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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.
Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.
Na manhã desta segunda-feira 5, Jenifer Auany França do Nascimento, uma adolescente de 17 anos, foi vítima de execução com um tiro na cabeça em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. O principal suspeito do crime, conforme informações do 16 Batalhão da Polícia Militar, é o companheiro da jovem.
O incidente ocorreu por volta das 10h30 em uma residência na rua Engenheiro Luciano Barros, no bairro de Santo Antônio. Na ocasião, somente Jenifer e seu companheiro estavam presentes na casa. A vítima foi atingida por um disparo na região da nuca.
AgoraRN
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em parte da região metropolitana, será investigada mais uma vez pela defesa do consumidor.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, desde dezembro de 2023.
Em novembro, mais de 2,1 milhões de paulistas em 23 municípios atendidos pela Enel ficaram sem energia, alguns por mais de sete dias. O apagão ocorreu após um forte temporal que atingiu o estado de São Paulo.
Em janeiro deste ano, por exemplo, dezenas de clientes na capital paulista tiveram o fornecimento interrompido depois de uma forte chuva atingir a cidade. Cerca de 70 mil pessoas foram afetadas, conforme a concessionária.
O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde – US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a assumir a liderança sul-americana em termos de arrecadação no setor, conforme o ranking de 20 países divulgado nesta segunda-feira (5) pela agência ONU Turismo.
O Brasil detém ainda o segundo lugar em recuperação pós-pandemia nas Américas, com aumento de 15% em relação ao período pré-pandêmico, atrás apenas do México, e ocupa a 14ª posição no mundo. O México aparece na décima colocação. De acordo com o levantamento da ONU Turismo, o país com maior crescimento nas receitas deixadas por estrangeiros foi a Sérvia, com 79%.
Os recursos injetados no ano passado na economia brasileira por visitantes vindos do exterior superam em 1,5% a maior arrecadação obtida com o turismo internacional, registrada em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo de futebol. A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional em 2023, mas o resultado apurado mostrou crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse à que o número recorde foi resultado de vários esforços empreendidos pelo governo federal “no sentido de mostrar o Brasil para o mundo, da forma como o Brasil realmente é”. Sabino lembrou que as diversas visitas feitas pelo presidente Lula a outros países e destaco que o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como a nona maior economia do planeta no fim do ano passado.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com 402 vagas abertas no mês de fevereiro para mestrado e doutorado em 18 cursos em diversas áreas. Os cursos com oportunidade para mestrado são: Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher (2); Bioinformática para pesquisador de empresas (10) e ampla concorrência (10); Educação (35); Ciências Farmacêuticas (29); Ensino de Ciências e Matemática (18); Ensino de Ciências Naturais e Matemática (16); Engenharia de Produção (36); Engenharia Têxtil (10); Saúde Coletiva (24), Economia (7); Filosofia (18); e Ciência, Tecnologia e Inovação (18).
Já os cursos que estão oferecendo vagas para doutorado são: Ciência e Engenharia de Materiais (22); História (1); Filosofia (15); Ciências Fisiológicas (6); Ensino de Ciências e Matemática (12); Ciências Farmacêuticas (22); Educação (51); Bioinformática para pesquisador de empresas (10) e ampla concorrência (10); Nutrição (10); e Fonoaudiologia (10).
Inscrições
A seguir, os prazos de inscrição de cada curso:
Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia de Touros (88ª DP de Touros) prenderam, nesta segunda-feira (05), um homem, de 41 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança e uma adolescente e também por cárcere privado contra a genitora das vítimas. A prisão aconteceu no município de Touros/RN.
De acordo com o inquérito que segue em sigilo, o suspeito passou a manter as vítimas e a mãe em cárcere privado, após a genitora ameaçar informar a Polícia dos crimes sexuais cometidos. Os delitos estavam acontecendo desde novembro de 2023.
O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, idade, grau de parentesco e endereço.
