O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira 19 à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que o Congresso Nacional deverá aprovar até quinta-feira 21 o projeto de lei que vai garantir recursos para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Com a aprovação do PLN 39/2023, o Governo Federal terá recursos para completar o valor da indenização que precisa ser paga à Inframérica, atual administradora do aeroporto. Só depois do pagamento é que a concessionária vai transferir a gestão para a Zurich Airport, nova operadora.
Nesta terça-feira 19, a Inframérica informou ao AGORA RN que aguarda o recebimento da indenização do Governo Federal para deixar o terminal.

A Zurich afirmou que está ajustando o cronograma de planejamento para assumir a operação de acordo com o andamento das etapas do contrato. “Dependemos do cumprimento de uma obrigação contratual por parte do Governo Federal, que antes precisa pagar uma indenização para a Inframérica, que é a empresa responsável pelo aeroporto atualmente”, explicaram.

A Zurich ressaltou que o processo está atrasado aguardando aprovação do Congresso Nacional, mas que eles já estão prontos para cumprir com as obrigações contratuais e começar a operar no Aeroporto de Natal.

Já a Inframérica disse que, desde que aconteceu o leilão de relicitação, quando novo operador aeroportuário foi definido, eles estão em contato constante com a Zurich. Ressaltando que todo o procedimento de transição está sendo realizado em total harmonia em um processo colaborativo entre as equipes.

Entretanto, a atual portadora também afirmou que estão dependendo e aguardando o pagamento de indenização ser feito pelo governo para que a transição operacional seja iniciada.

“Ambas as concessionárias estão trabalhando para que a transição da administração seja tranquila e sem nenhum impacto para passageiros, companhias aéreas e parceiros”, ressaltaram.

A Zurich arrematou o Aeroporto de São Gonçalo, em um leilão realizado em maio, por R$ 320,1 milhões. A indenização à Inframérica, contudo, ficou definida em R$ 549 milhões. Com isso, o Governo Federal precisa completar o valor e, para isso, o Congresso tem de aprovar o PLN 39/2023.

Após reunião com o ministro Silvio Costa Filho ontem, a governadora pediu celeridade na aprovação do projeto. “É um assunto muito importante para o Rio Grande do Norte, uma vez que estamos tratando de um dos principais componentes da infraestrutura aeroportuária do Nordeste. Concluir este processo é crucial para que, finalmente, tenhamos uma nova operadora responsável pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, destacou.