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Cerca de 3.000 mulheres grávidas em Porto Príncipe correm risco de ficar sem acesso a serviços essenciais de saúde se a guerra de gangues que paralisa a capital do Haiti continuar, afirmou nesta sexta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU).
Na quinta-feira, o governo do Haiti estendeu o estado de emergência em meio a saques e ataques contra delegacias de polícia. Gangues armadas demandam a queda do primeiro-ministro, Ariel Henry, que está em Porto Rico, aparentemente impossibilitado de retornar ao país e se esforçando para arregimentar apoio internacional. O Escritório Integrado da ONU no Haiti (Binuh, na sigla em inglês) disse que, se a situação continuar, cerca de 450 mulheres, das 3.000 existentes, correm o risco de complicações obstétricas potencialmente fatais, enquanto mais de 500 sobreviventes de violência sexual podem ficar sem atendimento médico até o final de março.
“A violência sexual contra mulheres e meninas é usada como arma de guerra, intimidação, controle territorial e dominação”, afirmou o Binuh em comunicado, acrescentando que organismos parceiros — que trabalham para impedir a violência de gênero em campos de desalojados — cortaram ou interromperam a maior parte dos serviços por questões de segurança.
Há relatos de que gangues estão realizando estupros coletivos no país, à medida que aumentam seu controle territorial. Muitas vítimas não reportam os ataques, com medo de retaliação, e o apoio a elas é majoritariamente oferecido por associações locais, escassas em recursos.
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.
Na plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (7) e encerrada nesta sexta-feira (8), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência. Após a análise, debates e votações durante 4 dos 5 dias da conferência, os mais de 1.200 delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.
A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos, desde a última conferência, em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Durante a manhã desta sexta-feira, na plenária final, os delegados ainda discutiram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas propostas apresentadas durante a realização da 4ª CNC.
Em um dia de nervosismo no mercado doméstico e externo, o dólar aproximou-se de R$ 5. A bolsa de valores caiu quase 1%, influenciada pela divulgação do lucro da Petrobras em 2023.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 4,982, com alta de R$ 0,048 (0,97%). A cotação operou em alta durante todo o dia, influenciada pela divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 11h15, a moeda chegou a R$ 4,99.
A moeda norte-americana fechou a semana com alta de 0,53%. A cotação está no maior nível desde 23 de fevereiro. Em 2024, a divisa acumula alta de 2,66%.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 127.071 pontos, com queda de 0,99%. Apesar da alta de algumas ações de varejistas, a forte queda nos papéis da Petrobras, os mais negociados na bolsa, teve peso no desempenho negativo.
Dia da Mulher? Em uma barraca em Rafah, onde Um Zaki disse que estava fervendo mingau em fogo aberto para matar a fome de seus seis filhos, a data passou como uma piada cruel.
“Agora, todos os nossos dias parecem iguais. Os dias de festas, ocasiões felizes, comida gostosa, risadas e esperança se foram por causa da guerra”, afirmou ela à Reuters por telefone. “O que é o Dia da Mulher? Estamos sendo privadas dos direitos mínimos, estamos sendo privadas de viver. Todos os dias, mulheres morrem pelas bombas israelenses.”
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é normalmente um grande feriado público nos territórios palestinos, quando as famílias de Gaza vestem suas melhores roupas e se reúnem em hotéis e restaurantes para celebrar suas mães, filhas e irmãs.
Agora, com os 2,3 milhões de habitantes de Gaza quase todos desabrigados e todos lutando pela sobrevivência, era doloroso até mesmo pensar nessas coisas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 
Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento é realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico até as 23h59.
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou 130 denunciados.
A prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, decretou nesta sexta-feira (8) situação de emergência no município por causa dos estragos provocados pela chuva desta semana. A medida vale por 180 dias.
Segundo a administração municipal, a medida ajudará a desburocratizar procedimentos e foi necessária para “garantir o bem-estar da população e as atividades socioeconômicas locais”, além de possibilitar uma resposta imediata para combater a situação emergencial.
Desde quarta-feira (6), a cidade vem sido atingida por fortes chuvas. Na noite de quinta-feira (7), por exemplo, a ponte do Bairro Folha Seca foi atingida, o que acabou deixando a comunidade isolada. Seis pessoas não conseguiram retornar para suas residências e ficaram abrigadas na escola Ernesmar.
