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Um bioma que representa mais de 68% da área total do Rio Grande do Sul, o Pampa sofre com o rápido desaparecimento de sua fauna e flora. Entre 1985 e 2022, o Pampa, bioma que só há ocorre no estado, perdeu 2,9 milhões de hectares, segundo estudo da MapBiomas Pampa. A perda corresponde a 58 vezes a área da capital Porto Alegre, o que representa uma redução de 32% da área que existia em 1985. Neste domingo (17), Dia Nacional do Bioma Pampa, tem-se muito pouco a comemorar, já que o Pampa é o bioma menos protegido do país. O avanço da monocultura de grãos e a silvicultura são as principais ameaças às áreas de vegetação campestre, com pouco mais de um metro de altura.
O estudo, elaborado a partir da análise de imagens de satélite, aponta ainda que a vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos no mesmo período. Nas áreas mapeadas, 66% estão na Argentina (72 milhões de hectares), 18% no Brasil (19,4 milhões de hectares) e 16% no Uruguai (17,8 milhões de hectares). O Pampa Sul-Americano ocupa 6,1% da América do Sul.
O biólogo, mestre em Botânica, doutor em Ecologia e Recursos Naturais e professor titular do Departamento de Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Brack alerta que a situação é grave.
“A situação do bioma Pampa está bem grave, no sentido de que, por exemplo, no ano passado o MapBiomas, que é essa rede de informação que reúne uma série de entidades e instituições que avaliam a situação dos biomas brasileiros, colocou o bioma Pampa em primeiro lugar em perda de remanescentes nos últimos 37 anos, desde 1985 até 2021, sendo que 29,5% tinham sido perdidos nesse período de praticamente três décadas e meia. A gente verifica que os campos nativos estão rapidamente sendo substituídos principalmente por plantios de soja, a expansão da soja é impressionante. Ela se dá não só na parte do Pampa, mas também no Planalto, nos campos de altitude também, que é outra situação bem preocupante”, disse o professor à Agência Brasil.
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, divulgado nesta sexta-feira 15, indicou seis áreas impróprias para banho. Os locais apontados são Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi, Parnamirim/Rio Pium (Ponte Nova), Pirangi do Norte (APURN), Rio Pium (Balneário Pium), Natal/Areia Preta (Praça da Jangada) e Extremoz/Barra do Rio (Cata-Vento).
Foram analisadas 51 amostras de água em pontos ao longo da faixa costeira de municípios como Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.
O estudo visa informar as condições das praias aos banhistas, baseando-se na quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, seguindo as normas da Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A pesquisa é realizada em parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), integrando o Programa Água Azul.
Especialistas consultados pelo g1 preveem um cenário positivo para a economia brasileira em 2023, com queda na taxa de desemprego, crescimento do PIB em 2,9% e inflação estimada em 4,2%, menor que os 5,6% de 2022, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A coordenadora do Boletim Macro da FGV, Silvia Matos, destaca fatores como o choque de preços das commodities, a política monetária do Banco Central e a valorização da moeda nacional. A oferta abundante de alimentos, impulsionada pela supersafra, contribui para a deflação de 0,8% na inflação domiciliar, especialmente benéfica para famílias de baixa renda.
A redução na inflação de bens industriais, de 9,5% em 2022 para 1% este ano, também é ressaltada, evidenciando uma trajetória positiva na atividade econômica em comparação com o ano anterior.
AgoraRN
Uma atuação conjunta realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um suspeito pela prática de tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes. A atuação aconteceu na quinta-feira (14), na cidade de Patu, região Oeste.
Após um trabalho de inteligência desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN, uma equipe de policiais civis deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Durante a ação, e com o auxílio de cães farejadores, os policiais identificaram 33 tabletes de substância entorpecente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) suspenda imediatamente, qualquer pagamento à empresa contratada para confeccionar cartilhas “Cidadania de A-Z”. Essa suspensão deve perdurar até que seja apurado o valor eventualmente devido à empresa, que deverá levar em conta apenas os valores de custo das cartilhas, não fazendo jus ao lucro obtido com o seu fornecimento.
A recomendação engloba a nota de empenho no valor de R$ 2.015.880,00 que foi emitida pela Secretaria nesta sexta-feira (15). O documento será publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE). O contrato nº 28/2019, formado entre a SEEC e a empresa Centro de Educação Brasileira de Educação e Cidadania (Cebec) previa a aquisição de 129.181 cartilhas “Cidadania de A-Z” pela Secretaria ao custo global é de R$ 3.875.370,00.
