O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma audiência pública para debater a política da educação inclusiva na rede pública municipal de ensino de Parnamirim. O debate aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, e trouxe reflexões para gestores de educação d município.
Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam, nesta segunda-feira (29), Jefferson Araujo dos Santos, conhecido como “Chica”, apontado como chefe da milícia em áreas de Seropédica e que estava envolvido no tiroteio que resultou na morte do universitário Bernardo Paraíso no dia 8 deste mês. O miliciano foi detido em Seropédica, na Baixada Fluminense.
Outro criminoso, que seria braço direito de Jefferson Santos, também foi preso. As investigações apontam que os dois participaram do confronto, provocado por dois grupos de criminosos rivais.
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social.
“Estamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os municípios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse o ministro ao retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.
Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira (23).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu nesta segunda-feira (29) 14 mandados de prisão temporária contra policiais suspeitos de torturar um soldado durante curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). O comandante do batalhão foi afastado do cargo até o fim das investigações. 
De acordo com o soldado Danilo Martins, durante o curso para progressão da carreira, ele foi agredido, humilhado e torturado durante oito horas. Em razão das agressões, precisou ficar seis dias internado na UTI.
A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre deste ano ficou em 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com aumento de 3,7% em comparação com o resultado do mesmo período de 2023.
Segundo a empresa, a variação deve-se, principalmente, à evolução da produção dos FPSOs (navios plataforma que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás), além da entrada em produção de 19 novos poços de projetos complementares, nas bacias de Campos (11) e nas de Santos (8).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta segunda-feira (29), de uma audiência pública que teve como objetivo discutir o descarte irregular de dejetos na orla da praia de Areia Preta. A situação é monitorada em uma Ação Civil Pública (ACP) desde 2016. Durante a reunião, os órgãos presentes chegaram à conclusão da necessidade de cumprir a orientação dada pela perícia técnica presente no processo judicial.
Policiais civis da Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV) prenderam em flagrante, no domingo (28), um homem, de 38 anos, pela prática dos crimes de ameaça e perseguição contra uma ex-companheira. Além da ameaça, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra si mesmo, na região do peito. O fato aconteceu em uma academia localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.
De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas. A solenidade de lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) na sede do MPRN com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no Youtube. Os painéis foram elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).
A atriz Samara Felippo registrou um boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no registro dessa ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos de sua filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado agora pelo 14° Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista.
A reportagem do Blog Sidney Silva conseguiu falar na tarde desta segunda-feira (29), com o delegado Luis Leopoldo, titular da Delegacia Municipal da Polícia Civil de Caicó (RN), sobre a morte do personal Whadson Silva.
A autoridade policial disse que: “já foi instaurado o Inquérito Policial do caso e já temos uma linha de investigação, mas, no momento, não posso repassar maiores informações por causa do sigilo da investigação, que pode ser atrapalhada“.
A Mocidade Independente de Padre Miguel, dona de seis títulos do carnaval carioca, divulgou nesta segunda-feira (29) o enredo da escola de samba para 2025: Voltando para o futuro, não há limites para sonhar!, assinado pelo casal de carnavalescos Renato e Márcia Lage. O anúncio foi feito pelas redes sociais da escola da zona oeste do Rio de Janeiro.
“A Mocidade fará uma viagem intergaláctica na qual se reconecta com seu brilho mais intenso, o de uma estrela jovem, para questionar os próximos passos em um manifesto pelo futuro da humanidade”, diz a publicação.
O velório do corpo do personal Whadson Whonam Silva de Araújo, de 35 anos, acontecerá a partir das 21 horas desta segunda-feira (29), no Sempre, localizado no Centro de Caicó. A informação foi confirmada por familiares.
O sepultamento está previsto para acontecer às 09h da manhã de terça-feira (30), no Cemitério Morada da Paz.
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.
“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.
A esposa de Whadson Whonam Silva de Araújo, que foi assassinado em Caicó, região Seridó na manhã desta segunda-feira (29), desabafou em suas redes sociais. Emocionada, Renata Nogueira lamentou a perda do marido.
“Sabe aqueles dias em que você acorda e faz tudo normalmente como todos os outros dias, afinal, é um dia normal. Acorda às 04h00, toma banho, faz café e desce para trabalhar feliz da vida? Esse era meu esposo amado em todos os dias. E em um instante tudo muda, a vida lhe é tirada. Minha vida foi tirada de mim, é assim que me sinto”.
