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A Polícia Federal, divulgou nesta quinta-feira (22), informações dando conta que em decorrência das investigações sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) cumpriu, na quarta-feira (21), nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), contra possíveis envolvidos no fornecimento de apoio aos foragidos. Foi cumprido ainda um mandado de prisão temporária, medida pedida pela PF, em Mossoró. Já em Aquiraz, outra prisão foi efetuada em virtude de mandado em aberto.
Em uma das residências alvo das buscas (também em Aquiraz), havia drogas, o que ensejou em uma prisão em flagrante. Foram apreendidos ainda telefones celulares e um veículo que, supostamente, teria sido utilizado no auxílio aos criminosos para fornecimento de armamento a ser empregado na fuga.
Além do inquérito policial, a cargo da PF, permanece em andamento a operação de recaptura, integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. 
De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render frutos extremamente positivos para 2024”, disse, ao sair do encontro.
Estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), que também é presidente nacional do PCdoB.
Entre os parlamentares estavam o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e os líderes do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL); do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União/BA); do PSD, deputado Antônio Brito (PSD-BA); do PSOL, deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); do PDT, deputado Afonso Motta (PDT-RS); do PP, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ); do Podemos, deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator da Reforma Tributária na Câmara.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 
Os números sorteados foram: 13-15-28-37-40-57
O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (24), acumulou em R$ 110 milhões.
De acordo com a Caixa, 77 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 65.378,35 cada, enquanto 6.572 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 1.094,28 cada,
Pelo menos sete pessoas morreram no Rio de Janeiro por causa das chuvas que atingem o estado nas últimas 24 horas. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a corporação atendeu a mais de 160 ocorrências e conseguiu resgatar cerca de 100 vítimas.
Em Barra do Piraí, no sul do estado, quatro pessoas morreram no Morro do Gama, depois que um deslizamento de terra atingiu uma casa de três andares. Outras quatro pessoas conseguiram ser retiradas com vida dos escombros.
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, dois homens adultos morreram por causa das chuvas nos bairros Ipiranga e Jardim Pernambuco. Em Japeri, também na Baixada, um menino morreu depois do desabamento de uma casa. Em Mendes, na região metropolitana do Rio, foi registrado um outro deslizamento. Duas pessoas foram resgatadas com vida, mas uma criança de seis anos está desaparecida.
A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros informaram que continuam monitorando as precipitações em todo o estado, para prevenir e minimizar danos.
Na tarde desta quinta-feira 22, um ônibus foi alvo de incêndio no terminal do bairro das Rocas, localizado na zona Leste de Natal. Os motivos do crime ainda estão sendo esclarecidos.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) emitiu um comunicado informando que registrou dois incêndios envolvendo veículos no mesmo dia. Além do incidente no Terminal do Barro das Rocas, outro ocorreu no município de Assú/RN. No entanto, a secretaria afirma que os casos estão relacionados.
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.
A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.
A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.
“A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.
Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.
Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Em depoimento nesta quinta-feira (22), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, o presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, disse que o restabelecimento de energia após o apagão ocorrido em novembro do ano passado foi “tecnicamente bem-sucedido”. A Enel é a concessionária de energia que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana.
“A gente precisa desmistificar os fatos das narrativas. Evidentemente, teve, sim, uma quantidade pequena de consumidores [que ficaram dias sem energia). A gente entende o transtorno para esse cidadão. Mas, tecnicamente, foi uma operação bem-sucedida de restabelecimento”, disse Lins.
No dia 3 de novembro do ano passado, 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.
Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o auto de infração feito pela Aneel, a empresa não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.
Representando o Fórum dos governadores e o Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da reunião do Conselho da Federação que instalou a Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima. O encontro contou com a presença de autoridades como o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, bem como reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal que promovem a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, para o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.
A Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima tem importância estratégica para os estados na discussão e tomada de decisões e visa priorizar medidas para adaptação à mudança do clima e defesa civil, neoindustrialização, transição energética, bioeconomia e descarbonização.
“É preciso criar ambiente para trabalho integrado, com muito diálogo, para avançarmos com boas práticas de governança”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o desenvolvimento econômico sustentável deve também ser base para o desenvolvimento social e humano com efetivas melhorias na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida”.
