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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu um alerta informando sobre a restrição de tráfego na ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, no km 85,4 da BR-101. Essa medida estará em vigor a partir desta segunda-feira 8, durante o período das 6 às 8 horas, de segunda a sexta-feira, até a conclusão das obras de restauração da travessia.
Durante esse intervalo, somente a circulação de veículos de transporte público será autorizada, no sentido Zona Norte-Centro. O trecho estará devidamente sinalizado para alertar sobre a restrição.
Como opção alternativa, o DNIT recomenda que os motoristas utilizem a Ponte Newton Navarro (Ponte Nova). Essa intervenção resulta de acordos com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano da Prefeitura de Natal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de aprimorar a mobilidade urbana da cidade durante a execução das obras.
AgoraRN
O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.
A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.
O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira.
“O setor representa boa parte da balança comercial brasileira e tem importância estratégica para a economia do país. E quando estabelecemos essas parcerias, estamos, do ponto de vista do Ministério da Justiça e Segurança Pública, auxiliando no desenvolvimento porque a segurança faz parte da questão do desenvolvimento”, destacou Cappelli.
Mais de 1,1 milhão de crianças na Faixa de Gaza estão correm o risco de morrer devido ao aumento de doenças evitáveis e à falta de água e alimentos. A denúncia feita nesta sexta-feira (5) é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que pede mais ajuda e um cessar-fogo humanitário.
Segundo a agência da ONU, a intensificação da guerra em curso entre Israel e o Hamas e a subnutrição “aumentam o risco de um número crescente de mortes de crianças”, sendo que milhares já morreram no conflito.
A deterioração da situação traz preocupações quanto a subnutrição aguda e mortalidade sobretudo de mais de 135 mil crianças com menos de dois anos e de mais de 155 mil mulheres grávidas e lactantes, dadas as suas necessidades nutricionais específicas e vulnerabilidade, de acordo com a organização.
“Quando combinadas e não tratadas, a subnutrição e as doenças criam um ciclo mortal. Há evidências de que as crianças com nutrição e saúde precárias são mais vulneráveis a infecções graves como a diarreia aguda”, que, quando prolongada, coloca-as em “risco elevado de morte”, alertou o Unicef, em um comunicado divulgado hoje.
As frequentes operações policiais, incluindo a ocupação da Cidade de Deus por 24 horas, entre a manhã de quarta-feira (3) e a madrugada do dia seguinte, não são o carro-chefe da Polícia Militar do Rio. A expressão foi usada pelo secretário de estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, para dizer que, embora importantes, essas ações não são a principal estratégia da corporação para enfrentar o crime organizado.
“Acho que o nosso principal carro-chefe, nossa principal linha de trabalho é de polícia ostensiva, de proximidade com a população, criando referência para a sociedade, apesar de que as operações são importantes também. Temos um histórico de narrativas e de informações do disque-denúncia que fazem com que as operações sejam importantes. Precisamos estar nas comunidades e garantir a presença do Estado, retirando barricadas, garantindo o direito de ir e vir da população e a presença do Poder Público que não é só a Polícia Militar, tem ambulância, tem Comlurb [Companhia de Limpeza Urbana], tem outros tipos de serviços que acabam avançando nas comunidades com a presença da Polícia Militar”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
“Há todo um cenário nessas regiões que acaba sufocando a população e amedrontando. A gente precisa estar presente ali, fazendo o nosso trabalho. Não é a nossa principal linha de ação, mas é uma linha importante que faz todo esse conjunto de segurança pública necessária no estado”.
A ocupação da Cidade de Deus, na zona oeste, resultou na prisão de dois homens, um na Travessa do Sal, na localidade Novo Mundo, e outro na Avenida Ezequiel, as duas na comunidade, chamada popularmente de CDD. Com eles, foram encontrados dois radiotransmissores e fogos de artifício.
A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou na noite desta quinta-feira, 4, um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e clama pela “volta à normalidade democrática”.
O manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR).
A nota de repúdio condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro” e endossa as palavras de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, em entrevista coletiva em 23 de novembro do ano passado. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
“Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos”, ressalta o manifesto da oposição, que segue com críticas à conduta do STF. “O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia”, diz o documento.
