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Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas.
A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Além disso, a Receita suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos processuais em processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos.
As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em estado de calamidade pública. A lista das localidades pode ser consultada aqui.
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais dos 336 municípios também terão o pagamento de tributos adiados em 30 dias. Os impostos referentes a fatos geradores de abril, que deveriam ser pagos até 20 de maio, passarão para 20 de junho. Os impostos sobre os fatos geradores de maio, que venceriam em 20 de junho, passarão para 22 de julho.
Com o aeroporto internacional de Porto Alegre fechado por tempo indeterminado, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, se transformou no principal centro logístico de apoio às operações de atendimento e resgate das vítimas das enchentes no estado. É por ali que chegam donativos e mantimentos, equipes de resgate, além do controle do tráfego aéreo.
Por causa da alta demanda, o general Marcelo Guedon, do Exército Brasileiro, afirmou, durante reunião da sala de situação do governo federal, nesta segunda-feira (6), que o pátio da base, que “tem capacidade limitada” para grandes aeronaves, não teria capacidade de centralizar toda o logística envolvida na operação, especialmente em relação aos donativos que começam a chegar em grande quantidade. Ele sugeriu a descentralização das entregas por outros aeroportos regionais do estado.
“Não seria interessante centralizar totalmente em Canoas [a chegada de donativos] que, com isso daí, vai praticamente inviabilizar a operação [de resgate]. E a gente mantém 11 ou 12 aeroportos que atendem a parte oeste do RS, parte do Sul, como Bagé e Pelotas, e a parte central, que é nossa maior dificuldade”, afirmou.
Neste segunda-feira (6), a aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), chegou em Canoas com cerca de 18 toneladas de mantimentos doados.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022.
No documento, de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo.
“O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, escreveram os procuradores.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. 
Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.
A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.
A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.
Na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6), militares do Exército percorreram a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre e uma das mais afetadas pelas enchentes, para ajudar moradores ilhados. A equipe da TV Brasil acompanhou a operação. 
O grupo encontrou uma família de nove pessoas ilhada em uma casa. Os moradores pediram água, comida e ração animal para os seis cachorros que vivem no local. Em outro ponto da cidade, com carros submersos e água nos telhados das casas, um outro morador também solicitou por comida. Moradores preferem ficar nas casas.
No último sábado (4), a prefeitura orientou a população de todo o lado oeste da cidade a deixar suas casas e buscar abrigo em locais mais altos e seguros do município. Mais de 50 mil pessoas vivem em áreas de risco.
Agência Brasil
Além da diminuição no total de mortes violentas ocorridas no Rio Grande do Norte (-13,2%), o Governo do Estado também está conseguindo reduzir os crimes contra o patrimônio. No quadrimestre, houve queda no total de roubos a estabelecimentos comerciais, redução nos roubos a residências e menos roubos a pessoas em via pública.
Em números absolutos, o total de assaltos contra estabelecimentos comerciais caiu de 313 ocorrências registradas no primeiro quadrimestre de 2023 para 276 nos primeiros quatro meses deste ano, o que significa uma redução de 11,8%. No mesmo período, o total de roubos a residências caiu de 313 para 262, queda de 16,3%. Já os assaltos a pessoas em via pública, a diminuição foi de 7,6%.
É importante ressaltar que os dados acima foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN). Após o processo, a COINE repassa as informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).
Portal BO
O grupo militante palestino Hamas concordou nesta segunda-feira (6) com uma proposta dos mediadores por um cessar-fogo em Gaza, mas Israel afirmou que os termos não cumprem suas demandas e seguiu com ataques contra Rafah, ao mesmo tempo em que planeja continuar as negociações por um acordo.
O desdobramento da guerra de sete meses ocorre após forças israelenses atingirem Rafah, no extremo sul de Gaza, pelo ar e pela terra, e ordenarem que moradores se retirassem de áreas da cidade, que até então tem sido um refúgio para mais de 1 milhão de palestinos deslocados.
