A manutenção, conclusão de três fóruns no interior do Estado e construção de fóruns onde não há espaço físico adequado integram as prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça (TJRN) para 2024, para ampliar o atendimento ao cidadão e oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Por meio da Resolução nº 01/2024, os desembargadores da Corte do Poder Judiciário potiguar aprovaram a iniciativa. O dispositivo trata do Plano de Obras do Judiciário para o atual exercício e considera o disposto na Resolução n°114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento das edificações e melhorias.

A “Prioridade 1” foi ressaltada na primeira sessão do ano, que ocorreu no Tribunal Pleno nessa quarta-feira (10/1), sendo aprovada em seguida, e se relaciona a obras em andamento como a construção dos Fóruns das Comarcas de Açu, Currais Novos e Pau dos Ferros, este com serviços remanescentes.

A Resolução também aprova a chamada “Prioridade 2”, que versa sobre as obras de manutenção ou de reforma, recuperação ou ampliação das atuais instalações do Poder Judiciário, com serviços de manutenções preventiva e corretiva nos imóveis pertencentes às regiões administrativas R1 a R10, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva nos edifícios que integram a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

A prioridade 2 do Plano também engloba a aquisição de sistema de resfriamento, contemplando unidade de resfriamento de líquido, torre de resfriamento, moto bomba, quadro elétrico de alimentação, unidade de resfriamento de ar e unidade de tratamento do ar exterior para o ar-condicionado central do prédio sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes na Comarca de Natal e serviços de reforma e adequação do fórum.

Já a Prioridade 3 se volta a obras de construção de fóruns para as Comarcas em que o Poder Judiciário Estadual não dispõe de espaço físico adequado ou suficiente para o desenvolvimento das atividades, dentre eles, os fóruns de Canguaretama, Goianinha, Baraúna, Patu, bem como engloba o fornecimento e instalação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Fórum de Mossoró e Caicó e a construção do Depósito Judiciário para a Região Metropolitana de Natal.