Dia: 7/11/2023

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02/10/2023, Área de garimpo dentro da Terra Indígena Trincheira Bacajá, município de Altamira, no Pará.  Foto: PF/Ascom
© PF/Ascom
02/10/2023, Área de garimpo dentro da Terra Indígena Trincheira Bacajá, município de Altamira, no Pará.  Foto: PF/Ascom
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Entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental que atuam no processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, alertam para o risco que as equipes correm, por conta da menor presença das forças de segurança. O aviso chegou por meio de uma nota assinada pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional).

De acordo com as organizações, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) têm dado, normalmente, continuidade às atividades que lhes competem, no contexto da retirada de invasores do território. Contudo, afirmam que isso tem sido feito sem a proteção de agentes da Força Nacional e outras forças de segurança.

O governo deu um prazo até o dia 31 de outubro para que os invasores pudessem sair voluntariamente da TI, onde vivem os parakanã. A data valeu, ainda, para a remoção de gado criado na área.

“A medida, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas de governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio as populações de baixa renda”, escreveram a Ascema Nacional e a INA.

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Vendas globais de chips batem recorde em 2021 e setor prevê crescimento 8,8% em 2022
© REUTERS/Yuya Shino/Direitos reservados
Vendas globais de chips batem recorde em 2021 e setor prevê crescimento 8,8% em 2022
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na fabricação de chips, semicondutores, circuitos integrados, módulos e tags de identificação por radiofrequência Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.

Segundo o Planalto, a Ceitec “representa um meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países, em um setor no qual tem ocorrido nos últimos anos uma expressiva transformação tecnológica, impulsionada principalmente pelo amplo uso de chips semicondutores em componentes eletrônicos, presentes em praticamente todas as atividades da sociedade moderna”.

A retomada operacional da empresa estabelecerá a indicação de novos dirigentes e dos Conselhos de Administração e Fiscal, e vai ainda recompor os quadros técnicos e a elaboração de um plano de recuperação das atividades para atender às demandas dos setores público e privado.

Um plano de negócios será preparado, segundo o ministério, “com novas rotas tecnológicas e industriais definidas para que a empresa possa atuar no mercado nacional e internacional”. A expectativa do governo é a de que, com a reversão, o país garanta a produção de chips, semicondutores.

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Os Correios lançaram nesta terça-feira (7) a campanha de adoção de cartinhas de natal deste ano. Chamada de Papai Noel dos Correios 2023, a campanha disponibiliza cartas escritas por crianças de até 10 anos e as matriculadas até o 5º ano do fundamental em escolas públicas.

A ideia é que as cartas sejam adotadas pela sociedade – empresas, pessoas físicas ou órgãos públicos – para presentear as crianças. Os interessados podem retirar as cartas nas agências participantes dos Correios ou adotar virtualmente pelo blog da campanha.

No site, há também a data, os locais e os horários de atendimento dos pontos de adoção e informações sobre a entrega dos presentes em cada estado. A empresa alerta para esses dados, pois variam conforme a localidade.

Na internet, as crianças podem também cadastrar a cartinha para o bom velhinho.

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Supermercados
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Supermercados
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O preço da cesta básica de alimentos caiu em 12 capitais do país no mês de outubro em comparação a setembro. As maiores quedas ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%). Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%) e Goiânia (0,81%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Porto Alegre foi a capital que apresentou o mais caro conjunto de alimentos básicos, R$ 739,21, seguida de Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 551,88) e Recife (R$ 557,10).

Comparando o preço da cesta básica de outubro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em 12 capitais, com destaque para Brasília (-7,34%), Campo Grande (-6,9%), e Goiânia (-5,8%). Cinco capitais tiveram aumento de preço, com destaque para os percentuais de Salvador (0,09%), Aracaju (1,25%) e Natal (1,52%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano (de janeiro a outubro), o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas, com percentuais entre -11,1%, em Brasília, e -0,3%, em Natal. A única alta ocorreu em Aracaju (0,17%).

