Menu
Após ter encalhado no canal de acesso ao Porto de Natal por volta das 07h15, um navio originado da Rússia saiu do local antes das 10h57, conforme apurou o Agora RN. O caso foi registrado durante a manhã desta sexta-feira 10 e foi confirmado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Segundo a instituição, o veículo ficou parado por um período de duas horas.
Confira nota emitida pela Codern:
Nota
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que nesta sexta-feira 10, o Navio Bella Judi, de procedência de Kavkaz, na Rússia, estava no canal de acesso ao Porto de Natal, quando ficou encalhado por breve espaço de tempo.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou nesta sexta-feira 10 o fechamento da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito – antes que o grupo de 34 brasileiros pudesse deixar o local.
Após mais de um mês do início do conflito, o grupo havia finalmente recebido autorização para retornar ao Brasil.
“Ontem, ele [ministro das Relações Exteriores de Israel] me informou que eles estavam autorizados e que os nomes estavam em poder das autoridades na fronteira e que sairiam hoje de manhã, mas novamente não saíram – apesar de terem sido mobilizados até a região do posto de controle. Não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto.”
Segundo o ministro, o governo brasileiro mantém “contatos reiterados” com todas as partes envolvidas no conflito.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal abre o calendário de matrícula para o ano letivo de 2024, na próxima segunda-feira 13, antecipando as matrículas para os estudantes públicos da Educação Especial, até o dia 30 de novembro. Este período é destinado aos novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, interessados em estudar em uma das 146 unidades escolas e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Todo o processo de matrículas vai ser realizado no Sistema de Matrícula Online que está disponível no matriculas2024.natal.rn.gov.br da Prefeitura do Natal. A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes.
A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial vai ser disponibilizada no dia 01 de dezembro no Sistema de Matrícula Online. Os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram suas vagas concedidas deverão comparecer na unidade de ensino, apresentando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula a partir do dia 01/12 até o dia 05/12/2023. O não comparecimento no período estabelecido implicará na perda da vaga disponibilizada.
Os documentos necessários são: certidão de nascimento ou casamento (cópia), CPF do estudante (cópia), RG, título eleitoral e, ainda, a situação militar, se for do sexo masculino e maiores de 18 anos, comprovante de residência (cópia), cartão de vacina do estudante (cópia), contatos telefônicos e eletrônicos (e-mail), 03 fotos 3×4, NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal e a declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino ou histórico escolar.
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.
Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.
Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
g1/RN – Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por maioria de votos, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas e em concursos realizados no estado.
O projeto foi aprovado com oito votos sim e quatro votos não. O texto segue para sanção, ou não, da governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo o texto da lei, fica “expressamente proibida” a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas escolas públicas e privadas do estado.
O documento também proíbe a linguagem em documentos oficiais da administração pública dos municípios e do estado, bem como em editais e provas de concursos.
Embora, no mês de novembro tenha como características climáticas de ser um mês seco e quente, os termômetros no Rio Grande do Norte poderão atingir temperaturas acima do normal para o período como vem acontecendo no Nordeste do Brasil devido a atuação do fenômeno El Ñino. Temperaturas acima de 35°C são consideradas normais para o mês, no interior do estado. A atuação dos ventos entre as regiões do país, nos próximos dias, é que vai determinar a chegada da onda de calor no estado. Esta é análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
“A onda de calor que começou a atuar no Brasil nesta semana vai se espalhando aos poucos pois uma alta pressão está atuando na região central da América do Sul. A depender da atuação dos ventos e outros sistemas meteorológicos nos próximos dias entre os estados de Minas Gerais, Bahia e Piauí, a população potiguar poderá sentir o aumento acima do normal meio da semana que vem. É cedo afirmar que essa onda vai chegar no Rio Grande do Norte”, comentou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Em setembro, o estado registrou temperaturas acima de 40ºC na região do Seridó, quando pela climatologia a média máxima normal era de 36°C. “Temperaturas acima dos 35°C no interior do estado nesses meses de outubro, novembro e dezembro são temperaturas dentro da normalidade pois são os meses mais quentes e secos do ano no estado”, explicou Bristot.
O fenômeno El Ñino é o aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico, provocando aumento de chuvas/inundações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e seca no Nordeste. De acordo com os especialistas seus efeitos devem seguir no RN até o primeiro semestre de 2024.
