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Durante o programa “A Voz do Povo” na 96 FM, nesta terça-feira 20, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Vilma Batista, revelou informações sobre a fuga dos detentos do presídio federal de Mossoró. Segundo ela, a dupla de fugitivos utilizou vasos sanitários para planejar a escapada.
Batista, também membro da Federação Nacional dos Policiais Penais, destacou que os fugitivos estão sendo alvo de ameaças de morte por parte da facção criminosa Comando Vermelho. As ameaças coincidem com as informações divulgadas pelo portal Metrópoles, que revelou que os fugitivos estão “jurados de morte” pelas lideranças do CV, alegando traição por parte da dupla, que planejava formar sua própria organização criminosa.
“Dois presos que eram do regime RDD (Regime disciplinar diferenciado) e que tinham sido decretados pela facção Comando Vermelho estavam em áreas isoladas e se comunicavam sim através de sanitários, porque é comum. Para quem não conhece o Sistema Penitenciário, acha que é hilário, mas acontece sim”, afirmou Batista.
“É normal os presos tentarem retirar as ferragens das estruturas de paredes, bem como camas e outras coisas. Infelizmente o sistema penitenciário federal ainda não tinha passado por essa situação. Apesar que em 2018 um preso já tinha conseguido se evadir na penitenciária de Catanduvas-PR, por esse mesmo orifício de estrutura”, disse.
Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. Devem registrar os rendimentos todos os contribuintes que abriram um CNPJ MEI até dezembro de 2023, independentemente do valor faturado.
Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos no ano passado, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa. Já receitas com comércio ou serviço devem ser registradas de forma separada, e não juntas. Outro erro comum é não informar a contratação do funcionário.
AgoraRN
Nesta terça-feira 20, policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil em Parelhas, em parceria com a Polícia Civil da Paraíba, efetuaram a prisão de três indivíduos condenados por tráfico de drogas e associação criminosa. Os detidos, sendo dois homens de 28 e 37 anos e uma mulher de 35 anos, estavam foragidos e foram capturados em João Pessoa, Paraíba.
Segundo as investigações, o homem de 37 anos, identificado como líder de uma facção criminosa em Parelhas, foi condenado por tráfico de drogas e organização criminosa. Os outros dois indivíduos também foram sentenciados por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes e associação criminosa.
A operação, que também recebeu apoio da 63ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz, resultou na prisão dos suspeitos, que agora estão à disposição da Justiça para responder pelos seus atos.
AgoraRN
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vieira classificou como “insólito e revoltante” a forma como Katz se referiu a Lula.
“Uma Chancelaria dirigir-se dessa forma a um Chefe de Estado, de um país amigo, o Presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma Chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso a linguagem chula e irresponsável”, disse o ministro nesta terça-feira (20) ao sair da Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O local receberá, nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a reunião de chanceleres do G20.
Mais cedo, nesta terça, em uma publicação em português em sua conta na rede social X, Katz afirmou que “milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas”, criticando Lula por “ousar” comparar Israel a Adolf Hitler.
“Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então – continuará sendo persona non grata em Israel!”, postou o ministro israelense, acrescentando que a afirmação de Lula foi “promíscua, delirante” e configurou uma “vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações, que compararam os ataques a palestinos na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Em resposta, o governo israelense declarou Lula persona non grata.
“Estamos certos de que essa declaração equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula, que é reconhecido como um líder global por estabelecer diálogos e pontes entre as nações. Portanto, entendemos que uma retratação dessa declaração seria apropriada, pois o foco das lideranças mundiais deve ser a resolução do conflito entre Israel e Palestina”, afirmou Pacheco no plenário do Senado.
“Não podemos compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto, o genocídio contra o povo judeu perpetrado pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial.”
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).
Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.
O pedido negado hoje, segundo Moraes, não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para o dia 22 de fevereiro próximo”.
Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebeu, na última semana, 75 novos computadores. Os equipamentos totalizaram um investimento de R$262.645,50, e foram viabilizados por meio de emendas parlamentares disponibilizadas pelo senador Styvenson Valentim e pelos deputados federais Natália Bonavides e Benes Leocádio. A concessão faz parte de um projeto estruturante e de inovação tecnológica da PCRN, a fim de modernizar as investigações no enfrentamento às ações criminosas.
