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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, teve uma conversa de aproximadamente meia hora com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, em que demonstrou “surpresa e desconforto” com a postura do governo israelense em resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro ocorreu nesta segunda-feira 19 à tarde, no Rio de Janeiro, onde Vieira está para os preparativos da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20.
Segundo relatos feitos por interlocutores do chanceler brasileiro, não houve pedido de desculpas a Zonshine, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, cobrou de Lula.
Com informações da CNN Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta segunda-feira 19, o emprego da Força Nacional em Mossoró (RN) para ajudar nas buscas dos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de segurança máxima.
Segundo a pasta, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região. A tropa deve se juntar a cerca de 500 agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das forças locais que atuam na operação de recaptura dos detentos.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram do presídio federal de Mossoró na última quarta-feira (14). As buscas pelos dois entram no sétimo dia nesta terça-feira 20. O emprego da Força Nacional foi um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
A ajuda da Força Nacional também teve anuência da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), segundo informou o Ministério da Justiça.
A 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó (RN), registrou uma diminuição nos números de furtos e roubos de aparelhos celulares, bem como a redução de registros de Boletins de Ocorrência durante a “Operação Carnaval 2024”, na região do Seridó. Em relação ao dado de furtos e roubos de celulares, foi constatada uma queda de 34%.
Segundo a estatística, foram contabilizados 143 Boletins de Ocorrência (B.O.s) e 109 celulares roubados ou furtados durante o período carnavalesco em 2023. Já neste ano, houve um registro de 84 Boletins de Ocorrência (B.O.s) e 72 celulares furtados ou roubados. Além disso, durante a folia, um adolescente foi apreendido por por atos infracionais análogos ao crime de roubo. Ademais, em ação integrada com a Polícia Militar, um homem foi preso por força de mandado de prisão pelos crimes de associação criminosa e roubo.
No geral, mais de 50% do efetivo da Polícia Civil, trabalhou de forma voluntária durante o período carnavalesco, atuando em todos os polos de folia espalhados no interior, capital e litoral do Estado, além das delegacias de plantões que funcionaram nas 13 Delegacias Regionais e 5 na capital e Região Metropolitana.
Na área da Grande Natal, as ações foram coordenadas pela DPGRAN , que instalou delegacias fixas em Pirangi do Norte, Camurupim, Barra de Maxaranguape e em delegacias móveis em Ponta Negra, Pirangi do Norte, Búzios, Redinha e Muriú. Já a área de atuação da Diretoria de Polícia Civil da Interior (DPCIN) abrangeu Mossoró, Tibau, Areia Branca, Macau, São Miguel do Gostoso, Touros, Caicó, Assu, Apodi, Upanema, Pipa, Tibau do Sul e Baía Formosa, além de postos móveis em Caicó e Apodi.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ele não prestará depoimento até que tenha acesso à íntegra de conteúdos obtidos a partir de celulares apreendidos na operação sobre suposta tentativa de golpe.
O documento foi apresentado nesta segunda-feira 19 pelos advogados de Bolsonaro ao ministro do STF Alexandre de Mores no inquérito das milícias digitais.
Segundo a defesa, “em decorrência da falta de acesso a todos os elementos de prova, o peticionário [Bolsonaro] opta, por enquanto, pelo uso do silêncio, não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”.
A Polícia Federal (PF) intimou o ex-chefe do Executivo e aliados para depoimentos sobre a investigação que apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
g1 – O jornalista César Tralli, da TV Globo, divulgo nesta segunda-feira (19), que os investigadores que estão atuando na cassada aos dois presos que fugiram do Presídio Federal de Mossoró (RN), no dia 14 de fevereiro, descobriram que o último sinal dos celulares que estão com os criminosos, indicou a localização deles perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.
Os investigadores ainda disseram que celulares estão silenciados. A suspeita é de que os aparelhos tenham ficado sem bateria.
Dezessete detentos fugiram de um presídio em Bom Jesus, a 608 km Teresina, no Piauí. Os foragidos estavam presos na Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez e conseguiram escapar, na manhã desta segunda-feira 19.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, foi aberto um procedimento administrativo interno para apurar as causas da fuga. As forças de segurança estão em diligências para a recaptura dos fugitivos.
