A Polícia Federal encontrou, nesta quinta-feira 8, no escritório de Jair Bolsonaro localizado na sede do PL, em Brasília, uma minuta de discurso em que seria anunciada a decretação do estado de sítio no Brasil.

Segundo fontes da PF, o texto do discurso dizia que a decretação do estado de sítio seria necessária “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o trecho do documento, segundo fontes da PF.

O documento foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.

O que é estado de sítio

Previsto na Constituição Federal, o estado de sítio é um instrumento por meio do qual o presidente da República pode suspender temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos, em nome da “ordem pública”.

Para decretar o instrumento, o presidente precisa do aval do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e, posteriormente, de autorização do Congresso Nacional.

Com informações do portal Metrópoles