A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou a importância dos novos computadores e agradeceu o apoio dos parlamentares para a modernização da estrutura da PCRN. ”Com esses novos computadores, os nossos policiais irão realizar um atendimento ao cidadão com maior rapidez e eficiência, além de dar agilidade nas ações investigativas. Todos esses equipamentos serão distribuídos para as unidades policiais, com o objetivo de modernizar as nossas ações. Agradecemos o trabalho da bancada federal e de todos que buscam contribuir com o trabalho da polícia judiciária”, afirmou.
Do valor referente às emendas parlamentares destinadas pela bancada federal, a deputada Natália Bonavides destinou 33 computadores, avaliados em R$116.440,72. O deputado Benes Leocádio, destinou 22 computadores, avaliados em um total de R$75.993,55. Já o senador Styvenson Valentim concedeu 20 computadores, avaliados em R$70.647,23. Ao todo, os equipamentos totalizaram um investimento de R$262.645,50, provenientes do convênio 905084/2020
AgoraRN
Os Estados Unidos afirmaram que não concordam com a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre estar acontecendo um genocídio na Faixa de Gaza e a comparação da operação militar de Israel com o Holocausto.
A declaração foi feita nesta terça-feira 20 por Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, enquanto respondia perguntas de repórteres.
“Obviamente, nós discordamos desses comentários. Fomos bastante claros que não acreditamos que um genocídio ocorreu em Gaza. Queremos ver o conflito encerrado tão cedo quando for possível. Queremos ver aumento sustentado de ajuda humanitária para civis em Gaza, mas não concordamos com esses comentários”, disse Miller.
Entretanto, Miller não detalhou se Antony Blinken, principal diplomata dos EUA, deve abordar o assunto com autoridades brasileiras durante a passagem pelo Brasil para a reunião do G20, nesta semana.
O último boletim emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado hoje (20), indica risco alto para deslizamento de terra, inundações e outras ocorrências hidrológicas nas próximas horas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. De acordo com a prefeitura do município, o acumulado de chuva no local, nesta terça-feira, já ultrapassou os 100 milímetros em três horas de precipitação. Há um ano, 64 pessoas morreram em deslizamentos no município. A maioria delas estava na Vila Sahy.
A Defesa Civil estadual informou que o tempo no município, nas próximas horas, seguirá com condição para precipitações fortes, raios e ventos, com aumento dos acumulados de chuva. “Recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis. Essas precipitações estão sendo influenciadas pela tempestade tropical Akará, que mesmo estando em alto mar na altura da Região Sul do Brasil, está influenciado o regime de chuva no estado, principalmente na faixa litorânea”, diz o texto do comunicado.
As fortes chuvas que atingiram o município de São Sebastião na tarde de hoje fizeram com que a sirene para evacuação da Vila Sahy fosse acionada. O equipamento foi instalado no último mês de dezembro. De acordo com a Defesa Civil estadual, às 17h15, o pluviômetro na vila atingiu a marca de 54 milímetros (mm) de acumulado de chuva em um hora.
“Considerando o protocolo de acionamento que prevê 45mm de acumulado em 1 hora, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil estadual alertou a Defesa Civil Municipal que realizou o acionamento da sirene para evacuação da comunidade”, diz comunicado da Defesa Civil estadual.
No dia em que se inicia mais um capítulo judicial no Reino Unido envolvendo o futuro do jornalista australiano Julian Assange, manifestantes se reuniram no Rio de Janeiro para pedir pela sua liberdade. O grupo se concentrou a partir de 17h em frente ao Consulado Geral Britânico, na Praia do Flamengo, na zona sul da capital fluminense. Outros atos também foram convocados para a tarde desta terça-feira (20), em São Paulo, Porto Alegre e Curitiba.
Julian Assange é fundador da plataforma WikiLeaks, que se tornou conhecida mundialmente em 2010 quando publicou diversos documentos sigilosos do governo dos Estado Unidos. Entre eles estavam registros secretos do exército do país, inclusive sobre violações de direitos humanos nas guerras do Afeganistão, iniciada em 2001, e do Iraque, em 2003. O conteúdo atraiu o interesse de veículos da mídia tradicional de diversas nações e gerou grande repercussão mundial. Desde então, Assange se tornou alvo de investigações criminais nos Estados Unidos.
Nos anos seguintes, a divulgação de outros documentos manteve o WikiLeaks em evidência. Em 2015, por exemplo, novas publicações revelaram que a então presidenta brasileira Dilma Rousseff e outros componentes de seu governo foram alvos de espionagem pelos Estados Unidos.