O Hamas disse em um breve comunicado que o seu chefe, Ismail Haniyeh, informou mediadores do Catar e do Egito que o grupo aceitou a proposta deles por um cessar-fogo.
O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse posteriormente que a última proposta de trégua do Hamas não cumpre as demandas de Israel, mas que irá enviar uma delegação para se reunir com os negociadores e tentar um acordo.
Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na tarde desta segunda-feira (6). Isso ocorreu após a Justiça de São Paulo ter concedido a Nardoni a progressão para o regime aberto.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Nardoni deixou a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, por volta das 17h20 de hoje, logo após o alvará de soltura ter sido expedido pela Justiça.
Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho considerou que Nardoni tinha bom comportamento carcerário e já havia cumprido os requisitos exigidos pela lei para obtenção do benefício. “Em que pese o parecer contrário do ilustre representante do Ministério Público, verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei 7.210/84 para a obtenção do benefício”, disse o juiz.
Alexandre Nardoni, que estava preso em Tremembé, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha e cumpria a pena em regime semiaberto. Agora, cumprirá o restante da pena em casa, respeitando alguns requisitos como comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais, permanecer em casa durante o repouso, entre as 20h e as 6h, e não frequentar bares e casas de jogos.
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, entregou-se à polícia na tarde desta segunda-feira (6). Ele era considerado foragido desde o último sábado (4), depois que a Justiça decretou sua prisão
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Sastre está preso provisoriamente, e o caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista. Ele será depois encaminhado para a audiência de custódia.
O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, dirigido por Ornaldo.
O motorista do Porsche foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado, lesão corporal e fuga do local do acidente.
O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.
Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.
Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
A prefeitura de Porto Alegre confirmou nesta segunda-feira (6) que mais de 9 mil pessoas estão abrigadas em 60 locais da capital gaúcha em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.
Pela previsão da prefeitura, o nível de alagamento na região da Cidade Baixa, um dos locais mais afetados da capital, pode subir 1,5 metro nas próximas horas.
Atualmente, somente quatro das 23 casas de bombas para bombeamento de águas pluviais estão em funcionamento. O sistema é usado para bombear a água da chuva de volta para o Lago Guaíba e evitar o alagamento nas ruas da capital gaúcha.
O desligamento ocorreu por panes elétricas causadas pelo alagamento das subestações de energia. Com o desligamento de parte das bombas, o nível do alagamento pode aumentar na cidade.
A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos, segundo boletim da Defesa Civil divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (6). Mais quatro mortes estão sob investigação para determinação da causa, ou seja, se foram causadas pelas enchentes que atingem o estado. 
As autoridades contabilizam 339 feridos, 134 desaparecidos e mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.
As chuvas, que provocaram inundações na maior parte do estado, já afetaram 1.178.226 gaúchos de alguma forma. O número de municípios subiu para 385.
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para cidades do Rio Grande do Sul. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) realizaram, nesta segunda-feira (06), a prisão de um homem, de 32 anos, que estava vendendo dois filhotes de papagaios pelas redes sociais. A prisão aconteceu no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.
A prisão ocorreu a partir de investigações da equipe da DEMAATUR, que conseguiu rastrear o suspeito e localizar o ponto de vendas. Devido a capacidade do papagaio em imitar as pessoas, essa ave é alvo do tráfico de animais. Os principais alvos são os ovos e os filhotes, que são capturados e vendidos. Essa captura contribui para a diminuição das populações das espécies, o que pode comprometer a existência delas no território.
Além disso, muitas aves morrem durante a captura e o transporte. Essa combinação de fatores resulta no envelhecimento das populações de papagaios, o que pode levar à redução da capacidade de reprodução da espécie e, consequentemente, à sua extinção. Outra consequência desse ato é a proliferação de doenças das aves para humanos, as chamadas zoonoses.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.
Na decisão, o ministro suspendeu aumento de 30 pontos percentuais na dívida e autorizou que o governo do Rio pague as parcelas em atraso relativas ao ano de 2023 sem aplicação de penalidades.