De quarta para quinta-feira, Ubatuba registrou um volume de 347 milímetros (mm) de chuva, o que ocasionou diversos danos materiais e ambientais. De acordo com a prefeitura, foram registrados deslizamentos de terras na Rodovia Oswaldo Cruz, que permanece interditada, além de quedas de árvores na Estrada do Monte Valério. Também houve casos de pessoas que ficaram ilhadas. As aulas tiveram que ser suspensas.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (8), em Fortaleza, um homem suspeito de prestar apoio aos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro deste ano. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró.
Esta é a sexta pessoa presa desde o início das buscas aos prisioneiros Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, os primeiros detentos a escapar de um presídio federal de segurança máxima. Um dos seis presos é Johnney Weyd Nascimento da Silva, irmão de Nascimento. Ele foi detido no último dia 23, em Rio Branco (AC), porque tinha um mandado de prisão em aberto. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Silva já havia sido condenado por roubo e por participação em organização criminosa.
O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais.
Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento. Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta sexta-feira (8) que a empresa fará a transição energética de forma gradual, responsável e crescente. Ele deu a declaração ao comentar os resultados do ano passado da companhia. 
“Estamos olhando para as novas energias sem abrir mão de uma hora para outra da produção de petróleo. Vamos fazer a transição energética de forma gradual, responsável e crescente. Nesse sentido, podemos comemorar nossos recordes de produção de petróleo e gás porque o nosso petróleo está entre os mais descarbonizados do mundo. Estamos entre as empresas que mais cresceram em produção em 2023 e com melhor índice de reposição de reservas. Isso garante o nosso futuro e também os recursos necessários para os nossos projetos de baixo carbono”, disse Prates.
Prates acrescentou que a estatal está “conduzindo uma liderança consciente para a transição energética justa, produzindo energia acessível para as pessoas, descarbonizando nossas operações e usando do nosso conhecimento técnico para entrar em novos negócios de baixo carbono”.
Prates destacou que, em termos de cenário internacional, 2023 foi mais desafiador que 2022. “O preço do petróleo no mercado internacional caiu 18% e o diferencial do diesel para o petróleo caiu 23%. Mesmo com esse cenário, com algumas desconfianças que enfrentamos no início, do ponto de vista até político, e tendo a diretoria completa tomado posse apenas em abril, fizemos de 2023 um ano de recordes. Começando pelos sucessivos recordes de valor das ações. Ao longo de 2023, o valor de mercado da empresa cresceu R$ 150 milhões. Nós tivemos nove ou dez recordes de cotação quebrados ao longo desse ano de gestão”.
Os procuradores e promotores de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram nesta sexta-feira (8) a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CSMP) para o biênio 2024-2026.
A votação foi realizada virtualmente das 8h às 14h, pelo sistema Votus.
O pleito contou com 16 procuradores de Justiça como candidatos e registrou votos de 189 membros do MPRN. Houve 1426 votos válidos, nenhum voto em branco e nulo.
Confira como ficou a nova composição do CSMP:
No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, firmou parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para capacitar gestoras públicas. As ações têm como objetivo ensiná-las a buscar financiamentos externos que resultem em políticas públicas para a população.
Os compromissos foram firmados na assembleia anual do BID, na República Dominicana. Com o BID, o Ministério do Planejamento assinou um memorando para o compartilhamento de conhecimentos técnicos e lições aprendidas na capacitação de gestoras. As duas instituições pretendem elaborar parcerias para o desenvolvimento de lideranças no serviço público, formação de capital humano feminino, acesso a profissões de alta qualificação, políticas urbanas sensíveis ao gênero e ações de eliminação de violência de gênero.
Tebet e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram outro memorando para desenvolver ações de promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco no mapeamento de projetos em setores com maior potencial para a redução das desigualdades de gênero.
Com o CAF, o Ministério do Planejamento assinou um acordo de cooperação técnica por meio do qual a instituição destinará R$ 1,25 milhão (US$ 250 mil) para melhorar a capacitação de estados e municípios liderados por mulheres. O acordo pretende incorporar a perspectiva de gênero aos programas e projetos dos governos locais.
Prêmios e bolsas voltados para mulheres promovem a equidade de gênero e diversidade, algo essencial para que surjam novos olhares, novas perguntas e a ciência avance cada vez mais. A segunda reportagem da série Mulheres na Ciência, da TV Brasil, mostra a importância do reconhecimento, investimento e do fomento à pesquisa científica no Brasil.
