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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou ontem um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para agilizar a derrubada de sites que disseminam fake news. Com essa parceria, será possível acelerar o cumprimento de decisões judiciais que determinem o bloqueio de páginas por meio de um canal direto entre a Corte e a agência.
Anteriormente, ordens judiciais desse tipo precisavam ser entregues por oficiais de Justiça. Agora, o TSE comunicará a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e o órgão deve proceder imediatamente com o bloqueio do endereço eletrônico acusado de espalhar informações prejudiciais ao processo eleitoral.
O convênio foi estabelecido durante um evento que reuniu os presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, e da Anatel, Carlos Baigorri. Foi acordado também que a Corte Eleitoral e a agência intensificarão os esforços contra o uso de inteligência artificial na disseminação de fake news.
Moraes enfatizou que os resultados do acordo serão monitorados pelas duas partes, que designarão representantes institucionais para coordenar a execução da parceria e fornecer informações e orientações para o seu desenvolvimento adequado.
Em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tenta desfazer o mal-estar criado pela informação de que ele estudava abrir uma subsidiária da empresa no Oriente Médio, dada por ele durante a COP 28, a cúpula do clima em Dubai.
Chamado de “cabeça fértil” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo, em Dubai, Prates detalha como pretende fazer com os árabes uma parceria na área de fertilizantes. E diz que não mencionou o nome Petrobras Arábia ao petista, mas falou com ele em “investimentos cruzados” durante a escala da comitiva presidencial pela Arábia Saudita, antes de desembarcar nos Emirados Árabes.
Prates estima que o mundo continuará utilizando o petróleo ao menos pelas próximas quatro décadas — argumento com o qual defende os investimentos em novos poços. E diz que a transição energética na Petrobras também deve levar algum tempo. Segundo ele, a empresa atingirá o pico de sua produção petrolífera em 2030, antes de declinar. E calcula que, em 20 ou 25 anos, o portfólio de energia limpa da empresa deverá equivaler ao de petróleo.
AgoraRN
Declarando-se insatisfeitos com os episódios de assaltos violentos em seu bairro, grupos de moradores de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, resolveram fazer justiça com as próprias mãos e se unir contra os criminosos. Por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, passaram a convocar outras pessoas a reagirem aos roubos na área turística carioca e a se vingarem de suspeitos desses crimes.
Vídeos e mensagens veiculados pela imprensa carioca mostram pessoas incitando a agressão contra os assaltantes. Em um dos vídeos, um jovem diz que é preciso que os próprios moradores resolvam o problema, uma vez que a polícia não o faz. Também é possível ver imagens de grupos de jovens perseguindo suspeitos de roubo.
A coordenadora do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), Carolina Grillo, ressalta que fazer justiça com as próprias mãos é crime e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
“O fundamento do Estado Democrático de Direito é que o monopólio da violência legítima seja sempre do Estado. Só quem é autorizado a fazer uso da força para o cumprimento da lei é o Estado, mediante suas instituições competentes, as forças policiais a a guarda municipal. Quando você tem cidadãos comuns querendo fazer justiça com as próprias mãos, eles estão privatizando o uso da violência”, afirma a pesquisadora.
Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios.
“Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no bairro de Nova Esperança”, explicou o deputado. Atualmente são 60 famílias que residem no local, que conta com 20 casas em construção.
Outro requerimento foi direcionado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de poços artesiano no sítio Alazão, zona rural de São José de Campestre.
“Este pedido se faz com base em solicitação da própria população rural, que sofre com a precariedade de recursos hídricos para consumo próprio e para a atividade agrícola que exercem”, justificou o parlamentar, informando que através do Programa RN + Água serão beneficiadas quinze famílias.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Pó de Ferro, com o objetivo de desarticular dois grupos criminosos especializados em tráfico internacional de drogas e de armas. As suspeitas contra os grupos tiveram início em meio a prisões e apreensões de drogas que entraram no país a partir do Paraguai, em ações que resultaram na apreensão de 20 toneladas de maconha e 200 quilos (kg) de crack.
De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva nas cidades de Foz do Iguaçu, Santo Ângelo e Cascavel (PR); em Descalvado e Porto Ferreira (SP); Alfenas (MG) e Vitória das Missões (RS).
