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O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero retomará este ano o conselho editorial e a publicação de sua revista. Uma portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) estabeleceu as regras para que o conteúdo, que deixou de ser publicado em 2015, volte a circular.
O periódico trata de temas como desigualdade de gênero, direitos e políticas públicas para as mulheres. De acordo com a portaria, a publicação terá periodicidade anual e será editada em formato impresso e eletrônico.
A versão impressa terá tiragem mínima de mil exemplares e a digital ficará disponibilizada na página do Observatório, no site do Ministério das Mulheres, onde já estão as revistas mais antigas, existentes desde 2009.
Com a volta da publicação, o conselho editorial também será retomado. Ele é composto por doze mulheres, sendo seis titulares e o mesmo número de suplentes, indicadas pelo Observatório.
g1 – A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, do Rio Grande do Norte, encontrou, nesta sexta-feira (16), uma camiseta de uniforme de presidiário na Zona Rural de Mossoró.
Além desse item, os policiais encontraram pegadas, uma outra camiseta e um lençol que investigadores acreditam ser dos fugitivos (veja fotos abaixo)
A camiseta e o lençol, segundo investigadores, foram pegos em uma casa que fica a 7 km do presídio e que foi alvo de furto, na noite de quarta-feira (14), mesmo dia da fuga.
Um dos moradores da região confirmou aos investigadores que, entre os itens, estava um objeto furtado de sua casa.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará, em especial nas terras indígenas.
A recomendação, datada do dia 8, foi feita às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará e às secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira. Conforme pesquisas recentes, o povo Munduruku, que habita a região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio.
O MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, façam o registro no prazo de 30 dias. Após essa etapa, as pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos em razão da atividade de mineração, especialmente em territórios indígenas.
De acordo com o documento, as secretarias de Meio Ambiente dos municípios também devem fazer o levantamento de quantas e quais áreas contaminadas ou potencialmente expostas estão cadastradas no Sissolo e encaminhar ao MPF e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relatório sobre os dados coletados no prazo de 90 dias.
Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que impactarão no mercado de capitais e de crédito no país.
“Viemos pedir o apoio da Febraban porque terá um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil”, falou o ministro a jornalistas, após participar da reunião. “Alguns [projetos] estão aguardando relator há mais de um ano. Precisam ser relatores tecnicamente qualificados porque são temas sensíveis”, acrescentou.
Os projetos de lei que foram apresentados pelo ministro para que recebam apoio da Febraban são o de resolução bancária (PL 281/19), o de ressarcimento a investidores (PL 2.925/23), o de infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.926/23), o de cooperativas de seguro (PLP 101/23, apensado ao PLP 519/18), o de regime legal de juros (PL 6.233/23), o de falências (PL 3/24), o de contratos de seguro (PLC 29/17) e o de execução extrajudicial (PL 6.204/19).
Para o ministro, não deve haver dificuldades para a aprovação desses projetos no Congresso já que eles “estão muito amadurecidos”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.
A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessado. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia.
Isso porque Moraes havia proibido os alvos da operação “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores.
O ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para o contato entre os investigados.
As ações da Polícia Militar na Baixada Santista já mataram 26 pessoas desde o início de fevereiro, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Nesta sexta-feira (16), policiais entraram em um apartamento no bairro Santa Cruz dos Navegante, em uma operação que resultou em três mortes.
Segundo a SSP, um dos mortos nesta última ação era um líder de facção criminosa conhecido como Danone. Ele e outros dois homens teriam entrado em confronto com policiais do Comando e Operações Especiais e acabaram mortos. De acordo com a SSP, a perícia foi acionada e o caso será investigado.
Desde o início do ano, foram lançadas ações em diversas partes do estado como reação a morte de policiais, chamadas de Operação Escudo, mesmo nome dado a intervenção que levou a morte de 28 pessoas ao longo de 40 dias em 2023. Porém, nos últimos dias, a ação passou a ser chamada pelo governo paulista de Operação Verão.
O elevado número de mortes levou a Defensoria Pública de São Paulo a enviar um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.
As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562.