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.
Para Pacheco, somente a atuação equilibrada dos poderes irá garantir a execução eficaz das políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população. “O Congresso é o principal bastião da democracia brasileira. É o mais democrático dos poderes, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo se manifesta decisivo a cada eleição”, afirmou.
Após cinco anos, a jornalista Luciana Barreto está de volta à EBC. Ela assumirá a função de editora-chefe e apresentadora do Repórter Brasil Tarde, produzido nos estúdios da TV Brasil no Rio de Janeiro. Seu retorno à tela do telejornal vespertino da emissora será no dia 19 de fevereiro.
Nesta segunda-feira (5), ela assinou o contrato e visitou as instalações da empresa em Brasília. “É uma alegria muito grande, eu fiquei emocionada hoje ao chegar aqui no prédio em Brasília. Eu também tenho uma história com a EBC de Brasília. Fiquei muito emocionada quando cheguei aqui, rever as pessoas”, disse a jornalista.
Ela assinou o contrato nesta segunda, na presidência da EBC. E reforçou sua conexão com a comunicação pública.
“A maior parte da minha carreira está relacionada ao jornalismo público, à comunicação pública. Eu sou uma apaixonada pela comunicação pública e nunca escondi isso nem quando estava fora daqui. Então, estar de volta é uma honra”.
Durante o último fim de semana, a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou rigorosas ações de vistoria nas diversas regiões da cidade visando garantir o cumprimento das normas ambientais e ordenamento urbano. As atividades resultaram em diversas notificações e apreensões, destacando a atuação incisiva dos fiscais na Operação Verão e vistorias de eventos pré-carnavalescos.
No domingo pela manhã, a equipe se deslocou para a orla da Redinha e foram encontradas algumas alterações. Cerca de quatro responsáveis por pontos estacionários foram flagrados com guarda-sóis excedentes ao número permitido. Como medida preventiva, o material excedente foi apreendido pelos fiscais e os estacionários foram autuados, que têm direito a três guarda-sóis, “reforçamos o compromisso com o ordenamento da orla e a preservação ambiental” , destacou ele.
À tarde a fiscalização se estendeu à zona Leste, onde foi investigada uma denúncia sobre um evento com estrutura e trio elétrico em desacordo com as normas. Embora não tenha sido identificada a irregularidade durante a vistoria, registros em redes sociais confirmaram a presença do trio no evento. Ao fazer isso, o responsável pelo evento pode colocar em risco os participantes do evento por não ter tirado Autorização com a previsão dessa estrutura, com base nessas evidências, que serão utilizadas como prova, vamos autuar os responsáveis pela organização, afirma Felipe.
Já no sábado pela manhã a equipe percorreu a extensa faixa de areia de Ponta Negra, mas não foi identificada qualquer irregularidade passível de autuação, todavia seis pontos de apoio foram notificados. As irregularidades estavam relacionadas à ausência de lixeiras e à presença de materiais que excedem os limites permitidos. Essas notificações visam garantir a preservação ambiental e o ordenamento adequado das atividades na orla, reforça o supervisor do plantão da fiscalização, Felipe Oliveira.
A FAETI, Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do SENAI-RN, abriu, oficialmente, o primeiro processo seletivo para contratação de professores da instituição, com um total de quatro vagas.
As inscrições podem ser realizadas até a próxima quarta-feira, 07 de fevereiro, no site do IEL/RN (https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos), onde também está disponível o edital completo.
A seleção inclui etapas de análise de escolaridade, formação profissional e experiência mínima – com exigências que variam de acordo com a área – além de aula expositiva e entrevista.
“A FAETI pretende oportunizar à sociedade a convivência com pesquisadores renomados do setor de energias, no corpo docente, e, no que diz respeito a novas contratações, o plano é adicionar novos profissionais à equipe de professores a cada semestre, conforme a demanda”, frisa Rodrigo Mello, diretor do SENAI-RN, do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e da Faculdade.