“Mulher não é cota. Absolutamente. Mulher não é minoria”, diz a médica e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo (foto). “E a mulher deve competir em igualdade de condições”, acrescenta.
A pandemia de covid-19 representou um marco para a ciência. A urgência por novas descobertas e a intensa cobertura jornalística sobre o assunto jogaram luz sobre o trabalho de diversas pesquisadoras. A pneumologista Margareth Dalcolmo foi uma delas.
“As mulheres brasileiras foram extraordinárias, o grupo chefiado pela professora Ester Sabino desvendou o genoma em quatro dias, junto com a Jaqueline de Goes. Enfim, um grupo de pesquisadoras da USP lá em São Paulo, extraordinário, todo de mulheres”, destaca Margareth Dalcolmo.
A pesquisadora Laura de Mello e Souza foi escolhida pelo Conselho do International Commitee of Historical Sciences (ICHS) para receber o Prêmio Internacional de História. A historiadora, que começou seus estudos na área em plena ditadura militar, é a primeira mulher e a primeira pessoa do continente sul-americano a ganhar o prêmio.
Laura lecionou no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) de 1983 a 2014. Ocupou também a cátedra de história do Brasil na Universidade de Sorbonne, em Paris.
Em entrevista no Dia Internacional da Mulher, Laura ressaltou as dificuldades que as mulheres enfrentam ainda hoje em suas carreiras, tanto por causa do tempo disponível quanto pelo reconhecimento profissional, em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero.
“As conquistas obtidas pelas mulheres são fruto sobretudo da luta e do sofrimento delas, e a luta tem de ser cotidiana, pois o mundo ainda é dos homens”, disse Laura à Agência Brasil.
A Faculdade Caicoense Santas Teresinha – FCST, avança na oferta de cursos de ensino superior de qualidade e pensando em ampliar o acesso dos seus discentes à prática, firmou nesta sexta-feira (08), convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para que, no Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó, os alunos de Psicologia façam estágio.
A solenidade aconteceu na sala do Juizado Especial, com a presença do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, o diretor acadêmico da FCST, Claudianor Figueiredo, o coordenador de estágios do curso de Psicologia da FCST, Jardeson Ramalho, entre outros convidados e as duas primeiras alunas aptas ao estágio no Fórum.
O juiz Luiz Cândido, que é aluno de Psicologia na FCST, disse que: “isso é um progresso importante para a região Seridó. A Faculdade nos procurou e nós abraçamos a ideia. Esse é um convênio inédito. É uma oportunidade em que o Tribunal abre as portas para todos os cursos que a FCST oferece, como Psicologia, Direito, Administração, Assistência Social, qualquer um, para que os alunos se aprimorem, vivenciem a prática dentro do contexto do Judiciário. Todos ganham. Nós teremos, com isso, a possibilidade de lançar no mercado de trabalho da região, profissionais ainda mais qualificados”.
O diretor acadêmico da FCST, Claudianor Figueiredo, comemorou e disse que: “a direção da faculdade, do Grupo Sucesso, mantenedor da instituição, busca sempre inovar. Essa é uma possibilidade de nós oferecermos aos nossos alunos a correlação de teoria e prática em uma instituição de suma importância para a sociedade. Eles poderão conhecer outros ramos de atuação fora do eixo principal, que é a clínica psicológica e o escritório de advocacia e, isso será importante na sua formação”.
A igualdade de gênero no setor musical ainda está longe de ser alcançada. Dados da edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que o recebimento de direitos autorais por mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de recursos distribuídos entre todos os titulares.
Isso mesmo diante do aumento no número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC), que cresceu 186% nos últimos sete anos. Em 2024, as mulheres atingiram, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados da UBC, contra 14% em 2017.
Entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.
A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.
Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares.
Os dados estão na edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgado pela UBC nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Além disso, dentre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.
A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.
A chefe da Comissão Europeia disse nesta sexta-feira que um corredor marítimio de ajuda poderia começar a operar entre Chipre e Gaza neste fim de semana, como parte da aceleração dos esforços ocidentais para aliviar a crise humanitária no enclave palestino devastado pela guerra.
Os comentários de Ursula von der Leyen foram feitos um dia depois que o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou planos para que militares dos EUA construíssem um porto temporário na costa mediterrânea de Gaza, em meio a alertas da ONU sobre a fome entre os 2,3 milhões de habitantes do pequeno território.