Apesar da decisão favorável ao governo do Rio, Toffoli negou pedido para suspensão do pagamento da dívida. O déficit orçamentário do estado para 2024 está previsto em R$ 8,5 bilhões.
“Reputo precipitado assegurar, mediante decisão liminar o direito de suspender os pagamentos até que a União Federal e as autoridades fazendárias realizem a repactuação da dívida pública, sob pena de implantar cenário de maior insegurança jurídica, agravando a condição de insolvabilidade reconhecida”, acrescentou o ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da República e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. 
“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar, naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho. Esse é o primeiro de um grande número de atos que vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula, ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e de diversos ministros do governo federal.
A medida precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado e, na prática, aciona o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que autoriza a União a não computar despesas extraordinárias e renúncias tributárias para fins de cumprimento de meta fiscal. Também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. A expectativa é que o projeto de decreto legislativo seja votado e aprovado ainda essa semana em sessão do Congresso Nacional. Uma reunião dos presidentes das duas Casas com líderes partidários está ocorrendo nesta segunda para alinhar a pauta legislativa da semana, que deverá ser focada nas ações de assistência ao Rio Grande do Sul.
“Este projeto de decreto legislativo significa a possibilidade real, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, de ter excepcionalidades na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios, o estado do Rio Grande do Sul”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra evitou fazer um levantamento de quanto poderá ser o custo total da destruição que ainda está sendo causada pelas chuvas e enchentes, mas assegurou que os recursos poderão ser disponibilizados em tempo reduzido.
Os desfiles oficiais de carnaval do Grupo Especial na Marques de Sapucaí passa a ter um dia a mais, a partir do ano que vem. Além das tradicionais apresentações no domingo e na segunda-feira, o público poderá acompanhar as agremiações no Sambódromo também na terça-feira.
A decisão pela nova divisão de datas foi chancelada pelos presidentes e representantes das agremiações durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (6), na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
Dentro da configuração aprovada quatro escolas se apresentarão em cada dia. Dessa forma, as notas dos julgadores passarão a ser fechadas ao final de cada dia.
Em 2025, a Unidos de Padre Miguel, atual campeã da Série Ouro, abrirá os desfiles no domingo, dia 2 de março. A Unidos da Tijuca, 11ª colocada neste ano, abre os desfiles da segunda-feira, dia 3 de março. Por fim, a Mocidade, 10ª colocada em 2024, será a primeira a desfilhar na terça-feira, dia 4 de maço.
O governo do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (6) que irá desligar o sistema de processamento de dados estaduais.
A medida foi tomada para evitar um colapso da rede após a sede do Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação S.A) ser inundada por causa das enchentes na capital, Porto Alegre. A água atingiu o quadro elétrico, no-breaks e geradores, conforme o governo estadual, depois que as casas de bombas que operam na região do centro, a Rótula das Cuia, foram desativadas.
Com o desligamento do sistema, sites do governo e serviços podem ficar inoperantes. Foram mantidos sistemas da Defesa Civil, Saúde e Segurança Pública em razão da crise enfrentada pelo estado, segundo o centro.
“Nesse sentido, com o intuito de preservar a infraestrutura instalada, e de ter condições de retomar nossas atividades no menor intervalo de tempo possível, a equipe responsável pela gestão da crise tomou a decisão consciente de desligar o Data Center, retirando temporariamente a maioria dos nossos serviços do ar”, diz nota do governo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou a entrega de equipamentos eletrônicos aos municípios parceiros do programa Transformando Destinos, que busca fortalecer as políticas públicas sobre drogas. Ao todo, 48 municípios serão beneficiados com 76 notebooks que serão distribuídos aos Centros de Assistência Psicossocial (CAPs). Na manhã desta segunda-feira (6), foi realizada a primeira entrega ao Município de São Gonçalo do Amarante, que recebeu quatro notebooks.