Um homem foi atingido por disparos de arma de fogo na noite desta quinta-feira 4, depois que policiais militares do Rio Grande do Norte abriram fogo contra um táxi da Paraíba, na região do Litoral Sul potiguar. No veículo estavam o taxista, outra passageira e a vítima baleada. Felizmente, o taxista e a outra passageira não sofreram ferimentos.
O incidente ocorreu por volta das 21h, de acordo com informações da própria Polícia Militar. O homem atingido foi alvejado na região da cintura, próxima ao glúteo, e foi encaminhado ao hospital de Goianinha, onde recebeu cuidados para estabilização antes de ser transferido para o Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal.
O major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, explicou que os policiais responderam a uma denúncia de roubo do veículo e abriram fogo quando o motorista do táxi aparentemente não obedeceu a uma ordem de parada. Entretanto, ele esclareceu que a denúncia de roubo foi um equívoco.
Conforme o major, o carro é alugado e utilizado pelo taxista para transporte de passageiros na Paraíba. No entanto, o proprietário do veículo estranhou a movimentação do automóvel em direção ao Rio Grande do Norte e comunicou o suposto roubo à polícia paraibana, que, por sua vez, acionou a polícia potiguar.
O Santos definiu, nesta quinta-feira, a venda do centroavante Marcos Leonardo para o Benfica, de Portugal. Para adquirir os direitos econômicos do atleta, o clube europeu desembolsou 18 milhões de euros, equivalente a R$ 96 milhões. O artilheiro do Santos nos últimos anos acertou com o clube português até 2029 e já vestiu a nova camisa.
O atacante foi submetido aos exames médicos em Lisboa e anunciado oficialmente nesta quinta já à noite no Brasil, madrugada em Portugal. “Bem-vindo, Marcos Leonardo”, anunciou o Benfica em suas redes sociais. “Agora já tem tudo para jogar no Glorioso. Carrega, Benfica”, disse o atacante no vídeo de anúncio do clube.
O Santos, que era dono de 70% dos direitos do atleta, realiza a transação em um ano que terá a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro como prioridade. “O Santos Futebol Clube oficializou nesta quinta-feira a venda do atacante Marcos Leonardo para o Benfica, de Portugal. O atacante de 20 anos deixa o Peixe após disputar 168 jogos, com 54 gols marcados e nove assistências.”
Revelado pelo clube, o atleta de 20 anos foi o destaque do time na temporada do ano passado, e também foi bem durante o primeiro semestre. No entanto, ele deixa a Vila Belmiro pela porta dos fundos por problemas extracampo e pela queda de rendimento no momento em que o time precisava reagir para evitar a queda para a Série B.
As vendas de carros zero km no Rio Grande do Norte fecharam o ano de 2023 em crescimento, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Os emplacamentos acumulados – soma de janeiro a dezembro do ano passado – de automóveis de passeio, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários acumulam crescimento de 20,83%. De acordo com a entidade, foram 44.556 emplacamentos em 2023 contra 39.593 no mesmo período do ano anterior.
Considerando apenas os veículos de passeio e comerciais leves — que incluem vans e caminhonetes – o crescimento é de 8,84% nas vendas no acumulado deste ano em relação a 2022 em todo o RN. Foram 17.521 carros e comerciais leves emplacados até dezembro de 2022 contra 16.098 em 2022.
Em 2023, Natal foi responsável por 8.341 emplacamentos de carros de passeio e veículos comerciais, ou seja, 47,6% do total. Os outros municípios do estado ficaram responsáveis por 52,4% dos emplacamentos de veículos zero km no Rio Grande do Norte em todo o ano passado. A capital potiguar teve representação menor em comparação com 2022, quando correspondeu a 49,7% das vendas de automóveis nestas categorias em todo o estado.