O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, que tem 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29), em entrevista à imprensa, que foi diagnosticado com um tumor no esôfago – órgão que conecta a faringe e o estômago.
Mujica informou que a descoberta ocorreu na semana passada, após um check-up médico, e o que o tratamento ainda está sendo definido, já que ele possui uma doença imunológica que comprometeria a aplicação de quimioterapia.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (29), o edital para a contratação temporária de 200 profissionais de tecnologia da informação, além de cadastro reserva para atender futuras necessidades.
Os selecionados atuarão no Programa Startup Gov.br, que tem o objetivo de apoiar e acelerar projetos de transformação digital do governo federal.
A cantora Madonna está no Rio de Janeiro. O jato da rainha do pop pousou na manhã desta segunda-feira (29), no aeroporto do Galeão, e, às 11h19, ela chegou no hotel Copacabana Palace onde está hospedada.
No próximo sábado (4), ela fará um show na Praia de Copacabana, que deve ser presenciado por 1,5 milhão de pessoasnaquilo que poderá ser um dos maiores espetáculos da carreira da cantora.
A polícia agiu para retirar dezenas de manifestantes que haviam acampado em um pátio da Universidade de Sorbonne, em Paris, nesta segunda-feira, para protestar contra a guerra em Gaza, disse um estudante do local.
A manifestação ocorreu três dias após protestos na universidade de elite Sciences Po, na capital, e veio na esteira de atos em campi nos Estados Unidos contra o conflito.
As negociações para um cessar-fogo de 40 dias na Faixa de Gaza continuam em impasse. O Reino Unido revelou que o acordo ainda está em cima da mesa. Em declarações à Al Jazeera, um porta-voz do Hamas acusou a proposta de Israel de não ser séria e disse que a Faixa de Gaza vai continuar a ser atacada no futuro. No entanto, a expectativa é de um andamento positivo nas conversações.
David Cameron, ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, anunciou no início da tarde desta segunda-feira (29) que havia sido apresentada uma proposta de acordo ao Hamas e que esperava a decisão da entidade palestina.
As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades.
Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério.
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em Caicó, tem prazo final nesta terça-feira, dia 30 de abril de 2024.
Visando facilitar a vida do contribuinte, a Secretaria de Tributação e Finanças estendeu o horário de atendimento até às 16 horas.
Foi inaugurada na noite de sexta-feira (26), a reforma da Praça Senador Dinarte Mariz, localizada no centro de Caicó (RN). O projeto arquitetônico foi feito pelo caicoense, Marcilio Avelino.
Os recursos investidos na obra, da ordem de R$ 679.786,18 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), foram de emenda do deputado federal João Maia, que atendeu a pedido do vice-prefeito Toinho Santiago.
O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche que provocou um grave acidente em São Paulo no mês passado, matando o motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana. O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche, ficou ferido no acidente.
O motorista do Porsche foi denunciado pelos crimes de homicídio doloso qualificado, com pena de reclusão que pode variar entre 12 e 30 anos, além de lesão corporal gravíssima, que pode elevar a pena total em até um sexto.
A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Caicó (RN), soltou uma nota no final de semana parabenizando a Prefeitura Municipal pela viabilização dos eventos que acontecerão no mês de julho, durante a Festa de Sant’Ana 2024. As programações festivas foram divulgadas na noite de sexta-feira, dia 26 de abril, por ocasião da inauguração da Praça do Coreto.
A direção do órgão que congrega todos os segmentos do comércio de Caicó, destacou que: “a Festa de Sant’Ana é de grande importância para a economia da cidade, uma vez que aquece todos os setores, potencializa o incremento de novos investimentos, além da geração de emprego e renda”.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.
“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Por volta das 0h30 desta segunda-feira (29), uma guarnição da Rádio Patrulha do 6º BPM, foi acionada via Copom para verificar denúncia de tentativa de furto de fiação nas proximidades da ponte que liga o Centro ao Bairro Boa Passagem. Ao chegar ao local, a equipe se deparou com dois indivíduos, um em cima do poste e outro no solo, auxiliando na tentativa do furto de cabos de fibra ótica.
Ao perceber a presença dos policiais, o indivíduo que estava no solo tentou escapar em direção ao rio, mas foi capturado pela guarnição.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste fim de semana, no Rio Grande do Norte, seis homens e recuperou três veículos.