Sobre o enfrentamento aos efeitos da mudança climática no âmbito do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da SEMARH, concluiu ano passado a minuta de anteprojeto de lei que trata da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). Esta minuta, foi disponibilizada para consulta pública e está sendo enviada à PGE para as adequações legais e encaminhamento para aprovação pela ALRN e, em seguida, sanção pela Governadora.
O volume de água do Açude Dourado, usado pela Caern para abastecer a cidade de Currais Novos, subiu de 280 mil metros cúbicos registrados há uma semana, para 1.373.183 m³, segundo Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). Isso representa 13,3% da capacidade, que é de 10,3 milhões de metros cúbicos.
Diante das chuvas que estão caindo no Seridó desde o dia 14 de fevereiro, o Dourado continua recebendo água da “sangria” de outros reservatórios que ficam no percurso do Rio São Bento, um afluente do Rio Acauã, que alimenta o Gargalheiras, em Acari e que fazem parte da Bacia Piranhas-Açu. Com a elevação no nível do Dourado fica afastado o risco de colapso no abastecimento da cidade.
Outros reservatórios localizados na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu também receberam recarga, entre eles, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, que começou a ter aumento das suas reservas hídricas e acumula 726.944 m³, correspondentes a 1,63% da capacidade total, que é de 44.421.480,00 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 630 mil metros cúbicos, equivalentes a 1,42% da sua capacidade total.
O reservatório Boqueirão de Parelhas continua a receber recarga e acumula 4.990.010 m³, percentualmente, 5,88% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³. No relatório de meados de fevereiro, a barragem estava com 4,93 milhões de m³, equivalentes a 5,81% da sua capacidade total.
A população de Areia Branca e região teve a oportunidade de falar e ser ouvida pela Corregedoria-Geral e pela Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (22). O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Areia Branca e teve como objetivo conhecer demandas locais e problemas que envolvem a atuação da instituição.
Além de Areia Branca, a audiência pública regional também abrangeu as Promotorias de Justiça de Mossoró, Baraúna, Upanema e as populações das cidades de Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Governador Dix-sept Rosado e Tibau. Durante a audiência, foram apresentadas demandas de várias áreas, como educação e saúde, trazidas pela população tanto de Areia Branca, quanto de cidades que integram a região.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, destacou que o evento foi satisfatório. “Tivemos uma recepção muito calorosa. Muitas pessoas vieram dos municípios que fazem parte dessa região, no polo de Areia Branca. E, com certeza, as pessoas trouxeram para a audiência aquilo que as estava incomodando. Estamos saindo daqui com algumas diretrizes para que a gente possa repensar sempre e melhorar o nosso trabalho enquanto Ministério Público”, explicou.
Para o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, a audiência é um espaço importante de aproximação com a sociedade. “É muito importante a participação da Ouvidoria do MPRN nessas audiências públicas, porque divulga o trabalho da instituição. É também uma oportunidade para escutarmos os reclames e as necessidades da população. Com isso, buscamos aproximar cada vez mais a sociedade do Ministério Público e temos também a chance de divulgar os nossos canais de acesso para a população”, afirmou.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony J. Blinken, disse nesta quinta-feira (22) que se os organismos multilaterais não conseguirem solucionar conflitos pelo mundo, será impossível avançar em outras agendas como mudanças climáticas e desenvolvimento social. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, no dia em que foi concluída a primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 sob presidência do Brasil.
Um dos principais tópicos abordados pelo secretário foi a situação da guerra na Faixa de Gaza. Essa semana, os EUA rejeitaram pela terceira vez uma proposta de cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Blinken afirmou que o foco agora é a libertação dos reféns feitos pelo Hamas.
“A melhor forma de encerrar o conflito é trabalhar em relação aos reféns. Estamos constantemente discutindo isso. É o caminho mais rápido e eficiente pra chegarmos aonde queremos. Queremos o fim desse conflito o mais rápido possível. E que cesse o sofrimento dos inocentes, pegos nesse fogo cruzado do Hamas. E devemos pensar no período pós-guerra, em uma paz sustentável, duradoura e genuína”, disse o secretário.
O secretário dos EUA esteve nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. Blinken falou sobre a declaração de Lula, que comparou as ações de Israel em Gaza com o Holocausto.