As negociações sobre um possível cessar-fogo na guerra de Israel contra o Hamas, agora em seu quinto mês, permaneciam em um impasse no Cairo, enquanto o escritório de direitos humanos da ONU pediu a Israel que não estendesse sua ofensiva militar para a cidade fronteiriça de Rafah, dizendo que isso causaria uma nova “perda maciça de vidas”.
A presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, disse que um teste piloto de ajuda alimentar coletada por um grupo de caridade e apoiada pelos Emirados Árabes Unidos poderia estar deixando o Chipre já na sexta-feira.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.
Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.
“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.
O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou um Agravo de Instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo revisão de decisão que trata do regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional. O instrumento processual foi apresentado nesta quinta (07) contra a decisão monocrática que negou seguimento à reclamação pedindo cassação do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do assunto.
O ministro relator da reclamação negou o seguimento do pedido considerando que este não seria cabível em face de ato normativo, sem “resolução de situações jurídicas concretas”. No entanto, o MPRN entende que o acórdão do TCE possui efeitos concretos.
A tese do MPRN é reforçada pela Lei Orgânica do TCE/RN que estabelece que “a decisão [acerca das consultas formuladas para interpretações das disposições legais e regulamentares relativas ao controle externo], uma vez publicada no Diário Oficial Eletrônico, tem eficácia normativa para os sujeitos à jurisdição do Tribunal”. O efeito concreto do caso também foi reconhecido em outra reclamação que trata de assunto semelhante, desta vez analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na reclamação, o MPRN registra que o acórdão nº 733/2023 – TCE/RN preserva “as situações funcional e previdenciária consolidadas, inclusive a filiação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivamente para fins de concessão de aposentadoria” dos “ocupantes de cargo de natureza permanente, que ingressaram até a promulgação da CF/88 (05/10/1988), estabilizados (art. 19 da ADCT) ou não, ainda que sem prévia aprovação em concurso público e não efetivados posteriormente por submissão ao certame”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta sexta-feira (8) a sua I Mostra de Arte com uma homenagem pelo Dia das Mulheres. A exposição ficará montada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro da Candelária, em Natal, até o dia 29 de março. O lançamento aconteceu, no plenário da PGJ, com uma roda de conversa dentro do projeto “Entre Elas” com a presença das artistas expositoras.
A I Mostra de Arte tem como tema a força transformadora da arte na vida da mulher e conta com obras das artistas Ivanise, Rosa MC, Lourdinete, Verônica Maria, Olympia Bulhões, Kais Mabelli e Drucilla. A curadoria dos trabalhos foi feita pelos promotores de Justiça Manoel Onofre e Rachel Germano e pela servidora Nouraide Queiroz. As obras escolhidas são consideradas arte naïf, uma arte espontânea e intuitiva, sem as amarras das técnicas de representação ou regras acadêmicas.
As artistas participaram da roda de conversa de abertura da exposição que foi conduzida pela assessora técnica de Editoração, Nouraide Queiroz, integrante da Comissão de Valorização Feminina do MPRN. “O MPRN se mantém atento às lutas femininas, nós temos aqui uma comissão de fortalecimento da mulher e o programa Entre Elas. Então, juntamos forças para trazer para dentro da instituição uma mostra de artes com trabalhos de mulheres potiguares”, explicou Nouraide Queiroz.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, participou do evento e registrou que a importância desse momento em que as “artistas potiguares vieram compartilhar suas histórias e todo o poder transformador da arte em suas vidas”. “Então, fica aqui o convite que possamos exercer em toda a plenitude esse ser mulher, com coragem, com fé, com competência, com afetividade, mas também com persistência e afastando de todas nós o mito da perfeição”, registrou a gestora que foi a primeira mulher a ocupar a Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, tendo assumido o cargo pela primeira vez no ano de 2021.
O criador japonês de quadrinhos Akira Toriyama, mais conhecido por sua série Dragon Ball que deu origem a filmes, videogames e programas de TV amplamente populares, morreu em 1º de março devido a um coágulo de sangue no cérebro, informou seu estúdio de produção nesta sexta-feira (8). Ele tinha 68 anos.
“Lamentamos profundamente, ele ainda tinha vários trabalhos no meio da criação com grande entusiasmo”, disse o estúdio em um comunicado publicado no site oficial de Dragon Ball. “Esperamos que o mundo único de criação de Akira Toriyama continue a ser amado por todos por muito tempo.”