Em uma programação especialmente preparada pela Prefeitura para as famílias macaibenses, o Carnaval de Macaíba 2024 teve sequência neste fim de semana com samba e pagodão na Rua Dona Emília, circuito gastronômico da cidade, com os shows do grupo Bonde Resenha e do cantor Luizinho Nobre na noite do sábado 03 e, no domingo 04, o Museu Solar Ferreiro Torto recebeu uma programação especial com orquestra de frevo com um repertório relembrando os clássicos carnavalescos para todo mundo dançar, de crianças a idosos, celebrando a magia de Momo.
Neste ano de 2024, o evento é promovido pela Prefeitura, com os apoios do Governo do RN e da Fundação José Augusto, arrastando foliões por diversos pontos do município, inclusive na zona rural, até o dia 13.
A folia terá sequência na próxima quinta-feira 08 na Rua da Cruz, com cortejo das escolas de samba e muito frevo da Orquestra do Papão, a partir das 19h. Na sexta-feira 09, às 20h, haverá o encontro de todos os blocos partindo da Rua Olímpio Maciel em direção à Praça Paulo Holanda Paz, com paredão e shows da cantora Priscilla Freire, Banda Pretta e Michele Andrade. Já no sábado 10, às 20h, a concentração será na Rua Capitão João Lourenço (Barro Vermelho), com paredão e trio elétrico seguindo até a Praça Paulo Holanda Paz. Os shows da noite ficarão por conta de Igor Caruzo, Guga Playboy e Jeff Costa.
A folia chega à zona rural no domingo 11, mais precisamente em Traíras. A partir das 17h, haverá encontro de todos os blocos saindo do Ginásio até a Praça do distrito, onde acontecem os shows da Banda Última Hora e de Farra de Rico. Haverá participação especial de Jeff Costa. O encerramento se dará na segunda-feira 12, na comunidade quilombola de Capoeiras, a partir das 15h, com shows de JS e o Piseiro e Swing dos Plays, no trio elétrico.
Começa nesta quarta-feira 7 o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira 9, para a complementação.
Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para que comecem a contar os prazos das próximas etapas.
São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior, com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição, para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.
Somente depois de cumprir esses procedimentos a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja concordância da instituição de ensino superior e do agente financeiro.
O Palácio de Buckingham anunciou nesta segunda-feira que o rei Charles III foi diagnosticado com câncer após uma cirurgia na próstata realizada no final de janeiro. O comunicado destacou uma “questão distinta de preocupação” observada após a cirurgia e revelou a presença de uma forma de câncer.
Com 75 anos, o monarca decidiu compartilhar o diagnóstico para evitar especulações e contribuir para a compreensão pública das pessoas diagnosticadas com câncer. Já iniciou um cronograma de tratamento, adiando compromissos públicos enquanto mantém suas responsabilidades nos “negócios do Estado e documentação oficial.”
O rei expressou agradecimento à equipe médica pela rápida intervenção, resultado do recente procedimento hospitalar. Ele permanece otimista em relação ao tratamento e espera retornar ao serviço público o mais rápido possível.
O príncipe Harry, duque de Sussex, planeja viajar para o Reino Unido em breve para visitar o pai. Autoridades do Reino Unido e de outros países enviaram mensagens de apoio ao monarca, incluindo o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak e líderes da Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro fez nesta segunda-feira (5) uma vistoria em todos os carros alegóricos das 12 escolas de samba do Grupo Especial. A fiscalização aconteceu na Cidade do Samba, na zona portuária da capital, onde foram checados itens de segurança. Os técnicos não encontraram irregularidades e aprovaram todos os equipamentos.
Entre os itens avaliados, as principais preocupações foram em relação ao estado de conservação dos pneus e dos freios, e a amplitude da visualização da pista pelos motoristas.