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Wolney França durante entrevista nesta terça-feira 7 / Foto: reprodução de vídeo
Wolney França durante entrevista nesta terça-feira 7 / Foto: reprodução de vídeo
Wolney França durante entrevista nesta terça-feira 7 / Foto: reprodução de vídeo
Wolney França durante entrevista nesta terça-feira 7 / Foto: reprodução de vídeo

O presidente da Câmara Municipal da Parnamirim, Wolney França (PSDB), oficializou nesse final de semana sua pré-candidatura à prefeitura da cidade. França, que também é presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), afirmou que vai entrar na disputar e buscar o apoio do atual chefe do executivo, Rosano Taveira (Republicanos).

“O prefeito está aguardando o momento dele para anunciar seu pré-candidato à Prefeitura de Parnamirim. Lancei minha candidatura conversando previamente com amigos e com alguns colegas vereadores. Sem dúvida nenhuma vamos intensificar essa pré-candidatura e vamos buscar o apoio do prefeito Taveira”

Em entrevista nesta terça-feira 7, França informou que já conta com o apoio de cerca de oito vereadores e pretende aumentar esse número. “A tendência é aumentar. Lógico que, com cautela e respeito aos demais pré-candidatos a Prefeitura de Parnamirim.”

Quando questionado se estaria disposto a compor uma chapa como candidato a vice-prefeito, caso solicitado por Taveira, Wolney reforçou: “Eu estou trabalhando como pré-candidato à prefeito de Parnamirim.”

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Brasília (DF) 07/11/2023 Senador Eduardo Braga durante leitura do seu relatório da PEC sobre a  reforma tributária na CCJ do senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 07/11/2023 Senador Eduardo Braga durante leitura do seu relatório da PEC sobre a  reforma tributária na CCJ do senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal.

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)  acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.

Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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Pistola e munições apreendidas pela Polícia de Trânsito de Caicó
Pistola e munições apreendidas pela Polícia de Trânsito de Caicó
Pistola e munições apreendidas pela Polícia de Trânsito de Caicó

Policiais militares da 3ª CIPRv, apreenderam durante fiscalização, mais uma arma de fogo nesta terça-feira (07), em Caicó (RN). Desta vez, a blitz estava sendo realizada na RN-118, saída de Caicó para Jucurutu. A ação aconteceu por volta das 17hs.

O Major Demilson Medeiros, comandante da polícia de trânsito em Caicó, disse que os policiais perceberam o carro que parou a uma certa distância. Na abordagem, foi encontrada uma pistola de calibre 380, com várias munições. A arma estava no fundo de uma mochila, embaixo das roupas que eram conduzidas pelo motorista, identificado com Ênio Henrique de Oliveira Araújo, de 43 anos.

O homem disse aos policiais que possuía o registro da pistola, porém, não tinha porte. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência.

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Rio de Janeiro (RJ), 07/11/2023 –  O Rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI, do reino do Bailundo, durante evento Futuro Ancestral, no Museu de História Afro-Brasileira (Muhcab) na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 07/11/2023 –  O Rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI, do reino do Bailundo, durante evento Futuro Ancestral, no Museu de História Afro-Brasileira (Muhcab) na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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A Pequena África, região portuária do Rio de Janeiro repleta de traços da chegada e da herança de africanos escravizados durante a colonização portuguesa, foi cenário, nesta terça-feira (7), da visita do líder do maior grupo étnico de Angola, Ekuikui VI Tchongolola Tchongonga.  

Monarca do reino do Bailundo, no Planalto Central da República de Angola, Ekuikui VI exerce uma liderança respaldada em costumes tradicionais. O reino foi criado por volta de 1700 e já teve status de independente. Atualmente, não é reconhecido como um estado, apesar de o rei ter influência sobre a comunidade tradicional local. 

A visita à região onde fica o Cais do Valongo – porto pelo qual se estima que tenham chegado ao Brasil cerca de um milhão de africanos escravizados, grande parte deles de onde hoje é Angola – é um marco simbólico da primeira viagem do rei ao país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da população do país se considera negra – denominação que inclui pretos e pardos. 