Dragon Ball foi publicado pela primeira vez em série na revista em quadrinhos Weekly Shonen Jump em 1984 e, posteriormente, adaptado para filmes, videogames e séries de TV distribuídos em mais de 80 países.
Toriyama também era conhecido como criador de personagens e monstros da série de jogos de RPG de grande sucesso Dragon Quest.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (08), em Fortaleza (CE), mais um indivíduo acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró.
Com mais essa detenção realizada hoje, desde a data da fuga, já foram efetuados ao todo, cinco cumprimentos de mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante delito e da realização de buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró (RN), Baraúna (RN), Aquiraz (CE) e Quixeré (CE).
A operação de recaptura dos dois fugitivos tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.
O número de pedidos de registro da propriedade industrial de programas de computador cresceu 19,8% nos últimos 12 meses. De março de 2023 a fevereiro de 2024 foram 4.395 solicitações. Esses registros funcionam como se fossem uma espécie de patentes, o que reforça o direito dos criadores dos programas.
Os dados fazem parte do boletim mensal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), divulgado nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, a expansão de pedidos calculada pelo órgão – ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – é ainda maior: 35,1% na comparação com o primeiro bimestre de 2023. Foram 628 depósitos.
Assim como cresceram os pedidos, aumentaram também as concessões emitidas pelo INPI, ou seja, a certificação da propriedade industrial. Em janeiro e fevereiro, foram 643, expansão de 35,4% na comparação com o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a alta é mais expressiva – 59,1% – atingindo o recorde de 5.842 concessões.
A concessão de propriedade industrial para programas de computador é válida por 50 anos. Além de jurisdição no Brasil, os registros valem para 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que trata de direitos autorais.
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira (8) que deseja que a União Europeia garanta o direito ao aborto em sua Carta dos Direitos Fundamentais.
A fala de Macron ocorreu em uma cerimônia realizada em Paris, onde o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, usou uma prensa centenária para selar o direito ao aborto na Constituição francesa, após a aprovação dos parlamentares por grande margem na segunda-feira (4).
“Hoje não é o fim da história, mas o início de uma luta”, disse Macron na cerimônia, que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher.
“Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres antes de atacar os direitos das minorias”, disse à multidão que participava da cerimônia em Paris, em frente ao Ministério da Justiça.
Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero.
A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado das polícias Civil e Militar, com o apoio de outros órgãos e forças.
Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo o país. Também já foram apuradas 601 denúncias e resgatadas oito vítimas. Até a publicação desta reportagem, o total de medidas protetivas solicitadas chegava a 1.250.
Entre os principais crimes alvo da operação estão o feminicídio, estupro, ameaças, lesão corporal, importunação, perseguição (stalking) e o descumprimento de medidas protetivas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) que tome as medidas necessárias para alocar professores de diversas disciplinas na Escola Estadual Aristófanes Fernandes, em São Vicente. A recomendação visa direcionar os profissionais para as turmas onde há carência, de modo a preencher integralmente a carga horária disponível.
Em específico, o documento cita a urgência de professores de biologia, espanhol, física, ensino religioso, arte, língua inglesa, trilhas de aprofundamento do novo ensino médio e ciências na unidade de ensino.
A recomendação foi emitida após a investigação pertinente a um inquérito civil que constatou a ausência de professores nessas disciplinas na referida escola. Apesar de o Estado estar ciente da situação e de ter afirmado que realizou uma nova convocação de professores temporários, a promotoria entende que as medidas necessárias não foram adotadas, pois as disciplinas continuam sem os respectivos professores. O início do ano letivo ocorreu em 4 de março de 2024.
A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Isso inclui uma carga horária mínima anual de 800 horas para o ensino fundamental e médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Trabalhadores da agência pública argentina Télam estão acampados em frente ao prédio do veículo, em Buenos Aires, desde a última segunda-feira (4). Em frente à sede da empresa, os empregados desenvolvem atividades culturais e informativas para manter viva a luta contra a extinção da companhia. 
Na última sexta-feira (1º), o presidente Javier Milei prometeu extinguir a Télam que, desde então, está fora do ar. No domingo (3), os cerca de 770 trabalhadores da mídia pública receberam um e-mail dispensando-os do trabalho por sete dias. No mesmo dia, policiais fecharam o prédio com grades de ferro.
O trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA), Tomás Eliaschev, informou que eles ainda não têm informações sobre o futuro do veículo e que devem permanecer em vigília pelo tempo que for necessário.
