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O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, classificou como “falácia” e “desastre” a proposta americana de enviar ativos russos, que estão bloqueados por sanções, para a Ucrânia. 
Siluanov falou hoje (27) brevemente a jornalistas durante o segundo dia de encontro entre representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, evento que ocorre no pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Mais cedo, também em um evento do G20, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que a medida de enviar os ativos russos para a Ucrânia está em estudo.
“Essa não é a primeira vez que ouvimos essa proposta. Nós acreditamos que essa proposta é uma falácia profunda e também destrutiva, porque ela mina as próprias fundações e pilares do sistema financeiro do mundo, porque ela rende o valor e as reservas de dinheiro a países vulneráveis e suscetíveis a decisões políticas”, respondeu o ministro russo.
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Caicó (RN), tomaram posse nesta terça-feira (27), em evento que aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal. No mesmo encontro, foram eleitos os componentes da mesa diretora que ficam nos cargos no triênio 2024/2026.
A posse dos novos membros do Conselho, aconteceu em conformidade com a Portaria nº 058/2024, publicada no dia 07 de fevereiro, e em consonância com a Lei Municipal nº 3.375/92 e o Regimento Interno do CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó tem como função, deliberar, fiscalizar e controlar as ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ainda no evento desta terça-feira, aconteceu a eleição e a posse da mesa diretora do referido Conselho, sendo composta da seguinte forma:
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.
Ao apresentar a plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o novo sistema resultará em economia e em transparência tanto para patrões como para empregados. “O FGTS Digital reduzirá as horas trabalhadas nas empresas [para alimentar as informações do FGTS]. O trabalhador terá mais transparência sobre os depósitos do fundo”, declarou.
O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.
A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.
Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estaduais e as prefeituras têm mais 90 dias para organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento e tratamento de pessoas em conflito com a lei e que tenham transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial
O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ (Resolução 487/2023).
De acordo com nota do conselho, a Política Antimanicomial estabelece que os tribunais façam “a revisão individualizada dos processos judiciais e o desenvolvimento de Projeto Terapêutico Singular (PTS) para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.”
O prazo inicial era o final de maio, mas a data limite foi estendida em três meses para que os tribunais cumpram a política antimanicomial e determinem em todas unidades da Federação a ordem de fechamento dos estabelecimentos.
Um dos principais problemas para a manutenção da qualidade dos serviços de telefonia e internet, o furto de cabos de telecomunicações aumentou 15% em 2023, divulgou nesta terça-feira (27) a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas do setor. O volume de cabos subtraídos subiu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões no ano passado.
Segundo a Conexis Brasil, a quantidade de cabos furtados seria quase suficiente para cobrir a rota entre Fortaleza, no Brasil, e Lisboa, em Portugal. As duas cidades estão a 5,7 mil quilômetros de distância entre si.
As ações criminosas, apontou a entidade, prejudicaram diretamente 7,6 milhões de pessoas, que ficaram sem acesso à telefonia e à internet. O furto de cabos não traz apenas prejuízos a negócio que param de funcionar, como também impede o acionamento de serviços públicos importantes, como polícia, bombeiros e emergências médicas.
Na comparação por estados, São Paulo foi o que mais sofreu com as ações criminosas. No ano passado, foram furtados ou roubados 1,45 milhão de metros, com alta de 40% em relação a 2022.
Tradicionalmente divulgado em fevereiro, o balanço anual do Banco Central (BC) vai atrasar em um mês, informou nesta terça-feira (27) a instituição. Os números só serão aprovados e apresentados na reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) de março.
A reunião de fevereiro, prevista para esta quinta-feira (29), não ocorrerá. Segundo o BC, o cancelamento ocorreu por “falta de assuntos”. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que compõem o CMN, participam da reunião de ministros das Finanças do G20, em São Paulo.
A legislação não estabelece uma data exata para a aprovação e divulgação do balanço do Banco Central. Até 2021, os números eram aprovados e apresentados semestralmente, nas reuniões ordinárias do CMN de fevereiro e de agosto. Com a lei que concedeu autonomia ao BC, o Conselho Monetário passou a divulgar o balanço apenas uma vez por ano, em fevereiro.
Agência Brasil
Os registros de estupros aumentaram 3,4% no mês de janeiro, no estado de São Paulo, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 1.196 casos este ano, ante 1.157 no ano anterior. No mesmo período, houve aumento também no número de latrocínios, passando de 12 para 16 registros.
