O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira 10 em que acusa o Governo do Estado de cancelar licenças ambientais supostamente já emitidas e, com isso, travar a realização de duas obras em andamento em São Miguel do Gostoso, no litoral norte potiguar.

As obras em questão são a construção de um terminal turístico na praia de Tourinhos e a restauração do trecho de uma estrada estadual (a RN-221). Os empreendimentos têm verba federal oriunda de emenda do senador, no valor aproximado de R$ 7 milhões.

De acordo com Styvenson, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Ibama), órgão do Governo do Estado, chegou a emitir licenças, mas agora, cerca de seis meses depois, cancelou os atos.

No vídeo, Styvenson aparece ao lado do prefeito Renato de Doquinha e do deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) e faz um duro discurso contra a governadora Fátima Bezerra (PT) e os responsáveis pelo Idema, acusando a gestão de atrapalhar a obra por retaliação política. “O governo nem faz e nem deixa os outros fazerem. O Governo do Estado tem o dom e o prazer de afundar o Rio Grande do Norte”, disse o senador, no vídeo.

A informação de que as licenças teriam sido canceladas foram levadas ao senador pelo prefeito. O senador enfatiza que a obra já está em andamento e com recursos garantidos. Mas que, agora, vai ter de esperar o licenciamento. “Mais uma vez, Fátima atrapalha a vida do norte-rio-grandense, o desenvolvimento do nosso estado, o turismo. Cancelaram as licenças sem justificativa”, destaca Styvenson.

Órgão rebate acusações e expõe erro da prefeitura

O Idema negou que tenha expedido licença para os empreendimentos. Em nota, o órgão ambiental afirma que não há licença ambiental requerida pela Prefeitura de São Miguel do Gostoso.

“No que diz respeito às barracas, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso solicitou uma Dispensa de Licença, que foi concedida. No entanto, depois se tomou conhecimento de que haveria a necessidade de executar serviços de esgotamento sanitário, e isso demanda necessariamente um outro tipo de licença — Licença Simplificada”, destacou o Idema.

Até o fim da manhã desta quarta-feira, a Licença Simplificada não havia sido requerida pela prefeitura, de acordo com o Idema.

Sobre a estrada, o Idema esclarece que “a Prefeitura de São Miguel do Gostoso informou que faria um recapeamento de uma rua, e o documento emitido pelo Idema foi para esse fim”.

“Mas, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) constatou que trata-se de uma rodovia estadual, o que demandou o cancelamento do ato administrativo do Instituto até que haja a anuência do DER-RN”, enfatiza o órgão.

Ainda no texto, o Idema registra que, na última segunda-feira 8, houve uma reunião entre a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Idema, a respeito das ocupações realizadas na área no qual. No encontro, todos os entes participantes teriam concordado que o requerimento adequado para a obra é a Licença Simplificada.

Coordenador de Meio Ambiente do Idema, Josivan Nascimento rebateu as acusações de atuação política do órgão.

“O Idema, do contrário que estão colocando, não é um órgão político. Temos um setor específico dentro do Idema para tratar apenas dos requerimentos de licenciamento dos prefeitos. Entendemos a importância das emendas, da celeridade para ter os recursos e fazemos o máximo para conceder a todos. Não importa quem seja. Para nós, não faz diferença”, enfatizou Josivan.