As maiores variações do ano, no entanto, ficam para os implementos rodoviários, cujas vendas cresceram 20% no ano em comparação com o ano anterior. Já o pior segmento, no acumulado do ano, foi o de caminhões, que encolheu 11,8% conforme a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores. O comportamento de queda na venda de caminhões no Rio Grande do Norte acompanhou a tendência no País, já que o segmento também apresentou retração em âmbito nacional.
Assim como os buracos na Avenida Doutor João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, que permanecem causando transtornos para os moradores da região nas proximidades do colégio Expansivo, a areia que desce para a avenida, oriunda de sete ruas adjacentes, contando da Av. Moema Tinoco da Cunha Lima até a Rua Dr. Amaro Ienaga, também prejudica quem circula e mora na região. Ao chover, a areia das ruas, que não têm nenhum tipo de pavimentação, desce para a avenida, causando um grande acúmulo na via. Em entrevista ao AGORA RN, Luzinete Aguiar, moradora da região, afirmou que a mobilidade das ruas é totalmente comprometida devido a falta de pavimentação.
“A gente não tem condições nem de subir nem de descer com o carro. Aplicativo de carro não entra lá de jeito nenhum”, disse. Luzinete mora na Rua José Inácio Dantas e confirma que quando chove, toda a terra do topo da rua desce, agravando ainda mais a situação. “Nossa, a gente está horrorizado com isso”, falou Luzinete.
Luzinete é natural de Curitiba (PR), mas mora em Natal há quatro anos. Ela relata que quando chegou, as ruas do entorno da Av. João Medeiros já possuíam uma enorme quantidade de buracos e não eram pavimentadas, mas conta que moradores de longa data da localidade relembram que a situação está assim há, pelo menos, 16 anos.
Além de Luzinete, Paula Justino, que trabalha em uma oficina na Av. João Medeiros, compartilhou os impactos vividos pelo acúmulo de areia na avenida. Segundo Paula, a quantidade excessiva de areia na avenida afeta diretamente os comerciantes, pois atrapalha o fluxo de pessoas na área. “São muitas pessoas que desviam para não passar por aqui quando está com essa areia na pista, então a gente acaba perdendo cliente. Além do acesso para as lojas, que também fica interditado quando está com muita areia”, descreveu.
Interditada parcialmente desde o dia 12 de setembro de 2023 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), a Ponte de Igapó passa por obras de recuperação da estrutura. Segundo o órgão, a conclusão das obras na ponte está prevista para ocorrer no início de 2025 e o andamento das obras na ponte segue conforme o cronograma de execução aprovado pelo próprio órgão e deve obedecer o prazo estabelecido.
A Jatobeton Engenharia Ltda., com sede em Recife (PE), foi escolhida para conduzir a restauração completa da ponte, estimado em R$ 20,8 milhões. A empreitada, licitada sob o Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC-I), confere à empresa vencedora a responsabilidade tanto pelo desenvolvimento do projeto quanto pela execução da obra.
Os trabalhos planejados para a ponte englobam intervenções abrangentes, incluindo a restauração e fortalecimento das estacas, blocos e pilares. Outras ações previstas abrangem a substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, além da recuperação das barreiras, refúgios da ponte ferroviária, passeios de pedestres e guarda-corpos. O projeto também contempla a substituição do revestimento asfáltico.
Ainda em setembro de 2023, o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, disse que há pelo menos dois anos o órgão vinha avaliando a necessidade de uma ampla intervenção na Ponte de Igapó.
O Ministério das Cidades autorizou a retomada de 176 unidades habitacionais (UH) no ano de 2023 no Rio Grande do Norte, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Quanto às projeções para o ano corrente, o agente operador, Caixa, estima a entrega de mais de 700 UH no estado, beneficiando cerca de 2.800 pessoas e implicando um investimento superior a R$ 38,8 milhões.
“Porém, esclarecemos que o número de unidades habitacionais mencionado se trata de uma previsão, tendo em vista que para a efetiva entrega dos empreendimentos é preciso que ele esteja devidamente concluído e sem pendências de legalização, infraestrutura ou de obras”, informou o Ministério através de nota enviada ao AGORA RN.