Os casos de homicídios dolosos totalizaram 215 registros no primeiro mês deste ano, queda de 14% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 250 ocorrências. O número é o menor patamar da série histórica, iniciada em 2001.
Os dados foram divulgados na segunda-feira (26) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).
Os crimes contra o patrimônio contabilizados pela SSP – roubos e furtos – tiveram queda. Os registros de roubos em geral passaram de 20.782 casos, em janeiro de 2023, para 17.661 no primeiro mês do ano, uma redução de 15%. Os roubos de veículo caíram 29%, passando de 3.172 para 2.251 casos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à seleção de jovens aprendizes. Ao todo, serão ofertadas 5 vagas, para contratação imediata, destinadas às cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró. O processo seletivo será conduzido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e as inscrições podem ser feitas via e-mail – atende.natal@ciee.ong.br – até a quinta-feira (29) de forma gratuita.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma para Parnamirim, uma para Mossoró e três para Natal, sendo uma delas para pessoa com deficiência. Para concorrer, o candidato deve preencher pelo menos um dos seguintes requisitos: ser oriundo de família com renda per capita inferior a um salário-mínimo, ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, estar em cumprimento de medida socioeducativa, ser egresso de serviço ou programa de acolhimento, estar inserido em serviço ou programa de acolhimento, ser egresso do trabalho infantil, ser imigrante ou refugiado, ser indígena ou oriundo de comunidades tradicionais e extrativistas, ou ser transgênero ou transexual.
Poderão ser admitidos no Programa os jovens com idade entre 14 e 24 anos completos, que estejam cursando, no mínimo, o 5° ano do ensino fundamental ou o ensino médio, inclusive, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, e, simultaneamente, matriculados em cursos de aprendizagem voltados para a formação técnico – profissional, promovidos por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao jovem e sua formação, ou pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Aprendizagem, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O programa de Aprendizagem do MPRN é regulamentado pela Resolução nº 072/2022 – PGJ/RN que estabelece que a duração do estágio terá duração máximo de 2 anos com anotação na Carteira de Trabalho. O aprendiz terá direito a uma remuneração equivalente a um salário-mínimo, férias, décimo terceiro salário e vale-transporte. O candidato poderá acompanhar a seleção no Portal do Setor de Estágio do MPRN.
Resgatados de um veleiro, na cidade de Lomé, capital do Tongo, 12 araras-azuis-de-lear e 17 micos-leões-dourados foram trazidos de volta ao Brasil por uma força-tarefa que mobilizou autoridades togolesas, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério das Relações Exteriores. Os quatro homens de posse dos animais na embarcação que tinha como destino a cidade de Benim, foram presos.
De acordo com nota da Polícia Federal, um uruguaio, um surinamês, um brasileiro e um togolês estavam a bordo da embarcação brasileira que transportava os animais. Eles foram abordados pelas autoridades locais no dia 12 de fevereiro, na costa africana, e presos em flagrante pela posse de espécies protegidas por estarem em perigo de extinção.
As duas espécies não podem ser comercializadas conforme previsto pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), da qual os dois países são signatários.
Os animais foram transportados para a Embaixada do Brasil em Lomé, onde receberam cuidados de veterinários do Ibama enviados à África com o objetivo de assegurar a sobrevivência dos exemplares. De acordo com os profissionais que trabalharam na reabilitação, os micos-leões estavam desnutridos, com sinais de intoxicação por óleo de motor e as araras aparentavam estresse.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nova seleção de residência jurídica, desta vez destinada a 9ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa dos Direitos Coletivos das Pessoas com Deficiência). O edital foi publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário eletrônico (AQUI) no período de 27 de fevereiro até as 14h do dia 12 de março.
O Processo seletivo oferta uma vaga imediata para residente, havendo seleção de até 10 participantes para cadastro reserva.A seleção ocorre em 3 etapas: Análise de currículo, prova discursiva e entrevista pessoal. O Programa de Residência do MPRN terá duração de até 36 meses com prazos fixados no termo de compromisso. A jornada de atividades ocorrerá de segunda a sexta-feira na modalidade presencial ou semipresencial a ser definido conforme chefe de setor lotado. O residente jurídico selecionado receberá bolsa-auxílio de $2.5000,00 mensal além do auxílio-transporte.
