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O governo do Haiti prolongou por mais três dias o toque de recolher para restabelecer a ordem e recuperar o controle da situação no departamento de Oeste, incluindo a capital, Porto Príncipe.
O toque de recolher, em vigor das 19h e as 5h locais, será prolongado até o dia 20 de março, anunciou o governo em comunicado, acrescentando que os bombeiros, serviços de emergência, trabalhadores do setor da saúde e jornalistas estarão isentos dessas medidas.
O estado de emergência atualmente em vigor foi estabelecido em 3 de março, em meio à onda de violência na capital após assaltos às prisões e a fuga de milhares de prisioneiros.
As manifestações na área da capital continuam proibidas, tanto de dia quanto de noite, e os agentes têm ordens para usar “todos os meios” à disposição para fazer cumprir o toque de recolher e prender os infratores, diz o comunicado.
Cerca de 50 auditores do Ministério do Trabalho fazem, nesta segunda-feira (18), uma operação para fiscalizar as condições trabalhistas nos dois principais aeroportos do Rio de Janeiro. A operação Plano de Voo checará denúncias de irregularidades em empresas que atuam no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão e no Santos Dumont.
“Vamos verificar as condições dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente nas operações aeroportuárias: a jornada, as escalas de serviço, a forma de contratação deles, o abastecimento das aeronaves e a forma de estoque desses combustíveis”, explica a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.
Segundo ela, o Ministério do Trabalho recebeu muitas denúncias envolvendo a jornada de trabalho e, também, sobre os riscos na logística do combustível.
Na semana passada, os fiscais fizeram uma ação semelhante no porto do Rio de Janeiro. Na ocasião, os auditores impediram 25 caminhões de entrar no porto por inconformidades, expediram 60 notificações para apresentação de documentos trabalhistas e duas operações foram interditadas devido ao risco à segurança de trabalhadores.
Forças de Defesa de Israel lançaram “operação de alta precisão” nas redondezas do Hospital Al-Shifa, em Gaza, e avisaram a população civil para se retirar das áreas próximas. Apesar dos avisos de evacuação do complexo hospitalar, testemunhas relatam bombardeios no local, um edifício em chamas e várias vítimas.
“Um apelo a todos os moradores e deslocados no bairro Al-Rimal e no Hospital Al-Shifa e arredores: para sua própria segurança, devem retirar-se imediatamente para o oeste e depois seguir a estrada ao longo da costa para o sul, em direção à zona humanitária de Al-Mawasi”, no sul da Faixa de Gaza, disse o porta-voz do Exército, em comunicado nas redes sociais.
Nas primeiras horas desta segunda-feira (18), as forças israelenses cercaram o Hospital Al-Shifa, onde estariam abrigadas cerca de 30 mil pessoas.
O porta-voz das Forças de Defesa de Israel confirmou que ocorria “uma operação de alta precisão em áreas limitadas” do hospital, alegando que “terroristas do Hamas se reuniam” dentro das instalações que usavam para lançar ataques.
O fenômeno do branqueamento está avançando em recifes de corais do Nordeste brasileiro. O monitoramento feito na região de Tamandaré (PE), no setor norte da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, mostra que as espécies mais sensíveis, os corais-de-fogo (Millepora sp.), já têm branqueamento “bastante extenso”, segundo a pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Beatrice Padovani.
“As espécies mais resistentes, a gente observa que estão começando a ficar pálidas, mas não estão totalmente branqueadas. Algumas poucas espécies ainda resistem”, afirma Beatrice, que coordena o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Pels-Tams), responsável pelo monitoramento nesse trecho de litoral.
Na última semana, a Agência Brasil informou que uma nova onda global de branqueamento começava a afetar os recifes brasileiros, em locais como Tamandaré, Porto de Galinhas (PE) e a costa de Sergipe.
Os corais são animais invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos, mas grande parte de sua dieta é obtida por meio de simbiose, ou seja, uma relação mutuamente benéfica, com as algas zooxantelas. A partir da realização da fotossíntese, esses seres unicelulares fornecem nutrientes para seus hospedeiros animais.
O presidente russo, Vladimir Putin, reeleito para mais seis anos no Kremlin, advertiu que a Rússia não vai se deixar intimidar pelos adversários.
