Dia: 29/02/2024

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Crime estava relacionado ao tráfico de drogas em Mossoró - Foto: reprodução/PCRN
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Crime estava relacionado ao tráfico de drogas em Mossoró - Foto: reprodução/PCRN

Na manhã desta quinta-feira (29), policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram mandados de prisão preventiva contra dois homens, ambos com 29 anos de idade, relacionados ao assassinato de Deyvid Edson Nogueira, de 36 anos, ocorrido em 28 de novembro de 2023, no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró.

O primeiro indivíduo foi acusado de ser o executor do homicídio, enquanto o segundo é apontado como o mandante do crime. As investigações conduzidas pela Polícia Civil resultaram em elementos informativos que levaram à conclusão do inquérito, com o encaminhamento do caso ao Poder Judiciário para continuidade da persecução penal.

Segundo as informações obtidas, o crime teria sido motivado por um desentendimento anterior entre o mandante e a vítima, relacionado ao tráfico de drogas na região.

Ambos os suspeitos agora aguardam o desenrolar do processo recolhidos no Sistema Prisional, onde responderão pelas acusações imputadas.

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Crianças em carro destruído em Rafah, em Gaza — Foto: AFP
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Crianças em carro destruído em Rafah, em Gaza — Foto: AFP

O Ministério da Saúde do Hamas divulgou nesta quinta-feira (29) que o número de mortos na Faixa de Gaza ultrapassou 30 mil desde o início do conflito com Israel, em 7 de outubro. De acordo com um comunicado emitido pelo grupo, foram registradas pelo menos 79 novas mortes em ataques noturnos israelenses do dia 28 para 29.

O levantamento não distingue entre mortes de civis e de membros do Hamas e de outros grupos considerados terroristas.

Este anúncio ocorre em um momento em que os principais mediadores do conflito, os Estados Unidos e o Catar, expressam esperança em alcançar uma trégua que possibilite a libertação dos reféns detidos em Gaza antes do início do Ramadã, o mês sagrado do jejum muçulmano. A ONU caracterizou o conflito como transformador do território palestino em uma “zona de morte” e já é, de longe, o mais mortal dos cinco confrontos entre Israel e o Hamas desde que este último assumiu o poder em Gaza, em 2007.

Os bombardeios israelenses devastaram bairros inteiros e obrigaram 1,7 milhão de palestinos – de uma população total de 2,4 milhões – a deixarem suas residências, conforme relatado pelo grupo que controla o território.

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Georgetown, Guiana, 29.02.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se encontra com o Presidente da República Cooperativa da Guiana, Irfaan Ali, e fazem declaração conjunta à imprensa. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Georgetown, Guiana, 29.02.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se encontra com o Presidente da República Cooperativa da Guiana, Irfaan Ali, e fazem declaração conjunta à imprensa. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (29), a manutenção da América do Sul como uma zona de paz. Lula fez declaração à imprensa após reunião com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante sua visita a Georgetown, capital do país vizinho.

“A nossa integração com a Guiana faz parte da estratégia do Brasil de ajudar, não apenas no desenvolvimento, mas trabalhar intensamente para que a gente mantenha a América do Sul como uma zona de paz no planeta terra. Nós não precisamos de guerra, a guerra traz destruição de infraestrutura, traz destruição de vidas e traz sofrimento. A paz traz prosperidade, educação, geração de emprego e tranquilidade aos seres humanos. Esse é o papel que o Brasil pretende jogar na América do Sul e no mundo”, disse Lula.

Guiana e Venezuela disputam o território de Essequibo e já se comprometeram a não usar a força na resolução do conflito. O acordo foi assinado em dezembro de 2023, após mediação de organismos regionais e de outros países, incluindo o Brasil.

Na declaração desta quinta-feira, ao lado do presidente guianês, Lula não mencionou diretamente a disputa por Essequibo, mas disse que agradecerá ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, por ser o “coordenador das conversas entre a Guiana e a Venezuela”. Hoje, Lula viaja para Kingstown, capital do país caribenho, para participar, nesta sexta-feira (1º), da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Gonsalves é presidente pro-tempore da Celac.