Os foragidos foram identificados como:
Augusto Ivan Ferreira Abade;
Rosivaldo Florentino;
Celio Moreira da Silva;
Valter Pereira de Santana Junior;
Sabino Rodrigues de Souza Neto;
Ruan Pinheiro da Guia;
Jociel da Silva;
Anderson da Costa;
Mikael Marques da Silva;
Matheus Alves Barreto;
Joao Marcos Pereira;
Jacson de Sousa Laranjeira;
Willian Gama de Souza;
Givanilton Alves Rodrigues;
Edgar Pereira dos Reis;
Raendew da Silva Rodrigues Soares;
Rafael do Nascimento Silva.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, usou as redes sociais, nesta segunda-feira 19, para defender a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o conflito na Faixa de Gaza.
“A fala [do presidente] se referiu ao governo genocida e não ao povo judeu. Sejamos honestos nas análises”, escreveu Janja.
No domingo 18, Lula comparou a guerra entre Israel e Hamas ao Holocausto — que matou milhares de judeus durante a Segunda Guerra mundial.
Na publicação, Janja afirmou ter orgulho do marido “que, desde o início desse conflito na Faixa de Gaza, tem defendido a paz e principalmente o direito à vida de mulheres e crianças, que são maioria das vítimas”.
A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do Centrão, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Responsável por elaborar a regulamentação das apostas on-line, Manssur tinha concluído o trabalho, segundo o ministro.
“O Manssur esteve aqui para formatar o projeto [de lei] e foi um processo muito bem encaminhado por ele. Ele é um profissional de altíssima qualidade. Mas enfim [a exoneração] é a pedido. Ele vai enfrentar outros desafios. Não tem nada a ver com isso [pressões do Centrão]”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.
Enviado ao Congresso Nacional no fim de julho, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas foi desidratado no Congresso. O imposto sobre receitas brutas de jogos caiu de 18% para 12%; o Imposto de Renda sobre premiações caiu de 30% para 15%; e a regulamentação dos cassinos on-line (não relacionados a apostas esportivas) foi derrubada no Senado.
O substituto de Manssur, informou Haddad, ainda será escolhido pelo Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto. O ministro esclareceu que a Fazenda e o Ministério dos Esportes dividirão as competências para coibir a manipulação de resultados das apostas. As outorgas e os impostos devidos serão administrados pela Receita Federal. O Ministério dos Esportes verificará a integralidade dos resultados esportivos.
Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes.
De acordo com os dados, foram 94 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos estão em investigação.
As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.
O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.405,6 casos por 100 mi habitantes), seguido por Minas Gerais (936,1), Acre (622,4), Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar com 192.258 registros. Em seguida estão São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).
Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa. A mudança foi aprovada nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão que regulamenta a previdência complementar aberta, que permite a adesão de qualquer pessoa.
A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá da aprovação Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na reunião desta segunda, o CNSP aprovou uma série de mudanças para aumentar a transparência e a competitividade nos segmentos de previdência complementar aberta e de seguros pessoais.
Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos. Os planos instituídos, que preveem a contribuição por parte dos empregadores, deverão ter cláusula de adesão automática dos participantes a todos os itens do contrato. As novas normas também reforçam a transparência e a prestação de informações aos contribuintes.
Uma das resoluções trata de seguros de pessoas, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), destinado à população de menor renda. As regras pretendem preservar a solidez financeira desse segmento e a formação de poupança no longo prazo, mas o Ministério da Fazenda não forneceu mais detalhes sobre as novas normas.
No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Lessa está preso desde 2019, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no ano anterior. Ele e o também ex-policial Élcio de Queiroz ainda aguardam julgamento.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ronnie Lessa fez dez importações ilícitas de peças e acessórios bélicos entre 2017 e 2018. O material poderia ser usado para montar fuzis, armas de airsoft e de pressão a gás. Mas a Justiça só confirmou como passíveis de condenação quatro dessas importações, por considerar que não há provas suficientes nos outros seis casos.