Assange passou um período na Suécia, onde chegou a ser alvo de uma acusação por estupro, posteriormente arquivada. Mas em decorrência desse processo, ele foi preso em Londres. No entanto, conseguiu obter liberdade condicional e buscou abrigo na embaixada do Equador, situada na capital inglesa. Lá ficou por quase sete anos. Ele recebeu asilo diplomático do governo equatoriano, mas a condição foi revogada após mudanças no comando do país latino-americano. O então presidente Lenin Moreno chegou a classifica-lo como “terrorista cibernético”. Sua decisão, tomada em 2018, abriu a brecha para sua prisão pela polícia inglesa em 2019. Desde então, ele encontra-se sob custódia em uma unidade de segurança máxima.
Israel e Palestina, Rússia e Ucrânia, conflitos armados na Somália, no Sudão, na Nigéria e na Síria. Diferentes partes do mundo veem crescer instabilidades políticas, gastos militares e o número de mortes. Às vésperas da Reunião de Ministros de Relações Exteriores do G20, prevista para quarta e quinta-feira próximas (21 e 22), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, o Brasil tem como prioridade discutir meios de reformar e fortalecer a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (20), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20 do Brasil, Mauricio Carvalho Lyrio, disse que há urgência em reestruturar a governança global e garantir mecanismos de construção da paz.
“Nós estamos apagando incêndios. Com 183 conflitos no mundo, é uma situação tão catastrófica do ponto de vista dos direitos humanitários, que a ação tem que ser estrutural”, disse o embaixador. “A ideia é que nós tenhamos uma reforma efetiva da ONU, para que ela seja de fato um instrumento eficaz para evitar a ocorrência de conflitos.”
“Há países que privilegiam a reforma do Conselho de Segurança, outros que privilegiam o empoderamento da Assembleia Geral, ou o fortalecimento do Conselho Econômico e Social. O Brasil sempre foi muito aberto à reforma como um todo. A ONU tem que se tornar mais representativa e atualizada em relação às necessidades contemporâneas”, complementou.
A coluna Na Mira apurou com exclusividade que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho” ou “Tatu”, foram expulsos do Comando Vermelho (CV) e estão jurados de morte.
Ambos pertenciam à facção até tentarem fugir do Presídio Antônio Amaro Alves (AC), em julho de 2023. A decretação das mortes partiu da liderança do CV no estado, justificada por suposta traição da dupla, que pretendia fundar a própria organização criminosa.
As informações, confirmadas por fontes ligadas à investigação, reforçam a hipótese inicial de que os dois estariam escondidos na mata desde a fuga histórica de uma prisão de segurança máxima, registrada na última quarta-feira 14 e sem apoio das lideranças do CV.
Ainda segundo as fontes ouvidas pela coluna Na Mira, “como ex-integrante do Comando Vermelho, a dupla não teria apoio de outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção originariamente paulista, ou o Sindicato do Crime, criada no Rio Grande do Norte, pois esse tipo de traição não é aceita em qualquer tipo de facção”.
As fortes chuvas que atingem o município de São Sebastião, no litoral norte do estado, fizeram com que a sirene para evacuação da Vila Sahy fosse acionada. Há um ano, 64 pessoas morreram em deslizamentos no município. A maioria delas estava na vila.
O equipamento que alerta sobre necessidade de evacuação foi instalado em dezembro. De acordo com a Defesa Civil estadual, às 17h15, o pluviômetro na vila atingiu a marca de 54 milímetros (mm) de acumulado de chuva em um hora.
“Considerando o protocolo de acionamento, que prevê 45mm de acumulado em 1 hora, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil estadual alertou a Defesa Civil Municipal que realizou o acionamento da sirene para evacuação da comunidade”, diz comunicado da Defesa Civil estadual.
O plano de contingência municipal também foi acionado. O abrigo emergencial foi aberto, e um ônibus da prefeitura está à disposição para transportar as famílias. Equipes da Defesa Civil municipal prestam orientação aos moradores.
A despeito das mais de 100 assinaturas reunidas na Câmara, entre deputados de oposição e até de partidos da base aliada do governo, o pedido de impeachment de Lula que deve ser protocolado nesta terça-feira 20 já tem destino certo: vai repousar em alguma gaveta do gabinete de Arthur Lira.
O presidente da Câmara não vem dizendo publicamente o que vai fazer em relação ao pedido contra o presidente, mas a expectativa de aliados próximos a ele é que Lira não faça nada e sente em cima do papel.
