A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou à direção dos cinco presídios federais uma série de recomendações para prevenção de novos incidentes, como o que ocorreu Mossoró, no Rio Grande do Norte, em que dois detentos fugiram.

Entre as medidas está a obrigatoriedade de revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios — onde os presos têm contato com familiares. As determinações foram publicadas em uma portaria na noite de terça-feira 20.

As unidades prisionais também foram orientadas a fazer a substituição imediata das câmeras de videomonitoramento com baixa qualidade de imagem, assim como as que estão sem funcionar.

O documento solicita ainda que sejam reforçadas as estruturas das luminárias no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a retirada pelos internos. Foi por esse local que os detentos fugiram em Mossoró.

Outra orientação diz respeito ao aumento do efetivo de servidores à disposição das penitenciárias. A determinação é para que sejam mobilizados policiais penais que estiverem lotados na sede da instituição e que sejam suspensas missões em andamento.

No final, o documento determina que os cinco presídios sejam inspecionados “in loco”, com o objetivo de que seja realizado “laudo técnico de inspeção predial” para todas as estruturas existentes.

Além disso, barras de ferro começaram a ser instaladas em Mossoró para dificultar a ação de detentos que planejem fugir de agora em diante. As barras de ferro estão sendo colocadas onde estão luminárias, inclusive dentro das celas. Além disso, haverá grades no espaço voltado à manutenção, que fica ao lado das celas e foi acessado pelos dois presos que fugiram no último dia 14. O governo também afirma que a construção de uma muralha deve começar ainda neste semestre.

Hoje, 100 agentes da Força Nacional chegam a Mossoró para atuarem nas buscas. O efetivo é formado por policiais e bombeiros militares e atuará por 30 dias no município, mas as buscas não têm prazo para serem finalizadas.

Além da Força nacional de segurança, o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró.

A Força Penal Nacional foi criada em novembro de 2023 e reúne profissionais de referência nos estados. Esse grupo irá atuar na segurança no entorno da penitenciária durante 60 dias.