Responsável pela decisão, a juíza Fernanda Resende Djahjah Dominice destacou que Lessa era policial militar e deveria combater e evitar a prática de crimes, além de ter “completa ciência da necessidade de autorização prévia da autoridade competente para o ingresso desse tipo de material em território nacional, e mesmo assim optou por importá-los ilegalmente”.
“As consequências do delito também são especialmente graves. Todo elemento probatório coligido aos autos denota que o acusado importava tais componentes com o objetivo de efetuar a montagem de armas de fogo que seriam inseridas na clandestinidade, o que afeta e coloca em risco milhares de pessoas, representando uma grave ameaça à segurança pública”, acrescentou a juíza.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.
O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).
Os presidentes das Federações da Indústria; do Comércio, Serviços e Turismo; dos Transportes; e da Agricultura e Pecuária protocolaram, nesta segunda-feira 19, um pedido conjunto de audiência com a Governadora Fátima Bezerra. O objetivo das entidades, segundo nota, é “manter o diálogo franco, aberto e respeitoso entre o setor produtivo do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado”.
A proposta surge em resposta ao posicionamento crítico do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, sobre a redução do ICMS aprovada na Assembleia Legislativa no ano passado, em relação ao índice de inflação de janeiro. As entidades rebateram a declaração do membro do governo, desencadeando uma discussão nas redes sociais.
“É momento de uma conversa direta, entre as instituições e a chefe do executivo, distanciando-se de um ambiente de provocações inócuas com fundamento político, via redes sociais, também relacionadas a um assunto já soberanamente decidido pela Assembleia Legislativa, representando os anseios da população do RN”, diz trecho.
Para as federações representativas do setor produtivo potiguar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental passa por planejamento e discussões técnicas. “É oportuna, neste momento, uma agenda conjunta de mobilização com a finalidade de buscar o reequilíbrio fiscal do Estado e ainda de manter e atrair mais negócios e empreendimentos para o Rio Grande do Norte, traçando estratégias para fomentar o ciclo virtuoso da economia que distribui riquezas, favorece a arrecadação e a sustentabilidade fiscal e melhora a qualidade de vida”.
Uma iniciativa do governo federal espera incrementar o turismo local com incentivos a viagens aéreas mais baratas. Nesta segunda-feira, o ministro do Turismo Celso Sabino esteve no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para apresentar a primeira aeronave adesivada com a marca da iniciativa Conheça o Brasil Voando.
“O programa Conheça o Brasil Voando é uma estratégia do governo federal que faz parte de um esforço conjunto de vários ministérios do governo do presidente Lula na direção de ampliarmos o turismo no nosso Brasil como uma fonte de desenvolvimento e de incremento do crescimento econômico do nosso país”, disse ele, em entrevista a jornalistas.
Como parte da iniciativa, companhias aéreas que participam do programa estão adesivando aeronaves com a marca da campanha. Segundo a empresa aérea Latam, uma das formas de baratear o custo de viagens aéreas é incentivar o turista a comprar as passagens com antecedência. A companhia terá 15 aeronaves de sua frota com o adesivo da campanha, que divulga vários destinos brasileiros.
“É com mais voos e orientando as pessoas a comprarem suas passagens aéreas com antecedência que vamos dar mais acesso aos brasileiros à aviação”, disse Aline Mafra, diretora de vendas e marketing da Latam Brasil, em nota.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamará de volta o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, após as falas do chefe do Executivo sobre o país em guerra com o Hamas, da Palestina.
Nesta manhã, Meyer recebeu uma reprimenda do ministro do Exterior isralense, Israel Katz, no Museu do Holocausto Yad Vashem.
Isso porque nesse domingo 18 Lula falou sobre o conflito armado, que dura desde outubro: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.
Lula, no pronunciamento, cobrou ainda a ajuda humanitária do “mundo rico”. “Qual é o tamanho da consciência política dessa gente e qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que na Faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio?”.
