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“Moraes não respeita o Poder Legislativo”, diz Valdemar após operação que mira Ramagem

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou nesta quinta-feira 25 Alexandre de Moraes, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado a operação da Polícia Federal que teve como um dos alvos o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

“O ministro Alexandre não respeita o nosso poder. É uma perseguição política”, disse à CNN o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

Procurado, Moraes preferiu não se manifestar.

Outra liderança do PL, o senador Rogério Marinho também se manifestou sobre a operação da PF que apura possível espionagem ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), comandada por Ramagem durante o governo Bolsonaro.

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Tanque em que houve explosão na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, Pernambuco — Foto: Reprodução/WhatsApp
Tanque em que houve explosão na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, Pernambuco — Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma explosão atingiu um tanque de petróleo na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira 25. De acordo com a Petrobras, quatro trabalhadores ficaram feridos no acidente, que aconteceu por volta das 15h30.

Um vídeo mostra as chamas subindo no momento da explosão (veja acima). O acidente aconteceu exatamente uma semana depois de o presidente Lula (PT) visitar a refinaria e anunciar a retomada de obras na unidade.

Segundo a Petrobras, a explosão aconteceu durante uma manutenção no tanque e foi causada por “um fagulhamento seguido de chama, rapidamente controlada”.

Os quatro trabalhadores feridos foram atendidos na refinaria e encaminhados para avaliação médica externa. Equipes internas da Rnest foram acionadas e atuaram para o controle da ocorrência.

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Avião da Gol decola do aeroporto de Congonhas, em São Paulo / Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Avião da Gol decola do aeroporto de Congonhas, em São Paulo / Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

A companhia aérea Gol entrou com processo de pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. A empresa anunciou a decisão em fato relevante divulgado nesta tarde.

Segundo a companhia, a decisão tem como objetivo “fortalecer sua posição financeira” e, ao mesmo tempo, a aérea conseguiu compromisso de financiamento de US$ 950 milhões para a continuidade dos negócios.

Em nota, a empresa diz que está entrando com o pedido de recuperação judicial de forma voluntária no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.

A empresa destaca que “continuará oferecendo serviços de transporte aéreo seguro, confiável e sem interrupções”. Portanto, a programação de voos está mantida.

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Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao público. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades dos agentes envolvidos nas operações.

A resolução aprovada pelo CMN delimita as instituições que podem servir de agente fiduciário (protetor dos direitos de quem emite em títulos de dívida), com regras para a nomeação e remuneração desses agentes. Instituições ligadas a sociedades seguradoras de propósito específico (SSPE) não poderão emitir esses títulos.

Segundo a norma, a SSPE deverá oferecer ao agente fiduciário a todas e quaisquer informações necessárias. Esses agentes também deverão observar às regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para ofertar e distribuir a LRS.

As normas só entrarão em vigor em 1º de março, mas ainda precisam de aprovação do Conselho Nacional de Seguros Privados, o que deve ocorrer nos próximos dias.

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El parque ambiental de Jamanxim es un santuario ecológico de 1.300 hectáreas donde viven especies autóctonas de la Amazonia
© Leonardo Milano/ICMBio

O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal e serve como referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.

Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios. São cinco agendas transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

A Agenda Transversal Ambiental é mais abrangente de todas, e está presente em 50 dos 88 programas do PPA. Além disso, conta com 113 objetivos específicos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos níveis estratégico, tático e gerencial.

“Uma das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, quando assumi a pasta, em 2023, há 20 anos, era que a política ambiental deveria ser transversal e não uma política setorial. Com alegria, eu posso verificar que esse conceito, que surge na academia, lá atrás, a gente ousa testar em política pública, na área de meio ambiente”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante evento de lançamento do documento, em Brasília.

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Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
© Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015. Conforme a decisão, publicada nesta quinta-feira (25), o montante deverá utilizado exclusivamente nas áreas impactadas. Ainda cabe recurso.

