espíritas. Para marcar a data, a 27ª Semana Espírita de Ponta Negra (SEMESP) acontece de 23 a 28 de outubro.
A temática da discussão será “São chegados os tempos” e contará com três palestrantes de destaque: Ivana Raisky, de Goiás, é um deles. Ela, que trabalha na Federação Espírita do Estado de Goiás, ministrará duas palestras: “Transição Planetária” e “As Leis Morais e a Sociedade”. Já o professor de Filosofia Moderna do Departamento de Filosofia da Universidade de Juiz de Fora, Humberto Schubert (MG), fará as palestras “Ciência da Vida Após a Morte” e “Crise Cultural, Saúde Mental e Crescimento Moral”.
Ao AGORA RN, Ivana falou sobre o espiritismo e as mudanças do mundo. “São chegados os tempos” faz referência, de acordo com a palestrante, a uma passagem do evangelho de Jesus, onde Ele fala deste momento de transformações intensas e rápidas que a sociedade enfrenta.”A gente observa de um lado um grande progresso do ponto de vista material, nas Ciências, na área Tecnológica. Mas, ao mesmo tempo, percebemos o homem cada vez mais perdido de si mesmo e distanciado da essência divina”, explicou.
Essa é a primeira vez que ela ministrará palestras na capital potiguar. Confira:
Depois da primeira edição realizada em setembro, o Circuito Cultural Ribeira volta a ocupar oito espaços e duas ruas do bairro histórico da Ribeira neste domingo 22. Desta vez, o foco será o público infantil, com mais de 15 atrações entre brinquedos, brincadeiras, teatro, música, performance, cinema, dança e sarau literário.
“Na primeira edição, em Setembro, a gente sentiu o quanto o Circuito fez falta para o público natalense. Foi uma grande celebração, mas também uma certa indignação com o abandono do bairro. Seguimos, nesta edição, com o intuito de dar visibilidade e valorização ao patrimônio cultural Material e Imaterial na Ribeira”, disse Henrique Fontes, diretor da associação Circuito Cultural Ribeira.
O Circuito abre a programação com uma tarde dedicada às crianças. Na rua Frei Miguelinho, a partir das 16h, o Coletivo de Artistas Indígenas – “Para Jaha Mbosarai” – realizará o “Aha Mbosarai: Inesquecível Mutirão De Brincadeiras Multicoloridas Para Demarcar A Ribeira Com Artes Indígenas”.
Já às 17h30 começa a peça: “O Monstro da Lua” na Casa da Ribeira; às 18h, no Espaço Gira-dança, tem o solo de dança: “O Menino que Desaprendeu a Dançar” que é livre para todas as idades, assim como, às 20h, o Circo Razzani ocupará a Casa da Ribeira com números circenses variados, também para toda a família.
Da experiência com marketing e do fascínio de Tiago Fernandes, de 35 anos, pelo empreendedorismo surgiu uma startup potiguar com o objetivo de ajudar concessionárias e fabricantes de veículos – um mercado muito conservador – a vender mais veículos com estratégias que começam na internet. Trabalhando como head de marketing em uma agência de publicidade na capital potiguar, ele compreendeu rapidamente que o segmento de concessionárias era gigante, mas pouco digitalizado e carente do uso de tecnologias para venda de veículos.
Pensando nisso, a empresa surgiu como uma solução de software no modelo de assinatura, que oferece a possibilidade de lojas de veículos criarem lojas digitais e venderem a partir delas. A ideia prosperou dele – que é o CEO da AutoForce e conta com outros três sócios – prosperou e virou uma startup que atende mais de 1.300 concessionárias em todo o Brasil. A história que começou com a venda de um Ford Ka 2005 por R$ 8 mil e um empréstimo familiar de R$ 10 mil vingou a ponto de atrair R$ 2,3 milhões das investidoras BR Angels e GV Angels.
“Gosto muito de explicar uma pergunta como esta por meio da seguinte analogia: Se colocarmos um Stock Car na mão de um piloto inexperiente 3 coisas podem acontecer. Primeiro, o piloto (cliente da AutoForce) queima a largada. Segundo, o piloto destrói o carro na primeira curva. Terceiro, o piloto chega em último lugar. Em todos os cenários o piloto culpará o carro por tudo isso devido a sua falta de conhecimento, prática e técnica. Neste exemplo o carro é a nossa plataforma e a assessoria contínua em marketing digital e vendas, oferecida pelo nosso time de Sucesso do Cliente, é o coaching necessário para transformar este piloto inexperiente em um campeão das corridas das vendas on-line”, explicou Tiago.
Para Fernandes, se aventurar em um mercado tão tradicional e, até então, tão desligado do mundo digital foi um verdadeiro desafio.
O deputado João Maia assinou a ficha de filiação do PP e já se prepara para assumir o comando da legenda no Rio Grande do Norte. A cerimônia de filiação contou com a participação de grandes nomes da legenda, como o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, e o líder do partido na Câmara Federal, deputado Dr. Luizinho, do PP do Rio de Janeiro. A cerimônia marcou também a filiação do deputado estadual Neilton Diógenes e diversos prefeitos potiguares.
O deputado João Maia disse que o momento era de alegria ao chegar à nova casa e reforçou que irá manter as bandeiras de luta pela geração de emprego e renda no Estado.