“É a razão de estarmos aqui. Temos muito trabalho aqui no Rio de Janeiro. Visitar os nossos irmãos e reduzir um bocado da saudade que o oceano, ao longo de muito tempo, não permitiu”, disse.  

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Na imagem, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o relator da reforma tributária no Senado,Eduardo Braga (MDB-AM) / Foto: Geraldo Magela - Senado
Na imagem, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o relator da reforma tributária no Senado,Eduardo Braga (MDB-AM) / Foto: Geraldo Magela - Senado
Na imagem, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o relator da reforma tributária no Senado,Eduardo Braga (MDB-AM) / Foto: Geraldo Magela - Senado
Na imagem, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o relator da reforma tributária no Senado,Eduardo Braga (MDB-AM) / Foto: Geraldo Magela - Senado

A Reforma Tributária avançou mais uma etapa no Senado Federal com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (7).

O placar do texto-base foi de 20 votos a 6, em uma demonstração de apoio expressivo ao parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Nas últimas semanas, ele ampliou as exceções e elevou de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões o repasse anual que a União precisará fazer aos estados para que eles consigam financiar a atração de investimentos locais após a reforma.

A comissão rejeitou outras seis mudanças adicionais solicitadas por meio de destaque. Agora, proposta precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado, o que está previsto para ocorrer nesta quarta (8). Se aprovada, a PEC deve passar novamente pelo crivo dos deputados, já que sofreu alterações.

Para angariar apoio político, o relator aceitou novas emendas parlamentares horas antes da votação. As alterações têm impacto para famílias de baixa renda, para setores econômicos e para estados e municípios, mas mantêm a espinha dorsal da reforma.

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Polícia Civil continua investigando os casos de golpes de administração financeira / Foto: reprodução
Polícia Civil continua investigando os casos de golpes de administração financeira / Foto: reprodução
Polícia Civil continua investigando os casos de golpes de administração financeira / Foto: reprodução
Polícia Civil continua investigando os casos de golpes de administração financeira / Foto: reprodução

O advogado de defesa do médico oftalmologista Diego Sampaio, Pedro Petta, afirmou que, sobre as denúncias envolvendo o seu cliente com um suposto golpe superior a R$ 30 milhões de reais, só haverá manifestação nos autos do processo.

Diego Sampaio está sendo acusado pelo envolvimento em fraudes e irregularidades na administração de investimentos realizados por várias pessoas.

O médico corroborou com um prejuízo que ultrapassa R$ 30 milhões. Dentre as vítimas dos golpe está a sua própria sogra, Diana de Souza Sisson, que chegou a perder cerca de R$ 5 milhões.

Segundo uma das ações que está sendo respondidas pelo médico, movida pela Akessa Indústria e Comércio do Nordeste e pela sua sogra, Diana investiu R$ 500 mil com a promessa de rendimentos de 1,5% por mês. No entanto, a mesma alega que além de Diego não apresentar os extratos para comprovar as movimentações bancárias, também ocorriam atrasos no resgate dos valores investidos.

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chuva em São Paulo
© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
chuva em São Paulo
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A oitava morte em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3) foi confirmada pela Defesa Civil Estadual. A vítima estava internada após ser atingida por uma árvore em Ibiúna, e não resistiu aos ferimentos.

Entre as mortes já confirmadas anteriormente, quatro pessoas morreram por causa da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista.

Outra vítima do temporal foi o tripulante de uma embarcação que naufragou em Ilhabela, no litoral paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.

As Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 cidades. Até o momento, não há previsão de novas tempestades e vendavais para os próximos dias.

