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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca nesta quinta-feira 30 no Rio Grande do Norte para uma agenda de três dias. Ele virá acompanhado da mulher, a ex- -primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro.
Movimentos de direita estão programando uma recepção para o casal no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O desembarque está previsto para 10h30.
Logo depois, às 14h30, Bolsonaro vai participar de uma sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Motociclista. Depois disso, ele fará uma visita à Praia de Ponta Negra. À noite, ele terá agenda privada.
No dia seguinte, 1º de dezembro, Bolsonaro participará de um evento no hotel Holliday Inn, a partir das 9h. Durante a agenda, será lançada uma plataforma de educação à distância para formação política de novos militantes do PL. Às 16h, o ex-presidente participará de um evento organizado pela prefeita de Extremoz, Jussara Sales.
Em busca de votos para a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi ao Senado nesta quarta-feira 29. Em coletiva, disse que o perfil combativo é próprio da política e que magistrado da corte não tem ideologia nem lado político.
Ele afirmou que não está preocupado com a orientação política dos senadores e disse que “mudou a roupa” que veste no momento em que foi indicado para o STF por Lula (PT).
“Para um cargo no Judiciário, isso não é relevante, se a pessoa é ideologicamente de um lado ou de outro, politicamente ou partidariamente de um lado ou de outro. Ministro do Supremo não tem partido, ministro do Supremo não tem ideologia, ministro do Supremo não tem lado político”, disse Dino.
“No momento em que o presidente Lula faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu merecer essa aprovação, eu vestirei sempre, que independe de governo e oposição.”
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal começou nesta quarta-feira 29 a analisar a prestação de contas de 2013 da Prefeitura do Natal. Na época, o gestor era o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que é pré- -candidato a um novo mandato nas eleições de 2024.
A prestação de contas de 2013 foi aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a análise, o TCE encontrou irregularidades na apuração dos saldos de dívida ativa e de restos a pagar.
A Câmara Municipal é que dá a palavra final sobre o assunto. Mas, para que o parecer do TCE seja derrubado, é necessário que dois terços dos vereadores do plenário votem em sentido contrário. A votação na Comissão de Finanças antecede a análise do plenário.
A análise da prestação de contas, contudo, mal começou e já foi interrompida. Nesta quarta- -feira, o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (sem partido), pediu para avaliar o parecer do TCE antes de escolher o relator do processo. Como presidente, ele tem a prerrogativa de escolher quem vai relatar o processo. Não há prazo para que ele faça essa avaliação.
Passados 13 anos da instituição do Dia Nacional do Evangélico – lembrado nesta quinta-feira (30), conforme a Lei 12.328, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2010 –, o diálogo com os fiéis protestantes ainda põe à prova a capacidade do Poder Público de se comunicar com essa população e de informá-la.
A avaliação é do teólogo Marco Davi de Oliveira, pastor batista, e autor do livro A Religião mais Negra do Brasil (Editora Ultimato, 2015).
“O poder público precisa ir pra base e conversar com os pobres. Necessita se aproximar dessas pessoas, ouvi-las. Precisa aprender a linguagem”, pontua Marco Davi em entrevista à Agência Brasil, descartando estereótipos e clichês contra os crentes.
“O poder público precisa ir pra base e conversar com os pobres. Necessita se aproximar dessas pessoas, ouvi-las. Precisa aprender a linguagem”, pontua Marco Davi em entrevista à Agência Brasil, descartando estereótipos e clichês contra os crentes.
Na reta final do ano, o Governo do Rio Grande do Norte já começa a preparar os primeiros passos pensando em 2024. Um dos assuntos mais comentados no estado é o projeto de Lei nº 430/2023, que trata da manutenção do aumento da alíquota do ICMS para 20% a partir do ano que vem. O assunto ainda está em discussão entre o Executivo, o Legislativo e também as entidades representativas da economia potiguar. E ganhou um novo capítulo nesta semana com um recado da governadora Fátima Bezerra (PT).
Com a imagem pouco atrelada ao assunto, ao passo que Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN, assumiu o papel de interlocutor principal entre o Governo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e também nas discussões com o setor privado, a chefe do Executivo estadual fez uma rara manifestação durante a solenidade de aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do estado (CBMRN) nesta terça-feira 28.
Durante o discurso protocolar da governadora do Rio Grande do Norte, viu-se em uma das primeiras vezes a figura de Fátima Bezerra abordar o assunto da manutenção do aumento da alíquota do tributo estadual. Segundo ela, uma série de investimentos depende desta decisão, incluindo a expansão regionalização do CBMRN.
De acordo com a chefe de estado, há a intenção de dar continuidade ao projeto que teve início na gestão da petista, no entanto, os investimentos para isso acontecer dependem da manutenção do aumento da alíquota modal do ICMS. Ainda no discurso, Fátima afirmou ter a certeza de que a Assembleia Legislativa terá “responsabilidade e espírito público” e que votará a favor do Projeto de Lei que, ainda conforme Fátima Bezerra, é um “projeto de lei de Estado, e não de gestão”.
O ex-secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, morreu nessa quarta-feira (29), aos 100 anos, em sua casa no Connecticut. A informação foi confirmada em comunicado de sua empresa de consultoria Kissinger Associates Inc. Não foi divulgada a causa da morte.
A nota informa que o sepultamento ocorrerá em cerimônia privada da família, seguida de uma solenidade pública em Nova York.
Figura de destaque na diplomacia mundial, Kissinger foi conselheiro de Segurança Nacional e secretário de Estado.
Kissinger esteve ativo até o fim da vida, participando de reuniões na Casa Branca, publicando um livro sobre estilos de liderança e testemunhando perante uma comissão do Senado sobre a ameaça nuclear da Coreia do Norte. Em julho de 2023, fez uma visita surpresa a Pequim para se encontrar com o presidente chinês Xi Jinping.
O Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa, no litoral sul potiguar, chega à 14ª edição nesta sexta-feira 1ª e sábado 2. O evento é considerado um dos mais importantes festivais independentes do Nordeste, e conta com programação cultural variada e gratuita na baía mais famosa do Rio Grande do Norte.
Baía Formosa, terra do campeão olímpico de surfe Italo Ferreira, preserva a tranquilidade de uma vila de pescadores e exibe cenários paradisíacos. O objetivo do FINC, que há anos é realizado na cidade, é valorizar e destacar as produções audiovisuais realizadas no Rio Grande do Norte e região.
Ao todo 78 filmes de curta e média-metragem serão distribuídos em três categorias competitivas: Curtas de 1 minuto: “Meu primeiro filme”; “Pérolas do RN” e a “Mostra Potiguar”. Além disso, o público vai poder conferir filmes estrangeiros, apresentações musicais e artísticas nos dois dias de festival.
Uma das novidades é a mudança no local de exibição de filmes. Esse ano, o Festival vai ser realizado no Arteco Camp, espaço instalado na Fazenda Estrela em Baía Formosa. Criado em 2019, o local tem se tornado referência quando o assunto é sustentabilidade e artes integradas. O espaço montado entre os coqueirais da região e com estrutura ecológica vai contar com espaço de exibição de filmes e apresentações artísticas dos moradores e convidados.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Pelo segundo mês seguido, o benefício teve um adicional para mães de bebês até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinou R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família pagou um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.
Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.
A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
