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Policiais civis do Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV), com o apoio de equipe da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), deram cumprimento, nesta terça-feira (24), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, suspeito por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada em Natal.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
AgoraRN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 
Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar.
“Estou falando com todo mundo pra que a gente consiga três coisas. Primeiro, garantir o corredor humanitário para que as pessoas possam receber água, comida, remédio. Garantir que não falte energia elétrica nos hospitais para que as pessoas possam ser tratadas. E garantir que não se mate mais crianças. Não tem exemplo na humanidade de guerra em que quem morre mais é criança, que não está na guerra. E crianças dos dois lados, quando não queremos que morra ninguém.”
“Se você não falar em paz todo dia, todo dia, todo dia, as pessoas esquecem que é possível construir a paz. Quando vejo autoridades falarem em guerra, fulano tem que matar cicrano, tem que derrotar, não é assim que a gente resolve o problema. Numa mesa de negociação, não morre ninguém. Custa mais barato e a gente pode encontrar solução. É preciso que a gente consiga que lá, no Oriente Médio, Israel fique com o território que é seu e que está demarcado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e que os palestinos tenham o direito de ter a sua terra. É simples assim e não precisa ninguém ficar invadindo a terra de ninguém.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (24) que o Brasil vai ajudar a repatriar cidadãos da América do Sul que estejam nas áreas do Oriente Médio impactadas pelo conflitos entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas. A Força Aérea Brasileira (FAB) já trouxe ao Brasil 1.413 pessoas e 53 animais de estimação, em oito voos de repatriação.
Lula disse que tem mantido conversas com o Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, sobre as operações. “Falei pro Damasceno: se ao terminar de recrutar os brasileiros, tiver homens e mulheres da América Latina, da América do Sul, que não tenham condições de voltar ao nosso continente, a gente vai prestar solidariedade e a gente vai também trazer essa gente. Esse é o papel do Brasil no mundo”, disse durante o programa semanal Conversa com o Presidente.
Para ele, a imagem do Brasil no mundo é de um povo solidário e fraterno. Lula destacou que, independentemente de posições, é papel do governo brasileiro cuidar dos seus nacionais no exterior.
“O povo brasileiro sempre foi conhecido por ser um povo bondoso, generoso. Nós somos um povo alegre, que gosta de samba, de carnaval, de música, que gosta de trabalhar, mas a gente gosta de tratar as pessoas com carinho, a gente gosta de solidariedade. A gente viveu um período de 6 anos de anormalidade, com o ódio tentando ocupar um espaço que nunca teve no Brasil”, disse.
A Caixa Econômica Federal realizará um leilão de imóveis com descontos significativos, que podem chegar a até 95%, durante o mês de novembro. Ao todo, serão disponibilizadas 800 unidades em diversas regiões do Brasil.
Este leilão será conduzido de forma inteiramente online e dividido em três fases distintas. Como exemplo, um imóvel em destaque é uma casa de 50,2 metros quadrados no litoral de São Paulo, construída em um terreno de 126,7 metros quadrados em Mongaguá (SP), com um valor inicial de R$ 69,7 mil. Outra oportunidade inclui um apartamento em Araraquara (SP) com 39,3 metros quadrados de área privativa, contendo dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e uma vaga de garagem, com lance mínimo de R$ 70,9 mil.
Para participar do leilão de imóveis da Caixa, os interessados podem realizar consultas e lances até às 10h do dia 7 de novembro por meio do site da Fidalgo Leilões. As próximas etapas do leilão acontecerão nos dias 17 de novembro e 5 de dezembro.
Além dos expressivos descontos, os compradores também terão acesso a condições especiais de pagamento, que serão detalhadas na descrição de cada imóvel. Estas opções incluem financiamento, pagamento à vista e a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como forma de pagamento. Para obter a carta de crédito aprovada para o financiamento, os interessados devem procurar uma agência da Caixa antes do leilão.
A circulação de ônibus na zona oeste do Rio de Janeiro está com 90% de normalização na manhã desta terça-feira (24). A informação é da Rio Ônibus, o Sindicato das Empresas de Ônibus do Município do Rio de Janeiro. A marca foi atingida por volta das 9h30. Nas demais regiões, a circulação é normal.
A circulação de veículos abaixo do normal na zona oeste é um reflexo da ação de milicianos que incendiaram 35 ônibus na tarde de segunda-feira (23), em reação à ação da polícia no combate a milicianos. Um homem acusado de ser líder da quadrilha foi morto.
