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Defensoria Pública faz mutirão de retificação de registro civil para pessoas transgênero em Natal

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) promove, na próxima segunda-feira 29, um conjunto de ações sociais gratuitas direcionadas à população transgênero. Esta iniciativa, realizada em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, terá lugar em Natal e Santa Cruz, com o objetivo de assegurar direitos e promover a cidadania, incluindo a possibilidade de retificação do registro civil para esse público.

Conforme anunciado pela DPE/RN, em Santa Cruz, o mutirão oferecerá atendimento e orientação jurídica, atualização do Cadastro Único, assistência psicológica e serviços de saúde. A programação também incluirá palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, ocorrendo das 9h às 14h.

Em Natal, o foco da programação será a Retificação de Registro, realizada das 8h às 14h, no Anexo III da Defensoria. Por meio dessa ação, as pessoas terão a oportunidade de retificar o prenome e o gênero em seus registros civis. Além disso, serão fornecidos atendimentos e orientação jurídica.