A vaga para a modalidade de treinamento de serviço é restrita para bacharéis do curso de Direito. Os candidatos devem apresentar no momento da inscrição, diploma da graduação ou documento emitido pela instituição de ensino que comprove o nível superior, para formados há mais de 5 anos deve ser apresentado ainda comprovante de matrícula em curso de pós-graduação e em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
No ato da inscrição o candidato deve ainda apresentar comprovante de experiência em estágio de Direito em nível de graduação ou pós-graduação ou residência jurídica no período mínimo de 1 ano na área cível em órgãos como: Ministério Público e Poder Judiciário Estadual/Federal, além da Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, ou em escritório de Advocacia. O currículo e demais documentos devem ser enviados em formato pfd.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.
“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”
Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.
Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de valor, e os Estados Unidos serão um grande parceiro do Brasil nesse esforço”.
Dez fuzis e 20 carregadores foram apreendidos durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-280, no trecho próximo ao município de Mafra, em Santa Catarina, no fim da noite dessa segunda-feira (26).
Os policiais desconfiaram de um automóvel de placa do Paraná, que fez uma ultrapassagem em local proibido. Ao parar o veículo, eles sentiram um forte cheiro de combustível vindo do interior do carro. Os policiais notaram ainda sinais de nervosismo no motorista e na mulher que estava com ele. Os dois não sabiam responder perguntas simples sobre a viagem.
Os agentes observaram também que o automóvel tinha um acentuado desnível no teto e decidiram fazer uma revista no automóvel. Durante a busca, os policiais encontraram dentro do tanque de combustíveis e também em um compartimento no teto os fuzis calibre 556 desmontados e sem numeração, além de 20 carregadores do mesmo calibre.
De acordo com a PRF, o motorista, um paranaense de 37 anos, disse que receberia pagamento para transportar as armas de Foz do Iguaçu, no Paraná, até a cidade de Blumenau, em Santa Catarina.
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, pediu nesta terça-feira (27) aos jornalistas brasileiros presentes na embaixada, em Brasília, que mostrem a verdade sobre o que acontece na Faixa de Gaza.
“Apelamos a vocês, amigos jornalistas, para que nos ajudem a mostrar a situação verdadeira, dramática e triste na Palestina à opinião pública brasileira. É um ato de solidariedade por vossa parte e um ato corajoso de profissionalismo”, afirmou o diplomata,
“Apelamos a vocês, amigos jornalistas, para que nos ajudem a mostrar a situação verdadeira, dramática e triste na Palestina à opinião pública brasileira. É um ato de solidariedade por vossa parte e um ato corajoso de profissionalismo”, afirmou o diplomata,
Alzeben convocou a imprensa para uma conversa sobre o conflito no Oriente Médio.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,78% em fevereiro deste ano. A taxa é superior ao 0,31% de janeiro deste ano e ao 0,76% de fevereiro do ano passado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula 1,09% no ano e 4,49% em 12 meses.
O principal impacto na prévia da inflação de fevereiro veio dos aumentos das taxas dos cursos regulares, que subiram 6,13% no período. Os reajustes de preços são habitualmente praticados no início do ano.
Entre os cursos com maiores reajustes destacam-se ensino médio (8,58%), ensino fundamental (8,23%) e pré-escola (8,14%). Com essas altas de preços, o grupo de despesas com educação registrou inflação de 5,07% na prévia do mês. Na prévia de janeiro, o grupo educação tinha variado apenas 0,39%.
A SETHAS divulgou hoje 27 o resultado final da Chamada Pública n.º 01/2023 de grupos selecionados para participarem do Projeto Quintais Produtivos, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O resultado final selecionou doze famílias e grupos informais em situação de pobreza, localizados nos municípios de Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. São grupos que utilizam seus quintais e/ou áreas de terras ociosas, comunidades, espaços públicos nas áreas urbanas e periurbanas para cultivo do solo na produção de alimentos.
Estes grupos são constituídos de famílias inscritas no Cadastro Único e que são beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, de acordo com o Edital de Chamada Pública n.º 01/2023.
Os selecionados receberão um kit contendo sementes de hortaliças, pequenas ferramentas, equipamentos como carro de mão para o cultivo de hortas, além de utensílios, baldes, regadores e mangueiras.
A data de entrega ainda será definida pelo Comitê Gestor do Projeto constituído pela SETHAS, Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) que vão promover atividades de qualificação dos grupos contemplados.
Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde
Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361).
Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).
Começa nesta terça-feira (27), em Brasília, a Mostra Adinkra de Cinema Afro Amazônico com exibição de filmes produzidos por cineastas negros do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará e Roraima. Também estão previstas rodadas de bate-papo sobre temas como ancestralidade, feminino, luta e imaginário.