O líder do Kremlin, no poder há quase um quarto de século, obteve mais de 87% dos votos quando mais de 99% das sessões estavam apuradas, segundo a agência oficial russa Ria Novosti.
Este foi o melhor resultado de Putin numa eleição em que a oposição foi excluída, escreveu a agência France-Presse.
Dirigindo-se aos russos no final da noite desse domingo, o líder agradeceu a todos que foram às urnas e ajudaram a criar as condições para a “consolidação política interna”, dois anos após o início do ataque à Ucrânia e a adoção de sanções sem precedentes pelo Ocidente.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai começar a ser debatida no Plenário do Senado nesta semana. No último dia 13 de março, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por 23 votos a 4. Agora, em Plenário, a PEC precisa do aval de, no mínimo, 3/5 dos senadores — nos dois turnos de votação.
Segundo o especialista em direito e processo penal Leonardo Pantaleão, a determinação da PEC não estabelece, de forma definitiva, que haverá conduta de tráfico de drogas automaticamente. “As circunstâncias do caso concreto é que vão indicar se aquele porte, mesmo que de uma pequena quantidade, ou aquela posse, se destinava a uma alienação para terceiros ou não. Isso o juiz vai analisar”, afirma.
Para o advogado especialista em segurança pública e professor da FGV Jean Menezes de Aguiar, “o artigo 28 de Lei de Drogas já prevê, em certa medida, no plano prático, uma descriminalização não da droga — mas do usuário, com ausência de pena prisional a ele”, pontua.
Na CCJ, o relator foi o senador Efraim Filho (União-PB). Na avaliação dele, a PEC atende critérios que visam ajudar a resolver problemas de saúde pública e de segurança. “Se o Estado brasileiro entende que tem dificuldade na aplicação da lei, não adianta dizer que a liberação para essa incapacidade é descriminalizar; é o Estado brasileiro decretar a sua falência e, pior do que isso, é transferir a responsabilidade para as famílias”, destaca.
Diário do Nordeste – Sete presos fugiram da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, neste domingo (17). Na ação, oito detentos tentaram escapar da unidade, mas um foi impedido. Até o momento, nenhum dos outros sete foi recapturado.
Esses presos, segundo relatou ao Diário do Nordeste uma fonte que atua no sistema prisional, ficam especificamente em uma ala onde tem celas individuais que comportam, em média, oito internos. Nessa área há espaço próprio para banho de sol e foi por meio da quebra do pergolado do banho de sol que os detentos fugiram pelo teto da unidade.
Segundo a fonte, eles deixaram o local pelo portão da frente da unidade onde tem postos de vigilância que não estão sendo ocupados por falta de efetivo.
Esse é um dos gargalos na unidade, diz a fonte: o baixo de efetivo, pois, informa, há apenas um policial na recepção conhecida por P2, um policial no quadrante, um policial no monitoramento e dois no posto interno. “Na hora da ronda esse dois policiais deixam o posto“, explica. O adequado, avalia a fonte, é ter no mínimo dois policiais por postos.
Projetos em tramitação no Senado podem elevar o custo da conta de luz dos brasileiros. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia prevê um impacto de quase R$ 30 bilhões por ano na tarifa caso três propostas sejam aprovadas na Casa.
O Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 11.247/18) é uma delas. De acordo com a Frente, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com “itens extras que inserem subsídios e outros incentivos à produção de carvão mineral, energia térmica à gás e outras medidas que encarecem a conta de luz”. Entre os itens inseridos está a revisão da contratação obrigatória de 8 GW de fonte termelétrica. “O custo dessa operação tecnicamente injustificada será alocado na conta de luz dos consumidores”, alerta a Frente.
A instituição aponta a necessidade de aprovar o texto, mas defende a rejeição das alterações feitas pelos deputados. A proposta que regula a produção de energia eólica em alto mar pode causar um aumento de 11% na conta de luz com os pontos adicionados na Câmara dos Deputados. A previsão é de um acréscimo de R$ 25 bilhões ao ano.
Também no Senado tramita o PL 2.703/2022, que prorroga incentivos fiscais do setor de energia solar. Segundo a Frente, o impacto da prorrogação pode chegar a R$ 4 bilhões de custo anual na conta de luz.