Vinte e seis dos 27 países da União Europeia pedem “uma pausa humanitária imediata que leve a um cessar-fogo sustentável” em Gaza, disse o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, a repórteres nesta segunda-feira.
Borrell acrescentou que os 26 países concordaram em “exigir uma pausa humanitária imediata que leve a um cessar-fogo sustentável, à libertação incondicional dos reféns e à prestação de assistência humanitária”.
Borrell não disse qual país da UE não concordou com a declaração, mas diplomatas afirmam que a Hungria bloqueou uma declaração semelhante há alguns dias.
O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 realizou, nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do grupo e apresentou documento com as quatro estratégias definidas como prioritárias pelo Brasil para promover a cooperação internacional em questões consideradas essenciais para a agricultura mundial como: segurança alimentar, a agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas. O G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, está sob presidência do Brasil até novembro deste ano.
As prioridades do GT, que faz parte da Trilha de Sherpas do G20, são sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em múltiplos aspectos; fortalecimento do comércio internacional como uma ferramenta de segurança alimentar e nutricional e a valorização do papel da agricultura familiar — incluindo camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais, como atores relevantes para, também, promover a segurança alimentar, a conservação dos recursos da biodiversidade e o manejo sustentável dos recursos naturais. Por fim, o quarto ponto trata da inclusão dos pescadores nas cadeias de valor locais e globais, destacando a importância do pescado como uma fonte de proteína para a segurança alimentar e nutricional.
Ao todo, participaram da reunião desta segunda por videoconferência representantes de 30 países e de mais 30 organizações internacionais e nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Até novembro, os países membro do G20 podem comentar e fazer contribuições a este documento.
Na sede do G20, em Brasília, o coordenador do GT da Agricultura e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, declarou que a sustentabilidade da agricultura pretende evitar a tomada de decisões unilaterais, contra determinada forma prejudicial de produzir alimentos. “Essa é uma demanda global dos países produtores e a gente quer demostrar que a sustentabilidade pode ser feita de várias formas, de acordo com o solo, clima, com a cultura local, mas, claro, sendo de uma forma sustentável.”
A Zurich Airport assumiu nesta segunda-feira 19, de maneira integral, a operação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Durante cerimônia de transferência de responsabilidade operacional, o CEO da empresa, Ricardo Gesse explicou quais mudanças já foram implementadas na administração do terminal aéreo.
“Reforçamos os compromissos assumidos para os próximos 30 anos desta parceria. Durante essa jornada, nosso principal foco será apoiar o desenvolvimento do turismo, conectando o Rio Grande do Norte ao Brasil e ao mundo por meio da aviação. Reconhecemos a singularidade do produto que o estado oferece e estamos empenhados em promovê-lo amplamente”, disse.
Além disso, Ricardo Gesse reiterou que a empresa vai apoiar o desenvolvimento regional. Segundo o CEO, a Zurich tem como missão pré-desenvolver as regiões por onde atua, sendo o Hub dos Correios um primeiro passo nesse sentido. A presença da Superintendente da Região Nordeste dos Correios reforça a importância desse empreendimento para o desenvolvimento imobiliário na região.
“Nosso terceiro compromisso reside na jornada do passageiro. Com experiência na gestão dos dois melhores aeroportos do Brasil, segundo pesquisa SAC, estamos dedicados a proporcionar uma experiência positiva aos passageiros. Já implementamos melhorias significativas, como wi-fi 24 horas, aprimoramento do sistema de climatização, mudança no sistema de som e a assinatura de contrato para uma nova sala VIP, que planejamos inaugurar em julho. Estamos comprometidos em continuar investindo e aprimorando nossos serviços para garantir o conforto e a satisfação dos passageiros”, afirmou Gesse.
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que é considerado o maior certame já realizado para o serviço público federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número abrange tanto os candidatos isentos do pagamento de taxas como aqueles que já tiveram o pagamento confirmado
Ao todo, 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no concurso. Faltam, portanto, cerca de 550 mil inscrições a serem confirmadas. O prazo para pagamento da taxa, feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), se encerrou na sexta-feira 16.
