Durante o programa “A Voz do Povo” na 96 FM, nesta terça-feira 20, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Vilma Batista, revelou informações sobre a fuga dos detentos do presídio federal de Mossoró. Segundo ela, a dupla de fugitivos utilizou vasos sanitários para planejar a escapada.
Batista, também membro da Federação Nacional dos Policiais Penais, destacou que os fugitivos estão sendo alvo de ameaças de morte por parte da facção criminosa Comando Vermelho. As ameaças coincidem com as informações divulgadas pelo portal Metrópoles, que revelou que os fugitivos estão “jurados de morte” pelas lideranças do CV, alegando traição por parte da dupla, que planejava formar sua própria organização criminosa.
Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. Devem registrar os rendimentos todos os contribuintes que abriram um CNPJ MEI até dezembro de 2023, independentemente do valor faturado.
Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos no ano passado, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa. Já receitas com comércio ou serviço devem ser registradas de forma separada, e não juntas. Outro erro comum é não informar a contratação do funcionário.
Nesta terça-feira 20, policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil em Parelhas, em parceria com a Polícia Civil da Paraíba, efetuaram a prisão de três indivíduos condenados por tráfico de drogas e associação criminosa. Os detidos, sendo dois homens de 28 e 37 anos e uma mulher de 35 anos, estavam foragidos e foram capturados em João Pessoa, Paraíba.
Segundo as investigações, o homem de 37 anos, identificado como líder de uma facção criminosa em Parelhas, foi condenado por tráfico de drogas e organização criminosa. Os outros dois indivíduos também foram sentenciados por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes e associação criminosa.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vieira classificou como “insólito e revoltante” a forma como Katz se referiu a Lula.
“Uma Chancelaria dirigir-se dessa forma a um Chefe de Estado, de um país amigo, o Presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma Chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso a linguagem chula e irresponsável”, disse o ministro nesta terça-feira (20) ao sair da Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O local receberá, nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a reunião de chanceleres do G20.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações, que compararam os ataques a palestinos na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Em resposta, o governo israelense declarou Lula persona non grata.
“Estamos certos de que essa declaração equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula, que é reconhecido como um líder global por estabelecer diálogos e pontes entre as nações. Portanto, entendemos que uma retratação dessa declaração seria apropriada, pois o foco das lideranças mundiais deve ser a resolução do conflito entre Israel e Palestina”, afirmou Pacheco no plenário do Senado.
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).
Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebeu, na última semana, 75 novos computadores. Os equipamentos totalizaram um investimento de R$262.645,50, e foram viabilizados por meio de emendas parlamentares disponibilizadas pelo senador Styvenson Valentim e pelos deputados federais Natália Bonavides e Benes Leocádio. A concessão faz parte de um projeto estruturante e de inovação tecnológica da PCRN, a fim de modernizar as investigações no enfrentamento às ações criminosas.
A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou a importância dos novos computadores e agradeceu o apoio dos parlamentares para a modernização da estrutura da PCRN. ”Com esses novos computadores, os nossos policiais irão realizar um atendimento ao cidadão com maior rapidez e eficiência, além de dar agilidade nas ações investigativas. Todos esses equipamentos serão distribuídos para as unidades policiais, com o objetivo de modernizar as nossas ações. Agradecemos o trabalho da bancada federal e de todos que buscam contribuir com o trabalho da polícia judiciária”, afirmou.
Os Estados Unidos afirmaram que não concordam com a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre estar acontecendo um genocídio na Faixa de Gaza e a comparação da operação militar de Israel com o Holocausto.
A declaração foi feita nesta terça-feira 20 por Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, enquanto respondia perguntas de repórteres.
O último boletim emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado hoje (20), indica risco alto para deslizamento de terra, inundações e outras ocorrências hidrológicas nas próximas horas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. De acordo com a prefeitura do município, o acumulado de chuva no local, nesta terça-feira, já ultrapassou os 100 milímetros em três horas de precipitação. Há um ano, 64 pessoas morreram em deslizamentos no município. A maioria delas estava na Vila Sahy.
A Defesa Civil estadual informou que o tempo no município, nas próximas horas, seguirá com condição para precipitações fortes, raios e ventos, com aumento dos acumulados de chuva. “Recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis. Essas precipitações estão sendo influenciadas pela tempestade tropical Akará, que mesmo estando em alto mar na altura da Região Sul do Brasil, está influenciado o regime de chuva no estado, principalmente na faixa litorânea”, diz o texto do comunicado.
