Quatro entidades empresariais do Rio Grande do Norte pediram nesta segunda-feira 19 uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir os impactos da redução de ICMS no Estado. Na virada do ano, a contragosto do governo, a alíquota-modal do imposto caiu de 20% para 18%.

Em nota conjunta emitida nesta segunda, as federações da Indústria (Fiern), do Comércio (Fecomércio), dos Transportes (Fetronor) e da Agricultura (Faern) pedem “uma conversa direta entre as instituições e a chefe do Executivo, distanciando-se de um ambiente de provocações inócuas com fundamento político, via redes sociais”.

As federações pediram um “diálogo franco, aberto e respeitoso” com o governo estadual.

“Para as entidades representativas do setor produtivo potiguar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental passa por planejamento e discussões técnicas. É oportuna, neste momento, uma agenda conjunta de mobilização com a finalidade de buscar o reequilíbrio fiscal do Estado e ainda de manter e atrair mais negócios e empreendimentos para o Rio Grande do Norte, traçando estratégias para fomentar o ciclo virtuoso da economia que distribui riquezas, favorece a arrecadação e a sustentabilidade fiscal e melhora a qualidade de vida”, destaca o texto publicado nesta segunda-feira.

Ontem à noite, o governo respondeu informando que o pedido será atendido e que Fátima Bezerra receberá os representantes das entidades. A data do encontro ainda será divulgada. “Continuamos unidos no intuito comum à gestão estadual e às classes empresariais, que é buscar o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado aliados ao crescimento sustentável da nossa economia. O ambiente do diálogo é, sempre, o caminho a ser percorrido por todos aqueles que têm um objetivo comum: o desenvolvimento”, declarou a gestão estadual, em nota.

DECLARAÇÕES DE PEDRO LOPES

O pedido das entidades ocorre após o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, usar as redes sociais no fim de semana para criticar empresários que, segundo ele, não repassaram para os consumidores a diminuição no ICMS.

Em publicação no sábado 17, Pedro Lopes registrou que a inflação de janeiro em Natal – medida através do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) – ficou em 0,46%. O índice é calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O número medido pelo Idema ficou próximo da média nacional de inflação. No período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou janeiro em 0,42%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 0,57%. Tanto IPCA quanto INPC são calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para todo o Brasil.

“Empresários ficaram com o dinheiro do ICMS. A inflação do RN em janeiro de 2024 ficou igual à média nacional. Então os argumentos da Fecomércio e do Sistema Fiern de que a economia do Estado ia alavancar com a redução da alíquota modal do ICMS no RN não vai acontecer por causa dos seus representados. Perdeu a sociedade pelo enfraquecimento do serviço público e ganharam os empresários”, escreveu Pedro Lopes.

Em nota, a Fecomércio argumentou que a inflação de Natal foi menor do que o registrado em capitais vizinhas. Além disso, registrou que outros fatores contribuíram para a taxa de janeiro. “Muitos produtos vendidos no último mês de janeiro ainda eram originários de estoques adquiridos quando a alíquota modal ainda estava majorada”, exemplificou a nota.

A Fiern foi mais enfática e registrou que “o secretário de Administração usou de má-fé, (…) induzindo conclusão falsa acerca da causa desta inflação do mês de janeiro. Vale lembrar que quem paga o imposto é o consumidor, a indústria arrecada e repassa aos entes públicos”. A entidade se disse também “indignada” e afirmou que os números foram manipulados por Pedro.

Em nova publicação nas redes sociais, desta vez no domingo 19, Pedro Lopes contestou os argumentos das entidades. No texto, o secretário rebate o argumento dos estoques e enfatiza que, “se a inflação do RN ficou no patamar do Brasil, então não houve mudanças significativas de preços aqui no RN”.