O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Sete pessoas morreram e ao menos 32 ficaram feridas após serem atingidas por um micro-ônibus, em Jaboatão dos Guararapes (PE), no Grande Recife, na tarde desse domingo (31). As vítimas participavam de uma procissão organizada pela Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do bairro Marcos Freire, onde o acidente aconteceu.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano informou que quatro vítimas tinham morrido. Na manhã desta segunda-feira (1º), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou outras quatro mortes e divulgou o total de feridos atendidos na rede de saúde pública estadual.
A Alemanha deu um passo significativo na reforma de suas políticas de drogas ao legalizar o consumo recreativo de maconha a partir desta segunda-feira 1º. A nova legislação permite que indivíduos maiores de 18 anos carreguem até 25 gramas de maconha em locais públicos, cultivem até 50 gramas em casa e possuam até três plantas de cannabis. Com essa decisão, a Alemanha se junta a Malta e Luxemburgo, que já haviam legalizado o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.
A medida, no entanto, não é isenta de controvérsias e enfrenta resistência de setores conservadores e associações médicas preocupadas com os potenciais riscos para os jovens. Os alemães interessados em adquirir maconha legalmente terão que esperar até julho, quando os “clubes sociais de cannabis” poderão iniciar as vendas.
Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em um conteúdo.
Sobre o conteúdo das notícias falsas que acreditaram, 64% era sobre venda de produtos, 63% diziam respeito a propostas em campanhas eleitorais, 62% tratavam, de políticas públicas, como vacinação, e 62% falavam de escândalos envolvendo políticos. Há ainda 57% que afirmaram que acreditaram em conteúdos mentirosos sobre economia e 51% em notícias falsas envolvendo segurança pública e sistema penitenciário.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em mais 19 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.
“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.
Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar no mês de abril a sétima edição projeto MPRN Perto de Você. Desta vez, o destino será a cidade de Santo Antônio e região. A iniciativa visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar a partir de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas. A programação irá acontecer entre os dias 8 e 12 de abril.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Tenente Laurentino para que anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN (Coopedu). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e adverte que, em caso de descumprimento, poderá ser entendido como dolo para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Matos respeitem a ordem classificatória dos aprovados em processos seletivos e assegurem aos candidatos com melhor classificação a escolha de sua unidade de trabalho. A recomendação leva em consideração indícios que constam em um procedimento administrativo de que no processo seletivo não foi inteiramente respeitada a ordem classificatória dos candidatos na escolha de lotação, resultando em menor tempo de exercício da função para pessoas classificadas nas primeiras posições.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal) divulgaram, nesta terça-feira (05), imagens de dois suspeitos por roubo cometido no bairro Barro Vermelho, na Zona Leste de Natal, no dia 13 de outubro de 2023, por volta das 12h30.
As eleições autárquicas na Turquia, que ocorreram nesse domingo (31), são consideradas “ponto de virada” no plano político do país. O partido AKP, do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, foi derrotado pelo principal grupo da oposição, o Partido Republicano Popular (CHP, na sigla em turco). O chefe de Estado não conseguiu recuperar Istambul e Ancara, mas prometeu “respeitar a decisão da nação” nas urnas.
Com a reeleição em Istambul, Ekrem İmamoglu está sendo apontado como potencial candidato à Presidência da Turquia nas eleições de 2028. Quem é então o principal opositor de Erdogan ?
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. Em razão do quadro, Alckmin não cumpre agenda nesta segunda-feira (1º).
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) divulgou nesta segunda-feira (01) o balanço final da Operação Átria – realizada durante todo o mês de março, e cuja missão foi combater os crimes de violência contra a mulher. Somente no Rio Grande do Norte, 4.705 diligências foram realizadas, com 111 pessoas presas, seis armas brancas e duas armas de fogo apreendidas.
O fato de ser herói da II Guerra Mundial, onde participou de 94 missões como piloto de caça com o avião P-47, contra a média de 35 ações de um piloto norte-americano no mesmo conflito, não livrou o brigadeiro Rui Moreira Lima de ser preso três vezes durante o regime militar e cassado pelo AI-1. Até hoje não foi anistiado pelo Estado brasileiro, segundo relata à Agência Brasil o filho dele, o economista Pedro Luiz Moreira Lima.
O Ato Institucional número 1, assinado em 9 de abril de 1964 pela junta militar, composta pelo general do Exército Artur da Costa e Silva, tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, suspendia por dez anos os direitos políticos de todos os cidadãos vistos como opositores ao regime, entre congressistas, militares e governadores. Nesse período, surgiu a ameaça de cassações, prisões, enquadramento como subversivos e eventual expulsão do país. O AI-1 foi o embrião da Lei de Segurança Nacional, publicada em 3 de Março de 1967.
O movimento isllâmico palestino Hamas pediu pela primeira vez desculpa à população de Gaza pelo sofrimento causado pela guerra com Israel, numa longa declaração publicada na plataforma Telegram, nesse domingo (31)à noite.
O Hamas “pede desculpa” pelas dificuldades causadas pela guerra contra o Exército israelense, iniciada há quase seis meses, de acordo com a mensagem, na qual também reiterou a vontade de prosseguir o conflito que, garantiu, deve conduzir à “vitória e à liberdade” dos palestinos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais na Amazônia Legal. A medida foi publicada nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União e tem validade de 275 dias.
Os agentes permanecerão na região prestando apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inclusive nas ações de combate aos incêndios florestais e queimadas. A intensificação do monitoramento e controle ambiental é um dos 12 eixos previstos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que foi atualizado, está em sua 5ª fase, após a retomada das políticas ambientais em 2023, e estabeleceu a meta de desmatamento zero até 2030.
O Exército israelense anunciou nesta segunda-feira (1º) o fim das operações na área do hospital de Al-Shifa em Gaza, pouco depois de o Hamas acusar Israel de ter deixado dezenas de mortos no local.
Antes da primeira declaração de Israel sobre a operação militar no hospital no enclave, o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, afirmou que o Exército israelense retirou os carros de combate do complexo Al-Shifa deixando destruição e “dezenas de corpos”.
Este ano abril terá apenas um feriado que ainda cai no domingo (Tiradentes – 21 de abril). Já o dia 1º marca os 60 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil, que manteve um regime militar no poder entre 1964 a 1985. A EBC já publicou várias reportagens e programas. A Rádio Nacional, nos50 anos do golpe debateu o tema. O assunto sempre está em pauta na Agência Brasil. 
O Caminhos da Reportagem também fez um programa especial:
Mais de 6 mil crianças foram retiradas da região russa de Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, informou nesta segunda-feira (1º) o governador regional, Viacheslav Gladkov.
“Continuamos a enviar os nossos filhos para outras regiões. Já existem mais de 6 mil crianças em quase 30 regiões da Federação Russa”, escreveu Gladkov no Telegram.
