A Secretaria Estadual de Saúde emitiu uma nota responsabilizado a Prefeitura de Natal pela paralisação das cirurgias cardiológicas, oncológicas e neurológicas. Segundo a Sesap, é o Executivo da capital potiguar que não atende às demandas.

“Na ocasião, por meio de ofício, a Sesap relatou as dificuldades de acesso dos pacientes potiguares a procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos, que já são alvo de outra ação recente, e oncológicos. Todos esses procedimentos são realizados a partir de contratos geridos pelo município de Natal e cofinanciados pela Sesap. Em setembro, os contratos atingiram o limite e a gestão do município não autorizou a realização de procedimentos além do teto estipulado”, diz um trecho da nota analisando a suspensão das cirurgias cardiológicas.

Entenda o caso

O cenário das cirurgias cardológicas no Rio Grande do Norte apresenta uma fila de 34 crianças e 71 adultos, dentre eles 49 idosos, precisam de cateterismos de urgência e 180 pessoas aguardam cirurgias eletivas. Os serviços foram suspensos desde o mês de setembro porque o teto de financiamento já foi alcançado.

Uma ação na Justiça Federal foi impetrada e assinada pelos Ministérios Públicos Estadual e (MPRN) Federal (MPF), além das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), com pedido de tutela de urgência para garantir o atendimento desses e outros pacientes prioritários.

Os órgãos pedem medidas de urgência a serem implementadas por todas as esferas do Poder Executivo, do município de Natal, passando pelo Estado e chegando Governo Federal, através do Ministério da Saúde. A Ação Civil Pública requer o restabelecimento imediato dos serviços de cirurgias cardiológicas no Estado, mas também pede o deferimento de medidas estruturantes que visem sanar a principal causa do problema, que, no entendimento dos órgãos, é o subfinanciamento das ações e serviços de saúde pela União.