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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, pediu à Polícia Federal que investigue uma filiação fraudulenta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ao PL, partido de Jair Bolsonaro, seu adversário político.
Moraes diz que há claros indícios de “falsidade ideológica”, uma vez que é “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do qual ele é o fundador e presidente honorário.
O login pelo qual a filiação foi feita está em nome da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. Até o momento, ela não se pronunciou sobre o assunto.
O TSE disse que a alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido responsável.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, admitiu o erro pelo fato de três servidores terem realizado viagens autorizadas para Aracaju no período de realização do Pré-Caju, custeadas pelo governo. De acordo com ele, os funcionários já realizaram reembolsos dos valores à União. Macêdo definiu o caso como “um erro de procedimento” e afirmou já haver uma sindicância interna para a apuração dos fatos, além do encaminhamento das notas de reembolso ao Tribunal de Contas da União, que investiga o caso. Macêdo, que encontrou os servidores durante o carnaval fora época, disse “não saber que os funcionários estavam gastando dinheiro público para atividades não institucionais”.
“Eu viajei para o Pré Caju com recursos próprios. Paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente, em fim de semana. E não recebi diárias para isso. Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Um erro em que três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens e recursos públicos. Diante disso, tomei os seguintes procedimentos: em primeiro, um sindicância para apuração desses fatos; em segundo, um procedimento de ressarcimento ao erário, que é uma notificação dos funcionários para que possam fazer o ressarcimento do dinheiro público. Uma outra questão é que ainda vou enviar ainda hoje essas guias de ressarcimento para o Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse.
Macêdo disse não saber que o dinheiro público era gasto na ocasião, mas confirmou ter encontrado os funcionários.
“Eu sabia que os funcionários estavam lá, mas não sabia que estavam sendo gastos recursos públicos para atividades não institucionais. O importante agora é ressarcir o erário. Eles já devolveram os recursos”, afirmou.
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.
Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.
Para ela, as pessoas negras do país podem e devem participar da criação das políticas públicas, compreendendo o contexto social, histórico e político brasileiro sobre um olhar crítico da realidade. A pesquisadora também disse que essa maior participação é essencial para a mudança estrutural que o país precisa para garantir espaço, voz e reparação histórica para esta população.
“O sociólogo Florestan Fernandes, juntamente com o movimento negro, trouxe à tona o mito da democracia racial, que vendia a percepção de que a população negra estava equiparada à branca em todos os setores da sociedade, coabitando sem preconceitos ou discriminações, e que a culpa por não alcançar melhores resultados profissionais, atribuindo a ela o estereótipo de incapacidade técnica para assumir novas posições no mercado de trabalho”, disse.
Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pretende investigar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Padre Júlio Lancellotti em ações sociais no centro da capital paulista. 
Os dez vereadores assinaram o requerimento para a abertura da comissão, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), mas, após a repercussão negativa sobre a investigação, recuaram. A CPI foi protocolada em 6 de dezembro do ano passado e, segundo Nunes, recebeu 25 assinaturas.
Gilson Barreto (PSDB) foi o décimo vereador a retirar sua assinatura da CPI. Ele fez uma publicação em suas redes sociais nesta quarta-feira (10). “Inicialmente me manifestei a favor da CPI porque é meu dever como vereador fiscalizar entidades, órgãos e secretarias que recebam verbas públicas para prestação de serviços à população. No entanto, depois de estudar melhor o intuito e as consequências dessa iniciativa, conversar com os meus pares e escutar a voz das ruas, concluí que a comissão fiscalizaria as atividades do padre Lancellotti sem que ele participe de qualquer convênio com a municipalidade, e isso eu não posso aceitar. A CPI perdeu a sua finalidade de zelar pelo dinheiro público e não há por que ela seja instalada”, destacou o vereador.