O serviço de BRT (ônibus expressos em vias exclusivas) normalizou a operação no ramal Transoeste, que circula pelos bairros onde houve o registro de ataques criminosos. Nas primeiras horas do dia, o intervalo estava irregular.
As ações violentas causaram também impactos na circulação de trens. Uma composição foi atacada na última noite. Segundo a concessionária Supervia, a circulação no ramal Santa Cruz, que atende à zona oeste, só passou a ter os intervalos regulares perto das 9h. Apesar de as estações entre Santa Cruz e Campo Grande terem sido reabertas, o início do tráfego se deu às 4h, mais tarde que o normal, e houve suspensão de trens especiais e expressos que operam na região.
As seis dezenas do sorteio do concurso 2.648 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (24), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está acumulado e estimado em R$ 52 milhões.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 327,7 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Também acumulada, a Timemania sorteia nesta terça-feira o prêmio de R$ 20 milhões pelo concurso 2.006. A modalidade é um produto de prognóstico específico onde o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.
O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs nesta terça-feira (24) que uma coalizão internacional que luta contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria seja ampliada para incluir a luta contra o grupo militante palestino Hamas em Gaza.
Macron não deu detalhes sobre como a coalizão de dezenas de países liderada pelos Estados Unidos, da qual Israel não faz parte, poderia ser envolvida.
Falando ao lado do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu em Jerusalém, Macron enfatizou que França e Israel têm no terrorismo seu “inimigo comum”.
“A França está pronta para que a coalizão internacional contra o Daesh, da qual participamos para operações no Iraque e na Síria, lute também contra o Hamas”, disse ele aos repórteres, referindo-se ao Estado Islâmico.
A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda de trabalho em Brasília. Na manhã desta terça-feira 24, Fátima participou da reunião do Consórcio Nordeste com os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, da Educação, Camilo Santana e com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação.
Na reunião, a governadora tratou da nova Carteira Nacional de Identificação que terá como base o Cadastro da Pessoa Física – CPF e deve entrar em vigor em janeiro do próximo ano.
No início da tarde, Fátima Bezerra participa, com a presença do presidente da República, Lula da Silva, do lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando resiliência climática em comunidades rurais do Nordeste”.
Ainda nesta terça-feira, a governadora do RN se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
O momento em que uma sucuri se enrola em um porco-do-mato, levando a presa para dentro da água, foi registrado por um guia turístico de Bonito, Mato Grosso do Sul.
O registro foi feito na quarta-feira (18) por Célio Araújo, que trabalha há 10 anos como guia no local.
Ele levava um grupo de turistas pelo Rio Formoso no meio da tarde quando notou um “vulto” e viu a agitação de outros animais.
Desconfiando que alguma sucuri estaria com uma presa no rio, ele acompanhou o grupo até uma área de banho e retornou para fazer a gravação.
Na sessão desta terça, o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), iria fazer ajustes pontuais no parecer que havia sido apresentado na semana passada, mas o governo pediria para a adiar a votação. Por isso, os senadores decidiram apenas fazer mudanças na votação no plenário do Senado e acelerar a tramitação do projeto. Se aprovado no plenário, o texto seguirá para a sanção presidencial.
A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras.
Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação pela lei atual, vale até dezembro. Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A prorrogação da desoneração da folha para os 17 setores econômicos representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas. O projeto também prevê benefícios para municípios brasileiros. Apesar de o governo rejeitar essas benesses, o relator do projeto manteve esse trecho. Coronel retomou a versão que reduz de 20% para 8% a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência. A regra vale para cidades com até 142,6 mil habitantes.
O projeto do Governo do Estado que mantém o ICMS a 20% começa a enfrentar seus primeiros entraves na Assembleia Legislativa. A matéria seria analisada hoje na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi retirada de pauta. O relator da matéria do ICMS a 20%, deputado Francisco do PT, até votou favorável, mas os demais parlamentares sugeriram uma audiência pública para ouvir o setor produtivo.
Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), no que foram seguidos pelos demais integrantes do colegiado. Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e demais interessados.
Em seguida, coube ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) apontar a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria, o que também foi aceito pelo colegiado e será solicitado ao Executivo. “Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV).