Ou seja: se aceitar o pedido está fora de cogitação, tampouco Arthur Lira o arquivará, o que desagradaria a oposição na Câmara.
O pedido de impeachment de Lula foi articulado depois da comparação feita pelo petista entre a guerra em Gaza e o Holocausto, o que deflagrou uma crise diplomática com Israel. A justificativa da oposição é que o presidente expôs o Brasil ao perigo de guerra, conduta que configuraria crime de responsabilidade.
Pesquisa realizada por agentes do Procon-RJ em dez laboratórios que fazem exames para detecção do vírus da dengue encontrou variação máxima de 276,19% e mínima de 42,17% nos preços do procedimento. Foram visitados laboratórios da capital e da região metropolitana do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) e terça. O presidente do Procon-RJ, autarquia de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, disse nesta terça-feira (20) que as informações levantadas pelos agentes serão analisadas e, caso sejam encontradas violações ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa será multada.
Segundo o presidente, o Procon-RJ está atento às variações dos valores dos exames. “A preocupação é o aumento injustificado dos exames para detecção do vírus da dengue. Caso sejam verificados aumentos excessivos, tanto nos repelentes quanto nos exames, serão notificados os fornecedores e laboratórios”. Coelho Indicou também que os consumidores que desejarem fazer denúncias sobre preços abusivos cobrados por laboratórios para o exame de dengue podem usar o Whatsapp (21) 98104-5445 ou o site do Procon-Rj.
O presidente do Procon-RJ referiu-se também à pesquisa sobre repelentes, que se encontra em andamento, e que aponta variações consideráveis nos preços dos produtos na mesma região. Em locais diferentes na zona norte do Rio, por exemplo, foi encontrada variação de 66,11% do mesmo produto. Na zona sul, a oscilação alcançou 43,32% para o mesmo repelente.
Cássio Coelho disse que o objetivo da pesquisa é analisar os preços praticados desde dezembro de 2023 até o momento. “Há variações que indicam aumento excessivo de preços durante esse período de epidemia de dengue”. Ele esclareceu que a autarquia não tem atribuição de tabelar preço, porque a economia é baseada na livre iniciativa e na liberdade econômica. Deixou claro, contudo, que “existem situações excepcionais, baseadas no Código de Defesa do Consumidor, em que há necessidade de atuação do Procon”.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que integra a Trilha de Sherpas do fórum – apresentou, nesta terça-feira (20) as pautas prioritárias a serem discutidas durante a presidência rotativa do G20 pelo Brasil, até novembro.
Cerca de representantes de 50 países e organismos internacionais convidados ouviram, durante a primeira reunião do grupo que os temas em destaque são a geração de empregos formais e a promoção do trabalho decente; a equidade e igualdade de gênero; a criação de empregos de qualidade como forma de garantir inclusão social e combater a pobreza; a necessidade de uma transição justa diante das transformações digitais e energéticas; e o uso das tecnologias como meio de melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras.
A partir da divulgação destas prioridades, os países vão debatê-las e também poderão apresentar políticas relacionadas ao tema. No decorrer do ano, uma declaração será construída pelas lideranças do GT e deverá marcar o compromisso dos ministros do Trabalho, Empregos e Seguridade Social do grupo do G20. Em seguida, essa declaração será apresentada aos chefes de estado, na cúpula final, em novembro.
Após a reunião por videoconferência, a subchefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maíra Lacerda, garantiu que o GT sobre Emprego do G20 vai priorizar o modelo de desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém para trás. “Discutimos entregas concretas porque a nossa presidência do G20 tem a intenção de ser uma presidência que entregue propostas e realizações. Também falamos um pouco sobre a coleta de dados que a gente faz anualmente no âmbito desse grupo de trabalho. E a nossa intenção é construir, finalmente, depois de dois anos, uma declaração de ministros em torno de algumas questões de impasses geopolíticos, neste ano”.
Uma conta oficial do Estado de Israel na rede social X, antigo Twitter, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de negar o Holocausto contra judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
O perfil respondeu a uma publicação com a bandeira do Brasil que questionava “o que vem à sua cabeça quando pensa no Brasil?” e respondeu com o comentário “antes ou depois de Lula negar o Holocausto?”.
Confira:
A conta em questão é administrada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, segundo consta no próprio perfil. O Metrópoles questionou o Palácio do Planalto se irá responder ao comentário, mas não obteve retorno.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. 
A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ.
Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve ampla repercussão no Brasil e no exterior. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador de Tel Aviv “para consultas”.