Xexéu Tripoli (PSDB), outro vereador que retirou sua assinatura, disse que é revoltante abrir uma CPI para investigar o religioso. “Todo o meu apoio ao padre Júlio Lancelotti e ao seu trabalho humanitário exemplar, que não deve ser alvo de ataques. Tenho grande admiração pela obra pastoral. Não defendo a perseguição política a líderes religiosos. Ainda mais nesses tempos de ódio e rancor nas redes sociais” disse em suas redes sociais. “A investigação de casos suspeitos de mau uso de recursos públicos não pode servir de pretexto para perseguição política”, acrescentou.
A partir do próximo domingo (14), visitantes que desejam conhecer o Palácio do Planalto poderão agendar uma visita guiada pelo edifício, sede da Presidência da República, e um dos ícones da arquitetura modernista da capital brasileira. A retomada das visitas faz parte das ações da Presidência da República para aproximar a população da sede do poder executivo federal. Gratuita, a visitação deverá ser agendada eletronicamente, exclusivamente pelo site visitapr.presidencia.gov.br.
As visitas guiadas foram paralisadas em março de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19. Há um ano, no dia 8 de janeiro de 2023, o Palácio foi alvo de vândalos extremistas durante uma tentativa de golpe e teve que passar por restauração que durou alguns meses.
De acordo com a Secretaria de Administração, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, o roteiro da visitação ao Palácio do Planalto inclui o térreo, o segundo, o terceiro andar e o subsolo, que agora é um novo espaço de exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas a cada meia hora, com vagas destinadas a grupos prioritários. A visitação será realizada aos domingos, das 9h às 14h, sendo que o último grupo entrará às 13h. Não é necessário realizar o agendamento para crianças de até 10 anos.
O objetivo do programa de visitação à sede do Poder Executivo Federal é aproximar o público externo e permitir “maior compreensão da missão institucional da Presidência da República”. Ainda segundo a Casa Civil, “a visitação também enfatiza aspectos da educação patrimonial na construção e na ampliação do conhecimento da população acerca da história, cultura e bens artísticos da sede do governo.”
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.674 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (11), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 16 milhões.
Veja os números sorteados: 08 – 14 – 15 – 21 – 23 – 46.
A quina teve 49 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 30.629,56. Já a quadra registrou 2.605 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 823,05.
As apostas para o concurso 2.675, a ser realizado neste sábado (13), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.
“Eu paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente. Eu fui no final de semana no agenda particular e não recebi diárias para isso. Eu queria que isso ficasse muito claro, muito objetivo que teve uma confusão muito grande, como se eu tivesse utilizado recursos públicos para ir para lá”, argumentou Macêdo na coletiva.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) e da 66ª Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, deram cumprimento, nesta quinta-feira 11, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 60 anos, investigado pelo crime de estupro. A prisão aconteceu no município de Várzea.
O suspeito teria cometido o crime valendo-se de sua condição hierárquica, violentando sexualmente a vítima de maneira continuada. A investigação conduzida pela DPCA demonstrou que o crime ocorreu e que o investigado vinha intimidando a vítima e sua família. Em razão disso, o mandado de prisão preventiva foi solicitado e expedido pela Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio.
O suspeito foi detido, permaneceu em silêncio e foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Polícia Civil de São Paulo informou nesta quinta-feira (11) que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o influenciador Carlos Henrique Pires Medeiros, de 26 anos, morreu por intoxicação provocada pelo uso de entorpecentes, ou seja, por uma overdose da substância.
Henrique Medeiros, como era mais conhecido, estava desaparecido desde a madrugada de Natal (25). No dia 30 de dezembro seu corpo foi encontrado enterrado no quintal da residência de um casal de amigos onde havia passado a ceia de Natal, em Itapecerica da Serra. O influenciador digital contava com mais de 87 mil seguidores no Instagram e quase 1,8 milhão de inscritos no YouTube.
No dia 31 de dezembro, a Polícia Civil prendeu um homem de 28 anos e uma mulher de 24 anos que moravam na casa onde o corpo do influenciador foi encontrado. Eles são investigados pelo crime de ocultação de cadáver.
Em depoimento à polícia, o casal informou que eles fizeram uso de drogas na noite de Natal, quando o influenciador passou mal e morreu. Por medo, eles decidiram enterrar o corpo do rapaz no quintal da casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação de Furnas, uma das subsidiárias da empresa, pela holding da companhia.