O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A diferença é menor que a registrada no quarto trimestre de 2022, quando os homens recebiam R$ 3.154; e as mulheres, R$ 2.451, o que significava que elas tinham uma renda 22,3% abaixo.
A pesquisa detalha ainda que o país terminou 2023 com rendimento médio real de todos os trabalhos estimado em R$ 3.032. De acordo com o IBGE, esse valor representa uma estabilidade, ou seja, diferença pouco significativa ante o terceiro trimestre (R$ 3.007).
A Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. Desde o início do ano, o governo de São Paulo tem lançado ações de reação à morte de policiais em diversos pontos do estado, especialmente na Baixada Santista. A medida repete as operações lançadas em 2023 e que causaram dezenas de mortes.
A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem ainda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.
A defensoria já havia solicitado acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas pelas ações policiais na Operação Escudo, que passou a ser chamada pelo governo estadual de Operação Verão. Ao menos 26 pessoas já foram mortas pela Polícia Militar na Baixada Santista desde o dia 2 de fevereiro. O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria informou que, até o momento, teve acesso às ocorrências envolvendo a morte de sete pessoas.
Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 14 mortes foram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em São Vicente, municípios da Baixada Santista.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças nas redes de ensino locais. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (15).
Zanin atendeu a um pedido do PSOL, que alegou violação a preceitos fundamentais da Constituição, como os direitos à vida e à saúde, bem como o de proteção integral da criança e do adolescente.
O ministro determinou ainda que os gestores públicos se abstenham de editar novos atos que atrapalhem a execução do Programa Nacional de Imunização, principalmente a vacinação de crianças contra a covid-19.
Na decisão, ele destacou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê ser obrigatória a vacinação infantil nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
O fornecimento de água em três bairros de Parnamirim foi suspenso na manhã desta sexta-feira, 16. São eles Cohabinal, Santos Reis e Vale do Sol. A suspensão foi devido à necessidade de reparo de um vazamento detectado no bairro Cohabinal, conforme informado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Estima-se que o serviço seja concluído até o final da tarde, com a retomada imediata do abastecimento de água. No entanto, para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, pode ser necessário aguardar um prazo de até 48 horas.
AgoraRN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de chuvas intensas previstas para as próximas 24 horas em cidades de diversas partes do país. De acordo com o órgão, estão previstas chuvas de até 60 mm/h e de até 100 mm/dia; e ventos intensos com velocidade entre 60 e 100 km/h.
A lista de municípios sob risco é imensa, e abrange diversas localidades de Goiás, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Piaui, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.
Diante da situação – e de riscos como o de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas –, o Inmet divulgou algumas instruções à população.
“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, diz a nota do instituto ao sugerir que, se possível, as pessoas desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma. 
Ninguém foi indiciado, embora o relatório policial tenha concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. O relatório policial foi encaminhado na semana passada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.
O delegado responsável, Hiroshi de Araújo Sakaki, escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior.
O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Montavani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou ainda que a gravação não possui áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos antes de viajar ao país no final de dezembro de 2022. O objetivo da transferência, segundo investigação da Polícia Federal (PF), seria se manter em solo americano enquanto uma tentativa de golpe de Estado se desdobrava no Brasil e, se necessário, se instalar no exterior para se precaver de um inquérito pela conspiração de ruptura do Estado Democrático de Direito.
A quebra de sigilo bancário do então presidente demonstra que, prestes a encerrar o mandato, Bolsonaro fez uma operação de câmbio de R$ 800 mil em 27 de dezembro de 2022. “Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de golpe de Estado que estava em andamento”, diz o documento da PF.
A PF afirma que os recursos financeiros podem ser “ilícitos e lícitos”, por suspeitar que parte do montante transferido tenha sido acumulado com o “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”. A tentativa de entrada ilegal de joias recebidas em viagens oficiais pelo governo Bolsonaro foi revelada em março de 2023 pelo Estadão.
De acordo com a PF, Bolsonaro e os demais alvos da Operação Tempus Veritatis “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado”.
