A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou mais de cinquenta projetos de lei em reunião nesta quarta-feira 29. Outros doze foram designados os relatores.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 30, sendo recebido por apoiadores no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, por volta das 11h20 da manhã. Agradecendo a recepção, Bolsonaro fez um breve discurso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira, 30, que a recente decisão da Corte não representa uma restrição à liberdade de expressão. A declaração foi feita após o STF aprovar uma tese que permite a responsabilização civil de empresas jornalísticas caso publiquem entrevistas que, de maneira falsa, imputem crimes a terceiros.
Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão em Maceió (AL) com uma equipe de técnicos para monitorar o risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
Segundo Alckmin, representantes da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil também chegaram ontem à capital alagoana. “Estamos atentos e de prontidão para as ações que forem necessárias e ajudar no que for preciso”, disse o presidente em exercício.
As altas temperaturas registradas em grande parte do Brasil – incluindo o Rio Grande do Norte – demandam das pessoas um consumo maior de água. Outra opção para enfrentar os efeitos do calor intenso é se alimentar de frutas geladas e congeladas, prática que vem ganhando cada vez mais adeptos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa um convite feito pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) para se tornar um dos “aliados” do grupo. O tema está em análise pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O convite foi feito nesta quinta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos.
Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos morais é de cinco anos, período regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Gorée é muito pequena em tamanho, mas muito grande em história”. Assim descreve Mamadou Bailo Diallo, guia que trabalha na pequena ilha a cerca de 3 quilômetros do porto de Dacar, metrópole de mais de 3,5 milhões de habitantes e capital do Senegal, país localizado na porção mais ocidental da África. 
A história a que Diallo se refere é o que talvez seja o maior crime contra a humanidade já cometido em todos os tempos: a escravização de negros africanos e seu comércio ilegal para as Américas, que perdurou por cerca de 350 anos, entre os séculos 16 e 19. Por sua localização privilegiada, relativamente distante da costa para se fugir nadando, e de frente ao mar aberto do Oceano Atlântico, o local foi um ponto importante de embarque forçado de africanos para as colônias europeias nas Américas, a Diáspora Negra.
Em reunião na manhã desta quinta-feira 30, os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovaram o projeto de lei que institui a cota de tela nos cinemas do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) tem como mote central a promoção da cultura local. A cota de tela nacional foi criada pela Medida Provisória (MP) 2228/2001.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios.
Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma investigação criminal, desde que haja indícios da prática de atividades ilícitas.
O último dia de novembro trouxe ajustes nos preços dos combustíveis na refinaria potiguar Clara Camarão, localizada em Guamaré. A 3R Petroleum anunciou um aumento no preço da Gasolina A, ajustando de R$ 2,699 para R$ 2,799.
A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital. 
O Gabinete de Crise criado emergencialmente pela prefeitura comunicou oficialmente os órgãos de controle e de segurança sobre o perigo do desastre, entre eles os comandos da Marinha e do Exército.
O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa. 
O Ministério da Defesa disse, em nota, que tem acompanhado a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.
A criançada de Natal vai poder visitar a Casa do Papai Noel, além de encontrar com o bom velhinho, no bairro do Tirol, na capital, a partir desta sexta-feira 1º.
A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta por três meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia por 48 horas ou mais nos dias que se seguiram ao temporal do dia 3 de novembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) após a empresa não cumprir o prazo para apresentação de um plano de indenização para consumidores impactados pela falta de energia.
O documento deveria ter sido entregue na terça-feira (28) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), instalada para investigar irregularidades da companhia. O presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, também disse, durante oitiva nessa quarta-feira (29), que a empresa não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público (MP) para indenizar esses consumidores. Lins justificou que o prazo era curto demais e se propôs a entregá-lo até o dia 6 de dezembro.
O parlamento natalense aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira 29, o Projeto de Lei n° 348/2021 que dispõe sobre a implementação de ações que fundamentam a equidade na educação como instrumento no processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas e privadas no âmbito da capital potiguar. De autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), a matéria segue agora para sanção do Executivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde que impeçam a realização do trabalho.
A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica responsável pela realização dos exames admissionais. Segundo o processo, a mulher foi barrada por ter câncer de mama. No laudo, os médicos escreveram que a doença gera expectativa de vida “baixa”.
O Vereador Alisson Jackson (PSDB) deu entrada na sessão de quarta-feira (29) com o pedido de requerimento solicitando da Prefeitura de Caicó (RN), cópias das portarias de nomeações e exonerações ocorridas no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017 e de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, especificamente dos cargos em comissão de Chefe de Serviço de Transporte na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Chefe de de Serviço de Comunicação Social da mesma Secretaria e Assessor de Imprensa do Gabinete do então Prefeito.
Na oportunidade também foi solicitado que seja encaminhado copia dos registros de ponto dos ocupantes dos cargos no período mencionados.
g1/RN – O empresário Erivelton Souza de Oliveira, de 29 anos, está desaparecido desde o final da tarde da última segunda-feira (27), quando saiu de casa no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. As informações são da família do homem, que registrou um boletim de ocorrência e procura por ele.
Casado, pai de uma filha de dois anos, Erivelton não deu mais notícias desde que saiu de casa. Segundo familiares e amigos, ele informou que iria receber um dinheiro de um amigo, mas não retornou.
O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, analisa a questão, segundo informou a pasta.
Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.
O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que os subsídios de natureza financeira reduziram no 5º bimestre de 2023 para R$ 203,2 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado ficaram em R$ 339,9 milhões. Segundo o Tesouro, a queda ao longo do tempo é uma tendência, porque decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015”.
Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.
Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na tarde desta quinta-feira (30), na RN-288, entre Caicó e São José do Seridó.
Policiais da 3ª CIPRv estão atendendo a ocorrência que foi registrada por volta das 16h.
O ranking de rodovias de 2023 divulgado na quarta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra a concentração das 10 melhores rodovias do país em São Paulo, estado que sozinho responde por metade da lista.
Mesmo assim, a melhor rodovia eleita pela confederação é a RJ-124, que liga os municípios fluminenses de Rio Bonito e São Pedro da Aldeia. A via é concedida à CCR e tem apenas 57 quilômetros (km).
O estado de São Paulo realiza nesta semana uma mobilização da população contra o mosquito aedes aegypti, momento que aproveita para alertar para a dificuldade de se discernir quadros de dengue, chikungunya e zika. O motivo é o fato de as três doenças, classificadas como arboviroses, desencadearem sintomas semelhantes e confundirem médicos.
Conforme observa a assessora em saúde pública do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), Nathalia Cristina Soares Franceschi, não há distinção, praticamente, até o quarto dia de infecção. Contudo, há alguns sinais que ajudam os médicos a identificar qual delas o paciente contraiu.
Um acidente de trânsito na BR-405, em Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar, resultou na morte de mãe e filho, nesta quarta-feira 29. As vítimas estavam em um veículo que colidiu lateralmente com uma motocicleta e capotou, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. “As atividades promocionais tradicionalmente se intensificam no segundo semestre, combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. “As atividades promocionais tradicionalmente se intensificam no segundo semestre, combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva e a irmã de Merlino, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista. Ustra morreu em 2015.
Um novo trecho da avenida Rio Branco, no bairro Santo Antônio, está passando por obras de pavimentação asfáltica. Ação da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do programa “Mossoró Realiza”. Essa iniciativa objetiva melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando mais conforto e segurança para os motoristas e pedestres que utilizam essa importante via.