“Todos os 12 barracões foram inspecionados e, do ponto de vista do Detran, estão prontos para dar um belo espetáculo na Avenida. O departamento também vai realizar uma campanha educativa de Segurança no Trânsito, no Sambódromo. E realizar operações de fiscalização de veículos irregulares em mais de 20 operações em todo o estado. O objetivo maior do Governo do Estado, por meio do Detran, é proporcionar um carnaval tranquilo para todos”, disse presidente do Detran-RJ, Glaucio Paz, em nota.
Os fiscais também atuarão na Marquês de Sapucaí durante os desfiles. Eles vão verificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas dos carros alegóricos e realizar testes para verificar se houve ingestão de bebida alcoólica.
O jato da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo 4 precisou abortar a decolagem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A aeronave que decolaria às 16h44 e por causa de um problema técnico teve a partida interrompida de imediato.
O avião deu meia volta, retornou ao pátio militar e foi liberado para decolar 20 minutos depois. Lula cumpriu agenda em São Paulo no fim de semana, com o lançamento da obra do túnel do Porto de Santos e uma visita à fábrica da Volkswagen.
Durante a visita de Lula ao litoral paulista, foram entregues 90 unidades do conjunto habitacional Parque da Montanha, no Guarujá. Ao todo, 649 famílias que vivem em palafitas no Complexo Prainha, em Vicente de Carvalho, às margens do porto serão beneficiadas.
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.
Arthur Lira destacou que “todas as pautas de Estado andaram e receberam atenção e empenho” pelos deputados federais em 2023, citando a aprovação da reforma tributária, do arcabouço fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos.
De acordo com o deputado alagoano, as aprovações contribuíram para desenvolvimento de ambiente de negócios seguro, bom desempenho da economia, simplificar a vida dos contribuintes e preservação de milhares de empregos no país.
Por meio de nota de pesar emitida na tarde desta segunda-feira 05, a Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e a Fundação José Augusto (FJA) lamentaram o falecimento do artista cultural João Batista de Lima, também conhecido como “Joka Lima”. Ele foi vítima de um latrocínio ocorrido durante a madrugada. Veja o posicionamento na íntegra:
A história contemporânea da Vila de Ponta Negra se confunde com a trajetória de Joka: bisneto e neto de pescadores, desenvolveu um forte laço com a comunidade, lutando durante décadas pela valorização da cultura popular e contra e especulação comunitária que ameaçava a resistência dos nativos.
Apoiou, por meio de várias ações, os grupos folclóricos da Vila como Bambelô Maçariquinho e a Associação das Rendeiras de Bilro, atualmente beneficiada pelo Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Governo do Estado.
Na gastronomia se destacou criação dos bares Rango de Mãe, que se tornou um dos points alternativos da noite natalense nos anos 90, e atualmente pela Tapiocaria da Vó, que abriu espaços para todos os gêneros artísticos, notadamente a música.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira 5, que o governo “não rompeu e nunca romperá” com o Congresso.
A declaração foi feita em coletiva no Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo.
Ao ser questionado sobre a relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Padilha disse que o governo não gera conflito com o Congresso Nacional e que há “um grande esforço de recuperação das relações nesse país”.
Durante o recesso parlamentar, Lira fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o trabalho do ministro, como promessas não cumpridas de nomeações em estatais e liberação de emendas.
O Palácio de Buckingham, residência oficial do monarca do Reino Unido, informou que o rei Charles III está com câncer. O pronunciamento relata que o rei passou recentemente por um procedimento médico em razão de um aumento benigno da próstata. Nesse momento, os médicos perceberam um possível problema não relacionado com o procedimento original.
“Testes diagnósticos subsequentes identificaram uma forma de câncer”, afirmou o Palácio de Buckingham, em nota. Não houve especificação do tipo de câncer que foi encontrado. A nota afirma também que Charles III está otimista com o tratamento e ansioso para retornar aos compromissos públicos assim que possível. Ele, no entanto, não ficará afastado totalmente dos seus deveres como rei, e deverá despachar em seu gabinete, no próprio palácio.