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Brasília (DF) 07/11/2023 – O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula participa da apresentação da Proposta do Programa Emergencial para o controle e Monitoramento do Peixe-Leão no litoral brasileiro
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF) 07/11/2023 – O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula participa da apresentação da Proposta do Programa Emergencial para o controle e Monitoramento do Peixe-Leão no litoral brasileiro
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Um estudo apresentado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) revela as ameaças socioeconômicas e ambientais e possíveis soluções para os impactos causados pela invasão da costa brasileira pelo peixe-leão – Pterois volitans/miles.

A espécie – originária do Indo-Pacífico, que vai da Índia ao entorno da Oceania – foi encontrada pela primeira vez no Brasil em 2014, em um episódio isolado, mas desde 2020 os registros passaram a ser recorrentes, com ocorrência em oito estados.

Segundo o especialista ambiental Geovane Oliveira, que chefiou a pesquisa, o peixe-leão é uma espécie que não tem predador nas águas do litoral brasileiro, é muito adaptável, carnívoro voraz, com alta capacidade reprodutiva e venenoso.

Por todas essas características, ele representa uma ameaça ambiental e socioeconômica, pois se reproduz livremente e, ao se alimentar, reduz os estoques de espécies nativas e afeta diretamente quem vive da pesca artesanal.

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Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

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George Antunes secretário de Saúde Municipal durante coletiva no Palácio Felipe Camarão / Foto: José Aldenir
George Antunes secretário de Saúde Municipal durante coletiva no Palácio Felipe Camarão / Foto: José Aldenir
George Antunes secretário de Saúde Municipal durante coletiva no Palácio Felipe Camarão / Foto: José Aldenir
George Antunes secretário de Saúde Municipal durante coletiva no Palácio Felipe Camarão / Foto: José Aldenir

A Prefeitura de Natal comunicou, nesta terça-feira 7, sua decisão de assumir, de maneira temporária, os custos do chamado “extra-teto” em hospitais privados que interromperam os atendimentos em cardiologia na cidade. A medida, que visa resolver o impasse que havia sido instaurado, foi anunciada pelo secretário de Saúde, George Antunes, em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio Felipe Camarão. Como resultado, as cirurgias cardíacas devem ser retomadas com agendamentos a partir de amanhã, 8 de novembro.

A situação das cirurgias cardiológicas na região estava crítica, com uma fila crescente de pacientes desde setembro. Nesse mês, a prefeitura havia decidido interromper hospitais privados de realizar procedimentos além do que estava definido em contrato, como uma medida para pressionar o Ministério da Saúde a fornecer mais apoio financeiro para esses procedimentos.

“A Prefeitura está assumindo uma responsabilidade que não é nossa. Até quando Natal vai ficar pagando essa conta sozinho é uma pergunta que eu faço”, destacou o secretário de Saúde.

George Antunes explicou que a dificuldade na saúde do município decorre do fato de que o governo do RN tem uma dívida pendente com a prefeitura de R$ 70 milhões. Além disso, os repasses mensais que excedem R$ 1,1 milhão não estão sendo feitos pelo estado, obrigando a prefeitura a assumir o ônus.

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Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede da Petrobras
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No ano em que completa 70 anos, a Petrobras lança a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história. A cerimônia de lançamento do edital, realizada nesta terça-feira (7), no centro do Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.

As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e ao bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa vai aplicar aproximadamente R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que, com o lançamento, a companhia reafirma compromisso com a sociedade em projetos transformadores, que fazem diferença na vida das pessoas. “Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, disse.

No total, o investimento alcança R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos, contando com todos os projetos em andamento. A iniciativa complementa a carteira de mais de 90 projetos já vigentes do Programa Petrobras Socioambiental.

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Brasília (DF) 18/10/2023 Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado para ouvir o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 18/10/2023 Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado para ouvir o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, voltou a criticar, nesta terça-feira (7), a “paralisia lamentável” do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) frente à guerra no Oriente Médio. O chanceler brasileiro ponderou que a estabilidade internacional é essencial para a prosperidade e o desenvolvimento e comentou sobre a atuação do Brasil à frente do Conselho de Segurança da ONU.  