O Ministério destaca, ainda, que em 2023 foi realizada a primeira seleção da modalidade MCMV-FAR, operada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, (Faixa 1 – Subsidiado), onde foram selecionadas 31 propostas de empreendimentos no RN, totalizando cerca de 4,6 mil novas moradias a serem contratadas, e possivelmente iniciadas em 2024, beneficiando aproximadamente 18,4 mil pessoas.
Além disso, estão em andamento as seleções das modalidades MCMV-Entidades e MCMV-Rural, que tem uma meta inicial de 403 UH e 530 UH, respectivamente, totalizando 933 unidades habitacionais para o Rio Grande do Norte, cujo resultado serão divulgados nos primeiros meses de 2024.
As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas.
O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, ante déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Em 12 meses – encerrados em novembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Durante o verão, a prática de atividades físicas ao ar livre ganha destaque devido às condições climáticas favoráveis. As temperaturas mais altas incentivam a busca por um estilo de vida ativo, com impactos diretos na saúde e na qualidade de vida.
As praias de Areia Preta e Miami se destacam como os únicos trechos do litoral urbano de Natal que mantêm faixa de areia mesmo durante marés altas. Estes locais tornaram-se os preferidos para aqueles que buscam se exercitar à beira-mar. Cones coloridos dispostos na areia possibilitam treinos funcionais, enquanto quadras atraem praticantes de beach tênis, vôlei, altinha e futevôlei. Além disso, as ondas robustas dessas praias conquistam surfistas.
Para saber mais sobre a opinião dos praticantes de esportes, o AGORA RN foi até a Praia de Miami conversar com os cidadãos sobre a escolha dos esportes praticados, o impulsionamento do verão e o que os fazem optar pela conhecida “Miami Beach”.
A praia de Miami é conhecida por atrair muitos surfistas, pelas condições de onda que a praia oferece. O servidor público de 55 anos Paulo Wagner já tem o costume de ir surfar na praia. “Com frequência, eu estou sempre aqui em Miami, aqui a regularidade é boa das ondas”, explica ele.
O governo argentino, que está sem dinheiro, levantará 3,2 bilhões de dólares em moeda forte para pagar dívida por meio de uma emissão de títulos de 10 anos para o Banco Central, de acordo com um decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
O novo governo do presidente liberal Javier Milei está lutando contra a pior crise econômica do país em duas décadas, incluindo uma inflação que caminha para 200%, falta de reservas em moeda estrangeira e aumento da pobreza.
O governo deve se reunir com uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta sexta-feira, buscando chegar a um acordo sobre uma revisão adiada do programa de 44 bilhões de dólares do país sul-americano.
Analistas dizem que a reunião com o FMI é um passo fundamental para que a Argentina desbloqueie a próxima parcela de financiamento do credor com sede em Washington, estimada em cerca de 3 bilhões de dólares.
As maiores entidades representativas do agro (CNA), da indústria (CNI), do comércio (CNC) e dos transportes (CNT) emitiram nota conjunta contra a medida provisória editada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, entre outros pontos, prevê a reoneração gradual de 17 setores da economia. No texto, elas pedem para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não receba o texto do Executivo.
Na nota, as confederações dizem textualmente que a medida vai prejudicar não só empregos como também a competitividade do setor produtivo.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, diz que, “no passado, sempre se pregou a preservação do emprego”.
“É óbvio que a reoneração da folha de pagamento terá como resultado o aumento da prudência de quem contrata. Na hora que qualquer setor da economia passar a ter 20% a mais em seus encargos, o que ele vai fazer? O primeiro passo é parar de investir e, depois, enxugar até entender o impacto que esse novo e inesperado custo terá no seu desempenho, porque o setor vai perder competitividade”, completa.
A MP da reoneração enfrenta forte oposição política no Congresso e pode levar o ministro da Fazenda a sofrer sua primeira grande derrota desde que assumiu o cargo. Agora, ao grupo que já era crítico da medida no Congresso, se somam as entidades que têm forte apelo entre os parlamentares.
