O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta terça-feira (8), duas audiências ministeriais buscando garantir o cumprimento das metas do projeto Sustentando a Atenção Primária. As audiências aconteceram dentro do projeto MPRN Perto de Você, em Santo Antônio e contaram com a presença de gestores das cidades de Serrinha e Lagoa de Pedras, termos da comarca atendida pela iniciativa. A programação do MPRN Perto de Você segue até a sexta-feira (12) com cursos e atendimento ao público.
Com a realização do projeto MPRN Perto de Você em Santo Antônio, o CAOP Saúde procurou ampliar o acompanhamento dos municípios já incluídos no projeto Sustentando a Atenção Primária. A seleção dos municípios para participação no projeto foi feita com base nos índices sociosanitários.
“Nós selecionamos alguns municípios que tinham índices preocupantes para fazer o acompanhamento da atenção básica desses municípios”, explica a Promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde). Em Lagoa de Pedras, o MPRN já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta e realizou, durante a audiência, o acompanhamento da execução desse termo. No caso de Serrinha, ainda não existia um termo de ajustamento de conduta e a proposta foi apresentada aos gestores municipais.
O projeto Sustentando a Atenção Primária é uma iniciativa que visa qualificar e melhorar a atenção primária saúde dos municípios do estado do Rio Grande do Norte com piores índices sociosanitários. “Dentro desse projeto a gente avalia a atenção primária à saúde e propõe um plano de medidas para melhoria de algumas problemáticas identificadas, seja de estrutura física, de recursos humanos, de equipamentos, de insumos, de medicamentos, de exames para melhorar o atendimento da população”, explica a coordenadora.
A programação do CAOP Saúde durante o projeto MPRN Perto de Você incluirá ainda uma vistoria ao Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, unidade de saúde que atende público geral de urgência, emergência e cirurgia eletiva, prestando assistência de média complexidade à população da Cidade de Santo Antônio e de 14 Municípios Pactuados.
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