O rompimento da barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente uma avalanche de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.

Passados mais de oito anos, existem negociações em andamento para repactuar o processo reparatório. O objetivo é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Há questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova perante as mineradoras, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios, o não reconhecimentos de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

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Do dinheiro destinado ao Judiciário brasileiro, 84% vão direto para o pagamento de salários e aposentadorias / Foto: José Paulo Lacerda/Estadão Conteúdo - 20.out.2010
Do dinheiro destinado ao Judiciário brasileiro, 84% vão direto para o pagamento de salários e aposentadorias / Foto: José Paulo Lacerda/Estadão Conteúdo - 20.out.2010

A Justiça do Brasil é cara, a mais cara do mundo. A descoberta foi feita pelo Tesouro Nacional, que comparou os gastos públicos com o judiciário em 53 países.

Na pesquisa, nenhum outro país tem despesa maior que o Brasil. Do dinheiro destinado ao Judiciário brasileiro, 84% vão direto para o pagamento de salários e aposentadorias.

O estudo do Tesouro Nacional avalia a evolução das principais despesas do setor público. Entre os achados da pesquisa, estão avaliações há muito tempo destacadas por especialistas: o Brasil gasta menos que o padrão internacional com saúde e mais que a média com gastos sociais, como Previdência.

A pesquisa, porém, traz uma comparação pouco explorada: despesas com a Justiça. E, nessa, o Brasil está totalmente fora do padrão internacional.

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A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (25), a 13ª fase da Operação “Sucata”, com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nestes estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos nos últimos meses no Rio Grande do Norte.

Ao longo das diligências, foram fiscalizados estabelecimentos localizados em Natal e na Grande Natal.

A ação aconteceu de integrada com o Corpo de Bombeiros Militar, Neoenergia Cosern, Secretaria de Tributação (SET/RN), Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e demais empresas de telecomunicações.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Mossoró), deram cumprimento nesta quinta-feira (25), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem de 30 anos, por cometer o crime de violência doméstica. A prisão foi realizada no bairro Monsenhor Américo em Mossoró (RN).

O mandado foi expedido pela 3º Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró. O homem foi localizado e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Brasília(DF), 25/01/2024 - Felipe Antunes e Karin Vazquez do Ministério da Fazenda, e Paulo Mamede, do Banco Central, falam sobre resultados da reunião do GT de Arquitetura Financeira Internacional do G20. Foto:Wilson Dias/Agência Brasil
© Wilson Dias/Agência Brasil

Para combater a fome e reduzir a desigualdade global, que estão entre as prioridades para a presidência temporária do Brasil no G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), é necessário tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento mais eficazes. Essa foi uma das avaliações de servidores brasileiros que integram um grupo de trabalho para a “arquitetura financeira internacional” para o G-20.  Eles apresentaram resultados de discussões feitas na quarta (24) e nesta quinta (25) em Brasília.

Representantes do grupo de trabalho elencaram ainda que são prioridades também tornar a rede de segurança financeira global mais representativa e resiliente, tratar as questões de dívidas com os países nessa situação, identificar vulnerabilidades de sistemas de pagamento e promover fluxos de capitais para os países emergentes e economias em desenvolvimento.

“A presidência brasileira prioriza combate à fome e à desigualdade, acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável, e reformar as instituições de governança global. O grupo de arquitetura financeira (IFA) se conecta diretamente com as prioridades da presidência (do Brasil no G-20)”, afirmou o Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional do Ministério da Fazenda, Felipe Antunes

Antunes afirmou que o trabalho é para transformar as prioridades, trazidas de forma mais ampla, em ações concretas. Ele recordou que a arquitetura financeira teve um papel muito importante depois da crise de 2008 e 2009 para ajudar a gerar consenso para a reforma de organizações financeiras internacionais. “É um grupo que está, na verdade, conectado com a necessidade de manter a estabilidade financeira internacional, mas também de promover desenvolvimento que é sempre uma prioridade dos países do Sul global”, disse.