Assim, a matéria continuará travada na CCJ.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou que o diretor-geral, Jean Lima, responderá interinamente pela presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A exoneração de Hélio Doyle do cargo foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (23) e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
O anúncio da substituição foi feito por meio da rede social de Paulo Pimenta. “Neste período, Jean garantirá o ritmo e a continuidade das ações que temos desenvolvido na condução da Empresa”, informou o ministro
Segundo Jean, ainda não houve uma reunião de trabalho formal com Pimenta para tratar da mudança, mas o encontro deve acontecer após a publicação da nomeação, ainda sem data definida. A equipe de gestão da empresa pública já vem atuando em uma frente onde há prioridades, como a implementação do Canal Internacional; a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), com a entrada de mais universidades e institutos federais; e a qualificação da grade de programação da TV Brasil.
Jean também destacou a importância da construção do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) para estruturar as carreiras na EBC, até o final de 2023, e a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, que tem como data-base o mês de novembro. “São pautas que considero importantes em relação aos empregados e empregadas.”
Já se iniciou o julgamento do jipeiro Ailton Berto da Silva, acusado de matar o amigo Fantone Henry Filgueira Maia em festa de confraternização em Extremoz. Hoje serão ouvidas as 15 testemunhas de defesa.
Ailton será um dos ouvidos hoje no julgamento no Fórum Desembargador Francisco Lima, em Extremoz.
O julgamento está no segundo dia, se iniciando nesta segunda-feira 23, com 15 testemunhas de acusação sendo ouvidas.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do RN, a sentença está prevista para sair nesta quarta, 25, até 21h.
Estudo inédito mostra que 13,3% dos pais brasileiros afirmam que não vacinaram seus filhos nas campanhas de imunização. Mas se for considerar a intenção dos responsáveis, antivacinas têm pouco espaço no Brasil.
De acordo com o trabalho produzido por pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária da USP (Universidade de São Paulo) e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, 83% daqueles com filhos de qualquer idade afirmam ter aderido às campanhas. Entre os entrevistados, 4% não quiseram responder ou não sabiam da informação.
Considerando somente os pais de crianças e adolescentes com idade igual ou menor a 14 anos, 98% afirmam que os filhos participaram de todas as campanhas para doenças imunopreveníveis da infância. A mesma proporção reconhece as vacinas como importantes e eficazes na proteção de doenças infecciosas, como a meningite.
Os dados da pesquisa foram apresentados nesta terça-feira (24) no 5º Fórum da Saúde da Infância, organizado pela Fundação José Luiz Egydio Setubal e sediado no Instituto Butantan, na zona oeste de São Paulo. Também participaram do estudo Tatiane Moraes, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP e membro do Observatório Covid-19 BR; Isabel Seelaender, do Departamento de Ciência Política da USP; e Rebeca de Jesus Carvalho, pesquisadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
A Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA) confirmou nesta segunda-feira 23 que seis de seus funcionários foram mortos em um período de 24 horas na Faixa de Gaza. Isso eleva o total de funcionários da ONU mortos desde o ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro, para 35.
A UNRWA expressou sua consternação, afirmando que essas vítimas não são apenas números, mas amigos e colegas. Além disso, a agência informou que 40 de suas instalações foram danificadas como resultado dos conflitos.
Nas últimas 24 horas, o Hamas relatou a morte de pelo menos 140 pessoas em Gaza. Após o ataque do grupo terrorista, que resultou na morte de cerca de 1,4 mil pessoas, o Exército israelense tem realizado bombardeios na Faixa de Gaza. Até o momento, mais de 5 mil palestinos foram mortos, incluindo 2 mil crianças.
O ataque surpresa de 7 de outubro também envolveu o sequestro de mais de 220 reféns. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, exigiu nesta segunda-feira a libertação de todos os reféns como condição para discutir uma trégua no conflito.
Em novembro, as cidades de Caicó e Currais Novos entram no itinerário das equipes encarregadas de atualizar o cadastro comercial da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em várias localidades do estado. O objetivo é manter os dados dos clientes sempre atualizados, visando aprimorar os serviços prestados. Durante todo o ano de 2023, o cadastro comercial da Caern tem se dedicado a mapear todo o território do Rio Grande do Norte, identificando localidades, setores, rotas, percursos e quadras comerciais registradas pela companhia.
Atualmente, a Caern já possui contratos de atualização cadastral para Natal e 79 municípios do interior do estado. No entanto, esse trabalho é uma tarefa contínua, com a perspectiva de abranger todas as áreas atendidas pela empresa.