“Um dos grupos investigados, estabelecido em Foz do Iguaçu, destinava a maior parte das drogas aos estados de São Paulo e Minas Gerais, além de unidades da federação da Região Nordeste. O outro grupo foco das investigações, sediado em Foz do Iguaçu, Cascavel e Santo Ângelo, destinava as drogas ao estado do Rio Grande do Sul, notadamente para a região metropolitana de Porto Alegre”, informou em nota a PF.
Os investigadores associam o grupo a pelo menos 17 ocorrências de tráfico internacional de drogas vindas do Paraguai. Em algumas das ocorrências, 15 pessoas foram presas em flagrante e apreendidas cerca de 20 toneladas de maconha além de 200 kg de crack, seis veículos de passeio e dez caminhões utilizados para transporte dos entorpecentes. A maior parte deles, produto de crimes de furto ou roubo e com adulterações de chassis e de placas.
Um adolescente de 15 anos, suspeito de utilizar a internet para registrar vídeos íntimos de outras vítimas adolescentes, ameaçá-las e ordenar a automutilação como forma de tortura, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira 6, no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado.
Os dados que levaram à apreensão foram fornecidos pelo Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB (DIOPI/SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por coordenar operações voltadas ao combate de crimes de ódio na internet.
Conforme as investigações, o jovem estaria envolvido em atos infracionais semelhantes a crimes de ameaça, tortura e instigação ao suicídio, os quais foram cometidos em ambiente digital.
Ele teria induzido adolescentes a participarem de chamadas de vídeo para exibirem situações íntimas. Em seguida, ameaçou as vítimas com a divulgação de suas imagens e identidades, caso não praticassem automutilação, entre outras condutas.
A Urbana e a STTU promovem, na manhã desta quinta-feira, dia 07, uma operação conjunta para remover a areia que está obstruindo a pista de acesso à Ponte Newton Navarro e ao viaduto de Santos Reis.
A operação envolve o uso de máquinas e caçambas, com o apoio dos garis da Companhia de Serviços Urbanos. Além disso, agentes da STTU estão presentes no local para garantir a eficácia na execução dos serviços.
Essa ação conjunta destaca a colaboração entre os órgãos municipais para resolver questões que impactam diretamente a mobilidade urbana e o bem-estar da população. Essa iniciativa tem como objetivo aprimorar o tráfego e assegurar a segurança viária na cidade.
AgoraRN
Um jovem de 14 anos morreu na noite de quarta-feira 6 após ser vítima de choque elétrico dentro do Centro de Assistência Sócio-Educativo (Case) em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Conforme informações do fiscal de operações da 12ª Batalhão de Polícia Militar, sargento Renixon, o adolescente, natural de Pau dos Ferros, havia ingressado no Case de Mossoró há uma semana após tentar contra a própria vida dos pais.
Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), a fatalidade ocorreu quando o jovem manipulava um ventilador no alojamento. Ao tentar mexer na fiação, sofreu uma descarga elétrica que resultou em sua morte. Apesar da intervenção da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o adolescente não resistiu.
As autoridades da Delegacia de Plantão da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas para investigar o caso. Em nota, a Fundase expressou pesar pela morte do jovem e informou que está fornecendo assistência à família.
Os jornalistas Maurício Ferraz e Evandro Siqueira, que fazem parte do núcleo investigativo do programa Fantástico, da TV Globo, irão proferir uma palestra durante a solenidade de entrega do IX Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O evento será realizado a partir das 18h do dia 14 de dezembro, na sede das Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O jornalista ou estudante de Jornalismo que quiser participar, basta se inscrever no link: https://tinyurl.com/PremiodeJornalismo2023 até as 14h do dia 13 de dezembro.
Serão premiados os trabalhos jornalísticos, entre matérias, entrevistas e fotografias, que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade.
O prêmio é dividido em cinco categorias, sendo três primeiros colocados em cada uma: Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500. Há possibilidade ainda de menção honrosa para os inscritos.
