A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã desta segunda 15 no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), com a presença de mais de mil estudantes, o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A governadora Fátima saudou a presença do ministro Camilo Santana para o lançamento do programa no RN, destacando a parceria do Governo do Estado com a União no campo educacional, como um momento de conquista civilizatória para o país.  “O presidente Lula, por meio do trabalho do Ministério da Educação, faz história ao implantar uma bolsa financeira para os estudantes do Ensino Médio, um programa que tem uma missão importante. Que tem o destino de valorizar a educação, de lutar cada vez mais para garantir que o lugar do jovem é na escola. E não se trata é nenhum favor que o Estado está fazendo, mas da obrigação de oferecer cidadania aos estudantes. Quem está falando isso é alguém que fez parte de uma geração que por não ter incentivos como esse, ficou privada dois anos de estudar.”  destacou a governadora.

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio Grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.   

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado para o avanço das ações da pasta e a construção de novas políticas públicas na educação. Tivemos 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro, que foi homenageado simbolicamente por escolas, professores e alunos como a estudante Ana Viviane Santos, portadora de doença auditiva, autora do livro O silêncio de Vivi.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.    

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. 

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).   

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.     

Participaram da solenidade de lançamento do programa Pé de Meia o vice-governador Walter Alves; diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; Katia Schweickardt, secretaria de Educação Básica do MEC;  a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Fernando Mineiro, e Natália Bonavides; os deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio; as vereadoras Brisa Brachi e Júlia Arruda; o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getulio Marques; o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o reitor do IFRN, José Arnóbio, além de representantes estudantis como Lilian Mirely, presidente da UMES.