Segundo o Ministério, os números ainda são parciais porque foram obtidos durante o final de semana, sem contabilizar algumas compensações bancárias que podem durar até dois dias úteis. O total de inscritos que pagaram a taxa até o final de semana estava em 1,5 milhão. Outros 600 mil candidatos tiveram direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
“Após a compensação bancária final dos pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgará, entre outros dados, o balanço final de inscrições confirmadas e o número total de inscritos por bloco temático”, informou por meio de nota a pasta.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.
Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.
“A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) divulgou na tarde desta segunda-feira (19), o resultado definitivo das provas objetivas da Câmara Municipal de Caicó.
Foram disponibilizadas 17 vagas para os seguintes cargos: Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Garçom, intérprete de libras, técnico legislativo, técnico de informática, consultor legislativo, jornalista, controlador e arquivista.
Os habilitados para os cargos de nível superior, passarão por avaliação de títulos que deve ser feita de acordo com o edital.
No resultado a baixo, também estão os nomes dos habilitados para as câmaras de outras cidades do Seridó, confira:
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) promove nesta terça-feira (20) uma Maratona de Vagas com 60 mil oportunidades de estágio e aprendiz em empresas privadas, mistas e estatais em todo território nacional. Desse total, 38,7 mil vagas estão disponíveis em empresas privadas e mistas. Outras 21,2 mil vagas são em processos seletivos do setor público.
O evento gratuito será realizado nesta terça-feira, das 9h às 15h, presencialmente, em diversas localidades do Brasil. O maior volume de oportunidades está concentrado em São Paulo (19.656 vagas), Salvador (3.315), Natal (2.448), Brasília (2.252) e Goiânia (1.516). Os cursos de administração, pedagogia, contabilidade, marketing e comunicação contabilizam o maior número de vagas de estágio.
Em São Paulo, a sede da organização está localizada no Itaim Bibi (Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi), onde estarão disponíveis 60 pontos de atendimento. Os estudantes poderão aguardar diretamente do Teatro CIEE, dentro das dependências do prédio. As demais unidades, presentes em 20 estados do país, também contarão com atendimento personalizado. Os interessados podem conferir os endereços dessas unidades na página do CIEE.
A previsão do CIEE é que, ao longo do dia, sejam realizados mais de 35 mil atendimentos em todo o país.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou nesta segunda-feira (19) a morte do empresário Abílio Diniz, ocorrida no domingo (18).
Na rede social X, Lula escreveu que “Abílio era um empresário dedicado, que participou da gestão, crescimento e criação de muitas empresas no Brasil. Sempre viveu com uma grande determinação e dedicação ao trabalho, superando dificuldades e perdas pessoais”.
O presidente escreveu ainda que teve o prazer de ser amigo de Abílio e “conversar muitas vezes com ele sobre os rumos do nosso país”.
“Envio meu abraço e meus sentimentos de solidariedade aos filhos, familiares, amigos e admiradores”, escreve o presidente.
O programa de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte, + APS Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), segue avançando na ampliação da capacidade de atendimento à população. Nesse sentido, mais uma conquista foi alcançada: foram habilitadas pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira 16, 97 novas equipes multiprofissionais (eMulti), distribuídas em 63 municípios do RN.
A habilitação representa a garantia de um investimento mensal de R$ 2,38 milhões por parte do Ministério da Saúde para o funcionamento das eMulti. As novas equipes irão reforçar a assistência à população potiguar, que passa a contar com um total de 145 eMulti, compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da atenção primária. Os recursos se somam aos mais de R$ 86 mi conquistados pela Sesap e pelos municípios potiguares ao longo de 2023 para financiar a ampliação da atenção primária no RN.
“A expansão das equipes e serviços da APS é uma medida fundamental para um sistema de saúde eficiente e acessível. Fortalecer a porta de entrada do usuário do SUS é essencial para garantir uma maior resolutividade na Atenção Primária, evitando encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos de atendimento”, explicou Anderson Medeiros, subcoordenador de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas da Sesap.
O Programa + APS Potiguar é desenvolvido pela Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Atenção Primária à Sáude (SAPS), da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), em parceria com o Ministério da Saúde e municípios, desde o início de 2023.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.