O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões judiciais que barraram a realização da reunião, que deveria ter sido realizada no dia 29 de dezembro do ano passado.
Após a divulgação da decisão, a assembleia foi realizada, e a incorporação de Furnas foi aprovada pelos membros da assembleia-geral da companhia. A Eletrobras foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Furnas também passou para a iniciativa privada.
Alexandre de Moraes entendeu que as decisões da Justiça do Rio de Janeiro que suspenderam a assembleia só poderiam ser julgadas pelo Supremo por envolverem a lei que desestatizou a empresa.
O Hospital do Seridó, pertencente ao Município de Caicó (RN), divulgou o Censo 2023, com os dados dos atendimentos realizados durante o ano de 2023. Além dos cuidados com crianças, a referida unidade de saúde é referência materna, e a gestão municipal ampliou o leque de atendimentos e procedimentos. Atualmente, são feitas internações de adultos na ala de cardiologia e cirurgias eletivas. A urgência pediátrica realizou 23.868 atendimentos. Ou seja, a procura de mães e pais com seus filhos precisando de atendimento foi considerável.
Confira os números:
O prefeito Dr. Tadeu, comemorou dizendo que: “diante da relevância dos números, nos enchemos de alegria, tendo em vista que no ano passado, Caicó registrou mil cirurgias eletivas, incluindo cirurgias por videolaparoscopia, cirurgias renais, ginecológicas e demais cirurgias. Isso, sem mencionar, os avanços nos atendimentos de pediatria, nos exames de média complexidade, realização de ultrassonografias, partos, os avanços da ala cardiológica, coordenada brilhantemente pelo Dr. Niceas Alves, a quem parabenizo pelos resultados incríveis!”
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta quinta-feira (11), a Enel Distribuição São Paulo para que a empresa preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para atender consumidores impactados por quedas de energia em decorrência das chuvas. A concessionária atua na capital e em 23 cidades da região metropolitana, com cerca de 7 milhões de contas.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, até o momento, mais de 500 reclamações, por motivos diversos, foram registradas contra a Enel no mês de janeiro. Em 2023, foram quase 20 mil. O Procon destaca que esses dados são alimentados em tempo real sempre que o consumidor faz o registro e não detalham (portanto) se a demanda foi atendida, encerrada ou se está em mediação ou trâmite.
Os últimos três dias foram de chuvas intensas na capital paulista. Os temporais registraram rajadas de ventos, resultando em queda de árvores e novas interrupções na prestação do serviço de energia. Na quarta-feira (10), a companhia informou que cerca de 70 mil usuários foram afetados.
Hoje de manhã, a Enel informou, em nota, que havia normalizado o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais que atingiram ontem a área de concessão da companhia. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um padrão normal de operação da distribuidora em dias de chuvas.”
A manutenção, conclusão de três fóruns no interior do Estado e construção de fóruns onde não há espaço físico adequado integram as prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça (TJRN) para 2024, para ampliar o atendimento ao cidadão e oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Por meio da Resolução nº 01/2024, os desembargadores da Corte do Poder Judiciário potiguar aprovaram a iniciativa. O dispositivo trata do Plano de Obras do Judiciário para o atual exercício e considera o disposto na Resolução n°114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento das edificações e melhorias.
A “Prioridade 1” foi ressaltada na primeira sessão do ano, que ocorreu no Tribunal Pleno nessa quarta-feira (10/1), sendo aprovada em seguida, e se relaciona a obras em andamento como a construção dos Fóruns das Comarcas de Açu, Currais Novos e Pau dos Ferros, este com serviços remanescentes.
A Resolução também aprova a chamada “Prioridade 2”, que versa sobre as obras de manutenção ou de reforma, recuperação ou ampliação das atuais instalações do Poder Judiciário, com serviços de manutenções preventiva e corretiva nos imóveis pertencentes às regiões administrativas R1 a R10, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva nos edifícios que integram a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
A prioridade 2 do Plano também engloba a aquisição de sistema de resfriamento, contemplando unidade de resfriamento de líquido, torre de resfriamento, moto bomba, quadro elétrico de alimentação, unidade de resfriamento de ar e unidade de tratamento do ar exterior para o ar-condicionado central do prédio sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes na Comarca de Natal e serviços de reforma e adequação do fórum.