No Brasil, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas e entidades que representam israelenses, judeus e palestinos se manifestaram sobre o tema, criticando ou defendendo o teor do comentário. Veículos de imprensa nacionais também dedicaram ampla cobertura sobre a declaração do presidente.
Em resposta às críticas recebidas por Lula, o Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) expressou “total solidariedade” ao presidente brasileiro e afirmou que é apropriada a comparação entre a ação de Israel em Gaza e a de Adolf Hitler na Alemanha nazista.
“Enquanto a intenção de Hitler era a eliminação dos judeus, a de ‘Israel’ consiste na aniquilação do povo palestino, em uma operação de limpeza étnica. Nesse sentido, os nazistas e os sionistas podem ser considerados entidades irmãs siamesas”, afirmou, em nota, Ahmed Shehada, presidente da Ibraspal.
A Operação Égide, da Polícia Federal, cumpriu nesta terça-feira 20, sete mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e no Ceará, para apurar suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O alvo é uma empresa que estaria oferecendo seguros automotivos sem a devida autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A meta da operação é colher informações que possam esclarecer e constatar o real envolvimento dos investigados e de novas pessoas com o esquema. Os crimes são o de gerir fraudulentamente instituição financeira, com pena de 3 a 12 de reclusão, e fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira, que tem pena de 1 a 4 anos.
Segundo Ronaldo Dalcin, presidente do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne), o caso deve servir de alerta para a população, principalmente pelo risco ao adquirir um seguro de uma empresa não confiável. “Existem no mercado associações que oferecem ‘proteção veicular’ como se fossem Seguro Automotivo, mas não são”, aponta.
De acordo com o presidente, o modelo de operação dessas cooperativas se baseia no pagamento de mensalidades fixas e cobrança de um valor adicional variável que se destina a cobrir as indenizações ocorridas no período anterior, caso o “caixa” da associação não seja suficiente para arcar com tudo. Ou seja, não há previsibilidade do valor a ser pago mensalmente.
O Brasil e a Arábia Saudita estão estreitando as parcerias no campo do Turismo. Durante a 2ª Conferência Internacional sobre Resiliência do Turismo e Gestão de Crises, realizada no último dia 17 de fevereiro, a secretária executiva do Ministério do Turismo do Brasil, Ana Carla Lopes, se reuniu com o vice-ministro do Turismo da Arábia Saudita, Sultan M. Al Musallam, para tratarem sobre temas como a conectividade entre os dois países e o compartilhamento da experiência brasileira no turismo costeiro.
Na reunião bilateral, a Arábia Saudita reforçou a intenção de criar uma rota direta com o Brasil, por meio da Saudi Air. No momento, estão em produção, por parte do governo saudita, estudos para definir quais serão os destinos contemplados por essas rotas e, assim, avançar na proposta que aumentará a conectividade entre as duas nações.
Outro ponto destacado foi o aproveitamento da experiência brasileira na exploração sustentável da sua costa marítima. Assim, o Brasil poderá auxiliar o país árabe, banhado pelo Mar Vermelho, no desenvolvimento do turismo litorâneo. Utilizando-se da prática bem-sucedida no Brasil, a Arábia Saudita convidou técnicos brasileiros a participarem e auxiliarem no desenvolvimento da costa saudita, como um destino de Sol e Praia.
A secretária Ana Carla Lopes está entusiasmada com a parceria. “Tivemos essa conversa inicial que se mostrou bastante promissora. A Arábia Saudita é um grande emissor no mercado turístico e o Brasil é um destino perfeito para receber esses visitantes. Podemos trabalhar juntos, construindo uma troca que irá trazer benefícios para os dois países”, destacou.
Investimentos anunciados para o Porto de Natal e a polêmica declaração de Lula sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza dominaram os discursos dos deputados estaduais durante o horário das lideranças, na sessão plenária desta terça-feira 20. Primeiro a discursar, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ressaltou a visita do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ao Estado, em agenda cumprida nesta segunda-feira 19.
O ministro esteve na capital potiguar para a solenidade que marcou o início dos trabalhos da nova concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Zurich Airport. “Acredito que novos tempos iremos ter no RN, com essa nova empresa que vem mostrar cara nova, incentivando o turismo e a atração novas linhas aéreas”, disse Ubaldo.