Atuando na linha de frente do combate aos crimes ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chega nesta quinta-feira (22) aos 35 anos em meio a conquistas e desafios de restruturação após passar por uma tentativa de desmonte no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão é apontado como um dos principais responsáveis pela queda de 50% no desmatamento da Amazônia Legal em 2023, em comparação com 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Para o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, os desafios apontados para o Ibama passam pela necessidade de valorização dos servidores e aporte orçamentário.
“É uma instituição que chegou a ter mais de seis mil servidores. Hoje, tem pouco mais de 2,5 mil e perderemos para a aposentadoria, dentro de três anos, cerca de mil servidores. Temos o desafio de repensar o Ibama. Se a gente não tiver a valorização, a gente não vai conseguir manter o nosso quadro”, disse Agostinho durante sessão solene da Câmara dos Deputados, realizada terça-feira (20) para celebrar os 35 anos do Ibama. “Temos um grande desafio nessa casa de leis e na casa vizinha do Senado que é estar presente no debate e na discussão do orçamento para assegurar as condições necessárias para que a gente possa trabalhar”, completou.
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ibama tem como missão, além de monitoramento e controle da qualidade ambiental, executar as políticas nacionais ligadas à fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais. Ao longo dessas mais de três décadas, a autarquia, fundada em 1989 após a fusão de quatro extintos órgãos, ocupou lugar estratégico no controle e monitoramento ambientais, no licenciamento ambiental federal e na proteção da biodiversidade.
Um estudo liderado por um pesquisador brasileiro e um japonês levanta a hipótese da existência de um novo planeta no Sistema Solar.
Os cientistas brasileiro Patryk Sofia Lykawka, da Universidade Kindai, do Japão, e Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, informam que o planeta estaria localizado em uma região distante chamada de Cinturão de Kuiper e com massa entre 1,5 e 3 vezes a do planeta Terra.
“Prevemos a existência de um planeta semelhante à Terra e de vários TNOs [objetos transnetunianos] em órbitas peculiares no sistema solar exterior, que podem servir como assinaturas testáveis observacionalmente das supostas perturbações do planeta”, dizem os pesquisadores em artigo publicado na revista científica Astronomical Journal.
Em entrevista à agência de notícias da Unisinos, Patryk Lykawka informou que simulações mostraram que o Sistema Solar – conhecido hoje por reunir quatro planetas gigantes (Júpiter, Saturno, Urano e Netuno) – não explica as propriedades encontradas no suposto novo planeta. Ele graduou-se em física e matemática pela universidade privada.
Uma perseguição policial resultou em confronto com dois suspeitos nesta quinta-feira 22, no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. Os indivíduos, que estavam em um carro roubado, trocaram tiros com a polícia, resultando em feridos.
Imagens divulgadas pelo SOS Policial mostram moradores da antiga comunidade do Maruim revoltados, interditando a rua Almino Afonso com a Rua Esplanada Silva Jardim, próximo à STTU. Eles denunciaram ações policiais consideradas “truculentas” e reclamaram de invasões de residências e roubos por parte dos agentes. Um dos manifestantes encapuzados ameaçou a polícia.
Além de um dos suspeitos alvejados, os moradores alegam que, durante a operação, uma mulher foi atingida pela polícia com dois disparos. De acordo com a polícia militar, foram realizadas negociações e a situação foi controlada por volta das 15h, com a dispersão dos manifestantes e liberação parcial do trânsito. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para o local.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que obrigava o empenho (reserva), em até 30 dias, de recursos para o pagamento das emendas impositivas, ou seja, obrigatórias.LINK 1
“Nós estamos firmando esse compromisso desse volume de recursos, que fica em torno de R$ 14 bilhões [emendas orçamentárias], que é exatamente o que estava no texto do cronograma da LDO, com empenho e o pagamento viabilizando repasse desses recursos dentro do calendário eleitoral, que vai até o dia 30 de junho”, anunciou.
Padilha argumentou que o veto do presidente foi adotado para cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.
O temporal que caiu na noite dessa quarta-feira (21) no estado do Rio deixou cinco mortos. De acordo com a Defesa Civil municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, houve duas mortes no município: um menino de dois anos e uma mulher de 24 anos, em desabamentos em locais diferentes.
A prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros, disse, numa rede social, que a precipitação foi de mais de 168 milímetros (mm) de chuva em seis horas.
“Estamos com todo o corpo técnico do governo do estado e do governo federal em contato. Declaramos estado de calamidade pública e vamos atuar hoje nos mais de 17 bairros afetados até que a gente consiga que tudo esteja estável. Presto minha solidariedade às famílias atingidas, principalmente a do menino Calebe, de dois anos, e da Carolina Sodré”, disse a prefeita.
Em Nova Iguaçu, dois homens morreram em decorrência das chuvas nos bairros Ipiranga e Jardim Pernambuco.
As mortes causadas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo seguem, em 2024, a tendência de alta ocorrida ao longo de 2023. Mesmo antes do início das operações policiais na Baixada Santista, em fevereiro, a letalidade policial já estava em patamar elevado.
Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo (MPSP), até o dia 24 de janeiro deste ano, policiais militares em serviço já haviam matado 32 pessoas em todo o estado. Em todo o mês de janeiro de 2023 foram 24 pessoas.
No dia 27 de janeiro, foi lançada a Operação Escudo, após o assassinato de um policial militar durante averiguação de roubo na Baixada Santista, no litoral paulista. A partir daí, o número de mortes começou a subir rapidamente, chegando a 45 pessoas mortas por policiais em serviço em janeiro e alcança um total de 102 em todo o estado até o dia 21 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a operação na baixada resultou em 32 mortes até o momento. Até a última quarta-feira (21), o levantamento do MPSP, policiais militares em serviço mataram ao menos 49 pessoas na Baixada Santista neste ano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (22), no depoimento para investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ele chegou à sede da PF, em Brasília, por volta das 14h20, e não falou com a imprensa.
Bolsonaro ficou cerca de 30 minutos na PF e, após deixar o local em carro com vidros fechados, dois dos seus advogados falaram com a imprensa e justificaram que o seu cliente ficou em silêncio porque a defesa não teria tido acesso à íntegra dos autos da investigação.
“A falta de acesso a esses documentos, especialmente as declarações do tenente coronel Mauro Cid, e as mídias eletrônicas obtidas dos telefones celulares de terceiros e computadores, impedem que a defesa tenha o mínimo conhecimento por quais elementos o presidente é hoje convocado a esse depoimento” destacou Paulo Bueno, advogado do ex-presidente.
A defesa acrescentou que o silêncio é uma estratégia “baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos pelos quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, acrescentou.
O Senac RN lançou edital com oferta de 1.002 bolsas de estudos para cursos técnicos, livres e de especialização técnica nas áreas de gastronomia, T.I, gestão, saúde, beleza, comércio, hospedagem, segurança, moda e produção de alimentos. As inscrições podem ser feitas pelo www.rn.senac.br a partir das 14h desta quinta 22 e vão até às 23h59 do dia 27 de fevereiro.
As vagas estão disponíveis para cursos ofertados nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó. Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa atender aos requisitos do edital como, por exemplo, ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa e estar matriculado ou ser egresso da educação básica.
O edital está inserido no Programa de Bolsas do Senac, que tem como foco democratizar o acesso ao ensino profissional, possibilitando a oferta gratuita de capacitação de excelência para a sociedade.
“Por meio do Programa de Bolsas do Senac, levamos oportunidades únicas de qualificação profissional para a população do Rio Grande do Norte e, consequentemente, promovemos a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho com formação profissional de excelência do Senac, o que abre portas para o sucesso na carreira profissional”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
O ato heróico de um jovem ganhou destaque nas redes sociais nesta quarta-feira 21, após intensas chuvas provocarem uma série de enchentes na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em um vídeo que viralizou, um homem é visto equilibrando-se em meio à forte correnteza para resgatar uma mulher e um bebê de dentro de um carro ilhado.
A gravação mostra o rapaz, identificado como Marcos Vasconcelos, de 20 anos, arriscando sua própria segurança para salvar as vítimas presas dentro do veículo. O homem conseguiu retirá-las a tempo, momentos antes do carro ser arrastado pela força das águas.
