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Deputados aprovam projeto de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do RN

Deputados do RN na sessão plenária da 9 de novembro de 2023 - (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
Deputados do RN na sessão plenária da 9 de novembro de 2023 - (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

g1/RN – Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por maioria de votos, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas e em concursos realizados no estado.

O projeto foi aprovado com oito votos sim e quatro votos não. O texto segue para sanção, ou não, da governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o texto da lei, fica “expressamente proibida” a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas escolas públicas e privadas do estado.

O documento também proíbe a linguagem em documentos oficiais da administração pública dos municípios e do estado, bem como em editais e provas de concursos.

Antes da votação, o projeto gerou debate no plenário da casa. As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) afirmaram que a matéria excluiria a as mulheres, visto que, segundo elas, professores não poderiam falar “todos e todas” na sala de aula.

Autor do projeto, o deputado Coronel Azevedo (PL), afirmou que o projeto não exclui as palavras femininas, mas aquelas consideradas neutras, como “todes” e as que substituem as letras “o” e “a” também pelo X.

Essa é uma questão defendida pela Academia Brasileira de Letras. A nossa preocupação é preservar o idioma Português. O Brasil é signatário de um tratado internacional de países da lingua Portuguesa. A linguagem neutra é um modismo, já foi proibida em vários países“, disse.

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