Os dois presos que fugiram do Presídio de Mossoró, na madrugada de quarta-feira 14 utilizaram um buraco na parede da cela de um deles. Veja o buraco na imagem em destaque desta reportagem.
De acordo com o Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, que fica na parte superior de uma das paredes. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho ou Tatu, que são do “baixo clero” do Comando Vermelho, ficavam em celas vizinhas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dispensou, nesta sexta-feira 16, o policial penal Jairo Carvalho da função de substituto do chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Penitenciária Federal de Mossoró. O ministério desconfia de que pessoas com informações sobre uma obra no telhado do presídio tenham ajudado dois detentos a escaparem do presídio de segurança máxima.
A reportagem questionou ao MJ o motivo da dispensa de Carvalho. A pasta ainda não se manifestou sobre o assunto.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo de vigência da portaria que determinou o emprego do nível de segurança 2 nos cinco presídios federais de segurança máxima. A medida mantém suspensos os banhos de sol e as visitas aos detentos, até quarta-feira 21.
A suspensão foi determinada pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, e, inicialmente, valeria até esta sexta-feira 16. O novo prazo passa a vigorar a partir de sábado 17.
Os candidatos a uma das 6.640 vagas no serviço público oferecidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem estudar os conteúdos da prova de forma integrada com a realidade do país e com as políticas públicas do governo federal. A dica é do coordenador-geral de Logística do CPNU, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Alexandre Retamal, que participou nesta sexta-feira (16) do programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), respondendo a dúvidas dos ouvintes. 
O juiz Arthur Engoron ordenou que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e suas empresas pagassem quase US$ 355 milhões (R$ 1,7 bilhão).
Espera-se que Trump recorra da decisão e busque uma suspensão da decisão enquanto o recurso estiver sendo considerado.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta sexta-feira (16) que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é responsável pela morte de Alexei Navalny.
“Não se engane: Putin é responsável pela morte de Navalny. Putin não visa apenas cidadãos de outros países, como vimos no que está acontecendo na Ucrânia neste momento, ele também inflige crimes terríveis ao seu próprio povo”, destacou Biden.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.
A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.
Alexei Navalny, o mais destacado opositor do presidente russo Vladimir Putin, desmaiou e morreu nesta sexta-feira após uma caminhada na prisão “Lobo Polar”, no Ártico, onde cumpria pena de três décadas, informou o serviço penitenciário russo.
A morte de Navalny, um advogado de 47 anos, priva a oposição russa de seu líder mais corajoso e carismático no momento em que Putin se prepara para uma eleição que manterá o ex-espião da KGB no poder até pelo menos 2030.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas. Grupo será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais.
Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg.
Um indivíduo veio a óbito durante um voo que transportava os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com destino à Etiópia, nas primeiras horas da quinta-feira 15. A Ethiopian Airlines, responsável pela viagem, confirmou o falecimento à Folha de São Paulo.
A reportagem é do Metrópoles. A bordo da aeronave estavam os ministros da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.
De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.
Um motim na Penitenciária Regional Pedro Juan Caballero, no departamento de Amambay, no Paraguai, deixou três presos feridos sem gravidade na manhã desta sexta-feira (16). O local fica próximo à fronteira do Brasil. 
Segundo o Ministério da Justiça do Paraguai, a rebelião iniciou quando agentes penitenciários se preparavam para realizar um controle ordinário de pavilhões e celas e alguns presos se opuseram ao procedimento. Diante da situação, os agentes deslocaram o preso Ramón Fariña, suposto líder do pavilhão, provocando um confronto entre os próprios presos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais.
Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) e revoga medida cautelar anterior, de junho de 2022.
Um helicóptero do Ceará chegou para colaborar nas operações de busca pelos fugitivos do presídio federal em Mossoró. Equipado com tecnologia de detecção de calor, está pronto para ser empregado ainda hoje, desde que as condições climáticas permitam.
Nova informação – Há relatos de que os dois indivíduos possam ter sido avistados na noite desta quinta-feira 15, pedindo ajuda em uma residência na área rural. No entanto, os cachorros presentes na propriedade teriam os afastado. A polícia está concentrando esforços nessa região em busca dos fugitivos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.
Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Comando-Geral da Polícia Militar para que realize ações de segurança e policiamento na área do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) instalado na região metropolitana de Natal. O local tem sido alvo de invasões, depredações, furtos e roubos por pessoas em situação de rua e vândalos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (16) e prevê a lotação de dois policiais por plantão.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil.
Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.
O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes, disparou a parlamentares e políticos do partido um alerta para que não utilizem recursos públicos para participar do ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 25, na Avenida Paulista.
A determinação, disse ele à CNN, é para que as viagens e deslocamentos não sejam custeados nem com recursos do fundo partidário, nem com verbas de gabinete. “Acho que todos sabem bem que não podem fazer uso de recursos públicos para este ato, mas estamos lembrando de qualquer forma”, disse Côrtes.
Os gastos do governo federal com presídios voltaram a crescer em 2023 e atingiram o maior valor dos últimos quatro anos, de R$ 605,6 milhões.