O Edital nº 01/2024, divulgado pela Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN), anuncia a abertura de vagas para cursos superiores de graduação via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) nos primeiros e segundos semestres letivos de 2024.
Para os próximos períodos letivos, são disponibilizadas 1.497 vagas pelos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante. As vagas estão abertas a indivíduos com certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente.
As inscrições para o processo seletivo terão início em 22 de janeiro e encerrarão às 23h59 do dia 25 do mesmo mês. O procedimento será conduzido no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, onde os interessados deverão indicar a modalidade de concorrência desejada durante o processo de inscrição.
Conforme estabelecido no Edital, a seleção se baseará nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira 11, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), um balanço das atividades policiais ao longo do ano de 2023. Os dados divulgados evidenciam o empenho e eficácia da Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado no RN. No total, 158 prisões foram feitas, sendo 48 prisões em flagrante delito e 110 por força de mandado de prisão, resultando em um aumento de aproximadamente 32% em relação ao ano de 2022, que contabilizou 120 prisões.
Em 2023, foram apreendidas 19 armas de fogo, 279 munições de diversos calibres e mais de 300 quilos de entorpecentes (cocaína, maconha e crack). De acordo com a Divisão, foi estimado um prejuízo de quase R$5 milhões para o Crime Organizado, através de apreensões de drogas, armas de fogo de grosso calibre, veículos, munições e explosivos. A Polícia Civil ainda ressalta que desde novembro de 2022 nenhuma ação com uso de explosivo contra instituições financeiras foi registrada.
Em todo o Rio Grande do Norte, a Polícia Civil, através da DEICOR, deflagrou 61 operações policiais contra o crime organizado. Em 2022, o número foi de 48 ações repressivas. “O ano de 2023 foi desafiador. O dado estatístico é reflexo do nosso trabalho árduo, seja em campo realizando diligências investigativas, seja internamente instruindo os inquéritos policiais. Durante o ano, atuamos de forma integrada com todos os Departamentos da PCRN, sobretudo dando apoio sempre que acionada por outras Delegacias de Polícia.”, disse o diretor da DEICOR, delegado Erick Gomes.
O balanço reflete a dedicação da Polícia Civil do RN em garantir a segurança da população e a efetividade no combate ao crime organizado. A instituição reafirma seu compromisso em manter a ordem e a paz no RN, além de continuar trabalhando incansavelmente para combater qualquer forma de criminalidade.
Dois bandidos morreram após troca de tiros com o Batalhão de Choque (BPChoque), da Polícia Militar, na madrugada desta quinta-feira 11, na Via Costeira, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. De acordo com a corporação, populares informaram sobre um assalto e o patrulhamento da equipe foi iniciado, na busca pelos indivíduos.
O crime denunciado foi registrado na Praça dos Gringos. Ao trafegar pela Via Costeira, a equipe policial da Viatura Choque 11 encontrou dois suspeitos, que ignoraram sinais sonoros e luminosos de parada. A dupla estava fugindo em uma motocicleta sentido Mãe Luíza.
Momentos depois, o garupa da motocicleta sacou um revólver e um confronto foi iniciado na altura da Rota do Sol. A dupla perdeu o controle da moto e colidiu com a viatura. Mesmo sendo socorridos no hospital, não resistiram.
Diante da situação, a equipe se dirigiu até a Delegacia de Plantão, de posse de duas armas de fogo apreendidas, onde foram feitos os procedimentos cabíveis.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), investiu, em 2023, mais de R$ 56,2 bilhões em ações de desenvolvimento regional em todo o País. Os recursos contemplam obras e projetos nas áreas de proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e territorial, além de financiamentos, por meio dos Fundos Constitucionais, de atividades produtivas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.