O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) recebeu um alerta de possível manipulação de resultados na partida entre Parnamirim x Riachuelo, que acabou 7 a 3 para os donos da casa. Como a informação chegou à presidência na noite de quarta-feira, nesta quinta, o dirigente enviou a suspeita para investigações na esfera esportiva e também da Justiça Comum, entregando a documentação ao TJD e ao Ministério Público.
Os dois órgãos agora vão abrir as investigações para apurar se ocorreu ou não a manipulação de resultados. O que chamou a atenção da empresa especializada em descobrir fraudes em apostas, foi que na partida específica, realizada no dia 25 de outubro, o sistema notou um grande volume de apostas indicando derrota do Riachuelo e que as duas equipes marcariam gols na partida.
O processo de investigação, por enquanto, não vai parar o desenrolar da segunda divisão do Campeonato Potiguar, a não ser que mais suspeitas sejam levantadas. José Vanildo sempre disse que qualquer suspeita de manipulação seria combatida e encarada de frente pela FNF, que deseja ter os campeonatos marcados pelas lisuras dos resultados das partidas.
Com relação aos clubes envolvidos no episódio, até o momento não há qualquer indicação de suspensão dos mesmos por parte das autoridades que estão investigando o caso. Tanto que o Parnamirim foi a campo nesta quinta-feira e bateu o Alecrim por 2 a 0, tirando toda e qualquer chance da equipe esmeraldina lutar pelo retorno à divisão de elite na próxima temporada. Já o Riachuelo encarou o Mossoró, no estádio Nogueirão.
Após votação realizada com sua torcida pela internet, o América divulgou a camisa escolhida para ser usada na Copa do Nordeste 2024. O anunciou ocorreu através das redes sociais do clube nesta quinta-feira (9).
O modelo, escolhido pela campanha “Armadura do Dragão”, traz a imagem do mascote do time estampado. A camisa está à venda para sócios no site armaduradodragão.com.br. As vendas para o público geral serão abertas nesta sexta-feira (10). O último dia será 17 de novembro.
O América disputará a Copa do Nordeste 2024, com vaga garantida após a conquista do Campeonato Potiguar 2023. Com a conquista do Estadual nesta temporada, o clube está na fase de grupos.
Tribuna do Norte
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente.
Em meio a uma ofensiva dos governadores do Sul e do Sudeste e a negociações de última hora, foram incluídas exceções entre os setores que terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão ou foram incluídos em regimes especiais. Um fundo para o desenvolvimento do Amazonas foi ampliado para outros estados da Região Norte.
Na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (7), tinha havido mais concessões. Foram aprovadas emendas que atenderam a times de futebol, taxistas e a governadores do Centro-Oeste.
As mudanças principais, no entanto, haviam sido anunciadas pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), no fim de outubro. Ele criou uma trava para a carga tributária, ampliou o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e incluiu uma revisão de regimes especiais a cada cinco anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu, nesta quinta-feira 09, que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.
“É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira 08.
Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que a organização em questão seria o grupo islâmico Hezbollah.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de João Câmara condenou, na noite dessa quinta-feira 9, José Pereira Sobrinho, 65, dono de uma padaria daquele município acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra um funcionário, Francisco Rogério Dantas, 45, a uma pena de oito anos de reclusão, com o início do cumprimento no regime fechado. No caso, os jurados reconheceram o homicídio qualificado privilegiado. O homicídio ocorreu em 27 de junho de 2022. A sessão do júri começou às 9h30 e foi concluída pouco depois das 19h.
Após um dia inteiro de julgamento, com a oitiva de seis testemunhas e o interrogatório do réu, o Conselho de Sentença, em reunião e votação na sala secreta, ao votar os quesitos, reconheceu que José Pereira Sobrinho praticou o crime de homicídio privilegiado qualificado por impossibilidade de defesa da vítima.
O magistrado presidente da sessão, Rainel Batista Pereira Filho destacou ao final dos trabalhos, o curto espaço de tempo entre o fato e o julgamento, realizado pouco mais de 1 ano depois do acontecimento. Ele lembrou que o Tribunal de Justiça também julgou com rapidez os recursos relacionados ao caso.
Considerando a existência de circunstâncias judiciais favoráveis, bem como o reconhecimento do privilégio pelo conselho de sentença, juiz Rainel Batista Pereira Filho concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O Corpo de Bombeiros atendeu uma ocorrência de vítima presa às ferragens, na manhã desta quinta-feira 09, dentro de uma eólica na Serra do Boqueirão na cidade de Parelhas, na Região do Seridó do RN.
O condutor do caminhão ficou preso após o veiculo tombar. A equipe do Samu também esteve no local para prestar socorro.