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães é o entrevistado no programa  A Voz do Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

Os empregados da Caixa Econômica Federal vítimas de perseguição durante a gestão do ex-presidente do banco, Pedro Guimarães (foto), terão vantagem nas disputas em processos seletivos. A Caixa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal

Pelo TAC, o tempo de experiência a ser considerado nos processos seletivos internos (PSI) da Caixa para funções gratificadas e cargos comissionados aumentou de cinco para dez anos. Isso ocorreu para que empregados que perderam cargos de confiança e foram remanejados para agências entre 2019 e 2022 possam ser avaliados pela experiência acumulada antes de sofrerem perseguição.

“Essa era uma demanda das entidades associativas e dos sindicatos para que se fizesse justiça aos empregados que foram perseguidos pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães. A experiência desses trabalhadores, acumulada durante anos de serviços, é essencial para a Caixa, e o TAC garantirá que essa experiência seja contabilizada no processo de seleção”, destacou a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), em nota.

Além da Fenae, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) participou das negociações e da audiência de assinatura do TAC. A íntegra do acordo pode ser vista aqui.

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O presidente Jair Bolsonaro, cumprimenta populares e fala à imprensa no Palácio da Alvorada
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicou nesta quinta-feira (25), na íntegra, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total já havia sido divulgado há alguns dias, indicando que foram 181 casos em 2023, uma redução de 51,86% em relação a 2022. Dessa vez, foram apresentados outros detalhes, como os tipos de agressão, as diferenças por gênero e estado, assim como os principais agressores.

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, explica que mudanças em dois tipos de agressão foram decisivas para o resultado. E envolveram o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Números caíram principalmente em função da queda da categoria ‘descredibilização da imprensa’, uma estratégia adotada pelo Bolsonaro durante o seu governo, que acabou em 2022. Só para comparar, foi uma queda de 91,95% dessa categoria de um ano para o outro. E também houve uma queda da censura de 91,53%, sobretudo em função da mudança de comando na Empresa Brasil de Comunicação, que era um foco de censura contra o trabalho dos jornalistas, promovida por gestores públicos e que representaram um caso gravíssimo contra a liberdade de imprensa no país”, disse Samira.

O relatório aponta que, de 2019 a 2022, o ex-presidente foi responsável por 570 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas. Uma média de 142,5 agressões por ano e uma agressão a cada dois dias e meio. O que, para a Fenaj, significa uma “violência verdadeiramente institucionalizada”. Chama a atenção, porém, que foram registrados mais casos em 2023 (181) do que os contabilizados em 2018 (135), antes do governo Bolsonaro.

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Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro
© Reuters/Sérgio Moraes/Direitos Reservados

A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos salários dos empregados também está garantido, diz ainda a Gol.

“Os clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. Os clientes da Gol seguirão acumulando milhas ao voar pela companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles”, garantiu a empresa.

A Gol informou que o processo de recuperação judicial nos Estados Unidos é chamado de Chapter 11. A medida permite que empresas iniciem sua reestruturação financeira enquanto mantêm suas atividades. A empresa busca financiamento de US$ 950 milhões.

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Operação identificou homem suspeito de roubar carros. Foto: Reprodução.
Operação identificou homem suspeito de roubar carros. Foto: Reprodução.

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira 24 um homem em Natal, cujo hábito peculiar era frequentar uma igreja no dia seguinte aos roubos de carro que cometia, de acordo com informações da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (Deprov). A Operação Dimas, que cumpriu mandados contra o suspeito e outras três pessoas, recebeu esse nome em referência ao ‘bom ladrão’ Dimas, que, segundo a polícia, se arrependeu de seus crimes durante a crucificação.