A entrega dos equipamentos foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania), a promotora de Justiça Iveluska Lemos. “Especificamente em relação ao São Gonçalo, o município recebeu quatro computadores, dois para o CAPS AD e dois para o CAPS II. Nós estamos bastante felizes com esse novo momento do Transformando Destinos, não só com a entrega desses computadores, como também com a chegada dos consultores no território que irão auxiliar na criação da política pública”, registra a promotora.
Além da entrega, ocorreu a retomada das reuniões do Comitê Gestor Municipal, com a participação da consultora Leuça Teixeira que atuará junto às cidades de São Gonçalo do Amarante e Currais Novos. “O Ministério Público do Rio Grande do Norte protagonizou no Brasil esse trabalho com a questão da política de drogas e vem trazendo essa estrutura para que os municípios, as governanças municipais, também possam estar junto da saúde, da educação, da assistência, do planejamento, do esporte, pensando nessa pauta que atinge hoje todo o país”, registrou a consultora Leuça Teixeira.
A doação dos equipamentos foi promovida através de recursos de emenda parlamentar. Por sua vez, a contratação dos consultores é fruto da parceria entre o MPRN e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça.
Policiais civis da 48ª Delegacia de Serra Negra do Norte, da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas e policiais da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, prenderam na tarde desta segunda-feira (06), um homem, de 21 anos, investigado pelo homicídio de Isaac Medeiros da Silva, de 54 anos, assassinado com disparos de arma de fogo, pela manhã, em Timbaúba.
Segundo as investigações, o autor teria disparado nove tiros contra a vítima, que estava sentada em frente a sua residência.
A ação policial, também contou com a participação de policiais do Destacamento local.
Depois de preso, o homem foi encaminhado para Caicó.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, durante todo este mês, a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação dos jovens nos sindicatos de trabalhadores. A campanha faz parte de um conjunto de ações previstas no projeto estratégico da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, denominado Sindicalismo e Juventude, que será desenvolvido como piloto nas procuradorias regionais do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), 2ª Região (São Paulo), 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17ª Região (Espírito Santo) e 20ª Região (Sergipe).
Segundo a procuradora regional do Trabalho Viviann Brito Mattos, titular da Conalis, no âmbito do projeto, foi feita uma análise da diversidade nos sindicatos. “A gente percebeu que os sindicatos, além de nem todos terem uma participação da juventude dentro da sua própria estrutura, não havia uma aproximação em relação às lutas da juventude trabalhadora, que é mais suscetível, no momento atual, ao subemprego, à precarização”, disse ela nesta segunda-feira (6) em entrevista à Agência Brasil.
O projeto buscar abrir espaço e diálogo social, aproximando dois atores sociais, que são a juventude trabalhadora e o movimento sindical. “Porque, a partir do momento em que os jovens não têm voz, não são ouvidos e acompanhados, isso dá uma perda em termos de negociação coletiva, na proteção dos direitos dos trabalhadores e, sobretudo, contribui, inclusive, para a precarização dos direitos. E o sindicato, por sua vez, quando não se aproxima da juventude, ele deixa de conhecer a realidade daquele momento, daquele jovem”, ressaltou.
Viviann Brito Mattos destacou o surgimento de novas formas de trabalho, que “ameaçam o futuro do próprio emprego e precisam ser debatidas”. “Todos os atores envolvidos serão afetados e, no caso, a juventude é aquela que vai ser a mais afetada no primeiro momento.” Por isso, a procuradora defende o diálogo entre a juventude trabalhadora e os sindicatos, visando tornar o país mais justo para toda a população.
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior tragédia climática desde a semana passada. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública. 
A medida foi anunciada durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manhã desta segunda-feira (6).
Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milhões começarão a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.
“Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, comentou Ceciliano, referindo-se a modalidade de alocação de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apoiando a campanha movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRN) para coleta de doações destinadas às vítimas das fortes chuvas que atingem o estado gaúcho. O MPRN se solidariza com a população atingida pelos impactados causados pelas fortes chuvas que já deixaram mais de 800 mil pessoas desabrigadas.