Durante o processo de atualização, os profissionais de campo confirmam, atualizam ou inserem informações sobre clientes, medidores de água, categorias de consumo, endereços, informações de contato e registram fotografias dos imóveis, bem como a documentação dos usuários. Após a coleta, os dados são transmitidos para os sistemas informatizados da Caern, onde passam por validação.
Até o momento, neste ano, as equipes de atualização cadastral já visitaram diversas cidades, incluindo Natal, Arez, Baía Formosa, Boa Saúde, Bom Jesus, Canguaretama, Goianinha, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Mipibu, São José de Campestre, Serra Caiada, Tangará, Tibau do Sul e Vera Cruz.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou duas convocações de servidores, totalizando 56 profissionais para compor as equipes que vão atuar em 15 novos leitos planejados para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).
A medida dá continuidade ao plano de expansão da linha de atendimento da ortopedia da Sesap na Região Metropolitana de Natal. A primeira ação foi a abertura de 20 novos leitos no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A unidade, que atua como retaguarda para o HMWG, está com os novos leitos em funcionamento desde o início de setembro passado.
As duas convocações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) somam oito categorias profissionais diferentes. A primeira chamada, feita na semana passada, reúne 23 técnicos de enfermagem, a serem contratados de forma temporária. A segunda chamada, emitida nesta terça-feira (24), inclui assistentes sociais (4), enfermeiros (7), farmacêuticos (4), fisioterapeutas (4), fonoaudiólogos (4), nutricionistas (7) e psicólogos (3).
As novas equipes, que têm 30 dias para assumirem os cargos, vão atuar diretamente no 5º andar do Walfredo Gurgel, que foi recentemente reformado pela Sesap. Os 15 novos leitos serão destinados exclusivamente a pacientes com traumas ortopédicos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à convocação da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Segundo a justificativa, em documento encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro não se sente seguro na comissão. Por isso, reiterou o pedido para que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança na comissão-geral, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Dino alegou que precisa assegurar sua integridade física e moral, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública. “É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, disse o ministro, no documento.
Já nas redes sociais, Dino disse que teria uma agenda na PGR (Procuradoria-Geral da República). “Atendo agora a convite da Procuradoria-Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos para colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, disse, nas redes sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 24, que o Brasil “tem um problema crônico no combate ao crime organizado” ao comentar a série de ataques a ônibus que afetou a zona oeste do Rio nesta segunda-feira, 23. Ele disse ter conversado com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e que vai conversar com o titular da Defesa, José Múcio, para usar a estrutura dessas pastas no combate ao crime organizado e à milícia no Estado.
“Esse governo não vai se esconder e dizer que é só problema dos Estados. Eu já conversei com o Flávio Dino e hoje vou conversar com o Múcio. Vamos usar a estrutura dos Ministérios da Justiça e da Defesa para ajudar a combater o crime organizado e a milícia no Rio. Nós queremos compartilhar as soluções dos problemas dos estados com o governo federal”, informou o presidente.
Lula acrescentou ainda que é necessário reunir prefeitos e governadores junto ao governo federal para “pensar soluções conjuntas”. “A liberação das armas, de forma atabalhoada, fez com que o crime organizado se apoderasse de mais munição e vimos isso nos últimos anos”, afirmou.
Ao menos 35 coletivos foram incendiados na zona oeste do Rio de Janeiro, segundo o sindicato que reúne as empresas de ônibus da capital. Segundo a Polícia Civil, os ataques foram praticados por um grupo de milicianos em represália à morte de Matheus da Silva Rezende, que era conhecido com Faustão ou Teteu, durante confronto com policiais civis numa favela de Santa Cruz, bairro da zona oeste.
Com 195 dias de duração, quase sete meses de navegação, a temporada de cruzeiros 2023/2024 será ainda maior que sua antecessora, com a expectativa de ofertar mais de 877 mil leitos, segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil).
O setor espera criar mais de 80 mil empregos no país, além de gerar um impacto de mais de R$ 5 bilhões na economia brasileira, motivado pelos gastos das companhias marítimas, dos cruzeiristas e tripulantes nas cidades de embarque e desembarque e visitadas. Esse movimento beneficia setores como o comércio varejista – despesas com restaurantes, compras, presentes, alimentos e bebidas, além do transporte antes e após a viagem, passeios turísticos, transporte nas cidades visitadas e hospedagem antes ou após o cruzeiro.