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Jornalistas são da TV Metrópole, de Fortaleza - Foto: reprodução
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Jornalistas são da TV Metrópole, de Fortaleza - Foto: reprodução

Na noite de segunda-feira (26), enquanto realizavam uma reportagem sobre a crescente insegurança no Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, dois corajosos jornalistas da TV Metrópole tornaram-se vítimas de um assalto surpreendente. O momento foi capturados pelas próprias vítimas.

Nas imagens, o repórter Nathan Gomes estava narrando sobre a impunidade dos assaltantes na área, destacando que estes não pareciam intimidados pela presença de câmeras de segurança ou pela vigilância policial. No entanto, a situação tomou um rumo ainda mais perigoso quando dois indivíduos em uma motocicleta abordaram o jornalista e o cinegrafista. Um dos suspeitos, utilizando a camisa de um aplicativo de transporte, sacou uma arma de fogo e exigiu os pertences das vítimas.

Nathan Gomes relatou: “O garupeiro foi logo puxando o revólver, anunciando o assalto e pedindo o celular. O cinegrafista falou que não tinha, aí ele [suspeito] olhou para mim e disse que se eu não entregasse eu iria levar um tiro. Eu entreguei e depois ele disse: ‘não olha para a gente, senão eu atiro’”.

Apesar do assalto, os jornalistas concluíram a gravação da matéria sobre a insegurança na área e imediatamente acionaram as autoridades policiais. O incidente foi registrado em um Boletim de Ocorrência na delegacia local.

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Chuva em São Paulo
© Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil
Chuva em São Paulo
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Um rapaz de 13 anos morreu na tarde dessa quarta-feira (28) após ser arrastado por enxurrada para um bueiro, no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo. A Defesa Civil já registrou 15 mortes em decorrência das chuvas, sendo nove vítimas de enxurradas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, houve chamado para atendimento da ocorrência de ontem na rua Alemanha, onde a vítima foi retirada do bueiro por populares. Ele foi encontrado com parada cardiorrespiratória e levado ao Hospital Central de Embu, mas não resistiu e morreu.

Segundo a Defesa Civil estadual, houve acumulados de chuva entre 8h de ontem e 8h de hoje, em Águas de Lindóia – 65 milímetros (mm), São Paulo – 46mm, Campos de Jordão e Taboão da Serra 37mm.

Para o período de 29 de fevereiro a 2 de março, a Defesa Civil divulgou a seguinte previsão: Vale do Ribeira – 70mm; Vale do Paraíba e litoral norte – 80mm; capital, região metropolitana de SP, região de Sorocaba, Campinas e Itapeva – 50mm; e Baixada Santista – 60mm.

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Poste destruido por criminosos no interior do RN - Foto: reprodução
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Poste destruido por criminosos no interior do RN - Foto: reprodução

Na noite de terça-feira (27), uma ação criminosa abalou a tranquilidade entre as cidades de Guamaré e Macau, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte. Criminosos danificaram seis postes de uma linha de transmissão de alta tensão e furtaram cerca de 600 metros de cabos, resultando em um total de 7.581 imóveis sem energia, incluindo uma geradora eólica, informou a Neoenergia Cosern.

A Neoenergia Cosern permitiu o restabeleceu do fornecimento de energia para os clientes atendidos em baixa e média tensões em apenas dois minutos. Entretanto, a geradora, que opera em alta tensão, permaneceu sem energia devido à necessidade de substituição dos postes danificados e reposição dos cabos. Essas operações foram atrasadas devido às condições alagadas na região, resultantes das recentes chuvas.

Os postes danificados estão localizados na Comunidade Cohab, próxima ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e os outros cinco estão nas proximidades da Comunidade Papagaio, zona rural do município.

De acordo com a Neoenergia Cosern, esta é a sexta ação criminosa registrada em um intervalo de 90 dias no mesmo trecho. A concessionária já abriu um boletim de ocorrência e compartilhou as informações com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta terça e quarta-feira (27 e 28), de uma série de inspeções realizadas em estabelecimentos de saúde habilitados no atendimento especializado na Assistência Vascular na Região Metropolitana. As inspeções foram organizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) e contaram ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e das Secretarias Municipais de Saúde de Natal e de São Gonçalo do Amarante.