Marcos Vinícius reencontrou nesta quinta-feira 22 a mulher e as filhas que ele resgatou de uma enxurrada durante o temporal que atingiu a Baixada Fluminense e o Sul do Rio de Janeiro na noite de quarta-feira (21).
O reencontro foi compartilhado por Marcos nas redes sociais, onde já acumula cerca de 100 mil seguidores, especialmente no Instagram. “Olha aí, pessoal, com quem estou?”, brincou o jovem ao postar o momento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduziu em até 60% a sua remuneração (spread) em operações da linha BNDES Exim Pré-embarque para exportações. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (22). O orçamento adicional disponibilizado para operações na modalidade é de R$ 2 bilhões.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, a retomada das operações de financiamento às exportações tem papel importante, ao atender os objetivos do Plano Mais Produção, de promover o fortalecimento da indústria brasileira, tornando-a competitiva no mercado internacional e contribuindo para a geração de empregos no país.
A redução no spread está limitada a R$ 150 milhões por operação. Para a exportação de máquinas eficientes, a remuneração cobrada pelo BNDES nas operações será de 0,50% ao ano até o limite de R$ 150 milhões e de 0,90% ao ano nas que excedam esse valor. Para os demais bens, a remuneração da instituição será de 0,60% (no caso de máquinas 4.0 e bens de baixa emissão de carbono ou mobilidade em baixo carbono) e de 0,80% para demais produtos, também limitada ao valor de R$ 150 milhões por operação. Acima desse valor, o spread é de 1,30% ao ano.
O spread é um dos componentes da taxa de juros dos financiamentos, que se soma ao custo financeiro da operação e, no caso de operações indiretas, às taxas dos agentes financeiros. Gordon lembrou que, no ano passado, o BNDES reduziu as taxas na sua linha de apoio à exportação na modalidade pré-embarque.
O usuário que busca informações sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego já encontra, no topo dos resultados do Google, um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. A partir desta semana, a plataforma ampliou os recursos para acesso à informação, incluindo outros serviços e benefícios do governo no modelo de busca.
Desenrola Brasil, Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único são alguns dos serviços contemplados na iniciativa, que tem o objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre os benefícios, segundo o Google. Há ainda o Bolsa Atleta, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Auxílio-Gás, Programa Universidade para Todos, Caminho da Escola e Lei de Incentivo ao Esporte como outros exemplos.
De acordo com dados do Google Trends, as buscas pela plataforma Gov.br aumentaram 90% no Brasil em cinco anos. Já as buscas por Bolsa Família quase triplicaram no mesmo período. “Quem tem direito ao Bolsa Família?”, “Como se cadastrar?” e “Como saber se fui aprovado?” são as perguntas mais buscadas sobre o tema.
Essa é uma expansão da iniciativa anunciada em junho do ano passado, durante o evento Google for Brasil, que contemplava inicialmente os benefícios do Bolsa Família e seguro-desemprego e contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.
A cerimônia é acompanhada por cerca de 800 convidados e conta com segurança reforçada. No início desta tarde, o esquadrão antibomba da Polícia Federal fez a varredura das dependências da Corte.
O presidente Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, acompanham a solenidade.
Seguindo o protocolo cerimonial, a sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, após a execução do hino nacional, Dino será conduzido ao plenário pelos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.
Uma das vias mais importantes do bairro de Cidade Nova, na zona Oeste, a rua São Geraldo, atingiu neste mês de fevereiro a marca de 90% de conclusão dos serviços de pavimentação e drenagem, realizados pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Seinfra. A rua, um complemento dos trabalhos para o pontilhão de Cidade Nova, ganhou nova infraestrutura e segurança para os seus moradores.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, os serviços estão em fase final e a empresa Certa Engenharia promete para os próximos dias a entrega total da rua. “Os moradores ganham com segurança, boa mobilidade e saúde, sem lama na porta em época chuvosa e poeira em outros meses. As obras compõem os serviços do pontilhão, que a gestão municipal também iniciou”, ressaltou Carlson Gomes.