“Mobilizamos todos os nossos esforços para reverter a paralisia do principal órgão do sistema multilateral em favor de uma solução para a alarmante situação humanitária na região. É lamentável, além de moralmente inaceitável, que uma vez mais o Conselho de Segurança não tenha conseguido estar à altura de seu nobre mandato”, afirmou. 

O ministro Mauro Vieira falou sobre o tema, nesta manhã, durante a abertura da 6ª edição do evento Fórum de Investimentos Brasil, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente. O Fórum é uma parceria do governo federal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).  

O Brasil presidiu o Conselho de Segurança da ONU em todo o mês de outubro, quando articulou uma resolução pedindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a abertura de um corredor humanitário para atender a população civil palestina.  

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Brasília (DF), 07/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 07/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta terça-feira (7), que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento do país. “A gente não precisa diminuir o Estado para valorizar a iniciativa privada”, disse o presidente a empresários, em discurso no Palácio do Itamaraty.

“No nosso governo, a gente não vai tentar vender a cama para dormir no chão. A gente não vai vender ativos públicos. Vai fazer com que eles se tornem tão competitivos, para que compartilhem relação com a iniciativa privada, para que a gente possa melhorar”, afirmou. “O Estado, se não se meter a ser empresário e se colocar como indutor do desenvolvimento de um país, podemos ter um Estado fazendo investimento sadio para poder crescer”, acrescentou.

Aos empresários, Lula prometeu que o governo garantirá estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos e que os bancos públicos ofertarão crédito mais barato. Para o presidente, o Brasil tem uma janela de oportunidades e potencialidades para atrair novos investimentos. Ele defendeu a mudança do modelo de desenvolvimento para uma economia verde, com indústria e agricultura mais tecnológicas e negócios mais inteligentes.

O presidente prometeu também que o governo vai garantir estabilidade política, social, jurídica e fiscal. “Queremos garantir a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial para que este país cresça cada vez mais”, disse Lula. E questionou: “Ao invés de US$ 600 e pouco bilhões de comércio exterior, por que a gente não estabelece meta de chegar a US$ 1 trilhão de dólares de comércio exterior?”.

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Exame para detectar tuberculose
© Eduardo Gomes - ILMD/Fiocruz Amazônia
Exame para detectar tuberculose
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Novos casos diagnosticados de tuberculose em 2022 atingiram 7,5 milhões, o maior número desde que começaram a ser notificados, anunciou nesta terça-feira (7) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Este é o número mais elevado desde que a OMS iniciou o monitoramento global da tuberculose em 1995, acima da base de referência pré-covid (e anterior pico histórico) de 7,1 milhões em 2019”, acrescenta a organização no Relatório Global de Tuberculose 2023.

Durante os anos 2020 e 2021, o número de casos diagnosticados baixou para 5,8 e 6,4 milhões, respectivamente, devido à pressão provocada pela pandemia de covid-19 nos sistemas de saúde. O aumento de casos revela, por isso, “uma recuperação significativa na expansão dos serviços de diagnóstico e tratamento da tuberculose em 2022”, diz a OMS.

No ano passado, “a tuberculose foi a segunda doença infecciosa que mais matou em todo o mundo, depois da covid-19”, “a principal causa de morte de pessoas com HIV e uma das principais relacionadas à resistência antimicrobiana”.

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Rio de Janeiro (RJ), 07/11/2023 - A ONG Rio de Paz faz manifestação, na praia de Copacabana, em memória das vítimas em Israel, contra o terrorismo e pela soltura dos civis sequestrados. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 07/11/2023 - A ONG Rio de Paz faz manifestação, na praia de Copacabana, em memória das vítimas em Israel, contra o terrorismo e pela soltura dos civis sequestrados. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Para marcar um mês do ataque do Hamas ao território de Israel, que causou a morte de 1.400 pessoas, a organização não governamental (ONG) Rio de Paz realizou ato, nesta terça-feira (7), para homenagear as vítimas israelenses e pedir a libertação dos reféns levados para a Faixa de Gaza.