Depois o ministro esteve no Porto ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), quando anunciou recursos para obras consideradas importantes para o terminal, na opinião do parlamentar. Entre as ações reveladas pelo Ministério, estão R$ 40 milhões para as defensas da ponte Newton Navarro. Segundo Ubaldo, o dinheiro será alocado para o Dnit, que repassará via convênio para o Estado realizar a obra. O deputado também ressaltou que serão investidos cerca de R$ 100 milhões para a dragagem do porto.
Ubaldo revelou ainda que aproveitou a oportunidade para pleitear a compra de um scanner para o terminal, equipamento fundamental para o combate ao tráfico de drogas pelo local. De imediato, o ministro autorizou sua equipe técnica a buscar formas de garantir os recursos necessários, que ficarão entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões. “Vai melhorar todo o fluxo de embarcações e de navios turísticos. Hoje temos boas perspectivas que o porto receberá infraestrutura melhor”, celebrou o deputado relembrando que fez, recentemente, uma série de reivindicações neste sentido a governadora.
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.
“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.
O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).
“No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao defender a importância da atividade política e criticar a espetacularização da atividade.
O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas e ventos intensos para 162 cidades das regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar, válido até as 10h da próxima quarta-feira.
A previsão inclui chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos de 60-100 km/h, podendo causar corte de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.
Recomenda-se evitar abrigar-se debaixo de árvores, estacionar próximo a torres de transmissão, usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e tomar precauções diante das rajadas de vento.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde desta terça-feira (20) em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou ao menos três feridos: uma pessoa em parada cardiorrespiratória, que foi encaminhada ao Pronto Socorro Engenho Novo; o piloto, com lesão na perna e fratura no fêmur, transportado para o Hospital das Clínicas de São Paulo; e uma mulher, com fratura nos arcos costais e diversas lesões na face, que foi conduzida ao Pronto Socorro Central da região.
Segundo os bombeiros, a queda ocorreu na Avenida Marco, nas proximidades ao Mercado Hugão.
A ocorrência está sendo atendida por nove viaturas dos bombeiros e dois helicópteros da Polícia Militar.
A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.
Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.
Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/NATAL) deram cumprimento, nesta terça-feira 20, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um idoso, de 68 anos, suspeito por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no Conjunto Esporte Clube, no município de Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com a investigação, a vítima revelou à família que o vizinho, idoso, teria praticado violência sexual por diversas vezes no ano de 2023. Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, idade e endereço.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado. A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente ao Senado Federal. 
Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), parte desses recursos já foram executados pelos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A parte que ainda não foi executada é em função de projetos dos municípios que ainda estão em análise nos ministérios.
“Se não votarmos a MP, essa parte que está em análise será perdida. São recursos que serão perdidos para os municípios que foram tão duramente atingidos”, disse o parlamentar, lembrando que a MP perde a validade no dia 27 de fevereiro.
Pela MP 1188/23, que entrou em vigor em 19 de setembro de 2023, o maior montante (R$ 211 milhões) é destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a gestão de riscos e de desastres, mais especificamente para ações de proteção e defesa civil. Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento. Outros R$ 58,9 milhões comporão a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Ministério da Defesa terá R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas.
Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e de Santa Catarina, que vão receber visitas de pesquisadores do SGB até 9 de março. As visitas começaram ontem (19).
Com o apoio das prefeituras e dos serviços de defesa civil locais, os técnicos farão o mapeamento de áreas de risco com o objetivo de levantar informações sobre cada localidade para dar suporte às ações de monitoramento e alerta de desastres, de planejamento urbano e de gestão territorial, em cada um dos destinos analisados. Após a conclusão dos estudos, os relatórios e mapas serão entregues aos gestores municipais e aos órgãos de defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal.
As atividades estão sendo realizadas conforme as características de cada região. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os municípios pernambucanos de Casinhas, Catende, Palmares e São Vicente Ferrer, além de Prainha e São Geraldo do Araguaia, no Pará, terão áreas de risco mapeadas para identificar potenciais riscos de danos por eventos como deslizamentos e inundações, classificados como geo-hidrogeológicos.
Os pesquisadores também visitarão os municípios de Laguna e Sangão, em Santa Catarina, para verificar a possibilidade de ocorrerem movimentos gravitacionais de massa, como deslizamentos e fluxo de detritos, sedimentos, vegetação ou rocha encosta abaixo, geralmente potencializados pela ação da água; e, ainda, inundações e enxurradas. Com as visitas, os técnicos terão condições de elaborar as cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e de inundações, que contribuem para que as prefeituras façam planejamento e gestão territorial e de prevenção de desastres naturais.