“Sua Majestade escolheu compartilhar seu diagnóstico para prevenir especulações e acredita que isso ajudará na compreensão pública por todos ao redor do mundo que são afetados pelo câncer”, finaliza a nota.
Charles III se tornou rei da Inglaterra aos 74 anos, no dia 6 de maio de 2023, após a morte de sua mãe, a rainha Elizabeth II. Ela ficou no trono por 70 anos, o maior reinado britânico. Nenhum outro herdeiro do trono da Inglaterra esperou tanto tempo para ser coroado.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço em janeiro e identificou um aumento no valor da cesta básica, em relação ao mês de dezembro do ano passado. O acréscimo foi de R$ 5,63, representando uma variação de 1,35%.
Durante o mês de janeiro foi observado oscilação no custo médio da cesta básica. Na primeira semana o preço médio encontrado foi de R$ 417,39, na segunda semana foi identificado uma baixa nos preços chegando R$ 403,01, na terceira semana voltou a subir com um preço de R$ 415,95 e na quarta e quinta semanas os preços continuaram em alta de R$ 415,95 e R$ 422,60, respectivamente. O preço médio em janeiro ficou R$ 416,11, e em dezembro, em R$ 410,49.
Analisando os preços dos quarenta produtos que compõem a cesta básica pesquisada pelo Procon Natal, mesmo com o aumento encontrado em janeiro, o segmento de atacarejo registrou a cesta básica mais barata, com valor médio de R$ 379,74. Já os supermercados de bairros vieram logo em seguida com os melhores preços registrando uma média de R$ 414,57 para o produto. Como sempre é observado, nos hipermercados e supermercados de grande porte, são onde se encontra o maior custo da cesta básica, em janeiro chegando a R$ 448,21. O custo mais baixo, comparando atacarejos e supermercados de bairros com os hipermercados, chega a um diferença de 8,12% e de 17,97%, respectivamente.
O estudo observou um aumento consistente nos produtos que compõem a cesta básica. Dos 40 itens pesquisados, 22 deles registraram alta em relação a dezembro. Foi observado ainda um aumento significativo nos produtos das categorias mercearia e hortifruti com variação de 1,97% e 12,65%, respectivamente. O feijão carioquinha teve variação de 14,29%; o arroz agulhinha tipo II pacote de 1 kg teve variação de 8,82%; e o sal e o fubá registraram variação acima de 6%. Entre os hortifrúti, jerimum leite, chuchu e batata comum tiveram alta de 31,90%, 28,89% e 28,51%, respectivamente. Em duas categorias foi observado redução de preço: açougue com -1,51%, higiênico/limpeza com -0,67%.
Quem também lançou seu nome como pré-candidato a vereador de Caicó, foi o comerciante Diogo do Doce.
Membro da família ‘Fernandes’, que sempre teve representação na política caicoense, Diogo disputou o último pleito e obteve uma expressiva votação.
No alpendre de seu tio Gilberto Fernandes, Diogo do Doce reúne amigos e familiares para lançar a sua pré-candidatura.
Pai de três filhos, Diogo é casado e tem uma história de vida marcante e de superação – características do bom seridoense que sempre vai à luta para buscar o que almeja e ajudar as pessoas.
A partir de segunda-feira 1º, o salário mínimo brasileiro oficial será de R$ 1.412, um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O novo valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, foi aprovado no Orçamento Geral da União de 2024. A quantia resulta da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro (3,85%), somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 (3%).
O reajuste, aprovado por medida provisória em agosto após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um aumento na renda anual de R$ 69,9 bilhões, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Estima-se que o governo arrecadará R$ 37,7 bilhões adicionais devido ao aumento do consumo vinculado ao salário mínimo maior.