Fotografias de cerca de 30 crianças sequestradas e 1.400 bandeiras israelenses foram fincadas nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.

“Esse ato tem três objetivos: expressar solidariedade aos parentes das vítimas, repudiar o terrorismo e pedir a soltura dos reféns, entre os quais as crianças aqui representadas por essas fotos. Não dá para chamar o que o Hamas fez de luta do oprimido contra o opressor”, afirma Antônio Carlos Costa, presidente da ONG que é conhecida por seus atos contra a violência.

Em resposta à ação do grupo palestino, as Forças Armadas israelenses iniciaram um bombardeio e, posteriormente, uma ofensiva terrestre a Gaza, que duram até hoje e já deixaram cerca de 10 mil mortos, entre eles quase 4 mil crianças, de acordo com o Ministério da Saúde do território palestino.

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Polícia Civil do Distrito Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar de uma associação criminosa especializada em crimes de fraude eletrônica — Foto: Reprodução
Polícia Civil do Distrito Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar de uma associação criminosa especializada em crimes de fraude eletrônica — Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal realizou nesta terça-feira 7 uma operação contra uma organização que atuava com clonagem de WhatsApp e que é suspeita de ter atuado contra ministros do governo Lula (PT).

Segundo a Polícia Civil, “alguns ministros que tiveram suas imagens e nomes utilizados indevidamente” pelo grupo, do qual a investigação identificou dez membros.

A operação, em parceria com as agências de Pernambuco e Paraíba, culminou em oito mandados de busca e apreensão “em desfavor de integrantes de uma associação criminosa especializada em crimes de fraude eletrônica”.

A Polícia Civil afirma que as investigações duraram seis meses e que foi procurada por alguns ministros, que denunciaram que seus nomes estavam sendo utilizados indevidamente.

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São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade atingiu a região, estimou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Até a manhã desta terça-feira (7), 200 mil imóveis ainda estavam sem energia.

A estimativa é baseada no volume movimentado diariamente na Grande São Paulo. Na avaliação do economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, o prejuízo se dá, principalmente, por reduções nas compras imediatas e por impulso dos consumidores, resultado das restrições no fluxo de clientes.

No total, foram 2,1 mil imóveis afetados pela falta de energia desde a tempestade, informou a concessionária Enel. 

Segundo a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), , até a manhã de ontem (6), 15% dos estabelecimentos afetados ainda estavam sem energia na capital. Em 23,4% dos estabelecimentos do setor, a Enel demorou mais de 24 horas para restabelecer a energia, e 46,8% dos responsáveis alegam que tiveram prejuízos de leves a moderados por causa da falta de luz. 

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29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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Pelo quarto mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito teve queda, desacelerando em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (7) pelo Banco Central (BC). A taxa, considerando o conjunto dos recursos livres e direcionados, alcançou 30,5% ao ano em setembro, redução de 0,2 ponto percentual no mês.

O pico dos juros aconteceu em maio, com 32,3% ao ano. Nos 12 meses encerrados em setembro, o crescimento foi de 1,5 ponto percentual. Já nos 12 meses encerrados em agosto, a alta foi de 7,6 pontos percentuais.

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, também vem sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação.

Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas. Diante disso, na semana passada o BC cortou os juros pela terceira vez no semestre, para 12,25% ao ano, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Ainda assim, os membros do colegiado indicaram que poderão mudar o tempo do período de cortes, caso as condições tornem mais difícil reduzir juros.

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Mercado de Agricultura Familiar / Foto: José Aldenir
Mercado de Agricultura Familiar / Foto: José Aldenir
Mercado de Agricultura Familiar / Foto: José Aldenir
Mercado de Agricultura Familiar / Foto: José Aldenir

Representando 80% do total de estabelecimentos no Rio Grande do Norte, a agricultura familiar é uma importante atividade para o estado. Segundo o secretário Alexandre Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), o RN dispõe de 51.000 estabelecimentos deste segmento.

