Após meses passando por reformas para se adequar às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a Casa de Cultura Popular de Caicó foi reaberta à população. Isso é fruto de um longo trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da cidade.

As tentativas extrajudiciais de que o Estado e a Fundação José Augusto, procedesse com os reparos necessários ao equipamento cultural foram muitas até a judicialização do caso. Inclusive, nesta data de inauguração completaram 14 anos desde que o MPRN começou a cobrar as mudanças no imóvel.

O MPRN obteve uma sentença em ação civil pública movida em desfavor do Governo do Estado. Porém, ainda precisou pedir o cumprimento para que o imóvel que sedia a Casa de Cultura Popular fosse reformado para atender às normas de acessibilidade vigentes.

O edifício apresentava diversas barreiras arquitetônicas que impediam ou dificultavam o acesso, a circulação, a utilização e a locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Nesta quinta-feira (9), o promotor de Justiça Vicente Elísio fez uma vistoria na Casa de Cultura. “Chegamos ao final da execução de uma sentença que condenou o Estado e a Fundação José Augusto a efetivamente realizar as obras de acessibilidade neste prédio”, destacou.

O representante ministerial ressaltou a importância dessas mudanças para garantir o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e pessoas idosas ao equipamento cultural. “Os espaços entre portas foram projetados para que todas as passagens permitam a circulação de cadeirantes com autonomia e desembaraço”, afirmou, mencionando ainda a instalação de um elevador para possibilitar que as pessoas se desloquem ao andar superior do equipamento cultural.

O agente de cultura da Casa, Edicarlos Medeiros, gestor da Casa, comentou outras melhorias realizadas: “Logo na entrada foi feita a rampa de acessibilidade com o parapeito. Todo o piso, tanto o piso de baixo como o piso superior foram nivelados para não ter batentes. O quintal também foi nivelado, além de ter ganhado um banheiro novo e restaurado o antigo”.

Edicarlos ressaltou que a reforma, porém, não incluiu apenas as questões de acessibilidade. “Todo o telhado da casa foi trocado, assim como o piso superior e as paredes rebocadas. Foi feita praticamente uma nova casa na estrutura antiga”, comemorou.

MPRN