De 25 de outubro a 7 de maio, Costa Diadema, Costa Fascinosa, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Grandiosa, MSC Lirica, MSC Musica, MSC Preziosa e MSC Seaview formam o grupo de nove navios que partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió, Rio de Janeiro, Salvador, Santos (SP), além do estreante Porto de Paranaguá (PR), e percorrerão por 212 roteiros, com 763 escalas.
No total, serão 19 destinos: Angra dos Reis, Balneário Camboriú, Búzios, Cabo Frio, Fortaleza, Ilha Grande, Ilhabela, Ilhéus, Porto Belo, Recife, incluindo Buenos Aires, Montevidéu, Punta del Este e os portos de embarque e desembarque, além da possibilidade de escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, e do trabalho um pouco mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória.
A circulação de trens no ramal Santa Cruz, que atende à zona oeste no Rio, permanece alterada na manhã desta terça-feira (24). Apesar de as estações entre Santa Cruz e Campo Grande terem sido reabertas, o início da circulação de trens se deu às 4h, mais tarde que o normal, e houve suspensão de trens especiais e expressos que atendem à região.
Milicianos atacaram uma composição de trem da Supervia que partia de Santa Cruz na noite de segunda (23), e a cabine do veículo foi incendiada. Segundo a concessionária, passageiros e maquinista desembarcaram em segurança. Com o ataque, a circulação de trens foi suspensa entre Campo Grande e Santa Cruz, fechando seis estações.
Os ataques ocorreram após uma operação da Polícia Civil de combate à maior milícia do estado, que atua na zona oeste da capital. Matheus da Silva Rezende, o Faustão, acusado de ser um dos líderes da milícia na zona oeste da capital, morreu durante a ação, e milicianos iniciaram uma série de atentados ao transporte público.
Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus do Município do Rio de Janeiro, Rio Ônibus, 35 veículos foram incendiados entre a tarde e a noite de ontem. Esse foi o maior ataque a ônibus já registrado em um único dia na cidade, segundo o sindicato.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o cumprimento de uma sentença proferida em uma ação civil pública contra o Estado. As obrigações impostas na sentença incluem a elaboração de um projeto e cronograma de execução de obras em 10 escolas estaduais que funcionam em Mossoró. O objetivo é torná-las acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
As escolas alvo da ação civil pública são: Professor Eliseu Viana; Cunha da Mota; Centenário de Mossoró; Ambulatório Cardeal Câmara; Antônio |Gomes; Cônego Estevam Dantas; Governador Dix-Sept Rosado; José Martins de Vasconcelos; Manoel Justino de Melo; e Moreira Dias.
O projeto e o cronograma devem ser feitos por um profissional habilitado em arquitetura e urbanismo ou engenharia civil e precisa ser apresentado no prazo de 90 dias. Estes devem observar todas as exigências contidas nas normativas e demais legislações pertinentes que regem as questões de acessibilidade.
Além disso, o MPRN solicitou que o Estado incluísse no orçamento do exercício financeiro seguinte ao trânsito em julgado desta sentença, a verba necessária para adequar às normas técnicas de acessibilidade.
Por fim, a reforma/adequação deve ser concluída no prazo de 18 meses, contados do respectivo exercício financeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a “máquina pública em benefício próprio”.
Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Luís Gomes) deram cumprimento, nesta segunda-feira 23, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 38 anos, suspeito por tentativa de homicídio contra o tio, um idoso de 71 anos. A prisão foi realizada no município de Luís Gomes, Rio Grande do Norte.
Preocupado com a segurança das crianças, o tio proibiu o sobrinho de levar pessoas desconhecidas para casa. O sobrinho, por sua vez, desferiu vários golpes de faca contra a vítima, que ficou cerca de um mês hospitalizado. Após diligências, a polícia descobriu que o investigado estava em sua residência no Sítio Alto dos Cândidos.
O autor da tentativa de homicídio foi detido e encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
AgoraRN
A parada programada para realização de serviço no sistema de abastecimento de Assú não foi necessária e a cidade segue com abastecimento normal nesta terça-feira 24.
A Caern reforça com a população a importância do uso consciente da água no dia-a-dia, já que no segundo semestre do ano existe aumento de consumo, devido ser o período mais quente na região semiárida.
AgoraRN
O prefeito de Cruzeta, interior do Rio Grande do Norte, Joaquim de Medeirinhos, se envolveu em uma discussão acalorada com policiais militares durante uma blitz da Lei Seca na cidade. O episódio ocorreu na noite de segunda-feira 23.