As inspeções aconteceram no Hospital dos Pescadores de Natal, no Centro Especializado em Tratamento de Úlceras (CETUC) de Parnamirim, nas Policlínicas de Macaíba e Extremoz e no Centro de Especialidades Médicas de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético.

As visitas técnicas atendem a uma diligência ajustada na 27ª sessão de mediação ocorrida nos autos da Ação Civil Pública n. 0811381-49.2019.4.05.8400, a qual foi proposta pelo CREMERN, está em tramitação na 1ª Vara Federal, e visa organizar a assistência vascular aos usuários do SUS no RN, mediante a estruturação da rede hospitalar e ambulatorial nos Municípios de Mossoró, Natal, Parnamirim, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante.

O processo em questão já assegurou a ampliação do atendimento cirúrgico na Assistência Vascular para todo o RN, tendo sido executado um total de 2.356 procedimentos desde 26/11/2022, data em que havia um represamento de mais de 400 pacientes em fila de espera, a qual foi superada. Atualmente, há um total de 175 pacientes no aguardo por procedimentos cirúrgicos, dos quais 39 estão em cirurgia, 22 estão no preparo para o procedimento cirúrgico, 1 aguarda transferência, 11 aguardam avaliação pelo especialista e 102 aguardam na lista cirúrgica, conforme dados constantes no RegulaRN Vascular.

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Brasília (DF) 29/02/2024 - Cerrado: cresce o desmatamento, aumenta o risco de colapso hídrico
Foto: Adriano Gambarini/WWF Brasil/Divulgação
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Brasília (DF) 29/02/2024 - Cerrado: cresce o desmatamento, aumenta o risco de colapso hídrico
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O Cerrado brasileiro perdeu no primeiro mês do ano uma área equivalente à do município de Maceió, capital de Alagoas. Foram desmatados cerca de 51 mil hectares de vegetação nativa no período, uma média de 1,6 mil campos de futebol derrubados por dia no bioma.

A área pode ser ainda maior uma vez que, nessa época do ano, é grande a quantidade de nuvens, o que reduz a capacidade de os satélites detectarem a supressão da vegetação. Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) são do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Quando comparado com janeiro de 2023, houve um crescimento de 10% no desmatamento. Porém, em relação ao mês anterior, dezembro de 2023, houve uma queda do desmatamento de 48%. Além disso, janeiro deste ano foi o mês com o menor desmatamento dos últimos 11 meses.

O geógrafo e diretor do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, defende que o mais adequado, para se analisar a tendência do desmatamento, é sempre comparar um mês com o mesmo mês dos anos anteriores (janeiro com janeiro), e não os meses consecutivos (janeiro com dezembro).

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Pagamento da folha salarial de dezembro da Prefeitura do Natal inicia hoje. Foto: Ilustrativa/José Aldenir/Agora RN.
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Pagamento da folha salarial de dezembro da Prefeitura do Natal inicia hoje. Foto: Ilustrativa/José Aldenir/Agora RN.
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O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (29), o pagamento do salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas.

A ordem de pagamento já foi encaminhada ao Banco do Brasil. Ao longo do dia os salários estarão nas respectivas contas dos servidores. O investimento é de mais de R$ 369 milhões.

Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês.

Servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para recebimento do salário.

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Imagem ilustrativa - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.ebcebc

Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembrou que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes. Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.

Brasília – O infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior – Foto Moacyr Silva Junior/Arquivo Pessoal

“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa. A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor.”

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O setor de Suporte é o responsável por fornecer toda a assistência necessária para os clientes Viggo. Assim, o cargo de atendente do setor, carrega o dever de sanar todas as demandas da maneira mais rápida e assertiva possível. Portanto, se faz necessário um amplo conhecimento dos serviços e produtos ofertados pela empresa, assim como uma boa comunicação.