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá um ganho real de 5,77% em comparação a maio de 2023. A política de reajuste segue o modelo adotado de 2007 a 2019, combinando o INPC do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes. Entre 2020 e 2022, o reajuste era feito apenas pelo INPC, sem ganhos reais.
Em 2023, houve dois aumentos, com o salário mínimo alcançando R$ 1.320 em maio, representando um ganho real de 2,8% em relação a 2022. O projeto de lei do Orçamento de 2024 inicialmente estimava um salário mínimo de R$ 1.421, mas o valor final foi ajustado para R$ 1.412 devido à queda do INPC no segundo semestre de 2023. O novo valor impactará os gastos da União em aproximadamente R$ 35 bilhões este ano, considerando os benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que cada R$ 1 a mais no salário mínimo aumenta as despesas do governo em R$ 389 milhões, sem considerar os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, publicaram nas redes sociais, neste domingo (4), mensagens em que manifestam repúdio ao ataque sofrido pela comerciante judia Herta Berslauer, em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro (BA), na noite da última sexta-feira (2). De acordo com vídeos que circularam nas redes sociais no fim de semana, uma mulher jogou ao chão e destruiu diversos produtos do estabelecimento comercial, além de xingar a lojista e gritar palavras antissemitas (de preconceito xenofóbico contra o povo judeu).
“Este tipo de comportamento é absolutamente inaceitável, especialmente em um país como o Brasil, conhecido por sua diversidade cultural e tolerância. O Brasil é uma nação formada pela mistura de povos e culturas, e atitudes discriminatórias contrariam os valores fundamentais de respeito e convivência pacífica”, escreve o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Alckmin ainda diz que é crucial lutar contra o antissemitismo e qualquer forma de discriminação.
Já o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirma que espera que a autora do ataque seja responsabilizada civil e criminalmente pelo ataque à comerciante judia. No post de repúdio à agressão, Silvio Almeida, defende que o massacre contra o povo palestino na Faixa de Gaza, perpetrado pelo governo de Israel, não justifica, nem autoriza o antissemitismo. “Posturas antissemitas, e da mesma forma, islamofóbicas, devem ser fortemente repreendidas – ética e juridicamente, – por incompatíveis com a legalidade, com os direitos humanos e com a defesa da democracia.”
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também publicou na rede social X que presta solidariedade à vítima do ataque antissemita no sul da Bahia e revelou que o governo estadual está agindo . “As autoridades estaduais estão agindo dentro do que determina a lei. Só o amor constrói. Respeito sempre, preconceito jamais. Juntos, podemos construir um futuro de paz”.
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (05), a leitura da mensagem anual feita pelo Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu. Após cumprimentar os vereadores e demais presentes, seu primeiro gesto foi se solidarizar com o vereador Dedé Boneleiro, que perdeu o filho recentemente, e pediu um minuto de silêncio aos presentes na Câmara Municipal, antes de fazer a leitura anual diante do legislativo caicoense e cidadãos presentes e que acompanharam pelas redes sociais.
Em seguida, o prefeito afirmou: “sabemos a importância da transparência da gestão com a sociedade civil e aqui estamos para prestar contas do ano de 2023. Quero dizer que já cumprimos cerca de 80% do nosso plano de governo”.
O prefeito destacou que o início do quarto ano de mandato ganha relevância como a gestão que mais pavimentou ruas em Caicó. Fez um registro do cuidado com a saúde e o trabalho de resgate da autoestima do povo de Caicó, que está voltando a ter orgulho de ser caicoense. O prefeito foi enfático: “resgatamos não somente a grandiosidade das nossas festas populares, como a Festa de Santana e, neste ano, o maior carnaval da história de Caicó, como também, estamos restaurando a história da nossa cidade, com a reforma de praças, a exemplo da Catedral e do Coreto, a reforma do açougue, a construção da alameda gastronômica e tantos outros pontos”, disse Dr. Tadeu.