A taxa de desocupação de mulheres e negros (conjunto de pretos e pardos) terminou 2023 acima da média nacional. Enquanto o país alcançou o índice de 7,4% no último trimestre de 2023, a taxa das mulheres ficou em 9,2%. Já a dos homens, 6%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa comparação significa que o desemprego das mulheres é 53,3% maior que o dos homens. A diferença já foi de 69,4% no 1º trimestre de 2012, quando começou a série histórica do IBGE. A menor discrepância registrada foi de 27% no 2º trimestre de 2020.
Pelo prisma de cor da pele, a população branca apresentou taxa de desemprego de 5,9%, enquanto a de pretos (8,9%) e pardos (8,5%) superou a média nacional.
Veja o que é destaque na coluna de Simone Silva: Continuamos com os clicks de folia, nos despedindo do Carnaval 2024. Pela frente teremos um ano na contínua prática do jornalismo social com o único compromisso do bem informar com ética e responsabilidade, de forma leve e honesta.
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AgoraRN
Legitimamente banto, o ‘Samba’ é vocábulo africaníssimo. Com batuques de terreiro das bandas de Angola e Congo é forma de resistência cultural das comunidades negras e periféricas. Foi nos bairros mais populares do Rio de Janeiro que as escolas de samba tiveram sua origem nos anos de 1920 tornando-se símbolo do país. Em Natal, é na tradicional avenida Duque de Caxias, na Zona Leste, que as 12 agremiações potiguares desfilam a partir desta sexta-feira, 16, mostrando “um pouquinho de Brasil” nas ruas da capital.
Este ano, a primeira Escola de Samba a voltar a avenida é a Dragão Imperial do RN (Grupo de Acesso) seguida pelo Grupo B com as agremiações Imperatriz Alecrinense, Batuque Ancestral, União do Samba, Grande Rio do Norte, Em Cima da Hora, Asas de Ouro e Confiança no Samba. No sábado, 17, é a vez do Grupo A desfilar, com Balanço do Morro, Acadêmicos do Morro, Império do Vale e a atual campeã, Malandros do Samba.
“As escolas são verdadeiras resistência. A importância da tradição do carnaval é trazer a verdade do povo na rua. Não dá para dividir o samba da afrobrasiliade. O samba vem dos terreiros, dos candomblés. O som da bateria das escolas é a continuidade do sons dos terreiros. A escola de samba pra gente é um quilombo”, destacou Carlos Britto, um dos fundadores da Batuque Ancestral.
Com suas cores – vermelho, branco e preto –, a A.R.C.E.S. Batuque Ancestral, jovem escola de samba, foi fundada em 2018 no bairro Cidade Alta, por três amigos, Felipe Monteiro, Carlos Britto e Samara Taiane. Em busca de criar num novo cenário cultural e musical no âmbito das escolas de samba potiguares, mediante o resgate dos personagens negros da história, a escola tem como proposta à construção de um projeto artístico-cultural voltado às raízes da afrobrasilidade e do samba.
O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Geraldo Veríssimo, fez duras críticas a Jaime Calado, ex-prefeito do município, durante uma sessão plenária realizada nesta quinta-feira 15. Veríssimo acusou Calado de espalhar “mentiras” e revelou um suposto esquema de propina do “antigo amigo”.
Em sua fala, Veríssimo se defendeu das acusações de que sua pré-candidatura à prefeitura estaria sendo mantido pelo prefeito Eraldo Paiva (PT) para prejudicar a candidatura de Jaime. Ele afirmou que Jaime estaria disseminando a mentira de que ele teria recebido dinheiro para manter sua candidatura, visando favorecer a reeleição de Eraldo.
“Sempre fui aliado de um ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante. Mesmo quando perdeu a eleição, eu fiquei até o final. Passei oito anos na oposição. Após declarar que seria pré-candidato e depois de perder os amigos que tinha na prefeitura, esse ex-prefeito nunca arrumou uma vaga para agregar ninguém de lá [Governo do Estado]. Mas quando declarou [pré-candidatura], começou a arrumar vagas no governo. Até aí, tudo bem. Mas o que eu acho feio e triste é quando o camarada que tem o poder que tem sai disseminando a mentira… dizendo que a candidatura de Geraldo é uma candidatura posta por Eraldo Paiva. Dizendo até que recebi dinheiro, R$ 1 milhão”, afirmou Veríssimo.