“Tivemos um ano de muito trabalho, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e garantir mais qualidade de vida para a população, sobretudo para os mais carentes. Desde o início de 2023, houve um esforço coletivo de todo o Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, na reconstrução do nosso País”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Sinto-me honrado por fazer parte deste governo, em que todos contribuíram para promover integração, igualdade, respeito e progresso, proporcionando oportunidades a milhares de brasileiros e brasileiras”, completa.
O ministro Waldez Góes destaca que 2003 foi um ano de grandes desafios, sobretudo na área de proteção e defesa civil, devido ao grande volume de desastres naturais, causados tanto por excesso quanto por falta de chuvas.
“Os desastres vêm se avolumando ano a ano devido ao aquecimento global. O Sul do País, por exemplo, passou, no mesmo ano, por episódios de estiagem e também de chuvas intensas, devido aos vários ciclones extratropicais que atingiram o litoral, sobretudo em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Já a Região Norte está enfrentando a maior estiagem de sua história”, comenta Waldez Góes. “Ao longo de todo o ano de 2023, a Defesa Civil Nacional trabalhou intensamente na gestão de riscos e desastres, salvando vidas e contribuindo para a construção de um futuro mais seguro para todos”, ressalta.
A Covid-19 teve um impacto significativo na expectativa de vida da população mundial. A mudança foi percebida principalmente entre os homens: segundo um estudo do Office for National Statistics (ONS), o instituto de estatística do Reino Unido, meninos nascidos entre 2020 e 2022 têm expectativa de vida de 78 anos e sete meses, uma queda de nove meses em comparação com os nascidos entre 2017 e 2019.
Para as meninas, a queda de expectativa de vida foi menor: elas devem viver cinco meses a menos do que as nascidas no período anterior, passando de cerca de 83 anos para 82 anos e sete meses. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira 11.
Os especialistas da ONS atribuem a redução a vários fatores, como o aumento das taxas de mortalidade durante a pandemia de coronavírus e “problemas mais profundos com a saúde da nação”, o que inclui taxas crescentes de doenças cardíacas, cânceres e diabetes.
“Embora a expectativa de vida tenha se recuperado um pouco desde a queda acentuada da pandemia em 2020, não tivemos a recuperação esperada de lá para cá, apontando para problemas mais profundos com a saúde da nação e a resiliência do sistema de saúde”, afirma a investigadora sênior do The King’s Fund, Veena Raleigh, em entrevista ao site DailyMail.
Divulgados nesta quinta-feira 11, dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que o índice de inadimplência no Brasil fechou o ano passado no maior patamar da série histórica.
De acordo com o levantamento, o percentual de inadimplentes no país é de 29,5%. Desse grupo, 41,2% afirmam não ter condições de pagar dívidas atrasadas, quatro pontos percentuais a mais do que em 2022. A maior parte dos inadimplentes (46,2%) está com atraso superior a três meses (3,2 pontos percentuais acima do ano anterior).
A inadimplência aumentou em todas as faixas de renda, segundo a pesquisa da CNC.
Por outro lado, o endividamento das famílias, que ficou em 77,8%, registrou uma ligeira queda de 0,1 ponto percentual em relação a 2022 – 108 mil envidados a menos no país. Foi a primeira vez que o endividamento recuou desde 2019.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) amplia conhecimento sobre a resposta imunológica na Covid-19. Analisando amostras de pacientes hospitalizados pela doença, incluindo pessoas que convivem com HIV, a pesquisa observou associação entre a produção precoce de anticorpos neutralizantes e menor tempo de internação pela doença.
“Os anticorpos neutralizantes são capazes de impedir o SARS-CoV-2 de infectar células. Nosso estudo sugere que aqueles indivíduos com produção rápida desses anticorpos desenvolvem quadros menos severos”, afirma a pesquisadora do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do IOC e coordenadora do estudo, Dalziza de Almeida.
A pesquisa foi liderada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). No IOC, os Laboratórios de Aids e Imunologia Molecular e de Genômica Funcional e Bioinformática participaram da investigação. Os resultados foram publicados na revista científica internacional Microbiology Spectrum.