As exibições, reunidas em quatro sessões com temáticas diferentes, ocorrem na Caixa Cultural até quarta-feira (28), com entrada gratuita.
Serão exibidos oito curtas-metragens e ao final da programação de cada dia artistas e cineastas participarão de rodas de conversas com o público, em um espaço criado para o evento que recebeu o nome de Mate Masie, um símbolo afro que pode ser traduzido pelo provérbio Nyansa bun um nne mate masie, que significa: O que eu ouço, eu guardo.
Segundo um dos produtores do evento, Rafael Nzinga, a mostra foi estruturada no sistema de escrita simbólica Adinkra do povo Akan, do Oeste da África, e dividida em quatro sessões por temáticas.
O projeto de extensão Cometa Nordestino, ligada à Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove nesta segunda e terça-feira a exposição de um planetário móvel, com o objetivo de levar conhecimento sobre o universo e a astronomia para estudantes e a comunidade em geral.
O planetário móvel é um espaço equipado com tecnologia de projeção de alta qualidade, que simula o céu estrelado e permite aos visitantes explorarem as maravilhas do universo de forma imersiva e educativa. A exposição contará com sessões de projeção de vídeos educativos sobre planetas, estrelas, galáxias e outros fenômenos astronômicos.
A iniciativa visa despertar o interesse pela ciência e pela astronomia, estimulando a curiosidade e o aprendizado dos participantes. Com o retorno das aulas, o projeto realizará sessões nos dias 26 e 27 de fevereiro nos horários da manhã (10h – 12h e da tardes (14h-16h). Ao longo de 2024, o objetivo é expandir as atividades e promover aulas nas escolas públicas do nordeste. O planetário móvel, o novo equipamento para ensino da astronomia, estará disponível para visitação de escolas, instituições e grupos interessados, de forma gratuita.
A exposição do planetário móvel faz parte das atividades de divulgação científica e extensão da UFRN, contribuindo para a disseminação do conhecimento e a formação de futuros cientistas e pesquisadores.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a organização do Touros Fight Combat (TFC 7) garanta classificação etária e comprove a segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de março, no Ginásio de Esportes da cidade. As medidas que devem ser tomadas estão definidas no documento publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A recomendação registra que a primeira providência é que os organizadores do campeonato faça um pedido de alvará judicial disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no evento e, consequentemente, definindo a classificação etária ou indicativa do campeonato. O termo de comunicação do TFC 7 estabelece que “menores de 12 anos só terão acesso com a companhia do responsável”, mas o documento não é considerando suficiente para o MPRN.
O MPRN orienta que os organizadores apresentem todos os documentos comprobatórios da segurança do evento, especialmente: autorização da Prefeitura, inspeção do Corpo de Bombeiros, contratação de segurança privada e paramédicos e disponibilização de ambulância.
Por fim, a recomendação ministerial frisa que não devem ser realizadas a venda, o fornecimento ou a entrega de bebidas alcoólicas ou outros produtos que causem dependência física e psíquica a crianças e adolescentes, ou permitir que o façam. Essa conduta é tipificada como crime e infração administrativa previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Santa Cruz e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que regulamentem a jornada dos trabalhadores da autarquia municipal com o controle e registro da frequência diária. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27).
A medida deve ser tomada dentro de 60 dias para os servidores públicos efetivos, cedidos e ocupantes de cargos em comissão ou de funções de confiança. O MPRN orienta que sejam tomadas providências para garantir que haja esse controle mesmo quando o trabalho for externo, isto é, fora das dependências das SAAE.
Prefeitura e SAAE devem abster-se de dispensar o registro de frequência dos servidores ocupantes do cargo em comissão ou de função de confiança, ainda que exerçam trabalho externo, e exercer o efetivo e imediato controle e fiscalização do cumprimento do dever de assiduidade e pontualidade. Isso vale para efetivos, cedidos e comissionados e deve ser feito através da coleta do registro de ponto durante o expediente fixado.
Além disso, o MPRN quer que sejam tomadas providências como a instauração de procedimento administrativo disciplinar e a aplicação de sanções possíveis, inclusive descontos remuneratórios, quando houver ciência de faltas injustificadas e descumprimento da jornada de trabalho fixada.