Diante da tragédia, o MPRS formalizou a campanha com a criação de um Pix específico para receber as doações. Os recursos depositados no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público gaúcho, serão revertidos em favor das pessoas atingidas pelas cheias dos rios. Utilize o QR code acima e doe qualquer valor, sua contribuição pode fazer toda a diferença.
Chave pix (CNPJ): 25.404.730/0001-89
Identificador: “ENCHENTES RS – DOAÇÃ0” | Banrisul
MPRN
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região.
O anúncio feito por Pacheco ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6), em frente à residência oficial. A comissão temporária externa poderá acompanhar, fiscalizar e propor projetos no Congresso a respeito da crise vivida no sul do país.
“Há muitas medidas que precisam ser estudadas. A própria viabilização de recursos ao estado do RS e aos municípios, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade”, disse Pacheco.
“Há muitas medidas que precisam ser estudadas. A própria viabilização de recursos ao estado do RS e aos municípios, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade”, disse Pacheco.
A 3ª Bienal Black, exposição itinerante gratuita que nasceu no sul do país, encerra seu quinto e último eixo expositivo (RE)imaginando o Cubo Preto, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), na cidade do Rio de Janeiro. A exposição será inaugurada na próxima sexta-feira (10), às 17h, estendendo-se até o dia 16 de junho. “Cada espaço ganhou um nome diferente. No caso do IPN, o tema é o mesmo do eixo (RE)imaginando o Cubo Preto, disse à Agência Brasil a idealizadora da Bienal Black e uma das curadoras, Patricia Brito.
Ela comentou que o próprio espaço do Instituto é simbólico do ponto de vista da questão social e cultural que o espaço carrega e que o território também carrega. “Então, a gente achou interessante levar essa temática, porque o espaço não é galeria e tampouco é museu. Ele é um espaço de memória. É a partir desse espaço que a gente começa a pensar outros locais expositivos também, que não são convencionais, como a gente conhece. Por isso, a gente reimagina esse cubo preto, ao invés do cubo branco das paredes dos museus e galerias. A gente imagina um local de resistência, de resgate, com essa questão do cubo preto”.
A curadora observou, contudo, que todo o trabalho tem um recorte racial e de gênero. “Mas o título específico ali, não, embora a exposição, com esse título, pode provocar debate. Na verdade, essa é a ideia. Suscitar e provocar debates, mesmo que sejam de cunho racial. Ao falar da troca do cubo branco para o cubo preto, tem conotação racial, sim”, admitiu Patricia Brito.
O objetivo da Bienal Black Arte é expor trabalhos de artistas emergentes, especialmente mulheres. Nesse último eixo, entretanto, dos cerca de 30 trabalhos que serão exibidos, a maioria é de artistas de sexo masculino. “A gente fez uma parceria colaborativa com o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) e sua agenda bem efervescente, por conta desse espaço do Muhcab (Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira), que ainda está em reforma e não foi possível permanecer com a agenda do museu”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.
Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Com as enchentes no Rio Grande do Sul, que já duram dias, mais de 1 mil presos tiveram que ser transferidos de unidades prisionais alagadas.
De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal, 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram levados na última sexta-feira (3) para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Os demais presos da unidade de Jacuí permaneceram no local, instalados nos pisos superiores.
O superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Mateus Schwartz, explicou que das sete unidades prisionais localizadas em Charqueadas, três ficaram inundadas pela elevação do nível do rio Jacuí. No total, são 6 mil presos no complexo.
Schwartz informou ainda que nenhum detento do regime fechado no estado foi solto em razão das enchentes e não foi registrada intercorrências nas penitenciárias.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM/Caicó (RN) deram cumprimento nesta segunda-feira (06), a um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 21 anos, identificado como José Inácio, por tentativa de feminicídio e lesão corporal contra a ex-companheira. Os crimes aconteceram no sábado, dia 04 de maio.