O objetivo da operação era combater roubos de veículos e prender indivíduos envolvidos nesse tipo de delito na capital potiguar. O homem, morador da Zona Oeste de Natal, era investigado por pelo menos três roubos de veículos, praticados com dois comparsas, e tinha o hábito de ir à igreja após cometer os crimes, chamando a atenção dos policiais.

Segundo o delegado responsável pela operação, Ricardo Emílio, enquanto os investigadores tentavam identificar os outros homens envolvidos nos roubos, perceberam que o suspeito frequentava uma igreja após as ações delituosas. Ele ressaltou que o homem mora nas Quintas, mas os crimes ocorreram na Zona Leste da cidade.

A polícia acredita que os carros roubados por ele eram destinados ao desmanche, pois nenhum deles foi recuperado até o momento. Os crimes investigados ocorreram entre outubro e novembro.

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Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto:José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.

A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.

Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.

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Brumadinho (MG), 25/01/2024 - Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho, na praça Saudade das Joias. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Como ocorre todos os últimos anos no dia 25 de janeiro, atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Vale realizaram em Brumadinho (MG), nesta quinta-feira (25) um grande ato para homenagear vítimas que perderam as vidas, além cobrar por reparação justa e pela punição dos responsáveis.

Eles também criticaram o acordo firmado em 2021 e fizeram um contraponto à avaliação positiva apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pelo governo mineiro.

A manifestação é o ápice de uma semana de eventos, que incluiu nos últimos dias um seminário para discutir o caso, uma carreata e um momento de louvor, entre outras atividades. O rompimento da barragem em 25 de janeiro de 2019 liberou uma avalanche de rejeitos que gerou grandes impactos nos municípios da bacia do Rio Paraopeba. Ainda faltam encontrar os corpos de três mortos e os bombeiros continuam o trabalho de buscas. Ao todo, foram perdidas 272 vidas, incluindo nessa conta dois bebês de mulheres que estavam grávidas.

Desde 2019, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) chama cada vítima de joia. Trata-se de uma resposta ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que, na época da tragédia, avaliou que a Vale era “joia brasileira” que não poderia ser condenada.

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Dr. DINNA Oliveira
Campus Natal Central do IFRN - Foto: Reprodução
Campus Natal Central do IFRN - Foto: Reprodução

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu as inscrições na quarta-feira 24, referente o Edital n.º 05/2024, para ao processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para os Cursos Técnicos de Nível Médio, na forma subsequente.

Com ingresso no semestre letivo 2024.1, o processo seletivo possui 298 vagas em cursos técnicos, oferecidas por doze campi do IFRN: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Centro Histórico; Natal-Zona Leste; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.

O processo seletivo é destinado aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente). As pessoas candidatas, depois de classificadas, ocuparão, na sequência classificatória, as vagas para o primeiro período do curso.

A inscrição da pessoa candidata será realizada, exclusivamente, via internet, no Portal do Candidato, por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN: processoseletivo.ifrn.edu.br, no período de 24 de janeiro a 14 de fevereiro de 2024.

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Dr. DINNA Oliveira

Quatro trabalhadores ficaram feridos durante acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (25) na Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, durante a manutenção de tanque de petróleo na unidade, localizada em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco. De acordo com a refinaria, o acidente foi ocasionado por um “fagulhamento seguido de chama”, que foi rapidamente controlado.

Os feridos foram atendidos na própria unidade e encaminhados para avaliação médica externa. As equipes internas da refinaria foram acionadas e atuaram para controlar as chamas. As causas serão investigadas, e as unidades de produção da refinaria operam normalmente, sem outros impactos.

A Refinaria Abreu e Lima é uma refinaria de petróleo que se encontra em operação parcial, com autorização para produzir 100 mil barris de petróleo por dia. É também a primeira refinaria inteiramente construída com tecnologia nacional.

No último dia 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciaram a retomada de investimentos na refinaria que, de acordo com a companhia, vai aumentar a produção de diesel e contribuir para a autossuficiência de combustíveis no Brasil.