O presidente da Câmara ainda revelou um suposto esquema de repasse de dinheiro com envolvimento de Calado, afirmando que recusou receber uma quantia oferecida pelo ex-prefeito.
A 3R Petroleum anunciou um aumento no preço dos combustíveis nesta quinta-feira 15 na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
No caso da gasolina, o litro passou de R$ 2,933 para R$ 3,268, um aumento de 33 centavos (+ 11,4%).
Já no caso do diesel, o litro passou de R$ 3,488 para R$ 3,588, um aumento de 11 centavos (+ 2,8%).
A 3R é uma empresa privada que assumiu, em junho do ano passado, os campos de exploração de petróleo que eram operados pela Petrobras no Rio Grande do Norte.
O faturamento do setor de bares e restaurantes aumentou 20% no período do Carnaval em Natal, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira 15 pela Abrasel, associação que representa o segmento.
De acordo com a associação, o Carnaval de 2024 foi o melhor da história para os bares e restaurantes do País. Números preliminares revelam que a expectativa de crescimento de 15% feita pelo setor em relação a 2023 foi superada em muitas capitais.
De acordo com o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o apoio das prefeituras para o Carnaval ajudou bastante o setor.
“Em Natal, a alta pode ter chegado a 20%”, avalia Solmucci, citando ainda Salvador (BA), com crescimento de 15% ou mais, São Luís (MA), que teria registrado o melhor Carnaval em termos de crescimento de vendas nesse setor, além de Recife (PE), com faturamento aumentando mais de 30%.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta sexta-feira (16) que estava tentando obter acesso ao maior hospital em funcionamento em Gaza, o Hospital Nasser, após uma operação israelense.
“Ainda há pacientes gravemente feridos e doentes dentro do hospital”, disse o porta-voz da OMS Tarik Jasarevic.
“Há uma necessidade urgente de fornecer combustível para garantir a continuidade da prestação de serviços que salvam vidas… Estamos tentando obter acesso porque as pessoas que ainda estão no complexo médico Nasser precisam de assistência.”
O maior hospital em funcionamento de Gaza está sitiado, nesta sexta-feira, com pacientes e médicos desamparados no caos, enquanto aviões de guerra atacam Rafah, o último refúgio dos palestinos no enclave, segundo autoridades.
O Rio Grande do Norte teve uma redução de 57% no número de mortes violentas registradas no Carnaval deste ano, em comparação com o ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira 15 pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
Em cinco dias de festa, foram registradas 14 mortes no ano passado, contra 6 no mesmo período em 2024.
“Fizemos uma grande mobilização para este Carnaval. Mais de R$ 5 milhões em investimento neste trabalho competente dos nossos agentes de segurança pública que apresentou um resultado significativo”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra (PT).
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte e que concentra diversos polos de festa, a partir das 18h da sexta-feira, dia 9, até 12h da quarta-feira, dia 14, foram registrados 2 homicídios. No recorte do mesmo período festivo em 2023, 3 crimes haviam sido registrados na cidade.
Um esgoto a céu aberto localizado na praia de Areia Preta tem chamado atenção de moradores da região, que, em relato ao AGORA RN, afirmaram se tratar de uma instalação clandestina de esgoto que desce de Mãe Luiza. Em janeiro, a equipe de reportagem esteve no local e a situação era a mesma. De acordo com boletim de balneabilidade feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), a área está imprópria para banho desde novembro de 2022.
Segundo moradores e frequentadores da região, a situação é recorrente e nenhuma providência foi tomada até então. O esgoto, que está localizado nas proximidades da escadaria de Mãe Luiza, afeta uma das praias urbanas mais movimentadas da capital.
Procurada pelo AGORA RN, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) afirmou que a situação é decorrente de problema de drenagem, cuja responsabilidade é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). Segundo a Semurb, foi realizada no ano passado uma grande operação na bacia que contribui para a praia de Areia Preta, no bairro de Mãe Luíza. A secretaria explicou que os fiscais visitaram os imóveis, notificaram todos aqueles que estavam com lançamento de água servida para a via pública.