Áudios e vídeos circularam em grupos de WhatsApp e mostra o momento em que o prefeito chegou ao local de um incidente e confrontou os policiais, vestindo camiseta e bermuda.
O prefeito chega a gritar com a polícia, disse que não admitia como os policiais estavam agindo e mandou que eles “fossem procurar bandidos”. Em um momento desafiador, ele afirmou ser o prefeito e disse que poderiam prendê-lo, mas que ele defenderia o povo e que não hesitaria em confrontar até mesmo o governador, caso fosse necessário.
AgoraRN
Criminosos armados fizeram reféns pessoas que passavam na rua e roubaram uma lotérica e uma loja de móveis em Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, na madrugada de segunda-feira 23.
O crime, registrado por câmeras de segurança, ocorreu no Centro da cidade. Os criminosos ganharam ferros para arrombar o portão de acesso, mantendo as pessoas como reféns. O valor roubado não foi divulgado.
A Polícia Militar local tinha apenas um PM de plantão, cuja viatura e carro pessoal levaram os pneus furados pelos bandidos antes da ação. A agência e a loja foram parcialmente destruídas, e um veículo da quadrilha foi abandonado próximo ao Hospital Municipal de Pendências.
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O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) vai produzir, até o final do ano, 4 milhões de testes rápidos capazes de detectar, simultaneamente, a incidência dos vírus do HIV e da sífilis no sangue do paciente. A princípio, os testes serão disponibilizados para gestantes, profissionais do sexo e homens que se relacionam com outros homens.
A iniciativa, que foi destaque em matéria do jornal Folha de S. Paulo, originou-se no Sífilis Não, projeto mantido pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Lais e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Para o projeto, serão investidos R$ 27 milhões e espera-se refrear a onda crescente de casos de Sífilis e HIV nos últimos anos. Como ilustra a reportagem da Folha, houve um aumento no número de doenças sexualmente transmissíveis após a pandemia da covid-19. Foram registrados mais de 200 mil casos de sífilis, por exemplo, só no ano passado.
Testes rápidos de HIV já são fornecidos pelo SUS, mas a possibilidade de detecção de sífilis, principalmente no caso das gestantes, viabiliza um acompanhamento completo da gravidez, uma vez que muitas mães, por medo da reação de seus parceiros, deixam de realizar a testagem. A máquina detectora utiliza um ensaio imunocromatográfico para identificar a incidência de HIV ou da bactéria da sífilis, Treponema pallidum. Esse tipo de procedimento ficou famoso nos tempos de pandemia e possui esse nome devido ao fato de o diagnóstico ser dado com a mudança de cor do equipamento, como os testes de gravidez, por exemplo. Além disso, são mais baratos de serem produzidos. O Ministério Saúde espera reduzir em quatro vezes os gastos para diagnósticos desse tipo de doença.
A reportagem da Folha ainda destaca que o programa Sífilis Não está inserido num grupo de iniciativas para controlar o contágio de 14 outras doenças no país até 2030. Para os próximos meses, o Lais seguirá com a importação de insumos e fabricação dos testes rápidos para serem usados no país inteiro. Os testes serão disponibilizados brevemente em algumas unidades básicas de saúde da Zona Norte de Natal.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira, 23, que o Hamas precisa ser responsabilizado pelos ataques a Israel. Apesar disso, Pimenta deu a entender que o futuro da organização extremista pode ser dentro da política palestina.
“O Hamas tem que ser responsabilizado pelo que ele fez. Mas nós já vivemos situações no mundo em que o IRA era considerado terrorista e hoje faz parte do governo do Reino Unido”, disse o ministro, referindo-se ao Sinn Féin, partido que já foi um braço político do grupo armado e no ano passado foi o primeiro colocado na eleição para a Assembleia de Belfast.
Pimenta também mencionou o principal herói da luta contra o apartheid na África do Sul, Nelson Mandela, que viria a ser presidente do país. “Já vivemos situações em que o Nelson Mandela ficou 27 anos na cadeia acusado de terrorista e se tornou uma das maiores lideranças, um dos maiores estadistas do século 20. Como é que vai ser o futuro, o desdobramento, o papel do Hamas, se ele vai mudar, se vai mudar sua orientação, é o povo palestino que tem que fazer essa discussão”, disse o ministro.
Pimenta também afirmou que “crime, terrorismo, crime contra inocente, isso não pode ser tolerado por ninguém”. O ministro deu as declarações no programa Roda Viva, da TV Cultura.
