Arleide Ótica topo
Categorias
Pesquisar

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira 5

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá um ganho real de 5,77% em comparação a maio de 2023 - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de segunda-feira 1º, o salário mínimo brasileiro oficial será de R$ 1.412, um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O novo valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, foi aprovado no Orçamento Geral da União de 2024. A quantia resulta da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro (3,85%), somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 (3%).

O reajuste, aprovado por medida provisória em agosto após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um aumento na renda anual de R$ 69,9 bilhões, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Estima-se que o governo arrecadará R$ 37,7 bilhões adicionais devido ao aumento do consumo vinculado ao salário mínimo maior.

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá um ganho real de 5,77% em comparação a maio de 2023. A política de reajuste segue o modelo adotado de 2007 a 2019, combinando o INPC do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes. Entre 2020 e 2022, o reajuste era feito apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

Em 2023, houve dois aumentos, com o salário mínimo alcançando R$ 1.320 em maio, representando um ganho real de 2,8% em relação a 2022. O projeto de lei do Orçamento de 2024 inicialmente estimava um salário mínimo de R$ 1.421, mas o valor final foi ajustado para R$ 1.412 devido à queda do INPC no segundo semestre de 2023. O novo valor impactará os gastos da União em aproximadamente R$ 35 bilhões este ano, considerando os benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que cada R$ 1 a mais no salário mínimo aumenta as despesas do governo em R$ 389 milhões, sem considerar os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

AgoraRN

Banner Gov RN
Pesquisar
Categorias
WhatsApp
Canal YouTube