Após salvamento, a vítima foi conduzida até o hospital mais próximo da área ainda com vida.
AgoraRN
A pesquisa de preço de combustíveis em Natal realizada esta semana pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) revelou uma redução de R$ 0,17 no preço médio da gasolina comum em comparação com o mês de outubro. O valor desse tipo de combustível passou de R$ 5,61 para R$ 5,44 em novembro, o que representa uma redução de 3,09% para o consumidor de um mês para o outro.
A redução também ocorreu com o valor médio do etanol que, passou de R$ 4,47, para R$ 4,28 nas bombas da capital, com uma redução de R$ 0,19 para o consumidor.
Segundo o Procon, o gás natural veicular (GNV) foi o único combustível que manteve seus preços inalterados. Em média, o preço do metro cúbico (m³) foi de R$ 4,76 pelo terceiro mês seguido.
Para o diesel comum e aditivado, o Instituto Municipal de Defesa do Consumidor identificou alta nos preços em relação ao mês anterior passando de R$ 0,07 para R$ 0,11, em novembro, com variação de 0,51% e 1,13%, respectivamente.
Os dois golpes aplicados a clientes do Rio Grande do Norte envolvendo o mercado financeiro já somam quase 50 processos na Justiça. O médico oftalmologista Diego Sampaio já tem 14 processos contra ele na Justiça. Já Mário Borges, conhecido como “Crente Trader” soma 32 processos.
Informações extra oficiais apontam que outras dezenas de processos serão impetrados nos próximos dias. O golpe aplicado por Diego Sampaio já supera os R$ 30 milhões.
Um caso investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), é dos processos contra o médico oftalmologista Diego Sampaio, também em Natal.
Segundo as alegações dos seis processos, ele está envolvido com fraudes e irregularidades no gerenciamento de investimentos realizados por diversas pessoas, entre elas, a própria sogra, Diana de Souza Sisson, que perdeu cerca de R$ 5 milhões.
O dentista acusado de agressão a uma criança durante atendimento odontológico em Santo Antônio, Rio Grande do Norte, se pronunciou por meio de sua defesa nesta quinta-feira 9. O profissional nega as denúncias da mãe da criança e expressa surpresa com a repercussão do caso.
Em comunicado, a defesa do dentista informa que ainda não houve intimação da autoridade policial para prestar esclarecimentos. O profissional afirma que as acusações são “inverdades”. O advogado Marcell Pimentel destacou que não há clareza sobre a motivação da tentativa de difamar o dentista, reconhecido na comunidade local por sua ética e dedicação.
O advogado ressaltou a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa, garantias do ordenamento jurídico, que serão exercidas. Ele expressou confiança na justiça.
O caso surgiu quando uma mãe de uma criança de três anos denunciou o dentista à Polícia Civil em 30 de outubro. Alegou que o profissional teria dado uma tapa no rosto do filho durante o atendimento, após o menino ficar nervoso e chorar. A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar uma suposta agressão.
Policiais Civis de Macaíba, em ação conjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba) e da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (09), um homem, 30 anos, por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e por receptação. A prisão foi realizada no município de Macaíba.
O homem também é investigado por tentativa de estupro cometida contra uma pessoa de sua família. Além disso, a vítima informou à Polícia que ele teria efetuado disparos de arma de fogo contra a frente de sua residência. Um revólver de calibre 38 e onze munições foram encontrados e apreendidos na posse do suspeito.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/NATAL), deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a “2ª fase da Operação Faxina”, que resultou na prisão de cinco suspeitos envolvidos em roubos de veículos com emprego de arma de fogo e furtos com chave falsa. Em Natal, a ação aconteceu nos bairros de Mãe Luiza e Lagoa Azul. No município de Ceará-Mirim, dois mandados de prisão também foram cumpridos.
As investigações apontaram que alguns suspeitos são envolvidos em diversos furtos de motocicletas na região. O trabalho teve como objetivo reprimir a prática desse delito, cuja incidência registrou aumento nos últimos meses.
A operação envolveu a participação da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/NATAL) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Segurança Pública do RN.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social vai repetir o esquema de segurança para a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2023), que ocorre neste domingo (12). Novamente, serão escalados 700 policiais militares, distribuídos em 40 municípios do estado.
Pelo menos dois PMs ocuparão cada um dos 266 locais de provas. Também será empregado um efetivo extra para atuar exclusivamente na escolta e fiscalização.