Para o MPRN, há fortes indícios de que a hipótese de inexigibilidade de licitação que fundamentou o contrato foi objeto de fraude, tendo a SEEC enquadrado-a como suposto serviço exclusivo, sendo que o objeto contratual é o fornecimento de material (cartilhas com conteúdo de cidadania), o que não é dotado de qualquer singularidade ou exclusividade, visto que, como ele, são disponibilizados diversos materiais gratuitamente ou a custo gráfico, na internet ou por outros órgãos públicos.
Em auditoria realizada no contrato nº 28/2019, a própria Controladoria Geral do Estado (Control) detectou uma superestimativa nos quantitativos de cartilhas adquiridas, destoando da real necessidade das Diretorias Regionais de Educação (Direcs). Nessa auditoria, a Control identificou um excesso de, pelo menos, 16.385 cartilhas, o que totalizaria um desperdício de R$ 491.550,00. Isso, para o MPRN, evidencia a contratação ineficiente e antieconômica, visto os altos custos envolvidos e a má aplicação dos recursos públicos.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelação cível interposta por um ex-prefeito do Município de Upanema para manter a sentença que o condenou pela prática de Atos de Improbidade Administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público de fazer dispensa indevida de licitação para contratação de aluguel de automóvel e de advogados para prestação de assessoria e consultoria jurídica e aquisição de materiais de construção com recurso públicos para doação a particulares sem critérios objetivos.
A apelação foi interposta nos autos de ação civil pública de responsabilização pela prática de Ato de Improbidade Administrativa. Na primeira instância, ele foi condenado, junto com a então secretária de assistência social do Município, ao ressarcimento integral dos danos causados no valor de R$ R$ 10.555.60; suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco anos; aplicação de multa civil no importe de três vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Ao apelar, o ex-prefeito defendeu a impossibilidade de sua condenação na forma dolosa, ao argumento da inexistência de elementos jurídicos que comprovem a ocorrência de prática de ato de improbidade administrativa, bem como a caracterização da prescrição, uma vez que o processo relata fatos do ano de 2006 e a petição inicial foi protocolada em 2013, passados mais de sete anos e o processo sentenciado em 2019, depois de decorrido mais de cinco anos. Ao final, pediu pela reforma da sentença, no sentido de afastar o reconhecimento do dolo procedido e, consequentemente, declarar a ocorrência da prescrição.
Um homem identificado como Leandro Sulva Lucas Francisco, de 27 anos, foi recapturado na manhã deste sábado (16), na rua João XXIII, no bairro Mãe Luiza, zona Leste de Natal. Contra ele existia um mandado de prisão em aberto.
O indivíduo, que é mais conhecido como “Feijão”, é um conhecido criminoso da polícia, por ter protagonizado vários casos delituosos em Natal. Ele estava em uma motocicleta quando uma equipe da Força Tática do 1° Batalhão fez um acompanhamento e reconheceu o homem que ainda tentou ludibriar os policiais com uma documentação falsa, por esse motivo ele deverá também responder agora por falsidade ideológica.
Portal BO
A penúltima semana “completa” de 2023 tem um evento muito esperado por quem gosta da estação que remete ao calor e às férias. No dia 22 de dezembro, mais exatamente às 0h27, ocorre o chamado Solstício de Verão no Hemisfério Sul (no Hemisfério Norte é o Solstício de Inverno). 
A data vai além do fato de marcar a mudança de estação e de ser o dia mais longo do ano na parte sul do mundo. Para algumas sociedades e religiões, o Solstício é marcado por simbolismos e significados.
Para além do início do verão, a semana também é recheada de datas especiais para alguns grupos segmentados. Em 18 de dezembro, é o Dia Internacional dos Migrantes, uma comemoração estabelecida pela Resolução 55/93 da ONU em 4 de dezembro de 2000. A data, que marca a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de Suas Famílias, foi tema do Revista Brasil em 2020.
No mesmo dia, celebramos o Dia Nacional do Museólogo no Brasil, conforme estabelecido pelo Decreto de 31 de maio de 2004, que também instituiu a “Semana dos Museus”. Já o 20 de dezembro é o Dia do Poeta Cordelista. A EBC já fez diversas publicações sobre a manifestação artística popular que se utiliza de rimas para contar histórias. Uma delas foi esta edição do Tarde Nacional, da Rádio Nacional, que mostrou cordelistas que se reinventaram durante a pandemia.