Segundo as investigações, o suspeito, inconformado com o fim do relacionamento com sua ex-companheira, sacou um revólver e tentou disparar duas vezes contra ela. No entanto, a arma não funcionou em nenhuma das tentativas. Mesmo assim, ele desferiu várias coronhadas na cabeça da mulher e, em seguida, fugiu do local.
A partir de um trabalho conjunto entre a DEAM e da 3ª Delegacia Regional, o suspeito foi localizado, preso e encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele foi encontrado nas imediações da casa da mulher.
A delegada Manayra Monteiro, da DEAM de Caicó, detalhou o caso.
O povo pediu, ‘mainha’ acatou! A tão esperada turnê “A Festa”, que acontece no dia 31 de agosto, na Arena das Dunas, tem ingressos a partir de R$ 50. O novo lote, que já está sendo comercializado, traz os setores de arquibancadas.
Até então, os potiguares tiveram a oportunidade de adquirir as entradas para show de Veveta apenas na pré-venda – que tinha número limitado e com áreas demarcadas em setores especiais e vantagens exclusivas.
A turnê “A Festa” marca a comemoração dos 30 anos de carreira da cantora baiana. Além de Natal, a cantora baiana levará sua megaestrutura musical para outras 29 cidades do Brasil. A realização do show na capital potiguar é da 30e e a produção local é da Viva Promoções.
No final de 2023, o Esquenta Ivete 3.0 deu início às comemorações com um show no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, que fez jus à grandiosidade de Veveta: contou com a maior estrutura já construída para um artista brasileiro e reuniu 60 mil “zamuris” para comemorar três décadas de sucesso.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta segunda-feira (6,) que só a reconstrução dos trechos das rodovias federais destruídos pelas chuvas dos últimos dias no Rio Grande do Sul deverá custar mais de R$ 1 bilhão.
“O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas respectivas construções vai, provavelmente, ultrapassar a casa de R$ 1 bi”, disse o ministro, durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, na manhã de hoje (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
De acordo com Renan Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória (MP) concedendo crédito orçamentário extraordinário para destinar recursos financeiros federais ao custeio das despesas resultantes da catástrofe climática.
Segundo Renan Filho, esta será a primeira vez que o Ministério dos Transportes necessitará de recursos emergenciais da União arcar com despesas não previstas no orçamento da pasta. “Como o ministério tem um orçamento robusto, quando havia um problema [emergencial] nas rodovias [federais], nós mesmos fazíamos frente as necessidades.” O ministro informou que, para este ano, a previsão era investir no Rio Grande do Sul R$ 1,7 bi de orçamento próprio. Tais recursos estão sendo aplicados em “necessidades de curto prazo”, que, segundo Renan Filho serão recompostos com a medida provisória.
Três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a prefeitura de Belém foram assinados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Eles preveem investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em melhorias na capital do Pará, visando a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
A cerimônia não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por meio de redes sociais, informou sobre sua ausência devido reunião emergencial, em Porto Alegre, na qual discute ações para recuperar o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências das enchentes causadas pelas chuvas intensas que afetam gravemente a maioria dos municípios do estado.
Do total dos recursos previstos nos três convênios, a maior parte (cerca de R$ 1 bilhão) terá como objetivo modernizar a infraestrutura viária de Belém e a implantação do Parque Linear Doca. Estão previstas ações na área de saneamento, como a execução de 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de tubulações, pavimentação de vias de acesso ao local da COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, e a instalação de equipamentos de controle de tráfego.
Coube ao diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, detalhar o primeiro convênio assinado durante a cerimônia, que prevê investimentos na infraestrutura de Belém. Ele disse que o convênio representará “um legado” que a empresa e o governo federal deixarão para a capital paraense e para o Brasil. Lembrou que, entre os deveres da binacional, está a de fornecer energia de alta qualidade acessível, “em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental” e em prol do desenvolvimento social