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Obras da Adutora Seridó - Foto: Codevasf - RN
Obras da Adutora Seridó - Foto: Codevasf - RN

Em mais uma etapa das obras da Adutora Seridó, foi iniciado nesta quinta-feira 25, o assentamento do tubo PRFV (polímero reforçado com fibra de vidro) do trecho 4N da adutora, visando dar celeridade à execução para garantir o abastecimento das cidades de Currais Novos e Acari.

Os serviços realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) são acompanhados pelo Governo do RN, por meio de equipes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Este trabalho de assentamento do tubo está sendo executado entre os municípios de Currais Novos e São Vicente.

As obras do Projeto Seridó estão sendo realizadas em várias frentes. A do trecho São Vicente Currais Novos tem uma importância adicional. É que o estoque de água dos reservatórios que abastecem as duas cidades – Dourados e Gargalheiras – está em nível crítico e as chuvas da pré-estação não contribuíram para elevar as reservas hídricas do RN. É um trecho emergencial para evitar colapso no abastecimento de Currais Novos, município de 41,3 mil habitantes, e de Acari (10,6 mil), segundo informou o secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella.

“Além das questões emergenciais, o nosso governo está trabalhando com planejamento para solucionar definitivamente o problema do abastecimento no Seridó. O Projeto Seridó, inserido no PAC, dialoga com a transposição de águas do São Francisco. É um compromisso do nosso governo com a segurança hídrica, um marco para o desenvolvimento da região”, disse a governadora Fátima Bezerra.

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Armas, drogas e outros materiais ilícitos foram apreendidos com suspeitos. Foto: PC RN.
Armas, drogas e outros materiais ilícitos foram apreendidos com suspeitos. Foto: PC RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar do RN deflagraram, na manhã desta quinta-feira 25, a “Operação Hades”, que teve como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas nos municípios de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Encanto e Rafael Fernandes. No decorrer das diligências, seis pessoas foram presas em flagrante.

De acordo com as investigações, foi feito um levantamento contra vários alvos de uma facção criminosa envolvidos na comercialização de entorpecentes na região do Alto Oeste Potiguar. Dez mandados de busca e apreensão e dois mandado de prisão foram cumpridos.

A operação teve a participação da 7ª Delegacia Regional de Polícia/ Patu, da 8ª Delegacia Regional de Polícia/Alexandria, da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Mossoró), e da 54ª Delegacia de Polícia (Pau dos Ferros).

Na mitologia grega, Hades era considerado um deus do submundo, estando associado a sombras e segredos.

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Modelos de equipamentos de energia solar semelhantes aos que foram receptados. Foto: Reprodução/IFSC.
Modelos de equipamentos de energia solar semelhantes aos que foram receptados. Foto: Reprodução/IFSC.

Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia de Parnamirim (18ª DP) prenderam em flagrante, dois irmãos, um de 20 e o outro de 25 anos, pelo crime de receptação de dois inversores fotovoltaicos, ou seja, equipamentos de energia solar, que estavam à venda em um site. Os objetos foram furtados no dia 23 de setembro, no município de Campo Redondo/RN. As prisões aconteceram em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim.

Em diligências no local da prisão, foi constatado pelos policiais civis, através de documentação e número de série, que tratava-se de objetos oriundos do crime, estimados em um valor de R$10.000,00. Foi então dada voz de prisão aos dois indivíduos que comercializavam os materiais. Eles foram conduzidos à DP para os procedimentos da prisão em flagrante.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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OperacaoVarredura NeoenergiaCosern 25.01.2024
No ano passado, Neoenergia recuperou energia suficiente para abastecer Parnamirim e Caicó, juntas, por 30 dias - Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Um restaurante em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, foi flagrado utilizando uma fraude de energia (o popular “gato”) por equipes da Neoenergia Cosern na manhã desta quinta-feira 25, em mais uma ação da “Operação Varredura”. A energia que estava sendo furtada chegava até o restaurante por meio de um desvio embutido – ou seja, não passava pelo medidor da distribuidora.