Após a fiscalização, a Semurb afirma que a relação desses imóveis foi enviada para Caern para que ela promovesse a ligação para a rede de esgotamento sanitário da Companhia. Questionados pela reportagem, a Caern informou que, com base na lista, será verificada a situação dos imóveis e se for o caso fazer a ligação. No momento, o projeto está em fase de licitação.
Publicação de editais para reformas em rodovias ainda neste mês de fevereiro e inauguração de 10 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern) em várias cidades do Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre. Estas são duas das expectativas do governo estadual para o primeiro semestre de 2024 segundo Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura.
Com a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o Estado receberá R$ 1,6 bi em quatro anos. Em 2024, serão R$ 427 milhões que, segundo o Executivo estadual, serão destinados para recuperação de rodovias em todo o estado. “É um grande serviço, porque nós precisamos muito, o estado precisa muito dessa recuperação. E nós estamos fazendo exatamente o que entendo que seja a melhor aplicação deste recurso neste momento”, afirmou o titular da Pasta de infraestrutura.
Segundo Coelho, serão três editais que vão dividir sete distritos rodoviários do estado. Em entrevista à rádio 96 FM, ele antecipou que espera publicar o primeiro edital ainda em fevereiro. “Esperamos até o final do mês publicar e posso afirmar que serão três licitações com lotes. Estes lotes vão contemplar distritos múltiplos. No Lote 1, dois distritos; no Lote 2 mais dois distritos e no Lote 3, três distritos. Teremos três licitações com pequeno intervalo entre elas, mas começando ainda no mês de fevereiro a publicação do edital”, confirmou.
Para ver o maquinário trabalhando nas estradas estaduais, entretanto, Gustavo afirmou que não é possível prever uma data, uma vez que depende do período de duração da licitação. Ainda de acordo com o secretário, o valor de R$ 400 milhões não supre a total necessidade de readequação dos 3.500 km de malha rodoviária no RN, mas houve um critério para a escolha daqueles trechos que serão contemplados no começo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. Até o momento, Moraes, que é o relator das ações penais, foi o único a votar. O prazo para os demais ministros votarem vai até 23 de fevereiro.
As penas propostas por Moraes aos 15 réus em julgamento variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pagar de modo solidário uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.
Na última sexta-feira (9), a Saúde anunciou uma ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a explosão de casos de dengue registrada no país. Em 2023, a pasta havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, o ministério também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência por dengue e/ou outras arboviroses.
“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, informou a pasta.
As chuvas acompanhadas de ventos fortes que atingem a cidade de Recife desde o início da madrugada desta sexta-feira (16) impactam várias áreas da cidade com pontos de alagamento, queda de árvores e falta de energia em alguns bairros.
Por causa dos transtornos, a prefeitura determinou a realização de aulas remotas, em substituição ao ensino presencial nas creches e unidades de ensino da rede municipal, no período da manhã.
O estágio de mobilização foi elevado para o de Atenção, por volta das 6h, quando a Defesa Civil enviou o comunicado.
“Identificamos algumas ocorrências por causa das chuvas, como alagamentos e a possibilidade de deslizamentos. Dependendo de onde você esteja, sua rotina pode ser impactada.”
O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.
Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.
A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.
O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse durante uma entrevista diária que havia acabado de ficar ciente da decisão da Venezuela e se pronunciara posteriormente.
O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.
Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.
A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.
O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse durante uma entrevista diária que havia acabado de ficar ciente da decisão da Venezuela e se pronunciara posteriormente.
Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior.
O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.
O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.
Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.
O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas.
A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de casar e adotar crianças. Aprovada na quinta-feira (15), ela chega depois de décadas de campanha da comunidade LGBT por igualdade de casamento no país, que é socialmente conservador.
A Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir essas uniões.
“Este é um momento histórico”, disse Stella Belia, chefe do grupo de pais do mesmo sexo, Rainbow Families, à Reuters. “Este é um dia de alegria.”