A Controladoria-Geral da União (CGU) considerou, em um relatório publicado nesta quinta-feira 4, que a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia, pela Petrobras, foi realizada por um preço menor do que o esperado. A RLAM, hoje chamada de Refinaria de Mataripe, foi vendida em novembro de 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para o fundo árabe Mubadala Capital.
No relatório, a CGU destaca que a precificação da refinaria utilizou “premissas excessivamente pessimistas”, já que foi feita durante a pandemia de covid-19. Além disso, o órgão questiona o motivo da Petrobras ter continuado com o processo de venda da RLAM enquanto havia solicitado ao Cade mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias participantes do mesmo plano de abertura do setor de refino brasileiro.
Para a CGU, a Petrobras foi incoerente e poderia ter esperado mais também para concluir as negociações relacionadas à RLAM. “Traz-se à luz, de forma precisa, a possível incoerência na paralisação ou suspensão dispensada a alguns desinvestimentos e na continuidade dada a outros, dentro do mesmo contexto”, considera a auditoria.
A precificação da RLAM foi feita pela estatal considerando os meses de março e abril de 2020, os primeiros e mais críticos da pandemia de covid-19. A venda foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão pelo fundo Mubadala à Petrobras.
O ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant, apresentou nessa quinta-feira (4) propostas para a futura governança de Gaza depois do fim do conflito com o Hamas. Segundo ele, o domínio palestino no território terá de ser limitado. O anúncio foi feito pouco antes da viagem do secretário de Estado norte-americano ao Oriente Médio.
O plano foi revelado hoje pelo ministro, antes de submetê-lo ao gabinete de guerra do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que tem estado dividido nas últimas semanas sobre o futuro de Gaza após a expulsão do Hamas, que governa a região desde 2007.
Segundo o plano, a guerra de Israel no território prosseguirá até que seja assegurado o regresso dos reféns capturados em 7 de outubro, desmontadas a capacidade militar e de governança” do Hamas e eliminadas quaisquer ameaças militares.
De acordo com Gallant, o Hamas deixará de controlar Gaza e Israel manterá o controle geral de segurança do enclave.
Após 17 anos de iniciada – e abandonada por várias gestões – a construção da nova rodoviária de Caicó foi concluída pelo prefeito Dr. Tadeu, que acaba de anunciar a data da inauguração: 29 de janeiro de 2024.
A Rodoviária de Caicó Sebastião Torres será entregue à população, e vai receber ônibus que fazem a linha por Caicó. Sua localização é na RN-118 e fica na zona norte da cidade.
A Rodoviária antiga servirá para abrigar os vendedores ambulantes e servirá também como parada de vans que fazem linha entre os municípios.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro desvendaram a existência de três planos contra ele, que previam a prisão e o enforcamento dele na Praça dos Três Poderes. De acordo com o ministro, que é o relator dos julgamentos relacionados aos ataques na Corte, a ordem dos financiadores dos ataques era convencer o Exército a aderir a um golpe de Estado.
Em entrevista ao jornal O Globo, Moraes afirmou que um dos planos consistia na sua prisão por parte das Forças Especiais do Exército, que o encaminharia para Goiânia. Outra ideia se baseava em um homicídio, com o corpo do ministro sendo largado no caminho para a capital goiana. A terceira possibilidade era mais extrema, com enforcamento do magistrado na Praça dos Três Poderes.
“Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou Moraes ao jornal.
O magistrado disse que não reforçou a sua segurança após os ataques golpistas, mas que aumentou a vigilância sobre a sua família.
A Zurich Airport Internacional deve assumir 100% das operações do Aeroporto de Natal até março deste ano, segundo a previsão da própria operadora aeroportuária internacional, que venceu o leilão de relicitação do aeroporto com lance de R$ 320 milhões em maio do ano passado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou no último dia 28 a Lei nº 14.783, de 27 de dezembro de 2023, que abriu crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Esses recursos serão destinados em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para o reforço de dotações da Lei Orçamentária.
Com o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos, parte desse montante foi direcionada para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Um total de R$ R$ 199,7 milhões foi destinado no dia 29 à indenização devida à atual operadora, Inframerica, pelos investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.