No dia em que se inicia mais um capítulo judicial no Reino Unido envolvendo o futuro do jornalista australiano Julian Assange, manifestantes se reuniram no Rio de Janeiro para pedir pela sua liberdade. O grupo se concentrou a partir de 17h em frente ao Consulado Geral Britânico, na Praia do Flamengo, na zona sul da capital fluminense. Outros atos também foram convocados para a tarde desta terça-feira (20), em São Paulo, Porto Alegre e Curitiba.
Julian Assange é fundador da plataforma WikiLeaks, que se tornou conhecida mundialmente em 2010 quando publicou diversos documentos sigilosos do governo dos Estado Unidos. Entre eles estavam registros secretos do exército do país, inclusive sobre violações de direitos humanos nas guerras do Afeganistão, iniciada em 2001, e do Iraque, em 2003. O conteúdo atraiu o interesse de veículos da mídia tradicional de diversas nações e gerou grande repercussão mundial. Desde então, Assange se tornou alvo de investigações criminais nos Estados Unidos.
Israel e Palestina, Rússia e Ucrânia, conflitos armados na Somália, no Sudão, na Nigéria e na Síria. Diferentes partes do mundo veem crescer instabilidades políticas, gastos militares e o número de mortes. Às vésperas da Reunião de Ministros de Relações Exteriores do G20, prevista para quarta e quinta-feira próximas (21 e 22), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, o Brasil tem como prioridade discutir meios de reformar e fortalecer a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (20), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20 do Brasil, Mauricio Carvalho Lyrio, disse que há urgência em reestruturar a governança global e garantir mecanismos de construção da paz.
A coluna Na Mira apurou com exclusividade que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho” ou “Tatu”, foram expulsos do Comando Vermelho (CV) e estão jurados de morte.
Ambos pertenciam à facção até tentarem fugir do Presídio Antônio Amaro Alves (AC), em julho de 2023. A decretação das mortes partiu da liderança do CV no estado, justificada por suposta traição da dupla, que pretendia fundar a própria organização criminosa.
As fortes chuvas que atingem o município de São Sebastião, no litoral norte do estado, fizeram com que a sirene para evacuação da Vila Sahy fosse acionada. Há um ano, 64 pessoas morreram em deslizamentos no município. A maioria delas estava na vila.
O equipamento que alerta sobre necessidade de evacuação foi instalado em dezembro. De acordo com a Defesa Civil estadual, às 17h15, o pluviômetro na vila atingiu a marca de 54 milímetros (mm) de acumulado de chuva em um hora.
A despeito das mais de 100 assinaturas reunidas na Câmara, entre deputados de oposição e até de partidos da base aliada do governo, o pedido de impeachment de Lula que deve ser protocolado nesta terça-feira 20 já tem destino certo: vai repousar em alguma gaveta do gabinete de Arthur Lira.
O presidente da Câmara não vem dizendo publicamente o que vai fazer em relação ao pedido contra o presidente, mas a expectativa de aliados próximos a ele é que Lira não faça nada e sente em cima do papel.
Pesquisa realizada por agentes do Procon-RJ em dez laboratórios que fazem exames para detecção do vírus da dengue encontrou variação máxima de 276,19% e mínima de 42,17% nos preços do procedimento. Foram visitados laboratórios da capital e da região metropolitana do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) e terça. O presidente do Procon-RJ, autarquia de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, disse nesta terça-feira (20) que as informações levantadas pelos agentes serão analisadas e, caso sejam encontradas violações ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa será multada.
Segundo o presidente, o Procon-RJ está atento às variações dos valores dos exames. “A preocupação é o aumento injustificado dos exames para detecção do vírus da dengue. Caso sejam verificados aumentos excessivos, tanto nos repelentes quanto nos exames, serão notificados os fornecedores e laboratórios”. Coelho Indicou também que os consumidores que desejarem fazer denúncias sobre preços abusivos cobrados por laboratórios para o exame de dengue podem usar o Whatsapp (21) 98104-5445 ou o site do Procon-Rj.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que integra a Trilha de Sherpas do fórum – apresentou, nesta terça-feira (20) as pautas prioritárias a serem discutidas durante a presidência rotativa do G20 pelo Brasil, até novembro.
Cerca de representantes de 50 países e organismos internacionais convidados ouviram, durante a primeira reunião do grupo que os temas em destaque são a geração de empregos formais e a promoção do trabalho decente; a equidade e igualdade de gênero; a criação de empregos de qualidade como forma de garantir inclusão social e combater a pobreza; a necessidade de uma transição justa diante das transformações digitais e energéticas; e o uso das tecnologias como meio de melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras.