Para dosar os anticorpos neutralizantes, o estudo aplicou uma metodologia inovadora, chamada de ensaio baseado em pseudovírus. A técnica foi padronizada a partir de plataforma implantada para estudo do HIV.
O Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O Rio Grande do Norte realizou 4.450 cirurgias por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), entre março e outubro de 2023. A região Nordeste se destacou com a realização de 134.034 cirurgias eletivas no mesmo período. Para 2024, a pasta já disponibilizou mais de R$ 20 milhões para continuidade do programa no RN.
Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Nordeste foram realizados 812.327 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 18% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão no RN foi de 14%.
Entre março e outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas em todo o Brasil, o que representa 72% do proposto. Foram disponibilizados R$ 600 milhões para que estados e municípios pudessem acelerar a realização de cirurgias no âmbito do SUS.
Os procedimentos mais realizados pelo PNRF foram cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.
Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.
Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.
Para ela, as pessoas negras do país podem e devem participar da criação das políticas públicas, compreendendo o contexto social, histórico e político brasileiro sobre um olhar crítico da realidade. A pesquisadora também disse que essa maior participação é essencial para a mudança estrutural que o país precisa para garantir espaço, voz e reparação histórica para esta população.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo tabagista que busca largar o cigarro é superar o período de abstinência, que geralmente dura de duas a três semanas. A fissura é manifestada por sensações de desconforto, angústia e um desejo intenso de fumar novamente.
Diversas estratégias são empregadas para auxiliar o fumante a atravessar esse período sem desistir. Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF), conduzido no Brasil, revela que o chocolate amargo pode ser uma alternativa para ajudar aqueles que desejam abandonar o vício.
Os resultados da pesquisa indicam que o consumo diário de uma porção de 40 gramas de chocolate amargo (com 70% de cacau) contribuiu para a diminuição da fissura em fumantes que estavam em tratamento. E importante: sem afetar as medidas corporais dos pacientes.
O medo de ganhar peso é justamente uma das razões que levam as pessoas a relutarem em parar de fumar. Segundo a nutricionista Aline Silva de Aguiar, especialista em dependência química e responsável pelo estudo, isso ocorre porque os fumantes desenvolvem uma seletividade alimentar devido à ação da nicotina, que acelera o metabolismo e interfere nas papilas gustativas da língua, reduzindo a sensação de sabor dos alimentos para o tabagista.
Espera-se que o fenômeno El Niño continue por alguns meses, com 73% de chance de recuo entre abril e junho, informou nesta quinta-feira (11) o Centro de Previsão Climática do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos (EUA).
El Niño é um padrão climático associado a uma interrupção dos padrões de vento que significa temperaturas mais quentes na superfície do oceano no Pacífico central e oriental. Fenômeno, que pode provocar condições climáticas extremas, como incêndios florestais, ciclones tropicais e secas prolongadas, tem afetado os mercados, especialmente os mercados emergentes, que são os mais expostos a oscilações nos preços dos alimentos e da energia.
No Brasil, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disse que El Niño prejudicou a produção de grãos em todo o país devido ao calor excessivo.
Também na América do Sul, o Equador racionou a energia devido a uma seca causada pelo El Niño, que reduziu a produção das usinas hidrelétricas.
O Beco dos Carmelitas, na Lapa, virou um grande museu de arte urbana a céu aberto do estado do Rio de Janeiro. O Corredor Cultural Beco do Pantera, criado no local, inaugura nova etapa no próximo sábado (13), com evento que reunirá diversas atividades gratuitas e shows, no horário de 10h às 22h. A classificação é livre.
Trata-se do Beco Verde, iniciativa da Tropa da Solidariedade. O projeto é liderado pelo rapper Shackal e inclui nomes de peso da arte urbana no Brasil e no mundo, entre os quais estão Bragga, Marcelo Ment, André Kajaman, Bella Phame, Juliana Angelino, Bruno Big, Thiago Tarm, Pandro Nobã, Juliana Fervo, Ivan Ninety e Feo Flip.