Ao longo de 2023, a Neoenergia Cosern identificou e desativou 5.711 fraudes em todo o estado. O volume de energia que estava sendo desviada e foi recuperada pela “Operação Varredura” dava para abastecer durante 30 dias, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de Caicó, juntos. No ano passado, seis pessoas foram presas pela polícia praticando esse tipo de crime no Rio Grande do Norte.

O gato de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.

É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime”, afirma Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. “Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”, alerta.

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Brasília, (DF) – 25/01/2024 – Lançamento da Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027, participa a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano.

Na última terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um terço das emendas parlamentares de comissão, um tipo de emenda coletiva designado pelas comissões temáticas do Congresso. Estavam previstos R$ 16,7 bilhões nestas ações, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11,1 bilhões. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares.

“Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação e da programação e cortar. Ou eu corto a linha de programação inteira ou não posso cortar. Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem questão, nós fizemos provisoriamente um primeiro veto nas ações, nas linhas de programação, e podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos, no momento certo”, afirmou a ministra, após participar do lançamento da Agenda Transversal Ambiental do governo federal, em Brasília. O documento que sistematiza as ações do Plano Plurianual 2014/2027 na área de meio ambiente.

Tebet justificou a necessidade de corte à queda na inflação, que reduz a arrecadação de tributos, e também à estimativa de receitas após a aprovação de medidas econômicas no ano passado, que resultaram em projeções menores de arrecadação.

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Dr. DINNA Oliveira
Barragem Santa Cruz do Apodi Credito Felipe Alecrim 1
Barragem Santa Cruz do Apodi - Foto: Felipe Alecrim

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira 25, indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910  bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total. 

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total. 

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Arleide ÓTICA
O instituto aconselha, para as cidades sob alerta, evitar abrigo sob árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas - Foto: Reprodução Inmet.
O instituto aconselha, para as cidades sob alerta, evitar abrigo sob árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas - Foto: Reprodução Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para chuvas intensas nas regiões Central, Oeste e Agreste do Rio Grande do Norte, válido até às 10h da próxima sexta-feira 26.

A previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h, ou até 50 mm/dia, acompanhadas por ventos intensos de 40-60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, conforme o Inmet,.

O instituto aconselha, para as cidades sob alerta, evitar abrigo sob árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas. Recomenda-se também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia em caso de rajadas de vento.

Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bodó
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Japi
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra de São Bento
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

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Estudos sugerem que alface cultivado no espaço pode ser mais propício a contaminação por bactérias. Foto: Евгения Матвеец/GettyImages
Estudos sugerem que alface cultivado no espaço pode ser mais propício a contaminação por bactérias. Foto: Евгения Матвеец/GettyImages

Vegetais e folhas devem fazer parte de uma alimentação saudável e equilibrada, inclusive para os astronautas em missão espacial. Por isso, há mais de três anos, a Nasa inclui alface cultivado no espaço no cardápio dos profissionais a bordo da Estação Espacial Internacional.

No entanto, estudos como os publicados na Scientific Reports e na npj Microgravity sugerem que a alface cultivada no espaço pode estar mais propenso a ser infectado por bactérias como a Salmonella.

Pesquisadores da Universidade de Delaware cultivaram alface em condições que imitavam um ambiente sem gravidade, como na Estação Espacial Internacional. De acordo com os cientistas, os estômatos, minúsculos poros presentes nas folhas de alface, se abriram mais quando entraram em contato com bactérias, ao invés de se fecharem.

Isso é preocupante pois a Estação Espacial Internacional é um ambiente rico em bactérias e fungos que podem trazer danos à saúde dos astronautas, como a E. coli e a Salmonella, que causam doenças como infecções urinárias, colite hemorrágica e febre tifoide.