Uma conta oficial do Estado de Israel na rede social X, antigo Twitter, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de negar o Holocausto contra judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
O perfil respondeu a uma publicação com a bandeira do Brasil que questionava “o que vem à sua cabeça quando pensa no Brasil?” e respondeu com o comentário “antes ou depois de Lula negar o Holocausto?”.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. 
A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve ampla repercussão no Brasil e no exterior. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador de Tel Aviv “para consultas”.
No Brasil, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas e entidades que representam israelenses, judeus e palestinos se manifestaram sobre o tema, criticando ou defendendo o teor do comentário. Veículos de imprensa nacionais também dedicaram ampla cobertura sobre a declaração do presidente.
A Operação Égide, da Polícia Federal, cumpriu nesta terça-feira 20, sete mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e no Ceará, para apurar suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O alvo é uma empresa que estaria oferecendo seguros automotivos sem a devida autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A meta da operação é colher informações que possam esclarecer e constatar o real envolvimento dos investigados e de novas pessoas com o esquema. Os crimes são o de gerir fraudulentamente instituição financeira, com pena de 3 a 12 de reclusão, e fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira, que tem pena de 1 a 4 anos.
O Brasil e a Arábia Saudita estão estreitando as parcerias no campo do Turismo. Durante a 2ª Conferência Internacional sobre Resiliência do Turismo e Gestão de Crises, realizada no último dia 17 de fevereiro, a secretária executiva do Ministério do Turismo do Brasil, Ana Carla Lopes, se reuniu com o vice-ministro do Turismo da Arábia Saudita, Sultan M. Al Musallam, para tratarem sobre temas como a conectividade entre os dois países e o compartilhamento da experiência brasileira no turismo costeiro.
Na reunião bilateral, a Arábia Saudita reforçou a intenção de criar uma rota direta com o Brasil, por meio da Saudi Air. No momento, estão em produção, por parte do governo saudita, estudos para definir quais serão os destinos contemplados por essas rotas e, assim, avançar na proposta que aumentará a conectividade entre as duas nações.
Investimentos anunciados para o Porto de Natal e a polêmica declaração de Lula sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza dominaram os discursos dos deputados estaduais durante o horário das lideranças, na sessão plenária desta terça-feira 20. Primeiro a discursar, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ressaltou a visita do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ao Estado, em agenda cumprida nesta segunda-feira 19.
O ministro esteve na capital potiguar para a solenidade que marcou o início dos trabalhos da nova concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Zurich Airport. “Acredito que novos tempos iremos ter no RN, com essa nova empresa que vem mostrar cara nova, incentivando o turismo e a atração novas linhas aéreas”, disse Ubaldo.
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.
“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.
O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas e ventos intensos para 162 cidades das regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar, válido até as 10h da próxima quarta-feira.
A previsão inclui chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos de 60-100 km/h, podendo causar corte de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.
Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde desta terça-feira (20) em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou ao menos três feridos: uma pessoa em parada cardiorrespiratória, que foi encaminhada ao Pronto Socorro Engenho Novo; o piloto, com lesão na perna e fratura no fêmur, transportado para o Hospital das Clínicas de São Paulo; e uma mulher, com fratura nos arcos costais e diversas lesões na face, que foi conduzida ao Pronto Socorro Central da região.
A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.
Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/NATAL) deram cumprimento, nesta terça-feira 20, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um idoso, de 68 anos, suspeito por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no Conjunto Esporte Clube, no município de Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com a investigação, a vítima revelou à família que o vizinho, idoso, teria praticado violência sexual por diversas vezes no ano de 2023. Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado. A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente ao Senado Federal. 
Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), parte desses recursos já foram executados pelos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A parte que ainda não foi executada é em função de projetos dos municípios que ainda estão em análise nos ministérios.
Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e de Santa Catarina, que vão receber visitas de pesquisadores do SGB até 9 de março. As visitas começaram ontem (19).
Com o apoio das prefeituras e dos serviços de defesa civil locais, os técnicos farão o mapeamento de áreas de risco com o objetivo de levantar informações sobre cada localidade para dar suporte às ações de monitoramento e alerta de desastres, de planejamento urbano e de gestão territorial, em cada um dos destinos analisados. Após a conclusão dos estudos, os relatórios e mapas serão entregues aos gestores municipais e aos órgãos de defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal.