As seis dezenas do concurso 2.693 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 120 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 610 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
A Dupla de Páscoa iniciou seu período de apostas nessa segunda-feira (26). O prêmio, estimado em R$ 30 milhões, será sorteado no dia 30 de março, sábado que antecede o Domingo de Páscoa. As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país com o volante do concurso especial.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27), o plano de trabalho do colegiado. A CPI do Senado investiga a responsabilidade da petroquímica pelos prejuízos causados pelo impacto da atividade de mineração de sal-gema na capital de Alagoas, Maceió.
Aos senadores, Carvalho disse que, além da responsabilização, o plano de trabalho inclui avaliação do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem; a legalidade e equidade dos acordos de reparação já celebrados pela empresa, bem como a omissão, negligência ou dolo eventual tanto da petroquímica quanto dos órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais relacionados à atividade de mineração.
“Aqui nesta CPI vamos investigar os fatos e apurar responsabilidades e omissões. Sim, vamos, mas também vamos refletir sobre todo o arcabouço jurídico relativo ao tema e propor normas que evitem a repetição desse ciclo. Vamos funcionar como caixa de ressonância nacional e dar visibilidade ao problema para que situações semelhantes não levem a novas tragédias. Vamos nos antecipar, porque, volto a dizer, não estamos falando de desastres naturais, mas de tragédias, calamidades provocadas pela ação humana, pela ganância humana, tragédias que podem e devem ser evitadas”, disse Carvalho.
A atividade da Braskem causou o afundamento do solo em diversos bairros de Maceió, em especial, os localizados nas proximidades da Lagoa do Mundaú. Cerca de 60 mil pessoas de diferentes bairros, de acordo com a Defensoria Pública da União, tiveram que desocupar a área de risco e 15 mil imóveis foram fechados. Já a Braskem aponta como 40 mil o número de pessoas efetivamente removidas.
O departamento técnico da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol emitiu resolução na noite da segunda-feira (26), definindo o início do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024. Os jogos estão previstos a partir do dia 07 de março, com a quarta rodada finalizando em 03 de abril.
O Clássico-Rei está marcado para a segunda rodada, no dia 17 de março às 16h, na Arena das Dunas. As datas, horários e locais podem estar sujeitos a alterações.
Após o Nogueirão ter a estrutura afetada com as fortes chuvas na cidade de Mossoró, os clubes Potiguar de Mossoró e Baraúnas ainda devem definir onde mandarão os jogos. Para o Potiguar, o local mais provável é o Estádio Edgarzão, no município de Assú, a cerca de 70km de distância de Mossoró.
1ª rodada
07 de março (quinta-feira) às 15h – Globo x Força e Luz – Estádio Barrettão
09 de março (sábado) às 15h – Santa Cruz x Potiguar – Estádio Barrettão
09 de março (sábado) às 17h – ABC x Potyguar – Estádio Frasqueirão
10 de março (domingo) às 16h – Baraúnas x América – Local a definir
Uma mulher de 27 anos foi condenada após o júri realizado na manhã de segunda-feira (26) no Fórum Desembargador Silveira Martins por um crime ocorrido em fevereiro de 2019. Ela recebeu uma pena de dois anos em regime aberto pelo crime de infanticídio, que é o assassinato do filho durante o parto ou logo após, sob a influência do puerpério – período de até 60 dias após o parto.
Na época do crime, a mulher condenada tinha 22 anos. Ela foi presa em Mossoró por matar a própria filha logo após dar à luz. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio onde ela morava já morto. “A acusada arremessou o nascituro de cima do seu apartamento. Ela teve o parto e em seguida jogou. No meio do processo, constatou-se que ela, em razão do estado puerperal, em razão das complicações do parto, não estava plenamente capaz de entender esse fato. Submetido a julgamento, o conselho de sentença reconheceu o infanticídio e condenou a acusada a uma pena mínima em face do estado mental que ela apresentava no momento do crime”, afirmou o promotor Armando Ribeiro.
“A agente sai satisfeito com o resultado do julgamento. Na verdade essa tese que foi acatada pelo júri é a que a gente trabalha desde o início do processo. Os laudos médicos atestaram que a acusada agiu sob influência do estado puerperal, em uma espécie de depressão pós-parto”, afirmou o advogado Otoniel Maia, que representava a mulher.
Tanto a promotoria quanto o advogado da ré concordaram com a sentença e informaram que não irão recorrer. A única divergência entre acusação e defesa, durante o julgamento, era a possibilidade de um perdão à acusada.
A Polícia Federal, em ação conjunta com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN e FICCO/BA), deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a Operação Magma, com o objetivo de investigar integrante de uma facção criminosa originária do estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de liderança na região de Feira de Santana/BA.