ATENÇÃO para as atribuições do cargo:

Hard Skills (competências técnicas):

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Imunização contra a dengue - Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
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Imunização contra a dengue - Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró segue com a campanha de vacinação contra a dengue, imunizando crianças e adolescentes. Atualmente, a vacina está sendo ofertada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

O imunizante é disponibilizado em unidades básicas de saúde que funcionam como polos de vacinação, contemplando diversos bairros da região. Atualmente, são 14 locais de vacinação. Confira a seguir.

Nas UBSs, o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Já na Faculdade de Enfermagem da UERN, de segunda a quinta-feira, das 17h às 20h.

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Operação da Polícia Federal - Foto: divulgação/PF
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Operação da Polícia Federal - Foto: divulgação/PF

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou na manhã desta quinta-feira 29 a Operação MALVACEAE, com o objetivo de investigar um núcleo de facção criminosa atuante no RN com alto poder de decisão dentro da ORCRIM, que dominava boa parte da distribuição de drogas na Zona Norte de Natal e tinha ainda uma célula responsável por dissimular a origem e a natureza dos valores provenientes do tráfico de drogas, por meio da compra de imóveis e veículos em nome de interpostas pessoas.

A investigação revelou que de dentro do sistema prisional, os líderes da ORCRIM na Zona Norte de Natal controlavam o tráfico de drogas na região por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação.

A partir de representação em Inquérito Policial, e após análise dos dados obtidos, foi deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – UJUDOCRIM a expedição de 14 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva e sete de prisão temporária, que foram cumpridos em Parnamirim, Poço Branco e Natal. Também foi determinada a indisponibilidade de bens relacionados a oito investigados.

Durante o cumprimento das buscas, em um dos imóveis foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, além de escrituras de imóveis pertencentes ao grupo criminoso. Ainda durante as diligências, um foragido da justiça foi localizado e preso.

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Edifício-sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio

O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

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Estádio do Corinthians estará vago nas quartas-de final do campeonato
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O Santos negocia com o Corinthians para disputar as quartas de final do Campeonato Paulista na Neo Química Arena, em Itaquera. O Peixe já está classificado à próxima fase e tem chance de enfrentar qualquer um dos rivais do grupo: Portuguesa, Ituano ou Santo André com o mando de campo a seu favor. A ideia do clube é repetir o sucesso da partida contra o São Bernardo, em São Paulo.

Para jogar no Morumbis, o Santos não precisou pagar pelo aluguel do estádio, já que havia cedido a Vila Belmiro ao São Paulo anteriormente. No caso de Itaquera, os moldes do negócio ainda estão sendo alinhados.

No último domingo, o Santos colocou mais de 50 mil pessoas no estádio do São Paulo e conseguiu lucrar alto com o jogo. Agora, a meta é repetir o sucesso em mais um jogo na capital paulista.

O desejo do clube era de ter o Pacaembu, mas a reinauguração do estádio histórico deve ser apenas em abril. A proposta santista está sob análise da diretoria do Corinthians.

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São Paulo (SP) 29/02/2024 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (e), Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli (d) participam da 1ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, no Pavilhão da Bienal no Parque Ibirapuera.  
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP) 29/02/2024 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (e), Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli (d) participam da 1ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, no Pavilhão da Bienal no Parque Ibirapuera.  
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração “ambiciosa” a respeito da tributação dos super-ricos.

Os trabalhos do grupo – que reúne as maiores economias mundiais – estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas. 

“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.

No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames, na quarta-feira (28) e na manhã desta quinta-feira (29) indicaram o fim do risco de transmissão da infecção. Assim, Haddad pode abrir presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, ao lamentar ter que discursar por transmissão de vídeo nos dias anteriores.

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Robinho foi sentenciado por estuprar mulher junto com outros 5 homens
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 20 o julgamento do pedido do governo da Itália para o ex-jogador Robinho cumprir pena no Brasil.

Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. O pedido do governo italiano vai ser analisado pela Corte Espacial, que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Milão solicitou ao Estado brasileiro que homologue a sentença condenatória, transferindo a execução da pena para o país. Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior.

Segundo o MPF, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos. No parecer, o MPF afirma que a transferência da execução penal da Itália para o Brasil respeita tanto a Constituição Federal quanto o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica do país.