Assim como outros investigados, Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Os advogados do ex-presidente, contudo, afirmaram que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”.
A defesa acrescenta que o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo, “não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”.
Os advogados alegaram que a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que autorizou medidas cautelares contra Bolsonaro, “contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a defesa não teve acesso até hoje”.
Em janeiro, a inflação pesou mais no bolso das famílias de baixa renda do que no orçamento das famílias de rendas média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o levantamento, enquanto a inflação oficial do país – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 0,42% em janeiro, a inflação para famílias de renda muito baixa (renda mensal domiciliar de até R$ 2.105,99) ficou em 0,66%.
Os grupos familiares de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) e média-baixa (de R$ 3.158,99 e R$ 5.264,99) também sentiram no bolso uma inflação maior que a média, 0,59% e 0,49%, respectivamente.
Por outro lado, lares de renda média (de R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (de R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e, especialmente, alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram impactos de aumentos de preços abaixo da inflação oficial, 0,37%, 0,38% e 0,04%, respectivamente.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça ainda nesta segunda-feira (19) ao Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. 
Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, as medidas foram tomadas “diante da gravidade das declarações desta manhã do governo de Israel”. Mauro Vieira está no Rio de Janeiro para a reunião do G20.
Na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e declarou Lula persona non grata no país.
A declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico reconhecido e utilizado nas relações internacionais. É uma prerrogativa que os estados têm para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território.
No município de São Gonçalo do Amarante, foi dado o pontapé inicial na campanha de vacinação contra a Dengue, com a primeira criança a receber a vacina QDENGA® no Rio Grande do Norte. João Lucas do Nascimento, de 10 anos, tornou-se o pioneiro na imunização, realizada na Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio.
A campanha de vacinação contra a Dengue foi oficialmente lançada nesta segunda-feira (19), priorizando crianças de 10 e 11 anos, seguindo um cronograma que avançará de acordo com as doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.
Renata Nascimento, Secretária Municipal de Saúde, explica que “o município está disponibilizando as vacinas em todas as UBS, nessa primeira etapa, vacinaremos crianças de 10 e 11 anos. Reforçamos a importância de que as famílias vacinem suas crianças e colaborem na prevenção à doença.”
O Prefeito Eraldo Paiva ressaltou a significativa ação preventiva que também foi iniciada. “Além da campanha de vacinação, realizamos uma intensa campanha de conscientização, destacando a importância da prevenção a dengue e da vacina, mesmo diante de casos controlados na região.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto.
O eventual reconhecimento da repercussão geral no Supremo é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante para todo o Judiciário, isto é, uma decisão que deverá ser seguida por todos os magistrados do país, trabalhistas ou não. Podem ser afetados aplicativos como Rappi, Loggi, Uber, 99, Zé Delivery e iFood, entre outros.
O tema chegou a entrar na pauta do plenário, na semana passada, mas por meio de uma reclamação, tipo de processo cuja decisão se aplica sobretudo ao caso particular. Ou seja, ainda que criasse um precedente, o desfecho não seria vinculante, e as demais instâncias da Justiça não estariam automaticamente obrigadas a segui-lo.
O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e que envolvia um entregador do aplicativo Rappi, acabou não sendo julgado e foi retirado de pauta. Os ministros agora deverão dar preferência a um recurso extraordinário relatado pelo ministro Edson Fachin. É esse novo processo, que envolve um motorista do aplicativo Uber, que foi apresentado como candidato à repercussão geral.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recomendará que o presidente Lula vete o projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, a chamada “saidinha”.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores, que devem reanalisar o projeto nesta semana.
Segundo auxiliares, Lewandowski é contra o fim das saidinhas de presos. A avaliação do ministro seria que a saída temporária, prevista na Lei de Execuções Penais, evita rebeliões e ajuda detentos a terem bom comportamento.
Atualmente, a legislação dá benefício da saidinha apenas a presos que cumpram alguns requisitos. Entre eles, estar no regime semiaberto e ter comportamento adequado dentro do presídio.