Em entrevista nesta quinta-feira (11) à Agência Brasil, Shackal revelou que quando a Tropa da Solidariedade entrou no beco, encontrou tudo escuro, com muitos moradores em situação de rua, e violência. “As pessoas precisando, porque não tinham onde morar. A rua estava escura, suja, cheia de lixo, com muita gente dormindo no chão. Entramos, fizemos parceria com os moradores, com o prédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pedimos permissão para pintar a parede. Tiramos o que estava sujo ali. A agência ajudou com a iluminação. A tropa foi atrás da RioLuz, iluminamos a rua. Um depósito de ferro velho que havia ali fechou, a rua ficou mais tranquila”, contou Shackal.
Os artistas envolvidos na recuperação do local começaram a grafitar as paredes do beco antes da pandemia de covid-19 e retornaram após a suspensão das medidas de distanciamento social. A tropa criou uma sede no Beco dos Carmelitas número 09B e decidiu revitalizar o bairro através da arte urbana. “Criamos esse Corredor Cultural Beco do Pantera que vai até a Rua Teotônio Regadas, na Escada Selarón. A gente vem grafitando os muros baixos. Já deu outra cara para a rua”.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo devem ter reajuste de 3,71% em seus benefícios em 2023.
O percentual corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o teto da Previdência Social deve ser reajustado dos atuais 7.507,49 reais para 7.786,01 reais. Esse valor também passa a ser referência para calcular o descontos da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
O índice de reajuste é menor do que o aumento do salário mínimo. O piso nacional, que também serve como valor mínimo das aposentadorias, ficou em 1.412 reais, um aumento de 6,97% em relação ao mínimo anterior — ou 8,4% em relação a janeiro do ano passado, já que o salário mínimo foi corrigido de 1.302 para 1.320 reais ao longo de 2023.
No caso dos aposentados que recebem mais que o piso, é necessário que o Ministério da Previdência publique uma portaria para oficializar o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União. Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro. Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 3,71% ou multiplicando por 1,0371.
Operações militares e policiais foram realizadas em todo o Equador nesta quinta-feira (11), em resposta a uma onda de violência e à detenção de cerca de 180 agentes penitenciários e funcionários por presidiários, com o governo prometendo travar uma guerra contra as gangues criminosas que culpa pela agitação.
O aumento dramático da violência nesta semana — incluindo a invasão de uma estação de TV, explosões inexplicáveis em várias cidades e o sequestro de policiais — parece ser uma resposta aos planos do novo presidente Daniel Noboa para enfrentar a terrível situação da segurança.
Noboa se comprometeu, entre outras coisas, a manter os líderes de gangues presos em novas prisões de segurança máxima. A expectativa é que o governo compartilhe detalhes sobre as instalações planejadas nesta quinta-feira.
Noboa, que assumiu o cargo em novembro, decretou um estado de emergência de 60 dias, enviando os militares para as ruas e nomeando 22 gangues como grupos terroristas, e disse na quarta-feira (10) que a ajuda dos Estados Unidos era esperada dentro de alguns dias.
Termina nesta quinta-feira 11 o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já emitem o documento. Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram que a CIN já foi emitida para 3 milhões de brasileiros.
A nova Carteira de Identidade adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que aumenta a segurança da identificação dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil.
A primeira via da CIN é gratuita. Já as carteiras de identidade antigas terão um prazo de dez anos para serem trocadas.
Para a expedição da carteira de identidade, será exigida do requerente a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo no dia 22 de fevereiro.
Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro.
Pelas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes declarou que tem plena convicção de que, com Lewandowski, a pasta da Justiça estará em “boas mãos”.
“Recebo com alegria a indicação do ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Durante os seus 17 anos de Supremo Tribunal Federal, fui testemunha do seu brilhantismo. Lewandowski sempre soube enfrentar, com muita coragem, os mais complexos desafios na Corte. Coragem essa que também foi vista quando o ministro assumiu a presidência do STF em um dos períodos mais conturbados de nossa história. Eu tenho a plena convicção de que o Ministério da Justiça está em boas mãos. Desejo a ele boa sorte na nova missão”, declarou.