A indenização é etapa fundamental da relicitação e integra o processo de extinção amigável do contrato de concessão. Ao AGORA RN, a Zurich afirmou que recebeu na quarta-feira 3 a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do governo federal: “Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica”, diz o comunicado.
O Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) confirmou a morte da sexta vítima do desabamento de um prédio residencial, após uma explosão no último domingo (31). Carlos Alberto de Santana, de 70 anos, morreu na tarde dessa quinta-feira (4), quatro dias depois de ser resgatado dos escombros com 90% do corpo queimado.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde, a vítima deu entrada no hospital na mesma data da explosão, após ser atendida e transportada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Passou por avaliação da equipe médica, por uma cirurgia para limpeza da área afetada e foi encaminhada aos cuidados intensivos da unidade de tratamento de queimados, onde “não resistiu às complicações e evoluiu ao óbito”, diz a nota.
O corpo de Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e será liberado para sepultamento ainda hoje.
Mais 13 pessoas foram resgatadas no dia do desabamento e três deram entrada no Huse com ferimentos. Uma criança de 8 anos e uma mulher de 59 anos receberam alta no mesmo dia. Um jovem de 18 anos precisou passar por cirurgia no olho esquerdo e foi liberado quarta-feira (3).
A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A indústria também avançou na comparação com novembro de 2022 (1,3%). Na base de comparação anual também foi a quarta alta consecutiva. Apesar dos resultados, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta estabilidade.
“Mesmo com o saldo positivo de 0,9% acumulado nos últimos quatro meses, o setor industrial ainda encontra-se 0,9% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,6% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo.
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. 
O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.
Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.
A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
Os Estados Unidos (EUA) reivindicaram nesta sexta-feira (5) a morte em Bagdá do líder de um grupo armado pró-iraniano, envolvido, segundo Washington, em ataques contra as suas tropas no Iraque e na Síria.
Mushtaq Talib al Saidi, conhecido como Abu Taqua, era o comandante da 12.ª Brigada do movimento pró-Iraniano Al-Nujaba, que integra as Forças de Mobilização Popular, cujo quartel-general está sediado em Bagdá.
“Esse foi um ataque de autodefesa porque esse indivíduo em particular, estava envolvido no planejamento e na execução de ataques contra pessoal dos Estados no Iraque e na Síria, o que por definição é uma ameaça e envolve agir em legítima defesa”, justificou o porta-voz do Pentágono, brigadeiro-general Pat Ryder, em entrevista, acrescentando que “nenhum civil ficou ferido e nenhuma infraestrutura ou instalação foi afetada”.
Fonte do Ministério do Interior iraquiano disse à agência EFE que o ataque com um drone matou também o braço direito de Abu Taqua, bem como outro membro do grupo, mas o general apenas confirmou a morte de uma segunda pessoa.
Nenhuma aposta acerta as seis dezenas do concurso 2.671 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (4), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 6,5 milhões.
Veja os números sorteados: 16 – 19 – 43 – 53 – 57 – 58.
A quina teve 16 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber R$ 98.282,79. Já a quadra registrou 1.481 vencedores que receberão, individualmente, um prêmio de R$ 1.516,85.
As apostas para o concurso 2.672, a ser realizado neste sábado (6), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.
A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.
O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.
“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.
Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.
A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.
O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.
“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, arquivou o caso do juiz federal Eduardo Appio, que deixou no mês passado a titularidade da Vara Federal responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, na esteira de um acordo feito com o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
“Sempre confiei no Conselho Nacional de Justiça e hoje sou um juiz ficha limpa. Cumpri o meu dever na 13ª Vara Federal”, declarou Appio nesta quinta-feira 4.
A decisão de Salomão foi assinada em 27 de dezembro e, na prática, representa o fim de um episódio que se arrasta desde maio passado.
Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, conhecida como a vara da Lava Jato, em fevereiro passado. Abertamente crítico dos métodos da operação deflagrada em 2014 e da atuação das autoridades que ganharam notoriedade durante a investigação –como o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol—, Appio assinou decisões polêmicas e se tornou alvo de pedido de suspeição proposto pelo Ministério Público Federal.