Segundo a SESED, a escolta das provas para os locais de aplicação será iniciada às 6h30 do domingo. A partir de 11h, uma hora antes da abertura dos portões, todos os policiais escalados para atuarem na segurança do ENEM já estarão posicionados em seus respectivos postos.
O policiamento permanecerá nos locais de provas até a chamada operação reversa, que acontece com a coleta das provas pelos Correios, que também ocorrerá com a escolta da Polícia Militar.
Uma mulher foi presa na tarde desta quinta-feira (09), na cadeia pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, após tentar entrar na unidade com cerca de 300 selos de LSD. A suspeita, que não teve o nome revelado, disse que a droga era produto de um pagamento para um dos líderes de uma facção criminosa.
Ela afirmou em depoimento que o material entorpecente seria entregue ao companheiro preso na unidade. Diante disso, a mulher acabou sendo autuada em flagrante por tráfico de drogas.
Portal BO
O empresário australiano Andrew Forrest, presidente da Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou nesta quinta-feira (9) investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. Forrest foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou do encontro.
O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 MW de energia renovável. Segundo informações do governo federal, a iniciativa tem estimativa de gerar cerca de cinco mil empregos na fase de construção.
No último mês de outubro, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Fortescue para implantação da planta de hidrogênio verde e autorizou a emissão, por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da licença prévia. A empresa foi a primeira a chegar nessa fase.
Considerado “o combustível do futuro”, o hidrogênio verde é um tipo de fonte de energia produzida e transportado sem o uso de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio ambiente.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo plano para desintrusão de sete terras indígenas. O prazo para cumprimento da retirada de não indígenas será de um ano.
Decisão contempla as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Na decisão, o ministro também determinou que o Ministério da Saúde apresente, em 90 dias, um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena.
A decisão foi tomada no processo em que foi determinada, no início deste ano, a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros.
A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 26,6 bilhões no terceiro trimestre de 2023. Segundo relatório com o resultado financeiro divulgado nesta quinta-feira (9), o desempenho foi 42% inferior ao mesmo período do ano passado. Também houve redução de 7,5% na comparação com o segundo trimestre desse ano.
Em nota, a Petrobras observou que o resultado foi impactado pela desvalorização do real diante do dólar. Ainda assim, a estatal avaliou que os números indicam manutenção dos bons desempenhos e destaca os R$ 66,2 bilhões registrados para o Ebitda, que é o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, depreciação e amortização.
“Cresceu 17% no período em comparação com o segundo trimestre de 2023, alcançando a sexta melhor marca trimestral da história da Petrobras”, registra o texto. Conforme a nota divulgada, os resultados de Ebitda foram impulsionados pela valorização de 11% do preço do petróleo no mercado internacional, pelo crescimento de exportações e pelo aumento das vendas de derivados no mercado interno e por uma diminuição nas importações de Gás Natural Liquefeito (GNL).
A divulgação dos resultados financeiros do terceiro trimestre foi acompanhada do anúncio de uma distribuição de R$ 17,5 bilhões aos acionistas. Os valores dizem respeito a dividendos e juros sobre capital próprio.
O novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, tomou posse nesta quinta-feira (9), no lugar de Rita Serrano, demitida em outubro. No discurso de posse, Carlos Vieira disse que comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o banco será indutor de crescimento econômico e de desenvolvimento social. 
“Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, essencial para um país de muitas diferenças, que sonha com a realidade de novas perspectivas econômicas, sociais e ambientais. A Caixa continuará sendo um agente catalisador de transformações pessoais e da sociedade”, disse.
“Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, essencial para um país de muitas diferenças, que sonha com a realidade de novas perspectivas econômicas, sociais e ambientais. A Caixa continuará sendo um agente catalisador de transformações pessoais e da sociedade”, disse.
Ele destacou a contribuição da Caixa para a execução da agenda de crescimento econômico do Brasil, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O banco é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e aderiu ao Desenrola Brasil, programa de facilitação do pagamento de dívidas em atraso.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma servirá de inspiração para trabalhos futuros.
“A reforma tributária não é um projeto de governo. Um governo precisa, obviamente, impulsioná-la. Mas acho que um dos grandes méritos dessa reforma é que, apesar de eu ter anunciado como prioridade do meu primeiro ano de gestão, eu nunca tomei ela para o governo”, disse, em participação na Conferência Itaú Macro Vision, na capital paulista.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto da reforma tributária. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
“Eu sempre respeitei as duas Casas que estavam trabalhando, criando uma Secretaria Especial Extraordinária para subsidiar os deputados e senadores com a melhor técnica disponível, mas sem tentar me apropriar do trabalho, que foi coletivo. E esse é um bom paradigma para os trabalhos futuros”, acrescentou.