Esse valor representa uma alta de 59,21% em relação ao registrado em 2022, quando o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recebeu R$ 380,4 milhões do governo, de acordo com dados do Portal da Transparência.
Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 podem conferir, a partir desta sexta-feira 16, o resultado no site das instituições públicas de educação superior participantes do programa.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições participantes do Sisu “para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”.
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira 16 edital para prorrogar o prazo da seleção pública para as entidades interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 41 municípios do estado do Rio Grande do Norte. O novo prazo vai até o dia 22 de março de 2024.
“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O Brasil está enfrentando uma epidemia de dengue nos últimos meses. Desde janeiro, já foram registrados 532.921 casos prováveis da doença e 90 mortes confirmadas, de acordo com o Ministério da Saúde. Em paralelo, os casos de Covid-19 também têm aumentado.
São Paulo, por exemplo, registrou um aumento de 140% no número de casos positivos da infecção por coronavírus (de 168, no fim de janeiro, até 404, no último dia 4). Os dados são da plataforma Info Tracker, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) divulga o balanço das ações de fiscalização durante o Carnaval de Natal de 2024. A avaliação da pasta indica um evento tranquilo e com poucas ocorrências, graças à organização e aos esforços rigorosos de monitoramento. Foram apenas 03 notificações no polo Ponta Negra, na zona Sul, 01 interdição de bloco não autorizado em Felipe Camarão, na zona Oeste, e 01 autuação de evento por descumprimento das condicionantes da autorização no Tirol, zona Leste.
“Consideramos o Carnaval de Natal 2024 tranquilo. Não foram registrados incidentes envolvendo garrafas de vidro nos polos, refletindo uma tendência decrescente em comparação com anos anteriores. Isso destaca o sucesso dos esforços da Prefeitura na educação para criar essa cultura”, ressalta o supervisor geral de fiscalização,
A partir desta sexta-feira 16, mais de 5,55 milhões de famílias recebem o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) em todo o País. Neste mês, o benefício – criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico -, é de R$ 102. Ao todo, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em fevereiro é de R$ 566,3 milhões.
O valor do Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. O montante é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Brasil é país convidado de honra da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024) em Cuba, que teve início nesta quinta-feira (15) e se estenderá até domingo (25), no Parque Histórico Militar Morro-Cabaña. O tema desta edição é Ler é Construir Identidade, com a intenção de promover a leitura como forma de formar a consciência individual e coletiva e o pensamento crítico.
Durante a abertura do evento internacional, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, agradeceu a homenagem ao Brasil, exaltou repetidas vezes a democracia e citou a cantora cubana Celia Cruz e a Orquestra La Sonora Matancera como expressões culturais de referência da ilha caribenha para o mundo. Margareth Menezes ainda recitou versos da canção Quero Ir a Cuba, do músico Caetano Veloso, como forma de marcar o histórico de relações diplomáticas e cooperação entre os dois países, sobretudo no elo cultural.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu a anulação imediata do certame regido por um edital destinado à seleção de profissionais bolsistas. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (16), orienta ainda que o município realize um levantamento das demandas de profissionais na área de educação para dimensionar um devido processo seletivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou, nesta sexta-feira 16, o impacto do ano eleitoral sobre a pauta legislativa de 2024. Os 26 estados terão eleições municipais em outubro deste ano, o que deverá afetar o ritmo de votações no Congresso Nacional.
Haddad falou com a imprensa após agenda com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, em São Paulo. Eles discutiram projetos que a Fazenda apoia com relação ao mercado de crédito.
O benefício médio do Bolsa Família chegou a R$ 686,10 em fevereiro, um dos maiores da história do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) transfere R$ 14,45 bilhões a mais de 21,06 milhões de residências neste mês. Os pagamentos têm início nesta sexta-feira 16.
Do total de famílias contempladas neste mês, 240 mil tiveram o benefício concedido e entraram para o programa. Além disso, outras 2,29 milhões de famílias se encontram em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 372,45.
Em mais uma iniciativa para democratizar o acesso à educação superior em todo o país, o Governo Federal instituiu nesta sexta-feira, 16, o Fies Social, que permite a estudantes com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
“Uma das principais mudanças atende a uma demanda antiga, que é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário-mínimo, inscritos no CAD Único. A regra pode beneficiar até 100 mil pessoas em 2024” – Camilo Santana, ministro da Educação.
Com o objetivo de oferecer oportunidades e orientações para os pequenos empreendedores, a Academia Assaí, programa do Instituto Assaí voltado para micro e pequenos empreendedores da área de alimentação, organiza, em parceria com o Sebrae, o curso online e ao vivo “Como Desenvolver um Comportamento Empreendedor”.
O curso, que acontecerá no dia 27 de fevereiro, abordará temas práticos, como a habilidade de identificar oportunidades, assumir riscos calculados e inovar nos negócios existentes. Serão fornecidas orientações práticas para desenvolver o comportamento empreendedor e as habilidades necessárias para os proprietários de pequenos negócios. A duração do curso será de duas horas e será realizado de forma online e ao vivo, a partir das 18h.