Os bastidores do jornalismo investigativo e a importância do MP público no combate à corrupção
Antes da solenidade de premiação, haverá a palestra “Os bastidores do jornalismo investigativo e a importância do Ministério Público no combate à corrupção”, que será ministrada pelos jornalistas Maurício Ferraz e Evandro Siqueira, que fazem parte do núcleo investigativo do programa Fantástico, da TV Globo.
Maurício Ferraz nasceu em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Formou-se em jornalismo em 1998 e em 2002 entrou na TV Globo. Passou pelos principais jornais da emissora: Bom dia São Paulo, SPTV, Jornal Hoje e Jornal Nacional. Há 15 anos trabalha no núcleo investigativo do Fantástico.
Deputados estaduais que já haviam se posicionado contra a proposta do Governo do Rio Grande do Norte de manter a alíquota modal do ICMS a 20% batem o pé e mantêm votos contrários ao reajuste, mesmo após a gestão estadual admitir a flexibilização do projeto. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação, e vem sendo defendida por integrantes da gestão de Fátima Bezerra (PT).
A proposta de flexibilização do projeto foi informada nesta semana pelo deputado Francisco do PT, líder do governo. De acordo com Francisco, a governadora reconheceu a necessidade de alterar a proposta para garantir sua aprovação na Assembleia. Ele apresentou na tarde desta quarta-feira 6 uma emenda para alterar a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.
Francisco tem sido o principal articulador no parlamento para a aprovação da matéria. “Este é um assunto que merece a nossa atenção, porque não se trata apenas do presente, mas do futuro de Estado e entendemos que é preciso buscar os melhores caminhos para a sua aprovação. A partir dos diálogos que temos mantido com nossos colegas parlamentares, entendemos que precisaríamos fazer mudanças e, por isso, estou apresentando essa proposta”, disse ele.
Parte da bancada de oposição, o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou ao AGORA RN que não tem acordo com o Governo do Estado e que votará contra a proposta. Para ele, qualquer tipo de aumento de impostos vai afetar o poder de compra, diminuindo o poder aquisitivo da população.
Dias turbulentos na política de Tangará, no Agreste. Uma disputa entre irmãos, acusação de corrupção contra um juiz da cidade, supostos problemas de saúde enfrentados pelo prefeito de 72 anos e a ameaça de seu afastamento agitam a cidade de mais de 13 mil habitantes. Tangará fica a 95 km de Natal.
Um dos sete filhos do prefeito Dr. Airton (PP), Magdiel Bezerra foi à Justiça para dar entrada em um pedido de interdição do pai. Ele alega que a irmã Elane Bezerra, atual secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação, afastou o pai do convívio da família e assumiu de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades
“A ação de interdição foi movida por mim. O motivo é que meu pai estava em tratamento de problemas de memória e articulação de fala e pensamentos desde 2020, e o quadro vem se agravando desde então, pois minha irmã Elane afastou ele do convívio de todos os meus irmãos. Além disso, tem se aproveitado da situação para comandar a Prefeitura de Tangará no lugar do meu pai, usurpando o lugar dele”, afirmou Magdiel, em entrevista ao jornalista Rudimar Ramon, colunista da 98 FM.
Magdiel disse que o processo de interdição está em segredo de Justiça, que “está bem adiantado” e reforçou as acusações contra a irmã. “Nem celular ela deixa ele ter mais. Meu pai tem sete filhos. Três estão do meu lado e apoiam a minha decisão de tentar interditá-lo e retirá-lo do poder de Elane, enquanto outros dois estão do lado dela. Eu não tenho contato nem com ela, nem com esses dois irmãos que estão com ela”.
A 65ª edição do Prêmio Jabuti de 2023 premiou duas obras representantes do Rio Grande do Norte em duas categorias. O livro “A notável história do Homem-Listrado”, de Fayga Ostrower, que foi organizado pela sobrinha-neta da autora Ana Caldas Lewinsohn venceu a categoria “Ilustração”. Já o “Álbum Guerreiras da Ancestralidade”, do Mulherio das Letras Indígenas, que conta com a indígena Eva Potiguara, venceu a categoria “Fomento à Leitura”.