“Tenho muita esperança, muita expectativa de que eu possa cumprir a minha missão como político que é cuidar das pessoas. Quando me perguntam se eu sou de esquerda ou de direita, eu respondo que eu sou humanista. Quero que as pessoas vivam com dignidade. Vamos continuar batalhando pela geração de emprego, renda e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, pontua João Maia.
Com a oficialização da filiação de João Maia, o PP chega a 50 deputados na Câmara e se torna a 4ª maior bancada em Brasília. O líder da sigla na Câmara Federal, Dr. Luizinho (PP/RJ) celebrou a união com o deputado do RN. “O Progressistas fica muito honrado de ter um nome tão grande como João Maia. João é um grande economista, um dos grandes pensadores da economia brasileira e tenho certeza que vai ser mais uma alternativa para pensarmos políticas públicas para o Rio Grande do Norte e para o País”, destaca.
A ministra da Saúde Nísia Trindade continua sua agenda no Rio Grande do Norte nesse sábado. Ela participará, às 9h, do colhimento do 31º Ciclo dos profissionais do programa Mais Médicos que irão reforçar o atendimento no estado do Rio Grande do Norte.
Durante o eventoserá lançado o Programa +APS Potiguar (Atenção Primeira à Saúde), que fortalece a Atenção Básica em todas as regionais de saúde do estado, projeto pioneiro no Brasil.
Além da apresentação do Ecossistema de Saúde Digital do RN, pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), e o encerramento da Campanha Nacional de Multivacinação.
Toda agenda será no auditório da Escola de Governo e contará com a presença de autoridades da saúde pública do estado, equipe técnica da Sesap, o diretor-executivo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS/UFRN, professor Ricardo Valentim, além de parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.
A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.
O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.
“O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), estatal vinculada ao governo do estado do Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira (20) a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente (Sintsama-RJ) critica a medida e anuncia que vai à Justiça.
O PDV é um instrumento usado por empresas com o objetivo de enxugar o quadro de funcionários. Por meio dele, são oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir voluntariamente.
De acordo com a Cedae, a participação no PDV poderá ser solicitada até 16 de novembro. Será pago um prêmio de adesão cujo cálculo leva em conta o salário-base e o tempo de trabalho na empresa. O valor mínimo será de R$ 75 mil.
Os funcionários que aderirem ao PV também recebem aviso prévio integral e multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Há outras vantagens como o pagamento por 6 meses de benefícios que o empregado tenha direito como vale-alimentação e vale-refeição, bolsa de estudos, auxílio para pessoas com deficiência e auxílio-creche.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai à Venezuela na próxima semana para tentar acelerar a retomada da importação de energia elétrica da usina hidrelétrica de Guri, localizada no Rio Caroni, para o estado de Roraima. O objetivo da visita será vistoriar a linha de transmissão que liga a usina venezuelana a Roraima e verificar a capacidade de geração da hidrelétrica.
“Queremos voltar da Venezuela com datas marcadas. Se a linha estiver segura e a produção de energia em Guri estiver dentro da normalidade, acredito que em 30 dias já vamos ter essa energia chegando em Boa Vista”, informou Silveira, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (20).
A retomada da importação de energia da Venezuela foi viabilizada por um decreto presidencial assinado em agosto. A medida é importante porque atualmente Roraima é o único estado brasileiro que não está no Sistema Interligado Nacional, e tem seu suprimento energético feito por meio de termelétricas a óleo diesel, que é mais cara e mais poluente. Roraima foi abastecido com a energia elétrica Guri entre 2001 e 2019, mas o fornecimento foi interrompido após apagões no país vizinho.
Segundo o ministro, a importação da energia vai representar segurança energética para Roraima e a redução de R$ 10 milhões por mês para os consumidores de energia brasileiros. “O Brasil quer modernizar o seu sistema energético, se integrando com países vizinhos, a fim que possamos garantir segurança de suprimento com a maior modicidade tarifária possível”, disse Silveira.
O nível de satisfação de turistas brasileiros e estrangeiros que visitaram o Rio no período de 16 a 22 de agosto alcançou nota 9,3. Ao todo, 855 viajantes responderam à sondagem realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) nos pontos turísticos Pão de Açúcar e Corcovado, na zona sul da cidade.
Segundo a pesquisa, 55,4% visitavam o Rio de Janeiro pela primeira vez e 44,6% já tinham viajado para a cidade anteriormente.
O diretor executivo do IFec RJ, João Gomes, disse que a nota desses turistas foi positiva para a cidade e para o estado do Rio de Janeiro como um todo e que é interessante observar que, dentre aqueles que foram incentivados a fazer visitação para fora da cidade do Rio de Janeiro, a maioria o fez, mostrando que a capital tem sua potencialidade e que cidades de outras regiões do estado também têm. “Isso é bastante importante para a capilarização do turismo, para a ampliação, o ganho de musculatura, a solidificação do setor na nossa região”, afirmou Gomes.
De acordo com a sondagem, entre os turistas, 66,8% são brasileiros. Nesse percentual, 28,9% são paulistas, seguidos de mineiros (8,6%), gaúchos (7%), catarinenses (6,7%) e paranaenses (6,1%). Entre os 33,2% de estrangeiros, os chilenos ficaram na frente (13,7%) e, na sequência, os franceses (13%), americanos (12%), argentinos (10,6%) e britânicos e mexicanos (ambos com 4,9%).