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Teresa Lopes e Gabriela Nóbrega - Foto: reprodução
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Teresa Lopes e Gabriela Nóbrega - Foto: reprodução

Dificuldades para se cadastrar em redes sociais, para se inscrever no vestibular e comemorar aniversário a cada quatro anos. Essa é a realidade de quem nasceu no dia 29 de fevereiro. Nascida em 1960, Teresa Lopes vai comemorar o seu 16º aniversário. Caso parecido com o de Gabriela Nóbrega, que nasceu em 1984, mas vai celebrar seu 10º aniversário neste ano. Isso porque ambas nasceram no dia 29 de fevereiro e só comemoram oficialmente os aniversários nos anos bissextos.

Mas “aniversariar” a cada quatro anos não é desculpa para deixar de comemorar. Teresa conta que quando o ano não é bissexto também procura celebrar e, com a possibilidade de decidir entre dois dias, escolheu o dia 28 como o dia especial que substitui a data de seu aniversário.

“Eu tenho essa chance de comemorar dois dias, 28 e 1º de março, sempre comemoro, mas eu prefiro o 28 porque é um orgulho de ser do mês de fevereiro. Tem gente que até acha certo comemorar o dia primeiro, que é o dia após, mas eu gosto de fevereiro, então sempre coloco 28”, afirmou.

Teresa também compartilhou alguns dos “perrengues” que já passou por causa do seu dia de aniversário e contou que um deles foi não conseguir cadastrar o dia 29 como data oficial. Seja em plataformas de redes sociais ou cadastros em espaços comerciais, 29 de fevereiro sempre constava como data inválida.

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo de São Paulo, em 2022. 

Haddad foi condenado por ter impulsionado no Google resultados positivos sobre si quando eram feitas buscas com o nome de Rodrigo Garcia (PSDB), então seu adversário direto na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Ao se buscar o nome de Garcia, aparecia como resultado o link direcionando ao site do candidato petista. 

O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que considerou haver fraude no cumprimento das regras eleitorais. 

“Parece-me acertado esse entendimento do egrégio regional, o candidato [adversário] é prejudicado claramente pelo desvio da informação buscada”, argumentou Raul Araújo.

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN) deflagrou, nesta quinta-feira (29), uma operação policial contra supostos membros de uma organização criminosa que controla parte da distribuição de drogas na capital do estado, Natal.

Investigações preliminares apontam que os líderes do grupo atuam de dentro do sistema prisional estadual, por meio de ordens e orientações transmitidas a outros integrantes da facção com a ajuda de um advogado, também alvo da operação.

Segundo os investigadores, um subgrupo era responsável por dissimular a origem e a natureza do dinheiro movimentado com o tráfico de drogas ilícitas, comprando e negociando imóveis e veículos em nomes de outras pessoas.

Ao cumprir os 11 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 14 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os agentes apreenderam cerca de R$ 100 mil, além de escrituras de imóveis supostamente adquiridos com recursos ilícitos. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de oito dos investigados.

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN) deflagrou, nesta quinta-feira (29), uma operação policial contra supostos membros de uma organização criminosa que controla parte da distribuição de drogas na capital do estado, Natal.

Investigações preliminares apontam que os líderes do grupo atuam de dentro do sistema prisional estadual, por meio de ordens e orientações transmitidas a outros integrantes da facção com a ajuda de um advogado, também alvo da operação.

Segundo os investigadores, um subgrupo era responsável por dissimular a origem e a natureza do dinheiro movimentado com o tráfico de drogas ilícitas, comprando e negociando imóveis e veículos em nomes de outras pessoas.

Ao cumprir os 11 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 14 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os agentes apreenderam cerca de R$ 100 mil, além de escrituras de imóveis supostamente adquiridos com recursos ilícitos. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de oito dos investigados.

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Plenário do STF - na modalidade virtual - julga caso até o dia 1º de março (sexta) - Foto: Gustavo Moreno / STF
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Plenário do STF - na modalidade virtual - julga caso até o dia 1º de março (sexta) - Foto: Gustavo Moreno / STF

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira 28 para reconhecer que uma futura decisão da corte sobre se há vínculo empregatício entre os motoristas de Uber e a empresa vai servir de baliza para outros casos semelhantes.