O anúncio do prêmio, promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), ocorreu nesta terça-feira 5 no Theatro Municipal de São Paulo. A premiação é dividida em 4 eixos: literatura, não-ficção, produção editorial e inovação. A celebração literária é realizada desde 1958 e tornou-se a maior premiação nacional do livro, sendo referência no setor cultural brasileiro.
“Me sinto muito feliz, emocionada, honrada e realizada por esse prêmio! Uma conquista merecida pela beleza desse livro, que agora com o selo de vencedor do Jabuti, poderá alcançar um grande público!”, celebrou Ana Caldas Lewinsohn, que é atriz, diretora, professora do Departamento de Artes (Deart-UFRN) e sobrinha-neta da artista Fayga Ostrower.
O livro premiado foi originalmente concebido em 1947 pela artista plástica, teórica da arte e professora Fayga Ostrower (1920-2001), como um presente para seu sobrinho Peter Lewinsohn, que permaneceu guardado na família até 2017, quando Ana Caldas Lewinsohn decidiu que deveria ser compartilhado.
A recente regulamentação da Lei Estadual nº 10.841/2021, conhecida como “Lei Anticalote”, no Rio Grande do Norte, recebeu apoio de empresas terceirizadas que dizem enxergar na legislação um instrumento crucial para garantir os direitos trabalhistas e promover um ambiente mais equitativo nos contratos de prestação de serviços.
Brenda Justiz, CEO da Justiz Terceirização, expressou seu respaldo à Lei Anticalote, ressaltando sua importância na proteção dos recursos destinados aos trabalhadores e evitando que empresas inidôneas se apropriem desses fundos como lucro, tentando, assim, vencer licitações de forma inadequada.
Ao AGORA RN, Brenda destaca a desigualdade gerada por práticas desleais nas licitações e acredita que a lei promove uma competição mais justa. “As empresas sérias aplaudem essa iniciativa que garante o pagamento dos valores aos colaboradores, o que é justo e de direito, não atrasando salários e reconhecendo o serviço que é ofertado por esses trabalhadores”, afirmou ela. “Nós já trabalhamos com esse modelo com o Governo do Estado há alguns meses e esse recurso facilita a vida tanto do colaborador quanto da empresa”.
Jonas Alves, CEO da JMT Service, também expressou seu apoio à regulamentação, mas expressou preocupação acerca do cumprimento da lei por parte do poder público. “Somos plenamente a favor, tendo em vista que já é comum nos contratos terceirizados do governo federal a existência de tal instituto. E, somos plenamente a favor de tal segurança contratual, no entanto, nos preocupa quanto ao Governo do Estado, já que muitas das secretarias estaduais atrasam os pagamentos pela execução dos serviços, em média três meses, o que de logo, atrasaria a própria segurança contratual, descumprindo por si o próprio decreto”.
A modernização da segurança pública nos últimos 20 anos levou ao aumento exponencial do número de prisões. Mas o que era visto como “remédio” para controlar o crime, há duas décadas acabou fortalecendo o comando de facções dentro dos presídios. Essa é a avaliação do jornalista e escritor Bruno Paes Manso.
“Esse remédio de segurança pública acabou produzindo o efeito colateral, que foi o fortalecimento das gangues prisionais e uma modernização da cena criminal do tráfico de drogas no Brasil. A gente produziu, imaginando ser um remédio, o nosso veneno. E agora, a gente vê a situação descontrolada e a gente pede que se dobre a dose do nosso remédio”, critica o pesquisador do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Ele esteve em Brasília para lançamento do seu mais recente livro: “A fé e o fuzil: crime e religião no Brasil do século XXI”.
O livro descortina dois fenômenos que se ligam à atuação do Estado nas periferias e comunidades pobres das cidades brasileiras. Por um lado, o Estado é omisso no provimento de boas condições de moradia e infraestrutura, oferta de serviços de educação, de atendimento médico, de cultura e de lazer. Por outro lado, mantém presença estritamente repressiva e violenta contra a população, em nome da guerra ao crime.
A população desassistida pelo Estado encontra nas igrejas evangélicas vida social, conforto espiritual e recursos de sobrevivência em lugares tomados por milícias e facções criminosas, que prosperam pela incapacidade de o poder público oferecer segurança a essas áreas.
As seis dezenas do concurso 2.665 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (7), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