Uma aposta de Florianópolis acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2654 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (9). O ganhador vai receber prêmio R$ 11.906.870,24.
Os números sorteados foram 11-17-23-36-47-51.
Sessenta e seis apostadores acertaram a quina (cinco acertos) e vão receber R$ 34.857,25 cada uma. Já 4.104 apostas acertaram a quadra (quatro acertos) e irá ganhar R$ 800,81.
O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (11), com prêmio estimado de R$ 30 milhões. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00.
O governo federal oficializou, nesta quinta-feira (9), a entrega 33 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Ceará e outras 47 para Minas Gerais. Até o fim do ano, a estimativa é de que sejam entregues 237 novos veículos do Samu em todos os estados do Brasil, para renovação e ampliação da frota.
O programa do governo federal pretende, até 2026, estabelecer 100% de cobertura no país, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social, segundo a pasta. Em julho, o governo federal ampliou em 30% os valores repassados para custeio do serviço móvel de urgência, o que representa incremento de R$ 396 milhões por ano.
O repasse, que anteriormente era de R$ 1,3 bilhão, passou a ser de quase R$ 1,7 bilhão. A frota nacional do Samu soma 3.675 ambulâncias, com repasse federal mensal aproximado de R$ 139,6 milhões para manutenção.
De acordo com o governador cearense, Elmano de Freitas, que participou de evento no Palácio do Planalto para marcar a entrega dos veículos, o estado deve contar com o total de cerca de 200 ambulâncias.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer na ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.
O anúncio foi feito após encontro com integrantes da Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro.
“Faremos uma nova manifestação formal, construindo amplamente dentro do governo as condições para isso. As ações do governo irão muito além de um julgamento perante a Suprema Corte”, afirmou Messias.
A manifestação da AGU será incluída no processo no qual o Supremo decidirá se reconhece o “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país.
A deputada estadual Renata Souza, do PSOL do Rio de Janeiro, registrou uma denúncia nesta quinta-feira (9) na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) depois de ter sido chamada de “macaca” nas redes sociais. O comentário foi feito depois de uma postagem dela sobre racismo algorítmico.
“O racismo não pode ser naturalizado pela nossa sociedade e deve ser combatido. A investigação para identificar os autores e a devida responsabilização deles é fundamental. A internet não pode ser uma terra sem lei e, por isso, sua regulamentação é urgente e importante. Racistas não vão calar a minha voz e nem me intimidar. Seguirei de cabeça erguida e de punho cerrado!”, escreveu Renata sobre o caso.
“O racismo não pode ser naturalizado pela nossa sociedade e deve ser combatido. A investigação para identificar os autores e a devida responsabilização deles é fundamental. A internet não pode ser uma terra sem lei e, por isso, sua regulamentação é urgente e importante. Racistas não vão calar a minha voz e nem me intimidar. Seguirei de cabeça erguida e de punho cerrado!”, escreveu Renata sobre o caso.
Renata Souza é presidenta da CPI do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, instituída na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O racismo algorítmico, segundo ela, aconteceu há duas semanas. Renata diz ter pedido a um aplicativo de inteligência artificial para gerar uma arte dela no estilo das que são feitas pela Pixar, estúdio norte-americano de animação. O resultado foi uma ilustração de uma mulher negra, com a favela ao fundo e uma arma de fogo na mão.
O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9). Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos, quando registrou 7,5 mil km2, entre 2018 e 2019. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável e preciso pelos cientistas.
“Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista coletiva para detalhar os dados.
Segundo a ministra, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, que é um sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.
Um mercado aberto, de gente querendo comprar e vender, anunciando seus produtos, pechichando preços. Só que de produtos criativos da cultura: peças de teatro, livros, filmes, música, artesanato.
Essa é a dinâmica das rodadas de negócios que marcam o 3º Mercado das Industrias Criativas do Brasil, o MICBR, evento que ocorre em Belém, no Pará, até domingo (12).
O Ministério da Cultura selecionou 260 empreendedores culturais de todo país para financiar a participação deles no MICBR. Além disso, outros 200 fazedores de cultura se inscreveram para as rodadas de negócios.
A diretora de desenvolvimento econômico da Cultura do Ministério da Cultura (Minc), Andrea Guimarães, ressalta a importância de um mercado de acesso público para negócios da cultura.