Alexandre informa que, apesar da agricultura familiar ser uma atividade que está espalhada por todo o estado, a região Assu-Mossoró é o território onde a atuação é mais intensa.

De acordo com o secretário, existem aproximadamente 30 cooperativas no RN. “A agricultura familiar produz para o mercado interno. O agronegócio produz para a exportação, como é o caso do melão”, explicou Alexandre.

1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar

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São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Após quatro dias da tempestade que atingiu área de concessão da Enel, 200 mil imóveis continuam sem energia elétrica nesta terça-feira (7).

A empresa informou, em nota no site, que a energia foi restabelecida para 90% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado. No total, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica depois das chuvas de sexta-feira (3).

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-SP) fez manifestação na manhã de hoje em frente ao prédio da Enel, no Morumbi. Os manifestantes exigiam a restauração do serviço de energia, a responsabilização da concessionária pelos prejuízos causados à população do estado e um plano de ação eficiente para as temporadas de chuvas.

O movimento ressaltou que entre os imóveis afetados estão estabelecimentos comerciais, escolas e até hospitais e que, em alguns bairros, ainda falta energia. O MTST denuncia o sucateamento dos serviços públicos no estado de São Paulo, apontando que a situação tem se intensificado por conta das privatizações.

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Governo do RN, representado por Carlos Eduardo Xavier, compareceu a ALRN / Foto: José Aldenir
Governo do RN, representado por Carlos Eduardo Xavier, compareceu a ALRN / Foto: José Aldenir
Governo do RN, representado por Carlos Eduardo Xavier, compareceu a ALRN / Foto: José Aldenir
Governo do RN, representado por Carlos Eduardo Xavier, compareceu a ALRN / Foto: José Aldenir

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo do estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio.

“Ainda não, a gente espera anunciar isso ainda no início de dezembro, estamos trabalhando para levantar os recursos, muitos estão relacionados com a venda da folha, aqueles R$ 100 milhões, e a compensação que vai chegar das quedas de FPE e da LC 194, a gente está trabalhando a finalização destes dados, para a governadora anunciar como vai ser o pagamento do 13º”, declarou Carlos Eduardo Xavier.

Em entrevista nesta terça-feira, 7, o secretário da Fazenda esteve na Assembleia Legislativa do RN para discutir importantes pautas, incluindo a manutenção do ICMS em 20%. De acordo com Xavier, o governo do RN está empenhado na aprovação do projeto de Lei para garantir o equilíbrio fiscal do estado.

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Delegacias especializadas continuam investigando os casos de golpes de administração financeira. Foto: José Aldenir/AgoraRN
Delegacias especializadas continuam investigando os casos de golpes de administração financeira. Foto: José Aldenir/AgoraRN
Delegacias especializadas continuam investigando os casos de golpes de administração financeira. Foto: José Aldenir/AgoraRN
Delegacias especializadas continuam investigando os casos de golpes de administração financeira. Foto: José Aldenir/AgoraRN

Promessas de rendimento dos valores aplicados por clientes em investimentos milionários são parte do que caracteriza golpes e fraudes de administração financeira.

Um dos suspeitos desse tipo de fraude é o fundador da empresa M7 Business, Mário Borges, investigado por envolvimento em um esquema de pirâmide financeira em Natal. Conhecido como “Crente Trader”, administrava os fundos investidos pelos clientes na empresa.

Por meio dos perfis nas redes sociais, o empresário publicava vídeos com dicas sobre investimentos para os clientes falando de forma confiante e prometendo ao público segurança no retorno dos valores investidos.

“O ouro vem até nós” foi uma das declarações do “Crente Trader” em seus vídeos nas redes sociais.

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Brasília (DF), 07.11.2023 - Presidente Lula, acompanhado do Ministro das Cidades, Jader Filho,  é entrevistado pelo jornalista Marcos Uchoa para o programa Conversa com o Presidente, no Palácio do Alvorada. Imagem: Canal Gov
© Canal Gov
Brasília (DF), 07.11.2023 - Presidente Lula, acompanhado do Ministro das Cidades, Jader Filho,  é entrevistado pelo jornalista Marcos Uchoa para o programa Conversa com o Presidente, no Palácio do Alvorada. Imagem: Canal Gov
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Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.