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Anuidade do CREA RN tem últimos dias para pagar com 15% de desconto - Foto: José Aldenir/Agora RN
CREA RN - Foto: José Aldenir/Agora RN

Os mais de 31.000 profissionais e empresas da engenharia, agronomia, geociências e tecnólogos registrados e visados pelo Crea-RN, tem até o dia 31 de janeiro para pagar a anuidade com 15% de desconto. Com esse desconto, o valor para os profissionais de nível superior fica R$ 550,53 e para os profissionais de nível médio, R$ 275,26. Após esse prazo 31, o desconto será de 10% para pagamentos integrais até o dia 29/02 e de 5% para pagamentos integrais até o dia 31/03/2024.

Os boletos já foram enviados para todos os e-mails cadastrados no sistema do Conselho. Quem ainda não recebeu poderá baixar o documento através da área profissional (SITAC), clicando na “aba financeiro” e selecionando “anuidade”.

Caso deseje efetuar o parcelamento, cancele o boleto existente e selecione a quantidade de parcelas, limitada a até 6 vezes, sob o valor da anuidade sem desconto. Caso surja alguma dúvida, entre em contato através do WhatsApp (84) 99128-3827 para orientações e esclarecimentos.

Anuidade Profissional – Desconto de 90%

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Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES
Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

A Polícia Federal (PF) suspeita que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenha fornecido informações aos filhos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para que eles se defendessem de ações na Justiça. Em operação realizada nesta quinta-feira 25, a corporação investiga se a Abin realizou monitoramentos ilegais.

Segundo decisão que embasou 21 buscas e apreensões nesta quinta-feira 25, incluindo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), “os policiais federais destacados, sob a direção de Alexandre Ramagem, utilizaram das ferramentas e serviços da Abin para serviços e contrainteligência ilícitos e para interferir em diversas investigações da Polícia Federal, como por exemplo, para tentar fazer prova a favor de Renan Bolsonaro, filho do então Presidente Jair Bolsonaro”.

Em 2021, foi instaurado pela PF inquérito para apurar suposto tráfico de Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro. A suspeita é que Ramagem teria atuado para atrapalhar investigações contra Jair Renan que envolvem tráfico de influência.

No fim de 2020, representantes da empresa Gramazini Granitos e Mármores Thomazini, que atua nos setores de mineração e construção, conseguiram uma reunião com o então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), cerca de um mês após presentearem Jair Renan e o empresário Allan Lucena com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil. Lucena é parceiro de negócios e personal trainer de Renan Bolsonaro.

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Brasília 02/03/2023 - Fachada do prédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil

As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo de Jair Bolsonaro, quando Ramagem foi diretor da Abin. Marielle foi morta em março de 2018.

Mais cedo, a PF realizou buscas e apreensões contra Ramagem e outros investigados. Agentes estiveram no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e nas residências dele em Brasília e no Rio de Janeiro. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações na Corte. 

De acordo com a decisão de Moraes que embasou as buscas, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como “Abin paralela”.

O monitoramento ilegal ocorria, segundo as investigações, por meio do uso do programa espião First Mile. Produzido por uma empresa israelense de defesa cibernética, o equipamento permite monitorar os passos dos alvos escolhidos por meio da localização do celular. O software foi comprado no governo Michel Temer. 

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Carnaval em São Paulo
© Edson Lopes Jr / Prefeitura de São Paulo

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.

Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram suas canções tocadas desde o período de pré folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. O Ecad esclareceu que muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral.

A instituição reforça a importância do licenciamento para executar músicas durante os dias de folia. Para preservar a classe artística, o Ecad está lançando campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com música a folia fica melhor, a ação é voltada para quem vai utilizar música em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espetáculos, entre outros. A campanha conta com landing page (página de conversão, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails reforçando a importância da música para esses eventos.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, salientou que não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam.

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