O prefeito destacou a saúde, finanças, educação, infraestrutura e serviços urbanos, assistência social, trabalho, habitação, administração, turismo, cultura, entre outros.
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.
Na sexta-feira, um policial militar foi morto em uma ação em Santos. Como reação, o governo estadual lançou uma nova fase da Operação Escudo. Segundo a SSP, na noite do mesmo dia três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.
Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.
A participação dos salários dos trabalhadores do Brasil no Produto Interno Bruto (PIB) caiu 12,9% em cinco anos e chegou ao pior resultado em 16 anos. Este percentual vem caindo desde 2016, quando atingiu o pico de 35,5% do PIB. Em 2021, os salários despencaram para 31% do PIB.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país. No mesmo período, o excedente operacional bruto das empresas, valor de onde as companhias extraem o lucro, aumentou a participação no PIB de 32,3% para 37,5%, representando um crescimento de 16% entre 2016 e 2021.
Ao comentar o dado, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, argumentou que ele mostra a reversão da tendência de aumento da participação dos salários no PIB observada entre 2004 e 2016.
“A construção lenta e difícil que por 12 anos levou para mudar positivamente o peso da renda do trabalho no PIB foi rápida e abruptamente desmontada nos últimos anos de regressão neoliberal. O que terminou por recolocar novamente o Brasil entre os países de baixos salários, empregos precarizados e de multidões de sobrantes e sem destino”, comentou.
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para a décima nona edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), maior competição científica do país, que envolve estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
Podem participar instituições públicas municipais, estaduais, federais e privadas. As inscrições serão feitas pelas escolas somente na página da Obmep, até o dia 15 de março. O regulamento pode ser acessado aqui.
A competição vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa. Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico.
A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 aos participantes de escolas públicas que integram o programa. Serão premiados também alunos com melhor desempenho estadual. A previsão é de distribuição de cerca de 20,5 mil medalhas estaduais. Por meio de sua assessoria de imprensa, o instituto destacou que a premiação estadual não permite acesso ao PIC.
A polícia do Rio de Janeiro vai fazer uso de monitoramento com reconhecimento facial na orla da capital fluminense e no sambódromo durante os dias de carnaval. A tecnologia para identificação de foragidos da Justiça também será usada em estações de trem e metrô. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo governador Cláudio Castro, durante apresentação do plano operacional do estado para o período carnavalesco.
Todas as imagens captadas serão transmitidas em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que fica próximo ao sambódromo, na região central da cidade.
O estado anunciou reforço de 12,1 mil policiais no contingente de segurança, um acréscimo de 5% em relação ao carnaval passado.
No próprio sambódromo será montado um posto avançado da 6ª Delegacia Policial (DP), no Setor 11. Além disso, haverá seis torres de observação na Avenida Presidente Vargas, local de concentração dos componentes das escolas antes dos desfiles. Drones farão o monitoramento da região.
A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia têm cinco dias para prestarem informações sobre supostas irregularidades em um contrato da empresa com o Grupo Unigel para o fornecimento de fertilizantes. O prazo foi dado pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o TCU, no acordo há indícios de falhas que podem significar prejuízos de R$ 487 milhões. “[Há] diversos problemas verificados na qualificação dos riscos e na quantificação do valor econômico esperado das alternativas avaliadas”, completa o despacho.
Ainda de acordo com o ministro, o contrato da Petrobras com a Unigel, assinado no fim de dezembro do ano passado, possui indícios de afronta aos princípios da eficiência, da economicidade, da razoabilidade e da motivação.
“A governança do processo decisório apresenta falha pelo fato de a decisão de contratação ter sido aprovada apenas por um diretor e o contrato ter sido assinado por um gerente executivo a ele subordinado, sem a participação efetiva das demais instâncias superiores da Petrobras, em contrato cujo conteúdo e valor superam as alçadas decisórias regulamentadas pela companhia”, escreveu o ministro.