Foi cumprido na capital potiguar, um mandado de busca e apreensão expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do TJ/RN – UJUDOCRIM, e três mandados de prisão em aberto contra o suspeito, sendo dois deles por homicídio qualificado expedidos pela Vara do Júri de Feira de Santana/BA e um, por uso de documento falso da Vara de Presidente Prudente/SP.
O investigado tinha vida de luxo e, mesmo residindo em Natal, continuava comandando a facção na Bahia. Ele é apontado como responsável por diversas ordens de ataques violentos a rivais e desafetos na segunda maior cidade daquele estado, Feira de Santana.
Além dos mandados hoje cumpridos, o homem também foi autuado em flagrante delito por ter se apresentado com documento falso no momento em que foi abordado.
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O parlamentar também deve pagar multa de R$ 750 mil aos cofres públicos. As acusações remontam ao período em que Carneiro foi secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, na Paraíba. O congressista e os outros acusados podem recorrer da decisão.
A sentença do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, tornada pública neste domingo (25), afirma que foram comprovadas irregularidades nas licitações. Conforme denúncia do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o deputado e os demais réus, Luiz Carlos Chaves, Daniel Pereira de Souza e Fábio Magib Mazhunni Maia, formavam uma quadrilha especializada em fraudes e lavagem de dinheiro.
Foram identificadas irregularidades, de acordo com a Gaeco, entre contratos firmados em 2009 entre a Secretaria e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, no que ficou conhecido comom Caso Desk.
Em ação de improbidade administrativa ajuizada em 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou sentença contra o deputado Ruy Carneiro. Na ocasião, a Justiça entendeu que o argumento da defesa do parlamentar, que alegava cerceamento de defesa, era válido, anulando decisão anterior.
O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.
Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.
Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.
“Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período”, disse Walter Alves.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ao 3º Tribunal do Júri da Capital, o policial militar acusado de matar Jefferson de Araújo Costa, de 22 anos, durante um protesto no Complexo da Maré, no Rio. Segundo o MPRJ, Carlos Eduardo Gomes dos Reis assumiu o risco de matar o jovem, ao golpeá-lo com um fuzil calibre 7.62 com o dedo no gatilho.
Durante a agressão a Jefferson, o fuzil acabou disparando e matando o jovem. O crime foi cometido na manhã de 8 de fevereiro, na Avenida Brasil, próximo à passarela 9, no Complexo da Maré.
De acordo com o MPRJ, o crime foi praticado por motivo fútil, apenas para desmobilizar uma pequena manifestação de moradores que ocorria no local. Também houve, segundo o MPRJ, tiro à queima-roupa, com arma de uso restrito e sem possibilidade de defesa da vítima.
Além de instauração de ação penal contra o policial militar, que está preso preventivamente, o MPRJ pede o pagamento de indenização aos familiares da vítima.
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (27), 14 mandados de busca e apreensão para apurar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a PF, foram detectados pagamentos discrepantes a uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020.
A investigação se baseou no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a OSS.
O relatório mostrou, segundo a PF, que, com os aditivos, o contrato ultrapassou o valor de R$ 600 milhões, ou seja, 151% a mais do que o inicialmente celebrado (R$ 240 milhões). O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões, de acordo com as investigações.
A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, busca obter provas, uma vez que foram constatadas a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública.
Um corpo foi encontrado na madrugada de domingo 25 no calçadão de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A vítima foi identificada como Árison Rodrigo de Brito, de 38 anos. Ele era professor da rede estadual de ensino e estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local. Em seguida, o corpo foi liberado para a família proceder com o velório e sepultamento, que já aconteceu na cidade de Santa Maria, no Agreste Potiguar.
De acordo com a polícia, a causa da morte ainda é uma incógnita, pois precisa passar por perícia. O corpo tinha algumas lesões, mas ainda não há confirmação de espancamento.
Apenas a perícia poderá indicar certeza sobre a causa da morte. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte-RN) lamentou a morte do professor e cobrou a elucidação do caso. “Exigimos justiça para o professor Árison Rodrigo de Brito, companheiro de luta que foi brutalmente assassinado no último final de semana, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, em condições/motivações até então totalmente desconhecidas. Esperamos que a investigação ocorra de forma célere e eficaz, para identificar e puniro os autores, obedecendo ao devido processo legal, para que se possa fazer justiça”, afirmou o sindicato.