“Querem nos pagar para não trabalhar e nós queremos trabalhar. Então, estamos nos apresentando no local de trabalho, mas não podemos ingressar porque tem um cercado metálico e a presença de policiais o tempo todo. Temos a missão de evitar que aconteça algo com os arquivos e os computadores e estamos aqui fazendo visível nosso protesto e vamos continuar pelo tempo que seja necessário”, revelou Tomás à Agência Brasil.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante reunião realizada hoje (8), em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente está em curso uma das operações consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.
Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.
“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado: a Operação Escudo, na região Baixada Santista. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas, e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na operação”, relatou Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, em discurso durante a reunião do conselho. A declaração ocorreu de forma remota.
Asano pediu que o Conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.
O percentual de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, caiu e atingiu 28,1% em fevereiro. É a quinta redução seguida desde setembro de 2023, quando o indicador estava em 30,2%, e o menor nível desde março de 2022 (27,8%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta sexta-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A proporção de famílias endividadas – mas não necessariamente inadimplentes – também recuou, alcançando 77,9% em fevereiro. Em janeiro, era de 78,1%. Na comparação anual, a redução é ainda maior, contra os 78,3% de fevereiro de 2023.
De acordo com a CNC, a redução anual na proporção de endividados foi puxada pelas mulheres. Enquanto os homens mantiveram o patamar de 77,2% entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, as mulheres reduziram o indicador de 79,5% para 78,8%. Na comparação entre janeiro e fevereiro, a regressão foi de 0,2 ponto percentual.
“Isso é um sinal positivo, mostrando uma melhora do planejamento financeiro e do orçamento das famílias lideradas por mulheres, mostrando que as mulheres vêm se preparando para voltar para o mercado de consumo em 2024”, avalia o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à seleção de jovens aprendizes. Ao todo, serão ofertadas 5 vagas, para contratação imediata, destinadas às cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró. O processo seletivo será conduzido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e as inscrições serão abertas às 10h da próxima segunda-feira (11) com encerramento às 14h do dia 20 de março de 2024, exclusivamente AQUI. Confira a íntegra do edital no Portal do Aprendiz do MPRN.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma para Parnamirim, uma para Mossoró e três (sendo uma para pessoa com deficiência) para Natal. Para concorrer, o candidato deve preencher pelo menos um dos seguintes requisitos: ser oriundo de família com renda per capita inferior a um salário munimo, ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, estar em cumprimento de medida socioeducativa, ser egresso de serviço ou programa de acolhimento, estar inserido em serviço ou programa de acolhimento, ser egresso do trabalho infantil, ser imigrante ou refugiado, ser indígena ou oriundo de comunidades tradicionais e extrativistas, ou ser transgênero ou transexual.
Poderão ser admitidos no programa os jovens com idade entre 14 e 24 anos completos, que estejam cursando, no mínimo, o 5° ano do ensino fundamental ou o ensino médio, inclusive, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, e, simultaneamente, matriculados em cursos de aprendizagem voltados para a formação técnico – profissional, promovidos por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao jovem e sua formação, ou pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Aprendizagem, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O programa de Aprendizagem do MPRN é regulamentado pela Resolução nº 072/2022 – PGJ/RN que estabelece que a duração do estágio terá duração máximo de 2 anos com anotação na Carteira de Trabalho. O aprendiz terá direito a uma remuneração equivalente a 1 (um) salário-mínimo, férias, 13º salário e vale-transporte.
O combate à violência contra a mulher ganhou mais instrumentos no estado do Rio de Janeiro. O Instituto de Segurança Pública (ISP) desenvolveu o painel interativo Monitor da Violência Contra a Mulher, que vai auxiliar a Secretaria de Estado da Mulher no monitoramento das diversas formas de violência que atingem a população feminina.
Por meio do Monitor da Violência Contra a Mulher, que de acordo com o governo do Rio é de fácil consulta e manuseio, será possível ter informações de dados mensais relacionados aos delitos praticados contra as mulheres por município e área de atuação das delegacias e batalhões de polícia.
“Por isso, incentivar que as mulheres vítimas registrem as ocorrências em uma delegacia de polícia é tão importante para análise e planejamento de ações de segurança pública voltadas para prevenção, acolhimentos das vítimas e punição dos autores”, disse.
Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, por ter como função principal dar subsídios para a criação de políticas públicas com base em evidências, o órgão sempre busca desenvolver iniciativas rápidas, dinâmicas e diretas.