Até o momento, seis dos 11 ministros do tribunal entenderam que esse processo terá a chamada repercussão geral —o relator Edson Fachin e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.

Fachin disse em seu voto que o Supremo deve dar uma “resposta uniformizadora e efetiva” à sociedade brasileira em relação ao assunto, destacando que tem havido “decisões divergentes” e que criam “inegável insegurança jurídica”.

“Não se pode olvidar que há decisões divergentes proferidas pelo Judiciário brasileiro em relação à presente controvérsia, o que tem suscitado uma inegável insegurança jurídica”, disse.

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Andréia Teixeira chegava em casa com o namorado quando foi atingida por tiros de 12; ex-marido é o principal suspeito - Foto: reprodução
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Andréia Teixeira chegava em casa com o namorado quando foi atingida por tiros de 12; ex-marido é o principal suspeito - Foto: reprodução

Menos de um mês depois do assassinato da advogada Brenda Oliveira na porta de uma delegacia, outra advogada foi morta a tiros, desta vez em Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

Na madrugada desta quarta-feira 28, uma advogada criminalista foi assassinada, junto com o namorado, dentro do condomínio onde ela morava, no bairro de Nova Parnamirim, localizado em Parnamirim, na Grande Natal.

O crime aconteceu quase um mês depois do homicídio de Brenda Oliveira, em 30 de janeiro, na cidade de Santo Antônio.

Identificada como Andréia Teixeira, de 44 anos, a advogada chegava em casa com o namorado, Lenivaldo César de Castro, 52 anos, quando um homem, que já estava no local, saiu do veículo estacionado e alvejou os dois com disparos de calibre 12. Imagens da câmera de vigilância registraram o momento do crime e do veículo saindo do local logo após o assassinato.

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Brasília (DF) 08/01/2024 - Polícia Federal deflagra 23ª fase da Operação Lesa Pátria
Ação desta data visa a identificação de participantes que financiaram e fomentaram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023
Foto: Policia Federal/Divulgação
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Brasília (DF) 08/01/2024 - Polícia Federal deflagra 23ª fase da Operação Lesa Pátria
Ação desta data visa a identificação de participantes que financiaram e fomentaram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023
Foto: Policia Federal/Divulgação
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Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. Em nota, a defesa dos empresários informou que não teve acesso à decisão emitida pelo STF. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.”

“O grupo do qual Joveci e Adauto são acionistas reitera que é contra o vandalismo e a intolerância política e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota.

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educação
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A aprovação do Novo Ensino Médio está entre as pautas prioritárias do Ministério da Educação neste ano. O Congresso Nacional e o MEC ainda não chegaram, no entanto, a um acordo sobre qual texto deverá ir à votação dos parlamentares, que deve ocorrer em março.

O novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse que é preciso “despolitizar as discussões da educação, tanto para a esquerda, quanto para a direita”. “Trazer para os assuntos que realmente importam o melhor texto do Programa Nacional de Educação (PNE). Tem umas falhas. Acho que as metas precisam ser revistas, as formas que ela são colocadas para as redes precisam ser revisadas porque elas ficam até mais fáceis para quem executa”, afirmou.

O deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou em dezembro um Projeto de Lei (PL) sobre o assunto, e o Ministério da Educação entregou outro, com as informações colhidas em consulta pública à população.

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira da posse de Rafael Brito como presidente da Frente Parlamentar da Educação.

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secretário com servidores
Reunião entre secretário de Administração, Pedro Lopes, e servidores está marcada para 11 de março, quando plano será oficialmente apresentado - Foto: Dayse Bezerra / Governo do RN
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Reunião entre secretário de Administração, Pedro Lopes, e servidores está marcada para 11 de março, quando plano será oficialmente apresentado - Foto: Dayse Bezerra / Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte se prepara para apresentar o esperado plano de recomposição salarial dos servidores públicos do Estado, que já estão há quatro anos sem reajuste e veem seus vencimentos serem devorados pelo aumento da inflação.