“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”.

Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que há diversos tipos de exames preventivos contra o câncer de próstata, mas que o chamado exame de toque retal segue como o que mais causa resistência na população masculina.

“E é muito importante que faça [o toque] porque muito pior do que o médico dar um toque é você descobrir que está com câncer e morrer por conta de uma doença que você poderia curar”.

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Comissão pede que secretarias esclareçam obras de CMEI's paralisadas. Foto: Francisco de Assis.
Comissão pede que secretarias esclareçam obras de CMEI's paralisadas. Foto: Francisco de Assis.
Comissão pede que secretarias esclareçam obras de CMEI's paralisadas. Foto: Francisco de Assis.
Comissão pede que secretarias esclareçam obras de CMEI's paralisadas. Foto: Francisco de Assis.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira 07, requerimento apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PC do B) para que os gestores das secretarias municipais de Educação e de Planejamento compareçam à próxima reunião do colegiado para discutir sobre as obras dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) que estão paralisadas.

“O Governo Federal anunciou a liberação de recursos para a conclusão de obras inacabadas e muitas delas estão em Natal e se referem aos CMEI’s. É importante saber como está essa situação porque mais de mil crianças estão fora da sala de aula no município. Uma das soluções é concluir essas obras”, explicou a parlamentar.

A comissão deve se reunir novamente em 15 dias. No encontro desta terça, os vereadores apreciaram, ainda, sete projetos de lei, aprovando seis Dentre esses, o PL n° 346/2023, que reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular.

“Temos o consenso de que esse projeto atua no sentido de lutar contra o preconceito e a criminalização dessa arte, que embeleza a cidade com diversidade e que já está sendo reconhecida nos grandes editais de cultura”, declarou o relator da matéria, vereador Daniel Valença (PT), que presidiu a reunião.

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Zona Franca de Manaus
© Secretaria-Geral
Zona Franca de Manaus
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Começa nesta terça-feira (7) a 2ª edição da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM). Até o dia 9, especialistas das áreas científica e empresarial discutirão, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o futuro sustentável da Amazônia.

De acordo com os organizadores, a feira tem como foco a promoção da sustentabilidade na região, alinhada à tecnologia. Além de práticas sustentáveis, serão apresentadas soluções inovadoras e tecnológicas para a preservação da floresta em pé. Em mais de 30 estandes vão ser mostrados ao público produtos e inovações vinculados ao Polo Industrial de Manaus.

Entre os temas a serem debatidos estão Zona Franca de Manaus: um modelo classe mundial de proteção da Amazônia; Amazônia e Bioeconomia; Zona Franca 2073, quais são as estratégias?; Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia e Universalização Energética da Amazônia.

A programação completa está disponível no site da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

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Imagem com diversas cores, onde aparece uma figura representando duas letras "J" unidas e, abaixo, está escrito "IX Prêmio de Jornalismo - Ministério Público do Rio Grande do Norte"
Imagem com diversas cores, onde aparece uma figura representando duas letras "J" unidas e, abaixo, está escrito "IX Prêmio de Jornalismo - Ministério Público do Rio Grande do Norte"

Trinta e cinco trabalhos foram inscritos no 9° Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As inscrições foram encerradas no último dia 4 de novembro e agora os materiais enviados serão analisados por uma comissão julgadora. A solenidade de premiação está prevista para acontecer no dia 14 de dezembro, na sede das Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

Serão premiados os trabalhos jornalísticos, entre matérias, entrevistas e fotografias, que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade.

A ação é uma iniciativa da Diretoria de Comunicação do MPRN e tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho da instituição na defesa dos interesses da sociedade, demonstrando as competências e atribuições constitucionais, assim como a contribuição em suas áreas de atuação.

O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500.

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