Com investimentos superando a faixa dos R$ 15 milhões e a expectativa para que, em 10 meses de trabalho, todo o equipamento já possa ser entregue à população, o projeto do pontilhão prevê a interligação da Avenida Solange Nunes com a rua Engenheiro João Hélio, funcionando como uma espécie de viaduto sobre a linha férrea, interligando os bairro do Planalto e Cidade Nova, permitindo que o tráfego flua de forma segura sem a necessidade de interrupções na passagem de nível.
A intervenção vai beneficiar uma população superior a 70 mil pessoas, ampliando a segurança e eficiência do trânsito na região e solucionando definitivamente o ponto crítico no cruzamento da Rua Primeiro de Maio com a Rua Engenheiro João Hélio. O projeto executado não abrange apenas a construção do pontilhão, mas também drenagem, pavimentação, iluminação, paisagismo e sinalização.
A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término do encontro de chanceleres, no Rio de Janeiro. A reunião foi a primeira de nível ministerial realizada sob a presidência brasileira no G20.
Outra unanimidade destacada pelo ministro é a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição multilateral máxima para temas ligados à paz mundial e resolução de conflitos e guerras.
O encontro, realizado na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca, contou com a presença de 45 delegações de integrantes do G20, convidados e entidades multilaterais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos países, 32 estiveram presentes com representantes de nível ministerial.
Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken; o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para todas as regiões do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h45 desta quinta-feira 22 e vale até ás 10h desta sexta-feira 23.
De acordo com o instituto, o estado terá chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).
Como forma de cuidado, o Inmet alerta para que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, em caso de rajadas de ventos, e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
AgoraRN
A Guarda Municipal de Natal, acionada pelo CIOSP (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública), atuou para deter um homem acusado de pedofilia e violência doméstica, no bairro do Planalto.
O Supervisor da Guarda Municipal de Natal, Ocimar Dantas, conta que ao receber o chamado, uma viatura foi deslocada para o local da ocorrência. “Soubemos que o caso envolvia acusação de pedofilia e a possibilidade de violência doméstica. Optamos por mandar uma equipe da Patrulha Maria da Penha, uma vez que sempre há uma guarda feminina na equipe”, revela o supervisor.
Segundo Ocimar, a equipe atuou à noite, uma vez que, em se tratando de flagrante delito, não há a necessidade de aguardar a determinação judicial para agir. “Uma mãe denunciou que sua filha teria sido molestada por um homem que, na área de convivência do condomínio, teria oferecido um chocolate à criança e tocado em suas partes íntimas. Ao chegar, a equipe identificou o acusado e soube que a esposa do mesmo estaria propensa a realizar novas denúncias. A agente Catarina teve um destaque grande ao ser a primeira que atendeu a esposa bastante abalada e revelou violência doméstica contra ela e sexual contra seu filho, enteado do acusado”, lembrou o supervisor.
O acusado teve sua integridade física garantida até a entrega do mesmo à autoridade competente (Delegacia de Plantão da Zona Norte) e as vítimas não foram expostas. “Nossos agentes asseguraram que a esposa do acusado não estivesse no mesmo ambiente que o mesmo durante todo o processo”, diz o supervisor.
A petrolífera chinesa CNOOC foi a vencedora do processo de venda direta realizado pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quarta-feira (21). Foram arrematados 500 mil barris de petróleo. É a terceira carga da União comercializada conforme o contrato de partilha de produção do Bloco de Sépia, na Bacia Sedimentar de Campos, na costa fluminense.
Conforme o regime de partilha, aplicado aos campos do pré-sal, uma parte do petróleo extraído deve ser entregue à União. Com a Lei 13.679, aprovada em 2018, a PPSA obteve o aval para realizar a venda direta desse petróleo. Até então, a estatal precisava contratar agentes de comercialização.
Outras duas cargas do Bloco de Sépia já haviam sido negociadas, em agosto de 2022 e em julho de 2023. Elas foram vencidas respectivamente pela Galp Energia Brasil e pela Petrobras.
É a primeira vez que a CNOOC adquire uma carga da União. Todas as empresas que já atuam no pré-sal brasileiro foram convidadas para participar, além da Prio (antiga PetroRio) e da Refinaria de Mataripe. Houve cinco propostas. A CNOOC superou as ofertas da Galp, da Petrobras, da Refinaria de Mataripe e da Equinor.