Nesta semana, a governadora Fátima Bezerra anunciou uma reunião entre o Comitê de Gestão e Eficiência do Estado e o Fórum dos Servidores, marcada para o dia 11 de março, quando será revelada a proposta que está sendo elaborada pelo executivo potiguar às representações classistas dos servidores públicos civis e militares.

O secretário de Administração do Estado (Sead/RN), Pedro Lopes, adiantou ao Agora RN o que vai ser tratado na reunião convocada pela governadora. “Vamos apresentar uma política para recomposição salarial dos servidores para os próximos três anos de gestão, iniciando já em 2024 e seguindo até 2026”, afirmou.

Segundo o chefe da Sead/RN, o plano será fundamentado em estudos de impacto orçamentário que estão em andamento e sendo feitos com base nos diálogos realizados entre a gestão e os sindicatos de servidores ao longo de 2023.

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Plenário do Congresso
Decisão do presidente Lula foi fruto de acordo entre eles e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - Foto: Jefferson Rudy / Senado
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Decisão do presidente Lula foi fruto de acordo entre eles e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - Foto: Jefferson Rudy / Senado

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira 28, medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia intensivos em mão de obra. A reoneração estava prevista em medida provisória (MP) em tramitação no Congresso Nacional.

Com a revogação desse trecho, esses setores, que empregam mais de 9 milhões de pessoas, voltam a ter garantida desoneração sobre a folha. A reversão atende a acordo político firmado pelo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ao mesmo tempo, o governo enviou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei prevendo a reoneração gradual da folha de pagamento desses setores. O texto desse projeto ainda não foi divulgado. Na prática, o governo troca a medida provisória, que tem vigência imediata, por um projeto de lei em regime de urgência, que ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares.
Da forma como está hoje, a desoneração tem validade até 2027.

A MP da reoneração também acabou com o Perse, auxílio ao setor de eventos criado na pandemia e mantido pelo Congresso nos anos seguintes, e limitou a compensação tributária. Esses trechos foram mantidos em vigor e precisarão ser analisados pelo Congresso no prazo da medida provisória enviada em dezembro, que vence em 1º de abril, mas poderá ser prorrogada por mais 60 dias.

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António Guterres
© REUTERS/Lisa Leutner/Direitos reservados
António Guterres
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, voltou hoje a alertar que o planeta está “à beira do abismo” devido às crises ambientais. Ele abriu a 6ª Assembleia ONU para o Ambiente (Unea-6).

“O nosso planeta está à beira do precipício. Os ecossistemas estão em colapso”, disse Guterres em vídeo apresentado na abertura do encontro da Unea-6, o principal órgão de tomada de decisões ambientais do mundo, realizado em Nairobi, no Quênia.

Segundo o secretário, o clima está a implodir e  a culpa é da humanidade.

“As consequências, desde rios envenenados até a subida dos mares, afetam a todos”, alertou Guterres, acrescentando que “os menos responsáveis são os que mais sofrem”.

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A Polícia Militar do Distrito Federal intensifica a fiscalização nas faixas de pedestres na  Rodoviária do Plano Piloto
© José Cruz/Agência Brasil
A Polícia Militar do Distrito Federal intensifica a fiscalização nas faixas de pedestres na  Rodoviária do Plano Piloto
© José Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar suposta participação obrigatória de policiais militares em evento religioso.

A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal tomou conhecimento de que o comandante do 6º Batalhão da PMDF, tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio, teria obrigado policiais sob seu comando a irem à Formatura Geral, na sede da Igreja Universal no Centro Comercial Conic, em Brasília. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também requereu à Justiça o afastamento do tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio do comando do 6º Batalhão de Polícia Militar (BTM) e a transferência de unidade até o encerramento das investigações. O batalhão é responsável pelo patrulhamento da Esplanada dos Ministérios e região próxima.

O Ministério Público se baseou em reportagem publicada que apurou que o evento ocorreu na manhã da terça-feira (27) e que a convocação dos oficiais em um grupo de WhatsApp, na noite anterior, informava que os policiais não poderiam faltar. 

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Desemprego
© Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
Desemprego
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A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva.

A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.

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